Moradores do bairro de Capim Macio ficaram irritados com a realização do Campeonato Brasileiro de Enduro FIM, neste final de semana. Além do barulho das motos ter incomodado algumas pessoas, o evento ocorreu em uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA-), sem a autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
A Semurb autuou a Federação de Motociclismo do Rio Grande do Norte, organizadora do enduro, e vai instaurar um procedimento administrativo, podendo resultar em uma multa de até R$ 1,1 mil. Uma denúncia também foi feita à promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
O professor de arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Eugênio Medeiros, autor da denúncia, disse ter começado a ouvir o ruído dos motores das motos por volta das 9h do domingo. ‘‘O barulho foi ficando mais alto, insistente e constante. Depois começou o som de músicas. Quando saí para ver o que estava acontecendo, constatei que era um evento’’, diz ele.
‘‘Achei que foram além do limite. Uma senhora de idade não podia nem sair direito de sua casa porque havia motos estacionadas na calçada dela. Minha indignação maior é que passaram por cima de uma lei federal, como quem diz ‘dane-se’ e faz o que quer, passando por cima da autoridade da prefeitura’’, fala Medeiros.
O secretário municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, disse que os organizadores foram autuados assim que os fiscais da secretaria constataram a falta de licença para o evento. ‘‘Não haverá nenhuma infração na cidade que a Semurb tenha conhecimento e não seja punida, seja de ordem urbanística ou ambiental. O processo será julgado de acordo com o Código de Meio Ambiente de Natal’’, afirma o secretário.
Gustavo Szilagyi, chefe do departamento do controle ambiental, diz que haveria a possibilidade de realização do evento na ZPA 5, desde que, no pedido de licença, o organizador informasse a quantidade de veículos que iriam trafegar no local e o percurso a ser percorrido. A multa pode chegar a 25 UFRs (indexador do município), o que equivale a R$ 1.100 aproximadamente.
O presidente da Federação de Motociclismo do RN, Assis Aquino, tem 10 dias para apresentar a defesa. Ele argumenta que as trilhas já estavam abertas e ‘‘há 20 anos’’ são realizados eventos desse tipo sem a necessidade de licença ambiental.
‘‘No local dá para passar até carros. Lá não tem uma placa informando que é uma ZPA e não foi quebrado um galho sequer. Os trilheiros têm consciência ambiental, inclusive denunciamos queimadas irregulares aos órgãos ambientais. Vamos aguardar o fim do processo’’, declara Aquino.
Um processo criminal também será instaurado pelo Ministério Público, mas ainda nao foi definido o promotor do caso.
Fonte: Diário de Natal, 21 de abril de 2009
A Semurb autuou a Federação de Motociclismo do Rio Grande do Norte, organizadora do enduro, e vai instaurar um procedimento administrativo, podendo resultar em uma multa de até R$ 1,1 mil. Uma denúncia também foi feita à promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
O professor de arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Eugênio Medeiros, autor da denúncia, disse ter começado a ouvir o ruído dos motores das motos por volta das 9h do domingo. ‘‘O barulho foi ficando mais alto, insistente e constante. Depois começou o som de músicas. Quando saí para ver o que estava acontecendo, constatei que era um evento’’, diz ele.
‘‘Achei que foram além do limite. Uma senhora de idade não podia nem sair direito de sua casa porque havia motos estacionadas na calçada dela. Minha indignação maior é que passaram por cima de uma lei federal, como quem diz ‘dane-se’ e faz o que quer, passando por cima da autoridade da prefeitura’’, fala Medeiros.
O secretário municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, disse que os organizadores foram autuados assim que os fiscais da secretaria constataram a falta de licença para o evento. ‘‘Não haverá nenhuma infração na cidade que a Semurb tenha conhecimento e não seja punida, seja de ordem urbanística ou ambiental. O processo será julgado de acordo com o Código de Meio Ambiente de Natal’’, afirma o secretário.
Gustavo Szilagyi, chefe do departamento do controle ambiental, diz que haveria a possibilidade de realização do evento na ZPA 5, desde que, no pedido de licença, o organizador informasse a quantidade de veículos que iriam trafegar no local e o percurso a ser percorrido. A multa pode chegar a 25 UFRs (indexador do município), o que equivale a R$ 1.100 aproximadamente.
O presidente da Federação de Motociclismo do RN, Assis Aquino, tem 10 dias para apresentar a defesa. Ele argumenta que as trilhas já estavam abertas e ‘‘há 20 anos’’ são realizados eventos desse tipo sem a necessidade de licença ambiental.
‘‘No local dá para passar até carros. Lá não tem uma placa informando que é uma ZPA e não foi quebrado um galho sequer. Os trilheiros têm consciência ambiental, inclusive denunciamos queimadas irregulares aos órgãos ambientais. Vamos aguardar o fim do processo’’, declara Aquino.
Um processo criminal também será instaurado pelo Ministério Público, mas ainda nao foi definido o promotor do caso.
Fonte: Diário de Natal, 21 de abril de 2009
