Natal se tornará na próxima semana a capital nacional das águas, com a realização da Feira Nacional, do Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e ainda do Encontro Nacional dos Perfuradores de Poços. Os eventos coincidem com o anúncio de que, a partir de 2009, o controle da qualidade das águas captadas nos mais de 1.500 poços existentes em Natal passará por um monitoramento mais intenso.
“A partir provavelmente de janeiro, iremos manter um acompanhamento da qualidade da água dos poços, para verificar possíveis contaminações físico-químicas ou bacteriológicas”, afirmou o diretor geral do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), Celso Veiga. Serão definidos 28 poços, que servirão de universo para o estudo e de onde serão coletadas amostras a cada seis meses. Os dados serão disponibilizados em um site, do programa Água Azul, junto com informações sobre a balneabilidade das praias e as condições da água de rios e lagoas do interior do Estado.
Para isso, foi montada uma rede na qual o Igarn conta com apoio do Idema, Emparn, UFRN, Uern, Ufersa e Cefet. “Muito se fala em nitrato, mas essa análise vai observar além, pois existem outros contaminantes”, destaca Celso Veiga. Será analisada, por exemplo, a presença de derivados de petróleo, que por acaso possam ter se infiltrado no solo até chegar ao lençol freático. “Com esse monitoramento, poderemos avaliar a qualidade de água do nosso aqüífero”, explicou.
Atualmente, para abrir um poço é necessária a autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do próprio Igarn, que concede a outorga do uso das águas. No entanto, se depender do órgão o número de poços privados não deve mais crescer na capital. Isso porque a perfuração só pode ser autorizada onde a concessionária de águas, no caso a Caern, não ofereça sua rede de abastecimento, que hoje chega a completamente todo território natalense.
Por isso, a maioria das análises dizem respeito a solicitações vindas do interior do Estado. O Igarn avalia o projeto, o uso pretendido para essa água, o volume que deve ser explorado, entre outras informações, para só então liberar a perfuração. Nem todos os poços, no entanto, foram construídos seguindo esses critérios, já que os anteriores a 2002 não precisavam do aval dos órgãos governamentais.
Atualmente, o controle é feito basicamente sobre os poços pertencentes à Caern, onde em alguns casos vem sendo registrados altos teores de nitrato. Para aqueles particulares, nos quais seja detectada contaminação semelhante, a saída será tentar a mesma solução da companhia, ou seja, obter água limpa para diluir a concentração desse poluente. Já a prevenção, lembra Celso Veiga, depende da ampliação da rede de esgotos da capital, que hoje alcança apenas um terço da cidade, e do combate a outras fontes de contaminação. “É preciso, por exemplo, evitar a formação dos lixões”, cita o diretor.
Volume ainda não é motivo de preocupação
A preocupação do diretor do Igarn, Celso Veiga, diz respeito à qualidade da água do aqüífero que abastece Natal, chamado de Barreiras. Porém, mesmo o grande número de poços existentes na capital não é suficiente para acrescentar outro temor: o da quantidade de água disponível. “Um grande estudo sobre o aqüífero, de Touros a Baía Formosa, está sendo feito e deve terminar em 2010, indicando as possíveis vulnerabilidades desse manancial. Porém os indicadores que temos hoje apontam que a quantidade explotada está dentro da capacidade, já que a reserva é muito grande”, enfatiza. Um dos sinais de risco, o rebaixamento do nível dos poços, não vem sendo registrado.
O temor é a forma como esses recursos foram sendo explorados, ao longo do tempo, de forma inadequada. Desde 2002, todos poços perfurados precisam ser aprovados pelo Semarh e Igarn, mas os já existentes antes dessa data nem sempre respeitavam os critérios de proteção contra contaminação. “Antes, quem queria podia abrir um poço”, recorda. Com a criação do Igarn, há seis anos, o processo se tornou mais rigoroso. Além disso, o Estado iniciou um cadastramento de todos os poços, sua vazão e uso, nos últimos três anos. Com o estudo sobre o aqüífero barreiras, será possível, inclusive, definir as regras para uso de águas.
Falta controle sobre poços particulares
Dos cerca de 1.500 poços existentes em Natal, somente pouco mais de 100, o equivalente a menos de um décimo, pertencem à Caern. “Todo mundo se preocupa com esses 10%, mas e os poços particulares que estão nas mesmas regiões dos da Caern: Quem está controlando? Quem garante que as pessoas não estão tomando a água deles com alto teor de nitrato?”, questiona a gerente de Qualidade da Produção e Meio Ambiente da Caern, Paula Ângela Liberato.
Ela destaca que a companhia monitora seus poços e, quando não é possível diluir a água deles para reduzir a concentração de nitrato, interrompe a produção, o que já resultou no fechamento de 26 deles em Natal. Porém o mesmo não acontece com relação aos poços privados. “Certamente tem muito morador de condomínio de luxo por aí bebendo água inadequada”, enfatiza, lembrando que a origem dessa água é a mesma dos poços da Caern.
Ela destaca que cabe aos órgãos ambientais da Prefeitura e do Estado impedir a abertura de novos poços clandestinos e monitorar os existentes. Hoje, aliás, praticamente nenhum novo poço poderia ser aberto dentro dos critérios legais, na capital, uma vez que a cidade é praticamente toda atendida pela rede de abastecimento da companhia. “E quando solicitam a perfuração, a Semarh consulta a Caern para saber a esse respeito”, lembra a gerente.
Uma das medidas tomadas pela concessionária para reduzir a concentração de nitrato em algumas regiões da cidade é a construção de adutoras como a do Jiqui, na zona Sul, e a do Rio Doce, na zona Norte. A conclusão das obras, porém, não irá representar necessariamente a reabertura dos 26 poços fechados. “Vai depender, mas podemos ter até mesmo o fechamento de outros com nível alto de nitrato, que hoje não podem parar de produzir para não haver desabastecimento, mas que poderão vir a ter suas águas substituídas pelas da adutora”, cogita.
FONTE: 08/11/2008 - Tribuna do Norte
