MP recomenda anulação de licença do Grand Natal Golf

Os Promotores de Justiça Ethel Francisco Ribeiro, David Costa Benevides, Márcio Luiz Diógenes, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros e João Batista Machado Barbosa assinam a Recomendação publicada no Diário Oficial de hoje (25/01) que dá o prazo até terça-feira, às 18h, para que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) declare a nulidade da Licença Ambiental Prévia concedida à Sociedade Potiguar de Empreendimento S/C para a construção do “Grand Natal Golf”.

A Recomendação também sugere que sejam anuladas, em trinta dias, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) a Declaração de Interesse Social concedida ao empreendimento; e a aprovação do mapeamento e quantificação de Dunas móveis e fixas que abrange a região do rio Ceará-mirim ao rio Maxaranguape.

O MP questiona o processo de licenciamento, uma vez que o IDEMA, em pouco mais de dois meses, analisou o EIA-RIMA e os impactos que um empreendimento deste porte poderá causar, suscitou questionamentos e obteve as respectivas respostas do empreendedor, realizou a audiência pública e concedeu a licença atestando a viabilidade ambiental. De acordo com os Promotores de Justiça “o EIA-RIMA apresentado não esclarece, de maneira adequada, entre outros aspectos, se o aqüífero Barreiras terá capacidade de abastecer o empreendimento, nem se o sistema de reuso de água indicado é o mais adequado para tratamento dos efluentes, o que impossibilita ao órgão ambiental atestar a viabilidade ambiental do empreendimento”.

Grand Natal Golf

O projeto do Grand Natal Golf prevê a construção de 14 hotéis, mais de 40 mil unidades habitacionais, cinco campos de golf, equipamentos de lazer, lojas, restaurantes e comércio; e deve abranger uma população de 160 mil pessoas aproximadamente, entre moradores, visitantes e funcionários.

Fonte: TN Online - 25/01/2008

Recursos Hídricos vai elaborar projeto para conter cheias em Ipanguaçu

O Governo do Estado, através da Secretaria estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos vai elaborar projeto de macrodrenagem na Ilha de Ipanguaçu e desobstrução do leito do rio Pataxó. O estudo, direcionado à microrregião do Vale do Açu, pretende beneficiar a população do município de Ipanguaçu e comunidades adjacentes, que sofrem periodicamente com as enchentes. O processo licitatório para contratação de consultoria especializada no assunto já foi iniciado.
De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e vice-governador Iberê Ferreira de Souza, neste primeiro momento será elaborado o projeto básico com recursos provenientes do Governo do Estado e Ministério da Integração Nacional. “Concluído o projeto, o governo irá buscar parcerias para viabilizar a execução das obras”. Segundo ele, o estudo ficará pronto em meados deste ano.
A ilha de Ipanguaçu é atingida com as cheias do rio Açu e do rio Ipanguaçu. Quando as enchentes são simultâneas, as conseqüências são ainda mais graves. As obras para resolver o problema deverão ser focadas na retirada de vegetação invasora e limpeza de todos os detritos acumulados no leito do rio Pataxó. Além disso, deverá ser feita a reconstituição do leito rio, através da retirada da areia e outros materiais depositados.
Em janeiro de 2004, a região sofreu com as fortes chuvas, que deixaram 75% do município de Ipanguaçu debaixo d’água. Na ocasião, a cidade teve que ser praticamente reconstruída para atender as mais de 500 famílias que ficaram desabrigadas. Os prejuízos econômicos também foram extensos, já que a enchente destruiu plantações e áreas agrícolas da localidade, banhada pelos rios Pataxó e Açu.
O vice-governador e também secretário informou que o estudo favorecerá uma região caracterizada pela prática agrícola, com áreas de plantio familiar e empresarial. O Vale do Açu é muito importante tanto do ponto de vista demográfico como econômico, o que faz o problema das cheias ter consequências ainda maiores”, explica.

Fonte: DN ON LINE - 24/01/2008


COMENTÁRIO (Gustavo Szilagyi)


Quem conhece a região do Vale do Assu sabem muito bem quais são seus problemas e o que se deve fazer para resolver e/ou mitigar seus efeitos. A história nos mostra, escrita ou fotografada, como era a paisagem do Vale do Assu e como se deu a sua ocupação ao longo destes quatro séculos de colonização.
Durante este período, a vegetação de mata galeria que compunha uma densa floresta de carnaubais foi paulatinamente sendo retirada, tendo sua lenha sido usada na construção de casas, na produção de energia (queima em fornos e fogões) ou construção de cercas nas propriedades.
As áreas de floresta derrubadas passaram a ser ocupadas por ruas e casas, e desta forma a mata de galeria passou a dar lugar a povoados, vilas e posteriormente a cidades. Ipanguaçu é apenas mais uma destas cidades que hoje ocupa o que outrora constituía uma linda e densa floresta de carnaúbas, e que como rege a dinâmica das matas galerias, periodicamente, principalmente nas grandes cheias do Rio Piranhas/Assu, esta cidade e seus povoados ficam embaixo d'água.
E agora, qual a solução? O que fazer para evitar as cheias que inundam as cidades do Vale do Assu, como Ipanguaçu e Pendências, por exemplo?!
Faz-se necessário urgente remanejamento daquelas populações que residem nas porções mais baixas, principalmente aquelas ribeirinhas, sendo realizada a recuperação completa da mata ciliar do Rio Piranhas/Assu e seus tributários. É importante, também, a realização de dragagem das calhas fluviais, a fim de aumentar a capacidade de vazão destas e reduzir o tempo de cheia, diminuindo desta forma os prejuízos gerados pelo extravasamento lateral dos rios.
Não menos importante, é investir em programas intensivos de Educação Ambiental junto à população local, mostrando-lhes os prejuízos gerados pela falta de consciência ambiental, no momento em que se joga lixo no leito dos rios ou mesmo nas valas de drenagem, que convertem suas águas para aqueles.
Estas ações podem até não resolverem todos os problemas das periódicas cheias do Piranhas/Assu, más que trarão enormes alívios a população e aos gestores públicos, isso vai.

Lixão do Cajazeiras será desativado aos poucos

A segunda cidade do Estado, Mossoró, estará em breve inaugurando seu Aterro Sanitário. Uma obra que consumiu mais de 3 milhões de reais, e que tem tudo pra ser uma das principais obras socio-ambientais do município, desde, é claro, que tenha sido bem construído e respeitando todas as normas técnicas que versão sobre a construção de Aterros Sanitários.
Na matéria abaixo, infelizmente não é citada a estrutura deste empreendimento, ou seja, se ele contempla reservatórios de coleta e tratamento do chorume e a captação do gás para geração de energia ou se o mesmo será queimado.
Pelo que dá pra entender da matéria, este será um aterro sanitário sob domínio do poder público. É bom que a população de Mossoró fique atenta às formas de manutenção e tratamento do lixo e seus resíduos, a fim desta obra não se converter em mais um elefante branco, e o aterro sanitário virar um aterro controlado.

Por Gustavo Szilagyi

A Secretaria de Serviços Urbanos e Transportes (Sesutra) prevê que o lixão do Cajazeiras seja desativado num prazo de 30 dias. Todo o lixo produzido em Mossoró será aos poucos levado para o aterro sanitário que será inaugurado no dia 31 deste mês e a transferência de todo o lixo produzido em Mossoró para o aterro deverá acontecer em 30 dias.

A obra do aterro sanitário de Mossoró custou cerca de R$ 3,3 milhões. O local irá receber 100% do lixo produzido na cidade, que será depositado no aterro por etapas. Inicialmente, apenas uma parte do lixo será destinada ao aterro, e a outra continua no lixão das Cajazeiras, bairro Santo Antônio.

O aterro sanitário de Mossoró foi construído numa área de 94.000 m², com estimativa de vida útil ampliada para sete anos e meio. A implantação do Programa da Coleta Seletiva de lixo sólido, que já está sendo desenvolvida na cidade, trabalho que consiste em receber resíduos sólidos domiciliares e comerciais da área urbana e das localidades rurais com coleta regular, evitando a contaminação do solo, da água e do ar, trazendo benefícios econômico, social, estético e de saúde para Mossoró e região.

O serviço realizado no aterro sanitário conta com o auxílio de duas caçambas, dois tratadores de esteira, uma escavadeira hidráulica, duas balanças, setor administrativo e oficina mecânica. O trabalho é executado por oito funcionários, que se dividem nos setores administrativo, limpeza e manutenção e operação hidráulica.

Fonte: Correio da Tarde - 19/01/2008

A vergonha que todos escondem

Esta foto é uma pequena amostra da destruição dos nossos manguezais no Rio Potengi. Até o ano 2000, o Rio Grande do Norte, nos seus 400 quilômetros de litoral, possuia 20.000 hectares de manguezais, restando hoje, apenas 4.000.

Imaginem que se aqui, bem pertinho do Ibama, nas barbas de toda administração do órgão, a situação é esta, avalie no restante do litoral potiguar. Toda área invadida é propriedade da união, por tanto, nosso. Invadem os manguezais para tornar o investimento mais barato.

Em 2002 quando uma mega-operação, formada por competentes profissionais vindos de Brasília, multou em mais de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) os invasores e criminosos do meio ambiente, apareceu uma mão protetora agindo de dentro do Ibama/RN servindo de advogada do diabo, fazendo que todos estes processos dormitassem nas gavetas da impunidade.

Por que os processos não andaram? A que preço? Só Deus sabe.
Quando os tubarões, a exemplo de Recife, começarem comer nossos banhitas, aí sim, iremos lembrar dos verdadeiros ecologistas, principalmente do SOS MANGUE-RN.
Para aqueles que se iteressarem por saber a verdadeira história da corrupção dos manguezais favor acessar o site:http://www.escandalodomeioambientern.cjb.net/

Por SOS MANGUE