MP apura possível crime ambiental provocado pela Petrobras em áreas de cavernas

Promotora solicita criação de uma unidade de conservação da região, em razão do grande valor histórico, cultural e antropológico.

Por Itaércio Porpino

O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça de Apodi, Patrícia Antunes Martins, instaurou inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados por atividades da Petrobras em áreas de cavernas situadas em Felipe Guerra, município localizado a 340 km de Natal, na chapada do Apodi.
A promotora também expediu ofício ao prefeito de Felipe Guerra e ao presidente da Câmara de Vereadores do município informando sobre a instauração do inquérito e encaminhando cópia do relatório de inspeção feito pelo Ministério Público na Bacia Potiguar para fins de análise e criação de uma unidade de conservação da região, em razão do grande valor histórico, cultural e antropológico, requisitando ainda do prefeito informação sobre a propriedade das terras onde se localiza o Lajedo do Rosário e o Lajedo de Arapuá, local em que existem 42 cavernas e onde está ocorrendo a exploração predatória de calcário, inclusive de forma artesanal e clandestina.
Ao diretor do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Patrícia Antunes Martins pediu, num prazo de 30 dias, a elaboração de parecer técnico acerca de possível lesão ambiental ocorrida em razão da atividade petrolífera e da lavra clandestina de calcário, todas sem licença ambiental.
Ao Ibama, a promotora requereu informações quanto à existência de autorização ou licença ambiental concedida à Petrobras para a perfuração de poços e colocação de tubulações nas áreas das cavernas situadas no Lajedo do Rosário e Lajedo do Arapuá. Assim como o Idema, o órgão também terá que elaborar parecer técnico acerca de possível lesão ambiental ocorrida em razão da atividade petrolífera e da lavra clandestina de calcário.

Inspeção

A instauração do inquérito civil e as demais solicitações feitas pela promotora Patrícia Antunes Martins resultaram de uma inspeção realizada pelos promotores de Defesa do Meio Ambiente Antônio de Siqueira Cabral e João Batista Machado Barbosa.
Os promotores visitaram as cavernas de Felipe Guerra em agosto de 2007 a fim de verificar in loco denúncias feitas ao MP sobre a degradação ambiental na área. Os problemas foram constatados e registrados em um relatório no qual Antonio de Siqueira e João Batista Machado informam que os lajedos Arapuá e Rosado, com suas 42 cavernas, estão em local completamente desprotegido, sujeitos a todo tipo de depredações, como exploradores clandestinos de calcário e visitantes não orientados.
Em vista dessa situação, os promotores finalizam o relatório sugerindo, entre outras providências, a realização de um zoneamento espeleológico para a definição das cavidades naturais subterrâneas no Rio Grande do Norte, voltado para a criação de manejo e normas específicas.

ONG

O alerta sobre a situação dos lajedos Arapuá e Rosado, em Felipe Guerra, foi dado pelas ONGs Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN (Separn) e Sociedade Espeleológica Potiguar (Sep).
O pesquisador Rostand Medeiros, que faz parte das duas entidades, conta que no final de janeiro de 2006 as ONGs levaram um grupo de espeleólogos de São Paulo e Minas Gerais, entre eles Augusto Auler, considerado uma sumidade em espeleologia, para conhecer as cavernas de Mossoró, Martins e da chapada do Apodi.
Ao verem os dutos da Petrobras ao lado das cavernas de Felipe Guerra, os visitantes chamaram atenção para o risco de ocorrer um dano ambiental no caso de vazamento de óleo. Outra irregularidade que os espeleólogos observaram foi a construção de um poço, por empresas que prestam serviço a Petrobras, próximo às cavernas.
“Nós procuramos os promotores João Batista Machado e Antônio de Siqueira Cabral para fazer a denúncia”, diz Rostand. Segundo ele, o RN é o sexto estado em número de cavernas cadastradas na Sociedade Brasileira de Espeleologia. “Não são cavernas grandes, mas têm grande valor do ponto de vista ambiental, histórico e arqueológico. São pequenas jóias e precisam ser preservadas”.

Fonte: No Minuto.com

A economia de energia elétrica com o aquecedor solar pode chegar a 70%

Abro espaço aqui no BLOG para divulgar um projeto de lei, no mínimo revolucionário, criada pela prefeitura da cidade de São Paulo, e que cria a obrigatoriedade do aquecimento de água pela luz solar para os novos imóveis que possuam quatro ou mais banheiros. Creio que se esta nova lei pegar, esta poderá ser uma excelente oportunidade de difundir o aproveitamento da energia solar nas obras de engenharia em todo o país, gerando economia de água e energia elétrica de origem hidrelétrica.

Gustavo Szilagyi

Lei que exige aquecimento solar em São Paulo gera polêmica entre especialistas

Por Murilo Alves Pereira

O aquecimento da água de imóveis novos com quatro ou mais banheiros, na cidade de São Paulo, deve contar com uma ajudinha do sol nos próximos meses. É o que prevê um decreto que começa a valer em 21 de julho deste ano. O texto, que inclui também a instalação de piscinas aquecidas, regulamenta a lei 14.459/07. Polêmica, a nova lei tem gerado divergência entre especialistas.
Os defensores da iniciativa argumentam que a economia estimada de energia elétrica com o aquecimento da água pela luz solar, em sistemas bem dimensionados, chega a 70%. A fonte alternativa ajudaria principalmente no horário de pico (entre 18h e 20h), quando todo mundo resolve tomar banho e o chuveiro elétrico consome cerca de 60% da eletricidade do país, segundo pesquisa da Eletrobrás divulgada em 2007, que abrangeu 18 estados e 21 concessionárias, representando 92% do mercado. Reduzir um pouco essa conta pode ser um passo em direção à sustentabilidade.

Mas há quem discorde. Uma das questões levantadas pelos críticos é a falta de conhecimento técnico sobre o sistema. "A tecnologia dos painéis solares está pronta, mas falta uma solução completa para o sistema de aquecimento como um todo", critica o engenheiro civil Roberto Lamberts, pesquisador do Laboratório de Eficiência Energética em Edificações, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Para Lamberts, o aquecimento solar é um item importante para a eficiência energética na construção civil, mas é preciso conhecer melhor seu funcionamento e informar os usuários sobre suas particularidades, para que sejam evitados erros de instalação e de operação. É o que pensa também o engenheiro civil Vanderley Moacyr John, professor do Departamento de Engenharia de Construção Civil da Universidade de São Paulo (USP). Segundo ele, a tecnologia de aquecimento solar ainda é limitada e, em alguns casos, pode gerar aumento do consumo de energia elétrica e de água.

John explica que todo sistema de aquecimento solar precisa de um "backup" elétrico ou a gás para aquecer a água na falta de dias ensolarados. Mas os fabricantes não têm investido nos sistemas de controle eletrônico que alteram automaticamente o uso de uma fonte de energia para outra. "Basta a temperatura cair um pouco para o aquecedor elétrico ser acionado", aponta. "Além disso, todo sistema que acumula água quente e que é instalado de forma convencional tende a gerar um desperdício de água", diz o professor da USP. Como a água é aquecida no reservatório, cada vez que alguém abrir a torneira é preciso deixar escoar toda a água fria do encanamento até chegar a aquecida. "Dependendo da distância do acumulador ao ponto de consumo o gasto pode ser grande", completa.

É imprescindível, portanto, o uso de uma bomba que faça circular a água aquecida ininterruptamente pelo encanamento e o dobro de tubulação. Segundo John, há problemas metodológicos para o dimensionamento correto do sistema no caso de prédios verticais. "Corre-se o risco de produzir um sistema que não funcione, sendo necessário continuar o aquecimento usando energia elétrica ou fóssil".

De acordo com o engenheiro eletricista José Ronaldo Kulb, diretor de uma empresa que comercializa aquecedores solares, a tecnologia já está bem difundida no país. Ele concorda que a circulação constante no interior da tubulação seja necessária, mas não vê essa questão como problema: "Uma pequena bomba capta a água aquecida do reservatório e faz girar pelo encanamento, com gasto energético inferior a uma lâmpada de 60W", diz.

O engenheiro mecânico José Tomaz Vieira Pereira, pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Nipe), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também não vê impedimento técnico ao uso do aquecimento solar no Brasil. "A estrutura necessária para o aquecimento solar já existe em hotéis e edifícios que contam com sistema de aquecimento central (tubulações isoladas termicamente e circulação da água)", afirma.

O principal problema, na visão do pesquisador, é a falta de informação. Ele acredita que há muito amadorismo no setor e instalação incorreta do sistema de aquecimento solar, o que deve continuar acontecendo até que a energia elétrica se torne, de fato, um artigo caro.

Fonte: UOL Ciência e Saúde

Interior do RN vive escassez no abastecimento

Por Marcelo Hollanda
Repórter Tribuna do Norte

O caminhão pipa alugado pelo Exército anda lentamente pela BR 304 sob o sol escaldante dos últimos dias. Vagarosamente, ele corre no mesmo sentido da adutora Sertão Central Cabugi levando a mesma água do canal do Pataxó. Enquanto o caminhão vai atender uma pequena propriedade ou distrito da região, os quilômetros de tubulação da adutora foram construídos justamente para diminuir a desigualdade hídrica na região do Sertão de Angicos com água captada no açude Armando Ribeiro Gonçalves.

Uma desigualdade que não se reflete no nível das águas dos açudes, mas na sua gestão e na preservação dos mananciais. Em 2004, por essa mesma época, o sangramento dos maiores reservatórios do Estado promoveu o “carnaval das águas”. Era o fim da escassez de uma década. Os últimos quatro anos o regime irregular de chuvas baixou muito o nível dos açudes, mas não há uma viva alma no Seridó ou na região central do Estado que não acredite que chuva é só questão de tempo - tão certo como ela cai de cima para baixo.

O problema é bem outro. Para contá-la vamos recorrer a personagens unidos por um único laço: a pobreza. É por esse fio condutor que será possível mostrar, independentemente do nível dos reservatórios, o drama daqueles que nunca têm água na torneira, mesmo a poucos metros da água.

Águas do açude Itans estão poluídas

É quinta-feira e o calor abafado desanima logo cedo as famílias que moram nos arredores do açude de Itans, a poucos quilômetros de Caicó, no Seridó. Ali, o comentário geral é do homem que morreu ao pular do chapéu da construção usado para medir o nível das águas. Ele mergulhou e não voltou mais. Ficou preso no fundo do açude que já foi um dos mais importantes do Estado antes do surgimento das barragens Armando Ribeiro Gonçalves, Umari, Poço Branco e Gargalheiras. Foram precisos dois dias para resgatar o corpo. O segundo assunto das mulheres reunidas nas soleiras das portas é a advertência feita dias antes por um técnico da Caern para que as pessoas evitem tomar banho nas águas do Itans. “Ele disse que está tudo poluído com agrotóxico e pilha de rádio”, conta Maria da Paes Barbosa.

Como ela, as quase 30 famílias que ocupam pequenas casas nas proximidades do açude bebem água tratada da Caern liberada sempre nas segundas e terças para serem usadas até o final da semana. A água de tomar banho, lavar roupa e louça é retirada pela cooperativa dos moradores do Itans. “ Sabemos agora que essa água é imprópria até para o banho”, diz Maria da Paes. Má notícia para um casal de andarilhos, mãe e filho, que há dias estão na estrada sem uma gota de água. Antônio Aureliano e dona Raimunda saíram de Campina Grande, na Paraíba, com o vago objetivo de chegar um dia a Mossoró. Eles agora sabem que não poderão lavar as roupas ou se lavar no Itans - e permanecem parados, a poucos metros da água, pensando a quem pedir ajuda.

Dono de muralha sonha com um dia que chova muito

O nome de batismo dele é Manoel Germano da Silva, 72 anos, natural de Campo Grande, antigamente Augusto Severo, Oeste do Estado. Mas você pode tratá-lo por um título que nem ele conhece: dono de terras às margens do maior açude do Estado - o Armando Ribeiro Gonçalves.

Não é nada disso. Manoel nunca foi dono de nada e seu maior legado, que ele não deixará aos 14 filhos espalhados pelo mundo, é um cercado de mais de 300 metros construídos nos últimos três anos com restos de pereiro e jurema, amarrados com arame farpado, para proteger uma pequena área no coração do açude. A obra, monumental para um homem da sua idade, contou com a ajuda eventual de um filho e só. Guarnece uma pequena plantação de milho e feijão que, apesar de estar a poucos metros da água da represa, os braços já cansados do sertanejo não conseguem mais puxar com ajuda de baldes. “Eu nunca estudei e minha vida toda foi nisso aqui”, diz ele manejando a enxada contra o cascalho. A cerca também protege umas poucas cabeças de gado e cabritos que costumavam pastar por ali logo depois do sangramento da barragem, em 2004.

Um ano depois disso, quando a muralha começou a ser erguida, a grama nas margens do reservatório estava alta - bem diferente de como se encontrava na semana passada, raspada pelos dentes dos animais. Manoel Germano lembra que, em 2004, o Armando Ribeiro sangrou com 28 dias de chuvas. Se isso voltar a acontecer, é certo que a muralha construída por ele terá que ser desmontada rapidamente para não ser levada pelas águas. Como ficaria? Nesse momento, o velho faz uma pausa, soma vantagens, subtrai desvantagens e sapeca uma resposta surpreendente: “Eu preferiria mil vezes que voltasse a chover muito”. Nesse dia, sem a cerca que demorou três anos para erguer, o velho agricultor pelo menos veria brotar o capim e teria a terra novamente úmida para plantar.

O estresse do xerife da água

A 25 km de Caicó, pela RN 118, no Distrito de Lajinha, esqueceram de avisar ao “xerife da água” que a contaminação do Itans pode ser a causa provável de alguns dos seus aborrecimentos domésticos.

Raimundo Medeiros da Silva, o Raimundo Preto, cuida há oito anos da distribuição da água que chega nos carros pipa em tempos de racionamento - como agora. É, provavelmente, a pessoa mais odiada do distrito de 550 habitantes e uma pitoresca rua principal, toda calçada de paralelepípedos, onde a melhor coisa a fazer é ver o tempo passar. Há duas semana, a mulher de Raimundo, Maria Madalena de Jesus, a baiana, acordou com o corpo em chamas com uma coceira infernal nos braços e pescoço. Ao amanhecer estava cheia de pipocas, que o médico que visita regularmente o distrito atribuiu à água. Agora, ela anda passando uma pomada dermatológica sem qualquer resultado. Raimundo Preto, que suporta todo o tipo de xingamento na hora de distribuir as seis latas de 18 litros por família do caminhão pipa, também não tem uma vida nada fácil. Com um histórico de três paradas cardíacas e uma coleção de dezenas de pílulas para tomar todos os dias, ele diz já ter pedido as contas ao prefeito de Caicó Bibi Costa (irmão do deputado estadual e ex-governador Vivaldo Costa) mais de uma vez. “Mas a minha vida é esta desde quando Roberto Germano (anterior a Bibi) era o prefeito de Caicó: “Ser chamado de babão”, lamenta.

Na entrada do Distrito há duas caixas d’água onde deveriam estar a água tratada. A poucos metros, há mais uma caixa responsável por receber o conteúdo dos carros pipa alugados pelo Exercito. Recentemente, a lagoa que armazenava as águas do Itans, bombeadas para o distrito, começou a cuspir areia dos canos. Sem condições de bombear água dali, sob pena de queimar o motor da bomba, os moradores foram aconselhados a se resignar e esperar os carros pipa. Não é novidade para eles. Com um grande número de aposentados e agricultores, a vida de Lajinha sempre esteve intimamente ligada à falta de água.

Na entrada da cidade, onde habitualmente se reúnem para fiscalizar a natureza e falar da vida alheia, homens do distrito comentam que no ano de eleição as soluções aparecerão, e rapidinho. “É sempre assim”, diz o aposentado Silvestre Ambrósio dos Santos. “É nessa época que as adutoras e os açudes novos aparecem, até o dia em que as urnas são fechadas”. E acrescenta, fazendo um desdém com os lábios: “Depois disso...” Ironicamente, nesse momento, Raimundo preto localiza um caçote (um sapo) dentro da caixa que armazena água do Itans. “Pois é, o bichinho vive aqui”, explica. Estava morto.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia.php?id=66673

Felipe GuerraCavernas que contam a história da Terra

Por Anna Andrade

No Sol do meio-dia, os exploradores atravessam o lajedo à procura da entrada da caverna. Apesar do calor, todos usam macacão de mangas compridas, botas e capacete. Caminham com cuidado para desviar das urtigas e despistar as abelhas. Seguem uma trilha marcada pelos dejetos de bodes e cabras. Tudo isso a procura da árvore, que é a entrada para os mistérios do subsolo. A partir daí, entram em buracos inóspitos habitados por morcegos, aracnídeos e cobras, engatinham por túneis apertados e escuros.À primeira vista, esse roteiro parece não ser atraente. Mas, na verdade, é um privilégio para poucos. O homem já percorreu a maior parte dos caminhos da natureza, escalou montanhas, mergulhou nos mares e foi até o espaço para pisar na lua. Entretanto, muitas áreas do subsolo ainda continuam sendo um universo inexplorado. E é justamente isso que encanta: saber que ali ninguém esteve antes, descobrir novas paisagens e imaginar uma época em que os homens pré-históricos usavam as entradas das cavernas como abrigo.

Mapeamento das cavernas



Segundo Sólon Almeida, fundador da Sociedade Espeleológica Potiguar – SEP, existem 219 cavernas catalogadas no Rio Grande do Norte. Só na área de Felipe Guerra são 129. Estas cavernas ainda estão passando pelo processo de mapeamento feito por ele e outros membros da SEP. O registro destas áreas é essencial, pois somente depois desse processo a caverna passa a “existir” e a ter a sua preservação auxiliada pelas leis nacionais de proteção ambiental.

Lajedo do Rosário



Saindo do município, em direção a zona rural, chega-se ao Lajedo do Rosário, também conhecido como Lajedo da Carlinha. No local, o visual é deslumbrante. A vasta área é coberta por rochas, com árvores que brotam em solo seco e cabras que passeiam pelo local. A vegetação é repleta de pequenas plantas urticantes, várias cactáceas como o xique-xique e coroa-de-frade, havendo, também árvores bem desenvolvidas como cráibeiras, mulungus, faveleiras, pereirose oiticicas, dentre as inúmeras espécies nativas.
Dentro das cavernas, o percurso é cheio de caminhos sinuosos, túneis estreitos, locais onde o solo é irregular e pontiagudo, onde só é possível atravessar rastejando. Em algumas cavernas esse caminho se alarga e leva a salões, que variam de tamanho. Alguns são iluminados pelas fendas que permitem a passagem de luz solar, as chamadas clarabóias. Olhando para cima, pode-se observar árvores com longas raízes, descendo metros para se fincarem ao solo. Um visual inesquecível.

Formação das Cavernas

A história das cavernas de Felipe Guerra, remonta a época na qual a costa leste do continente sul-americano era presa à costa oeste do continente africano, há cerca de 90 milhões de anos, no período Cretáceo. Quando os dois continentes começaram a se separar, formou-se um mar no espaço criado. Seres vivos que habitavam tal mar, quando morriam, deixavam acumuladas no leito desse oceano as partes rígidas de seus corpos, como as carapaças e os pedaços de corais. Essa matéria orgânica é constituída por carbonato de cálcio, semelhante aos ossos humanos.

Passados alguns milhões de anos, a deposição contínua desta matéria orgânica, gerou uma camada com centenas de metros de espessura que, uma vez comprimida por outros materiais que foram se depositando sobre ela, gerou uma rocha chamada calcário. Quando a América do Sul já estava totalmente separada da África, essa rocha foi exposta à superfície e, uma vez estando em contato com a chuva e o vento, passou a ser dissolvida em suas partes mais frágeis. É comum ver fraturas ou rachaduras em qualquer rocha e esses são os locais mais vulneráveis.
No caso da rocha encontrada em Felipe Guerra, foi por essas fissuras que a água penetrou, dissolvendo o calcário, e gradativamente alargando as rachaduras. O alargamento das rachaduras das rochas no interior da Terra, seja pela água da chuva, seja pela água dos lençóis freáticos ou rios, criou um ciclo no qual o material é retirado de alguns locais e depositado em outros. Assim surgem as cavernas, criadas nos vazios abaixo da superfície. Porém, em outras épocas, quando a água que dissolve o carbonato de cálcio fica saturada, faz o carbonato precipitar formando os cristais nas paredes da rocha. Essas formas são conhecidas como espeleotemas, dentre os quais, as mais populares são as estalactites.

Preservando o Ecossistema

Nas cavernas, existe um delicado ecossistema adaptado à vida subterrânea. Alguns seres usam esse ambiente como proteção e outros para reprodução. Os que vivem exclusivamente nas cavernas são chamados de Troglóbios. Eles geralmente apresentam adaptações como a despigmentação do corpo e o atrofiamento dos olhos, causados pela falta de iluminação. Peixes, crustáceos e insetos, por exemplo, são comuns entre as espécies já identificadas. A conservação dessas áreas é muito importante para a preservação dos seres e de materiais orgânicos, como ossadas de animais extintos, pólens de antigos vegetais que, quando estudados, revelam importantes informações sobre a história da Terra. As pessoas que retiram o calcário para produzir a cal e a perfuração de poços para a exploração do petróleo na região, são as principais ameaças para o ambiente das cavernas.
O turismo ainda não chegou ao local e talvez isso não aconteça. Ainda não foram feitos estudos que avaliam a capacidade de pessoas que as cavernas sustentam ou se é mesmo possível receber visitantes freqüentemente, sem que isso cause impactos. Contudo, é importante ter em mente que para entrar nas cavernas deve-se ir acompanhado por um guia especializado ou um espeleólogo. O acesso é difícil, e por dentro o deslocamento é complicado, pois, como já foi dito, elas são pequenas e apertadas e algumas aranhas que as habitam possuem um veneno necrosante. Por isso, a importância de se usar roupas adequadas. A vestimenta ideal para a exploração das cavernas é um macacão grosso com as extremidades fechadas. Mas é bom deixar claro que os insetos só atacam em defesa, o que é muito raro acontecer porque geralmente eles fogem ao sentir a presença de pessoas.
Para a população da cidade, as cavernas ainda são um mistério. A maioria nunca desceu pra ver o que há dentro. É comum as pessoas comentarem sobre as rochas que estão na superfície, como a Abaeté, que segundo a lenda esconde um bezerro de ouro, e a famosa Pedra da Abelha que deu o primeiro nome a cidade. Além das cavernas, quem for à Felipe Guerra irá encontrar um povo muito simpático e hospitaleiro, que logo reconhece um forasteiro, além de locais maravilhosos para banho, como o Olho d’Água e o chuveirão do Tamarindo, que se encontram em propriedades particulares. E para encher o “bucho”, uma comida regional deliciosa, como feijoada, galinha caipira e pirão de banana tradição na cidade , além das carnes de boi, porco e bode. Em Felipe Guerra há muita fartura e tranqüilidade. Certamente é um local onde a natureza se preparou para encantar os visitantes.

Fonte: http://www.jerimumnopapo.com.br/andanca.asp#

Como se cria uma Unidade de Conservação da Natureza?

Por Gustavo Szilagyi

Nos últimos anos muitas pessoas tem se interessado pelas questões relacionadas ao Meio Ambiente, inclusive ajudando a esquentar o debate ambiental em todo o planeta, e aqui no Estado do Rio Grande do Norte não têm sido diferente.
Nos últimos 3 meses o debate ambiental na região metropolitana do Natal reascendeu com o surgimento de um novo tema: deve o poder público transformar o cajueiro de Pirangi em uma Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral ou de Uso Sustentável?
Sobre esta discussão, muitas pessoas têm me perguntado como é que se define a criação ou não de uma Unidade de Conservação da Natureza e de qual tipo esta deve ser.
Sobre o cajueiro, lembremos que se trata de uma única espécie vegetal, que devido a uma anomalia genética, lhe foi facultada o direito, pela “mãe natureza”, de crescer indefinidamente, não havendo uma riqueza floristica nem faunística que justifiquem a criação de uma UC da Natureza de Proteção Integral.
O parágrafo 2º do Art. 7 da lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, fala sobre os objetivos básicos das Unidades de Conservação da Natureza de Uso Sustentável, mais apropriada à situação do cajueiro.
O Art. 14 da mesma lei categoriza os tipos de UC’s da Natureza de Uso Sustentável, onde aparece no inciso I a APA (Área de Proteção Ambiental), descrita pelo Art. 15 como sendo “uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais”.
O Insiso II do Art 14 apresenta outro tipo de UC da Natureza, e que nos parece ser a mais adequada às preensões daqueles que, como nós, querem preservar o cajueiro de Pirangi: Área de Relevante Interesse Ecológico, descrita no Art. 16, como sendo “uma área em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importância regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza”.
Mesmo diante a análise fria do que diz a legislação ambiental brasileira, ainda assim existe uma série de regras que norteiam a criação de uma Unidade de Conservação da Natureza, as quais apresento abaixo em fragmento extraído do site http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./snuc/index.html&conteudo=./snuc/artigos/roteiro.html e cuja fonte é o Ministério do Meio Ambiente.

Roteiro básico para a criação de Unidades de Conservação

As Unidades de Conservação não são criadas ao acaso. Para que o Poder Público escolha os espaços territoriais a serem especialmente protegidos, faz-se necessário o levantamento de uma série de informações, bem como a manifestação da sociedade civil e de órgãos públicos interessados.

Apresentamos, a seguir, um roteiro que define, basicamente, as etapas do processo que orienta o Poder Público a se decidir pela criação de uma unidade de conservação.

1. Identificação da demanda pela criação da unidade: sociedade civil, comunidade científica, poder público, etc.
2. Elaboração dos Estudos Técnicos: poder público por meio de seus órgãos executores ou por meio de consultorias contratadas.

2.1. Vistoria da área:
2.1.1. levantamento de dados planimétricos e geográficos; e
2.1.2. laudo acerca dos fatores bióticos e abióticos da área

2.2. Levantamento Sócio-econômico:
2.2.1. presença de comunidades indígenas e tradicionais; e
2.2.2. diagnóstico das ações antrópicas, como formas de uso do solo.

2.3. Elaboração do Diagnóstico Fundiário dos imóveis:

2.3.1. levantamento da cadeia sucessória dos imóveis;
2.3.2. Identificação das áreas de domínio público e privado; e
2.3.3. avaliação do valor de mercado de 1 ha de terra na região.

2.4. Elaboração da Base Cartográfica abrangendo:
2.4.1. limites políticos;
2.4.2. fitofisionomia;
2.4.3. hidrografia;
2.4.4. uso do solo;
2.4.5. altimetria;
2.4.6. malha viária; e
2.4.7. áreas sob alguma forma de proteção (Terras Indígenas; Unidades de Conservação; Áreas de Mineração; e Áreas das Forças Armadas).

3. Encaminhamento ao Órgão de Meio Ambiente (Ministério do Meio Ambiente; Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente) para a elaboração de pareceres técnico e jurídico.

4. Encaminhamento a outros órgãos da estrutura do Poder Executivo, que tenham algum tipo de interesse alcançado pela criação da Unidade.

5. Realização de Audiência Pública.

6. Encaminhamento, ao Chefe do Poder Executivo, dos seguintes documentos:
6.1. Solicitação dos moradores, em se tratando de Reservas Extrativistas ou de Desenvolvimento Sustentável;
6.2. Estudo Técnico que justifique e embase a criação da Unidade de Conservação, os limites propostos e a categoria de manejo definida, incluindo diagnóstico expedito sobre a situação fundiária da área, em se tratando de Unidades de Conservação de domínio público, bem como mapa de situação e de perímetro da Unidade proposta;
6.3. Pareceres Técnico e Jurídico elaborados pelo Órgão de Meio Ambiente;
6.4. Manifestação dos outros órgãos públicos interessados;
6.5. Ata da Audiência Pública realizada;

6.6. Minuta do Decreto de declaração da área como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação, com a respectiva Exposição de Motivos; e
6.7. Minuta do Decreto de criação da Unidade, ou do Projeto de Lei a ser enviado ao Poder Legislativo, com a respectiva Exposição de Motivos.

7.Assinatura e publicação dos Decretos, ou envio do Projeto de Lei ao Poder Legislativo

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br)

Pesquisas constatam redução na camada de ozônio e inverno mais rigoroso na Antártica dos últimos 20 anos

Por tratar-se de um assunto que interessa a todos, abro espaço neste BLOG para divulgar uma matéria publicada no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais sobre algumas das pesquisas referentes ao aquecimento global, e que estão sendo desenvolvidas na Estação Antártica Comandante Ferraz (Brasil).

Por Gustavo Szilagyi

Pesquisadores brasileiros que estão na Estação Antártica Comandante Ferraz para as atividades científicas do verão 2007/2008 enfrentam o inverno mais rigoroso dos últimos 20 anos. E constataram, mais uma vez, a redução da camada de ozônio. Desde dezembro de 2007, desenvolvem projetos que fazem parte do IV Ano Polar Internacional, como o de estudo do buraco na camada de ozônio e sobre variações climáticas. Apesar de as conclusões finais saírem em 2010, os resultados científicos começam a ser divulgados este ano.

“O Ano Polar está permitindo à comunidade científica participar de uma grande campanha observacional para desenvolver pesquisas nos ambientes Ártico e Antártico, aprofundando o conhecimento quanto à conexão dos pólos com outras latitudes, as mudanças climáticas e sua interação com o meio ambiente da Terra”, afirma a Dra. Neusa Paes Leme, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) que coordena o projeto Atmosfera Antártica e suas conexões com a América do Sul, onde o estudo da camada de ozônio e da radiação ultravioleta é um dos objetivos.

Segundo a pesquisadora, em 2007, a redução da concentração do ozônio na camada foi 15% menor do que em 2006, quando foi registado um novo recorde em tamanho e destruição da camada de ozônio. A concentração do gás CFC (Cloro-Flúor-Carbono), responsável pela destruição do ozônio, ainda é alta e os modelos indicam que a camada só estará normal em 2060, se comparada com a concentração de 1980.

A camada de ozônio é monitorada em Ferraz, no período de agosto a março, desde 2001 e em campanhas especiais em setembro e outubro, desde 1992. No período da ocorrência do buraco de ozônio, a concentração sobre Ferraz é reduzida em torno de 65% e a radiação UV pode aumentar em 500%, atingindo valores de regiões tropicais.

Além da pesquisa sobre a camada de ozônio, o INPE também tem projetos ligados ao estudo da alta, média e baixa atmosfera, meteorologia, aquecimento global, gases do efeito estufa, a radiação ultravioleta, a relação sol-atmosfera (clima espacial), o transporte de poluição e oceanografia.

Os pesquisadores estão elaborando em Ferraz três publicações com dados dos projetos para periódicos científicos. O projeto de meteorologia produziu um documento com informações sobre o clima da região com registros da temperatura de Ferraz desde 1986 e da Baia do Almirantado desde 1949.

Outras atividades

Durante esta temporada foram realizadas outras atividades como instalação da antena GPS, manutenção do sistema de registros meteorológicos da torre de coleta de dados, e a instalação de uma nova web-câmera no módulo do projeto Geoespaço para monitorar simultaneamente a entrada da Baía do Almirantado e arredores da Estação Antártica Comandante Ferraz. As imagens estão disponíveis ao público no site do projeto da Meteorologia: www.cptec.inpe.br/antartica.

Foi testado o robô para levantamento fotográfico e obtenção de imagens de vídeo das formas de vida marinha encontradas no fundo da Baía do Almirantado. Operado de forma remota, o robô, especialmente adaptado para executar missões de exploração nas águas geladas, realizou cinco mergulhos, atingindo 26 metros de profundidade.

Entre o material coletado estão amostras de água do mar para o estudo da estrutura da comunidade do microfitoplâncton em função das variações de maré e amostras de matéria orgânica dos principais tipos de solos da Antártica Marítima. Um dos objetivos é o estudo da introdução de poluentes oriundos de outras áreas do planeta no ecossistema antártico.

Nas pesquisas envolvendo a fauna antártica – região onde se reproduzem cerca de 40 espécies de aves, sendo oito espécies de pingüins e as demais espécies são aves voadoras –, foi realizado o monitoramento do vírus da Influenza Aviaria e o Vírus da Doença de NewCastle em Pingüins da Ilha Rei Jorge, além do estudo das condições ambientais extremas da Antártica, como o frio intenso, que influenciam as características fisiológicas, reprodutivas e comportamentais das espécies que vivem ou se reproduzem neste ambiente.

Segundo os pesquisadores, a primeira fase de atividades de vários projetos teve a rotina alterada em função da total ausência de água no sistema de abastecimento da Estação Ferraz, o que modificou alguns dos objetivos previstos, pois as medições que dependem desse recurso seriam impraticáveis ou corriam o risco de gerarem dados inverídicos em relação ao padrão usual de Ferraz.

Para mais informações, acesse http://www.inpe.br/antartica/

Morte de peixes em açude no Alto Oeste é preocupante

A mortandade de peixes no açude Bonito II, a 12 quilômetros de São Miguel, aguçou a preocupação dos seus moradores quanto ao abastecimento de água daquela cidade serrana do Alto Oeste, com cerca de 22 mil habitantes. Já existia uma certa preocupação porque embora tivesse com 1,49 milhão de metros cúbicos até 27 de dezembro, quando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) monitorou pela última vez o reservatório, o volume de água correspondia a menos de 14% de sua capacidade de armazenamento de água.

Moradores como Francisco de Assis Queiroz já vinham reclamando da qualidade da água há alguns meses, ao ponto deles recorrerem à compra de água de carros-pipas. “A gente estava comprando a lata a um R$ 1,00, mesmo pagando pela conta d’água à Caern”, disse ele.

Francisco Queiroz afirmou ontem, por telefone, que há meses a água fornecida pela Caern apresentava mau cheiro nas torneiras, o que motivou um abaixo-assinado entregue à Companhia, que, defendeu ele, devia ter suspendido a cobrança de tarifa pelo fornecimento da água. A direção da empresa informou, por intermédio de sua Assessoria de Comunicação, que uma equipe de técnicos foi enviada para examinar a situação de São Miguel, “e que só podia dizer alguma coisa” depois que os técnicos voltassem à gerência regional de Pau dos Ferros e a Natal, com informações mais precisas sobre o que estava ocorrendo em São Miguel.

Ainda assim, a Caern garantiu que a água distribuída em São Miguel “está dentro dos padrões de potabilidade” para consumo humano e doméstico.

Chefe da Unidade de Serviço de Tratamento da Caern, Afonso Holanda de Araújo, disse que as últimas chuvas ocorridas no Alto Oeste levou o açude Bonito II a captar um pouco de água, o que vai melhorar as condições da água fornecida à população micaelense.

Afonso Holanda explicou que realmente a água “entrou muito turva e isso é normal pelo carreamento de material”, o que pode ter causado a mortandade de peixes, ocorrida num ponto isolado, na confluência de um córrego com o açude.

Ele disse ter recebido, preliminarmente, informações promissoras de que o tratamento realizado pelos técnicos da Caern está correspondendo, deixando a água com a cor e turbidez em condições de ser distribuída aos consumidores, embora nesse período de estiagem a empresa não tenha interrompido o abastecimento da cidade em nenhum momento.“A equipe técnica está fazendo coleta de material. Está montando outro sistema de cloração e fazendo uma vistoria geral”, acrescentou Holanda. “De qualquer forma é tranquilizadora a condição da água”, garantiu ele.

A gerente de Qualidade da Caern, Geni Formiga, diz que o nível de potabilidade de água “independe” do seu volume. Ela dá o exemplo da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Assu, que está com 73% de sua capacidade, mas em alguns locais “tem problema com água devido à proliferação de algas”.

Segundo ela, “é claro que se tem pouca água, sua qualidade não é muito boa, mas a quantidade de água não quer dizer que ela seja necessariamente boa”. Ela explica que na maioria das vezes se consegue, com as técnicas de tratamento, se chegar aos níveis de potabilidade. No caso da Caern, disse Geni, a empresa informa aos consumidores se a água não é própria para consumo, embora algumas vezes a própria população pede que não se interrompa a sua distribuição para uso em outros fins que não o humano.

Fonte: Tribuna do Norte - 03/02/2008


COMENTÁRIOS (Gustavo Szilagyi)

O que me angustia mais quando leio este tipo de matéria são as desculpas que a CAERN dá para seus consumidores. Parece que eles tem uma cartilha de respostas a serem dadas para certos tipo de perguntas, pois sempre são as mesmas, porém, a solução para a questão da qualidade da água consumida pela população nunca acontece a contento.
As reclamações a cerca da qualidade dos serviços da CAERN partem de todas as regiões do estado, inclusive dos municípios da região metropolitana, que em tese, não tem problemas de falta d'água graças aos aqüíferos dunas/barreiras e a quantidade de rios e lagoas perenes existentes ao longo do litoral, mas que por sua vez já se encontram em níveis de contaminação tão elevados que findam por pôs em questão a qualidade de sua portabilidade.
A grande pergunta que nós fazemos hoje é a seguinte: Será que ainda vale a pena manter a CAERN sobre domínio público, já que o Estado não garante a qualidade dos serviços desta empresa, ou será que teremos que privatizar mais uma empresa pública se quisermos ter um serviço um pouco mais descente?