RN é o 5º colocado no desmatamento da caatinga no país

Mossoró está entre os vinte municípios do nordeste brasileiro que mais desmataram a caatinga entre os anos de 2002 e 2008. O resultado está no documento feito pelo Ministério do Meio Ambiente, com o título “Monitoramento dos Biomas Brasileiros – Caatinga”. O documento identifica que o Rio Grande do Norte ocupa a 5ª posição de desmatamentos (1.142 km² de caatinga devastada) entre os estados que compõem a região do bioma da caatinga, na liderança estão a Bahia e o Ceará, com 4.527 e 4.132 km², respectivamente.

Segundo o texto, o município de Mossoró possui 2.110 Km² de área de caatinga e já devastou 4,5% desse montante, o que representa uma área total de 95 km². A cidade ocupa a 16ª posição entre as 20. Do RN, apenas Mossoró e a cidade de Touros, no extremo leste do estado, estão na lista dos municípios que mais devastaram. Touros, que possui uma área de caatinga de 603 Km², devastou 14,9% desse espaço, representando 90 Km² de área.

De acordo com o levantamento, no período pesquisado, a caatinga teve 16,57 mil Km² desmatados, o que equivale a 2% da área total do bioma no Brasil. A extensão da caatinga no País, mapeada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) é de 826.411,23 Km². Desses, 45,39% não existem mais. Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o número é muito alto. “Podemos dizer que equivale proporcionalmente à área desmatada na Amazônia, se considerarmos que essa região é cinco vezes maior que a caatinga”, disse, durante a apresentação dos dados, em Brasília.

Sob o aspecto local, o desmatamento da caatinga possui dois fatores preponderantes para o alto percentual do município de Mossoró, “a fiscalização inadequada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e do Ibama, associada ao grande número de assentamentos rurais dentro do município de Mossoró, contribui para esse fato”, explica Mairton França, gerente executivo do Meio Ambiente da Prefeitura de Mossoró, acrescentando que a deficiência dos dois órgãos, sendo o primeiro estadual e o segundo federal, em Mossoró torna o município vulnerável. Outro ponto não menos importante é a grande quantidade de assentamentos rurais que são estabelecidos na região, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A questão dos assentamentos do Incra ainda é mais grave. Segundo o promotor Jorge Cruz de Carvalho, já houve casos em que assentamentos rurais foram identificados sem a licença ambiental, que é expedida pelo Ibama e permite a ocupação da área. A fiscalização falha do Idema já motivou inclusive ação para que o órgão seja estruturado de forma adequada, a fim de dar prosseguimento as suas ações.

Sem estrutura

A falta de interesse dos governos, inclusive do próprio Ministério do Meio Ambiente, revela o desprezo que o bioma caatinga tem de uma forma geral, o que por conseqüência gera seu crescente desmatamento. “Nunca houve projetos sérios de reflorestamento da caatinga. Os governos sempre deram atenção em demasia à Mata Atlântica e Amazônia, em detrimento da caatinga e do cerrado. Além disso, não existem órgãos estruturados para fiscalização, não existe uma conscientização dos que vivem em assentamentos sobre os cuidados em preservar a mata nativa”, mostra o reitor Josivan Barbosa, da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA).

O reitor acrescenta que, mesmo dispondo de tecnologia e conhecimento para o desenvolvimento sustentável da região e a preservação da caatinga, a Ufersa possui apenas um projeto desse tipo, feito em parceria com a Petrobras, que recupera áreas degradadas pela exploração petrolífera. A parceria da Petrobras, inclusive, é feita também com a Gerência de Meio Ambiente da Prefeitura de Mossoró, que fornece mudas nativas da caatinga para o reflorestamento da área.

Fonte: Tribuna do Norte, 07 de março de 2010

O calor que sufoca Natal

O calor que tem sufocado Natal desde o início do verão tem motivos que vão muito além do termômetro, que são bem mais complexos que a simples medição da temperatura do ar. Não é incomum ver alguém comparando o calor de localidades diferentes com a simples comparação: cidade “X” tem 32 C enquanto cidade “Y” tem 37 C. A cidade “Y” é mais quente, correto? Não necessariamente. Variáveis como a umidade e a circulação do ar também interferem. E a quantidade de árvores e de asfalto que uma cidade possui também é um fator determinante.

A temperatura média de Natal não sofreu grandes alterações nos últimos anos. Contudo, a sensação térmica é cada vez mais desconfortável e não precisa ser cientista para perceber. As evidências estão nas ruas. A ciência ao mesmo tempo tem motivos claros para acreditar que a falta de planejamento urbano e a cada vez menor cobertura vegetal na cidade são os principais responsáveis pela “onda de calor” que se abateu sobre Natal. De acordo com os professores de arquitetura Aldomar Pedrini e Eugênio Medeiros, a diminuição do número de árvores e a crescente impermeabilização do solo são os grandes vilões do desconfortável calor de Natal.

Além da temperatura, a circulação do ar – em termos mais leigos, a “brisa” - é um dos fatores mais importantes para dar mais conforto ambiental. A sabedoria popular sabe bem disso: ambientes arejados são mais agradáveis. Contudo, a regra não é absoluta. É claro que com um sol tão forte quanto o de Natal não há brisa que dê jeito. “Só uma ventania para espantar o calor em um ambiente que recebe uma carga de radiação térmica tão alta”, explica o professor Aldomar Pedrini, que trabalha com conforto ambiental. Nesses casos, o planejamento dos prédios e da própria cidade podem amenizar ou agravar a sensação de calor.

Não é difícil responder: onde faz mais calor, embaixo de uma árvore ou debaixo do sol? Caminhando sobre a grama ou no asfalto quente? Claro que as primeiras opções são mais aprazíveis. No caso de Natal, de acordo com o professor Aldomar Pedrini, a forma como os edifícios estão aglomerados favorecem a sensação de calor. “É preciso dar espaço para que o ar circule, mas como temos muitos bairros com grande concentração de prédios, o calor fica acumulado. Seria interessante que houvesse um espaço entre as construções, para que o ar possa ter por onde circular”, diz Aldomar. O Alecrim e a Cidade Alta são bons exemplos do que conta o professor.

Outra questão abordada é a crescente impermeabilização do solo. Como se sabe, um vegetal utiliza a energia do sol para realizar a fotossíntese. Dessa forma, ela não “transmite” o calor da mesma forma que o asfalto ou mesmo que uma rua feita de paralelepípedos. “Se no asfalto você nota uma temperatura de 80 C em determinados momentos, a copa de uma árvore teria uma temperatura um pouco mais alta que a temperatura do ar no mesmo momento”, compara. No caso do asfalto, a contribuição para o calor é ainda mais intensa por conta da cor. O asfalto é escuro e absorve e transmite mais calor. Quem tiver dúvidas a esse respeito é só sair à rua com uma camisa preta em pleno meio dia.

No que tange à cobertura vegetal, o professor Eugênio Medeiros afirma que não bastam as grandes áreas verdes de Natal – como é o caso do Parque das Dunas e outras Zonas de Proteção Ambiental. “Essas áreas não tem influência direta sobre outras áreas de Natal”, diz. Em outras palavras, a cobertura vegetal deve ser difusa, com árvores distribuídas pelos bairros. Eugênio, em sua tese de doutorado, fez uma contagem das árvores dos bairros de Tirol, Cidade Alta e Petrópolis. Eram 3.470 e hoje, segundo o professor, esse número é bem menor. Não há quantificação. “Estamos iniciando um programa de pós-graduação nessa área que pode dar início a essa quantificação, à análise de dados. Hoje só conseguimos qualificar o problema”, diz Aldomar. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE requisitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo informações acerca da porcentagem de cobertura vegetal da cidade, mas até o fechamento dessa edição, não houve resposta.

Modelos europeus prejudicam clima

Além de traçar um panorama do quadro geral, os professores Aldomar Pedrini e Eugênio Medeiros falaram sobre como adaptar um edifício para obter um maior conforto ambiental e ainda economizar energia. Entre os prédios de Natal, eles indicaram um que seria um modelo nesse sentido. O escolhido foi o prédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), localizado no campus da UFRN. O projeto, segundo os professores, foi inclusive premiado por eficiência energética.

Em termos de arquitetura, o que prejudica a construção de edifícios mais confortáveis ambientalmente é a adoção de modelos europeus e norte-americanos. “O que funciona em um local não necessariamente funciona em outro. Não dá pra importar uma árvore da Suíça, que pode ser linda por lá, mas que em Natal não vai dar certo”, explica Eugênio Medeiros. Segundo Aldomar Pedrini, os edifícios com modelos importados têm janelas menores e menos espaços para circulação do vento.

O mesmo não acontece com o prédio do Inpe. Ele foi totalmente planejado para aproveitar o vento e a luz naturais. Ao mesmo tempo em que é mais confortável, o uso de energia é menor. Os materiais usados têm isolamento térmico e propiciam uma alta refletividade. Os locais mais iluminados não recebem a luz diretamente. “O sol não pega nos locais com aberturas, o que propicia uma iluminação mais macia”, conta.

Água

Mesmo sem entender de índices climáticos, nas ruas, a população não tem dúvidas do aumento da sensação de calor. E cada um tem a sua forma de conseguir driblar o desconforto.

É o caso do gari Ubiraci de Souza, de 47 anos. Trabalhando varrendo as ruas há três anos, ele aprendeu uma forma interessante de não se queimar com o sol quente: o uso de roupas com mangas compridas, além de luvas e chapéu. “Antes eu chegava em casa com os braços queimados”, conta. O problema da insolação está resolvido, mas não do calor excessivo. “É um absurdo o quanto fico suado trabalhando. Mas é isso mesmo, a gente que trabalha varrendo a rua tem que enfrentar o sol”, diz.

Shirlene de Sá protege o rosto da sua filha Maria Isabele, de apenas seis meses, com um pano. Ao mesmo tempo, usa protetor solar fator 60. “Não tem condições o calor que está fazendo. Ou o sol desceu ou a terra subiu”, reclama. O técnico em mineração Francisco Renan Mendes, de 58 anos, diz que o único antídoto é água. “Só tomando muito banho”, conta. Eles são unânimes ao dizer que a sensação de calor só tem subido.

Fonte: Tribuna do Norte, 07 de março de 2010

Nova Enquete

Diante as mudanças proferidas pela Prefeita do Natal, Micarla de Souza, nas pastas da Casa Civil e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde na primeira sai Luciano Barbosa e entra o Engenheiro Kalazáns Bezerra (Ex-Secretário de Meio Ambiente), e na segundo, com a saída de Kalazáns, entra o ex-vereador pelo PT, Olegário Passos, o Blog GRITO-VERDE pergunta: O que você achou das mudanças na SEMURB?

Vote na nossa enquete quantas vezes você quiser.

UV: Natal atinge nível máximo

Os raios UV (Ultravioleta) atingiram ontem seus índices mais altos em 14 capitais brasileiras, segundo a Somar Meteorologia, que há 15 anos produz a previsão do tempo para redes de televisão. O problema é que Natal estava entre 11 dessas capitais que atingiram o “nível 14”, o máximo na escala de exposição, que vai de 5 a 14.

Os níveis mais elevados foram anotados ontem às 10 horas em Brasília, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Natal, Palmas e Recife.

Com nível 13 na escala, estavam Rio de Janeiro e Vitória e, com nível 11, ainda considerado extremo, vinha Porto Alegre. As capitais menos afetadas (nível 5), foram São Paulo, Florianópolis, Curitiba e Campo Grandes, seguidas no nível 6 por Cuiabá, Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Salvador, São Luís e Teresina.

O professor Eugênio Mariano Medeiros, do Departamento de Arquitetura da UFRN, explica, que Natal tem colaborado de todas as maneiras para atingir níveis recordes de exposição aos raios UV, grandes responsáveis pelo câncer de pele, além de outros prejuízos. “A verdade é que temos aversão cultural às árvores e uma paixão pelo ar condicionado”, afirma.

Entre 2000 a 2004, o professor Medeiros realizou um estudo relacionando o aumento gradativo da incidência dos raios ultravioletas em Natal com a desarborização. Na época, de acordo com o estudo, foram retiradas 131 árvores das vias do Centro, Tirol e Petrópolis em apenas dois anos e de lá para cá a cobertura vegetal vem sendo exposta “a todo o tipo de maus tratos”, acrescenta.

Na época, o professor alertou que se o processo de desarborização continuasse, “dentro de três anos a cidade terá sérios problemas de alteração climática e de saúde pública”.

Segundo ele, as árvores são capazes de reduzir em até 60% os efeitos da fotoexposição. E alertou: os índices elevados de radiação colocam Natal no mesmo patamar de regiões com alta incidência de raios ultravioleta, como a Cordilheira dos Andes e o Himalaia. Como Natal está geograficamente próxima à linha do Equador, onde os raios UV são mais intensos, sem a proteção das árvores os raios atingem diretamente as pessoas. “Os raios entram na pele, alteram a sequência do DNA no momento da divisão celular, provocando sua acelerada e anormal multiplicação celular, produzindo câncer, melanoma, carcinomas e envelhecimento.

Ontem, o professor Eugênio Mariano, não pareceu surpreso com o resultado da medição da empresa Solar Meteorologia. “Há anos estamos plantando essa situação com a nossa cultura de enxergar plantas como adornos decorativos e não como defesas essenciais à alta exposição ao sol”. E resume: “Para o natalense, ar condicionado no carro e em casa resolve todos os problemas”.

Fonte: tribuna do Norte, 24/02/2010

Promotora diz que poluição tem de ser combatida e não continuada

A Câmara Municipal do Natal realizou na manhã desta quarta-feira (24) mais uma audiência pública com o objetivo de debater o desenvolvimento imobiliário e legislação ambiental quanto às edificações nas proximidades do Morro do Careca, em Ponta Negra.

Em seu pronunciamento, a Promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, explicou que o direito à paisagem está escrito na Constituição Federal, em pelo menos seis leis federais e inclusive em leis do município do Natal. Para a Promotora, o objetivo principal da legislação em proteger a paisagem seria combater a poluição. “A teoria do fato consumado, que ressalta que se já está poluído, continua a poluir deve ser combatida e não continuada como pretende o Conplam”, diz a Promotora.

“O próprio estudo paisagístico apresentado pela empresa imobiliária aponta que a torre de concreto ficará na frente do cordão de dunas. Diante desta situação fizemos uma recomendação, entregue em mãos à Prefeita Micarla de Souza para que o município não conceda a licença, com a justificativa de que causa poluição paisagística com base nos preceitos da legislação ambiental. A questão não é só ambiental, mas cultural e histórica”, ressalta. A promotora ressaltou que a atividade turística de Natal tem como grande atração o morro de careca e dunas associadas e certamente o aumento de edificações na área irá afetar a demanda turística local. “Não podemos esquecer que o município tem a obrigação de aplicar o licenciamento ambiental com fundamentos na Legislação Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente, leis federais, estaduais e municipais”, destaca.

O relator do processo da CTE Engenharia e representante do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Complan), Néio Arcanjo, argumentou que o empreendimento se localiza fora do polígono que delimita a Zona Especial de Interesse Turístico (ZTE-1), que tem como característica principal o controle de gabarito. “Entendemos que será mais um edifício na paisagem já antropizada do local. O empreendedor apresentou toda a documentação exigida no licenciamento ambiental, assim foi autorizada a licença”, declara o arquiteto.

Néio Arcanjo apresentou algumas imagens de monumentos públicos que interferem na paisagem do município, como a Ponte Newton Navarro e o Parque da Cidade. Segundo o arquiteto, a legislação ambiental quanto à paisagem não é aplicada pelo poder público, que deveria dar o exemplo. “Há muitos anos a legislação ambiental não é cumprida no nosso município e entendemos que há motivos de prejudicar os empreendimentos atuais”, declara.

Propositor defende otimização dos órgãos de licenciamento

Para o propositor da audiência, vereador Ranieri Barbosa (PRB), é fundamental que exista uma discussão ampliada sobre a possível construção do edifício da CTE Engenharia. “O desenvolvimento não pode ser predatório. Precisamos instrumentalizar melhor os órgãos de licenciamento e fortalecer para que os empreendimentos possam se instalar na nossa cidade desde que não cause danos ambientais”, destaca.

Participaram da audiência pública os vereadores Edvan Martins (PV), Maurício Gurgel (PHS), Luís Carlos (PMDB), Aquino Neto (PV), Hermano Morais (PMDB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT) e Chagas Catarino (PP). Justificaram suas ausências os vereadores George Câmara (PC do B) e Ney Jr. (DEM).

Fonte: Tribuna do Norte, 24/02/2010

PONTA NEGRA

Recebe pelo meu e-mail pessoal e-mail da colega Majorie da UFRN contendo um poema escrito pelo poeta e Professor joão da Mata Costa, morador do bairro de Ponta Negra a mais de trinta anos. Aproveito para compartilhar com todos este poema, uma verdadeira declaração de amor a Ponta Negra e a Natal.

PONTA NEGRA

ti conheci virgem e selvagem,
quando em menino vinha em picnic
banhar-me em tuas aguas e mergulhar em tuas ondas
para desvendar os teus mistérios
depois crescestes e tornastes mocinha
ficastes mais cobiçada e procurada por muitos que
só querem a aventura de um momento
e eu, para te desvendar melhor vim morar junto a ti
e fostes crescendo sempre bela
apesar dos aventureiros e daqueles que só te usam
nunca perdestes o viço e a beleza de tuas tardes
eternamente doradas.
Ai veio o progresso e apagaram o teu luar
que cobria na noite todas as juras de amor
que te sussurrava.
E como se não bastasse
Querem te ferir de morte
Com cinco MENIR
Em cima da careca que ti simboliza.
E da vista que é teu cartão.
Sei que não pedistes isto
e ti estupram e enxovalham
quando o que queres é só mais atenção
e mais praças com banquinhos e um violão
para ti namorar.
CHORO POR TI MINHA NEGRA

João da Mata Costa
Morador antigo de Ponta-Negra

ATA da Reunião CONPLAN que liberou os espigões de Ponta Negra.

ATA REFERENTE À 167ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – CONPLAM.

Aos oito de dezembro do ano de dois mil e nove, às nove horas e dois minutos reuniu-se no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, na Avenida Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, o Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente - CONPLAM, na 167° Reunião Extraordinária do colegiado, sob a presidência do Vice-Presidente o senhor Fabrício de Paula Leitão. Presentes os conselheiros: Francisco Assuero Bezerra de França, titular da Associação dos Geólogos do Rio Grande do Norte – AGERN, Raniere de Medeiros Barbosa, titular da Câmara Municipal, Edson Massayuki Hiroshi, titular do Exército, Ronald Gurgel, titular da Federação do Comércio – FECOMERCIO, Ana Adalgisa Dias Paulino, suplente da Federação das Indústrias do RN – FIERN, Aldo Medeiros Junior, suplente do Governo do Estado, Néio Lúcio Archanjo, titular do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB, Davi Queiroz de Medeiros, titular do Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Norte, Keila Brandão Cavalcanti, suplente do Sindicato dos Sociólogos e Fabrício de Paula Leitão, titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. O Vice-Presidente dá início à reunião e aproveita para informar que o presidente, Kalazans Bezerra, encontra-se a caminho. Em seguida passa à leitura da temática de pauta do dia, a qual conta com um processo de n° 032448/2007-89 que tem como interessado a CTE ENGENHARIA LTDA que consiste em um Edifício de uso não residencial (tipo Flat), composto por 10 pavimentos (subsolo, térreo, 1° ao 17º pavimentos e cobertura) totalizando 60 unidades de hospedagem o empreendimento fica localizado entre as ruas João Noberto e Luiz Rufino no Bairro de Ponta Negra. Este processo contará com a relatoria do conselheiro Néio Lúcio Archanjo. Ademais, encontra-se como assunto pertinente a presente reunião a aprovação das atas Ordinárias 188ª e 189ª e Extraordinária 164ª e 165ª. O Conselheiro Francisco Assuero pede a palavra e informa que na semana antecedente foi realizada a última reunião da Comissão responsável pela alteração do Regimento Interno do CONPLAM e que o projeto regimentar será encaminhado aos conselheiros. O Presidente passa a palavra ao conselheiro Néio Archanjo o qual inicia sua relatoria afirmando que o processo sob análise encontrava-se inserido no grupo de projetos de engenharia envolvidos com a “polêmica de Ponta Negra”, ocasião em que este e outros três empreendimentos tiveram os seus alvarás de construção revogados. Contudo, o projeto da CTE encontrava-se em condição diferenciada uma vez que obedecia a toda legislação pertinente e por tal razão não havia sido citada nos autos do Ministério Público. O projeto encontrava-se situado em Área Especial de Interesse Social - AEIS e, portanto obedecia aos patamares de construção exigíveis na localidade (COMO SE A AEIS NÃO FOI REGULAMENTADA). O conselheiro informa ainda que este processo não se enquadra nas exigências para a remessa ao CONPLAM, estando inserido no rol de competências deste Conselho por estrita exigência de ato decisório do prefeito. O conselheiro Fabrício de Paula Leitão repassa a presidência da reunião para o Presidente Kalazans Bezerra e em seguida questiona sobre a razão para a revogação do licenciamento e da inserção do presente processo nas competências do CONPLAM. O relator afirma que inexiste razão concreta para a cassação do licenciamento subsistindo apenas como ato político motivado por questões de conveniência e oportunidade. O conselheiro Raniere Barbosa interfere informando que esteve presente nas discussões sobre a questão da edificação na área de Ponta Negra e afirma que, na época, a Secretária da SEMURB em comum acordo com o Prefeito considerou mais prudente a suspensão de todas as autorizações da localidade submetendo os empreendimentos a nova análise e novo licenciamento. O senhor Kalazans Bezerra informa que o processo havia passado por suas mãos na condição de conselheiro relator e que este havia baixado diligências solicitando a incorporação de alguns documentos, os quais, após inseridos, foram remetidos novamente ao CONPLAM e direcionados ao conselheiro Néio Archanjo para relato e dá a oportunidade que seja ouvido o representante da construtora o senhor Rogério Torres presente na reunião. O empreendedor afirma que todo o processo de licenciamento se deu de forma legal tendo-lhe sido concedido o alvará. No entanto, em razão das discussões ocorridas à época uma questão meramente técnica e legal transformou-se em razão de interesse político e por tal motivo foram suspensas as autorizações de edificação, inicialmente com a simples orientação complemento da documentação e em seguida com a obrigação de retirada de novo licenciamento. O construtor informa ainda que na época o projeto encontrava-se fora de qualquer área especial de interesse turístico e mesmo depois do Decreto que regulamentou a região uma vez que o edifício foi inserido em área especial de interesse social não possuindo limitações à edificação. O relator Néio Archanjo prossegue a sua narrativa afirmando que após a promulgação do Decreto regulamentar que estendeu a área de interesse turístico essa passou a abranger a seara de três dos quatro empreendimentos prejudicados. Contudo, o projeto em análise ainda manteve-se fora do polígono que delimita a Zona Especial de Interesse Turístico 1 - ZET 1 que estabelece limitações ao potencial edificante. Afirma ainda que o impacto paisagístico do empreendimento não é de grande relevância em razão de seu patamar mediano e de sua localização. Terminado o relato, o presidente abre o processo à discussão e passa a palavra ao conselheiro Raniere Barbosa. Este ressalta a necessidade da observância do caráter social do empreendimento e portando devendo ser ouvida a comunidade local para se ponderar sobre o interesse pelo empreendimento. Em seguida a palavra é transferida para o Presidente do Conselho Comunitário de Ponta Negra o senhor Emanoel Damascena de Medeiros, o qual afirma que o empreendimento será de grande valia para a comunidade da vila de Ponta Negra no fornecimento de Infra-estrutura do Bairro, além dos empregos diretos e indiretos decorrentes das construções. Não havendo mais comentários o Presidente coloca o processo em votação que é aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente passa à aprovação das atas Ordinárias 188ª e 189ª e Extraordinárias 164ª e 165ª. Feitas algumas alterações, as atas são aprovas em bloco e por unanimidade. Acerca dos informes o Presidente afirma que, sobre o Decreto que permitia a mudança de tipologia dos imóveis, de flat para residencial, este teve efeito suspenso por liminar concedida ao Ministério Público e, em sentença de mérito, a egrégia corte votou favoravelmente à validação do Decreto. Desta forma, novamente passou-se a permitir a realização da conversão de tipologia. Informa ainda a realização nos dias 10 e 11 da 4ª Conferência da Cidade do Natal e convida os membros do CONPLAM para que participem das discussões deste Conselho. O representante dos moradores da vila de Ponta Negra, senhor Evo Desembrino Fernandes do Nascimento solicita a palavra para agradecer aos conselheiros pela aprovação do processo da CTE (QUE DEFESA MAIS CONTUNDENTE A DO REPRESENTANTE DOS MORADORES... POR QUE SERÁ TAL INTERESSE?). Em subsequência o conselheiro Fabrício Leitão sugere a inserção em pauta para a primeira reunião de 2010 a temática do CARNATAL e concluídos os trabalhos o Presidente agradeceu a presença de todos, lembrando a data da próxima Reunião Ordinária 192ª no dia 22 de dezembro e conseqüente almoço de encerramento das atividades do ano de 2009 na mesma data, e para constar eu, Teresa Neumann Miranda de Andrade, Secretária Executiva do colegiado, lavrei a presente ata que lida e aprovada vai assinada por mim e pelos presentes, em 22 de dezembro de 2009.

Grifo nosso.