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Diante as mudanças proferidas pela Prefeita do Natal, Micarla de Souza, nas pastas da Casa Civil e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde na primeira sai Luciano Barbosa e entra o Engenheiro Kalazáns Bezerra (Ex-Secretário de Meio Ambiente), e na segundo, com a saída de Kalazáns, entra o ex-vereador pelo PT, Olegário Passos, o Blog GRITO-VERDE pergunta: O que você achou das mudanças na SEMURB?

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UV: Natal atinge nível máximo

Os raios UV (Ultravioleta) atingiram ontem seus índices mais altos em 14 capitais brasileiras, segundo a Somar Meteorologia, que há 15 anos produz a previsão do tempo para redes de televisão. O problema é que Natal estava entre 11 dessas capitais que atingiram o “nível 14”, o máximo na escala de exposição, que vai de 5 a 14.

Os níveis mais elevados foram anotados ontem às 10 horas em Brasília, Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Maceió, Natal, Palmas e Recife.

Com nível 13 na escala, estavam Rio de Janeiro e Vitória e, com nível 11, ainda considerado extremo, vinha Porto Alegre. As capitais menos afetadas (nível 5), foram São Paulo, Florianópolis, Curitiba e Campo Grandes, seguidas no nível 6 por Cuiabá, Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Salvador, São Luís e Teresina.

O professor Eugênio Mariano Medeiros, do Departamento de Arquitetura da UFRN, explica, que Natal tem colaborado de todas as maneiras para atingir níveis recordes de exposição aos raios UV, grandes responsáveis pelo câncer de pele, além de outros prejuízos. “A verdade é que temos aversão cultural às árvores e uma paixão pelo ar condicionado”, afirma.

Entre 2000 a 2004, o professor Medeiros realizou um estudo relacionando o aumento gradativo da incidência dos raios ultravioletas em Natal com a desarborização. Na época, de acordo com o estudo, foram retiradas 131 árvores das vias do Centro, Tirol e Petrópolis em apenas dois anos e de lá para cá a cobertura vegetal vem sendo exposta “a todo o tipo de maus tratos”, acrescenta.

Na época, o professor alertou que se o processo de desarborização continuasse, “dentro de três anos a cidade terá sérios problemas de alteração climática e de saúde pública”.

Segundo ele, as árvores são capazes de reduzir em até 60% os efeitos da fotoexposição. E alertou: os índices elevados de radiação colocam Natal no mesmo patamar de regiões com alta incidência de raios ultravioleta, como a Cordilheira dos Andes e o Himalaia. Como Natal está geograficamente próxima à linha do Equador, onde os raios UV são mais intensos, sem a proteção das árvores os raios atingem diretamente as pessoas. “Os raios entram na pele, alteram a sequência do DNA no momento da divisão celular, provocando sua acelerada e anormal multiplicação celular, produzindo câncer, melanoma, carcinomas e envelhecimento.

Ontem, o professor Eugênio Mariano, não pareceu surpreso com o resultado da medição da empresa Solar Meteorologia. “Há anos estamos plantando essa situação com a nossa cultura de enxergar plantas como adornos decorativos e não como defesas essenciais à alta exposição ao sol”. E resume: “Para o natalense, ar condicionado no carro e em casa resolve todos os problemas”.

Fonte: tribuna do Norte, 24/02/2010

Promotora diz que poluição tem de ser combatida e não continuada

A Câmara Municipal do Natal realizou na manhã desta quarta-feira (24) mais uma audiência pública com o objetivo de debater o desenvolvimento imobiliário e legislação ambiental quanto às edificações nas proximidades do Morro do Careca, em Ponta Negra.

Em seu pronunciamento, a Promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, explicou que o direito à paisagem está escrito na Constituição Federal, em pelo menos seis leis federais e inclusive em leis do município do Natal. Para a Promotora, o objetivo principal da legislação em proteger a paisagem seria combater a poluição. “A teoria do fato consumado, que ressalta que se já está poluído, continua a poluir deve ser combatida e não continuada como pretende o Conplam”, diz a Promotora.

“O próprio estudo paisagístico apresentado pela empresa imobiliária aponta que a torre de concreto ficará na frente do cordão de dunas. Diante desta situação fizemos uma recomendação, entregue em mãos à Prefeita Micarla de Souza para que o município não conceda a licença, com a justificativa de que causa poluição paisagística com base nos preceitos da legislação ambiental. A questão não é só ambiental, mas cultural e histórica”, ressalta. A promotora ressaltou que a atividade turística de Natal tem como grande atração o morro de careca e dunas associadas e certamente o aumento de edificações na área irá afetar a demanda turística local. “Não podemos esquecer que o município tem a obrigação de aplicar o licenciamento ambiental com fundamentos na Legislação Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente, leis federais, estaduais e municipais”, destaca.

O relator do processo da CTE Engenharia e representante do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Complan), Néio Arcanjo, argumentou que o empreendimento se localiza fora do polígono que delimita a Zona Especial de Interesse Turístico (ZTE-1), que tem como característica principal o controle de gabarito. “Entendemos que será mais um edifício na paisagem já antropizada do local. O empreendedor apresentou toda a documentação exigida no licenciamento ambiental, assim foi autorizada a licença”, declara o arquiteto.

Néio Arcanjo apresentou algumas imagens de monumentos públicos que interferem na paisagem do município, como a Ponte Newton Navarro e o Parque da Cidade. Segundo o arquiteto, a legislação ambiental quanto à paisagem não é aplicada pelo poder público, que deveria dar o exemplo. “Há muitos anos a legislação ambiental não é cumprida no nosso município e entendemos que há motivos de prejudicar os empreendimentos atuais”, declara.

Propositor defende otimização dos órgãos de licenciamento

Para o propositor da audiência, vereador Ranieri Barbosa (PRB), é fundamental que exista uma discussão ampliada sobre a possível construção do edifício da CTE Engenharia. “O desenvolvimento não pode ser predatório. Precisamos instrumentalizar melhor os órgãos de licenciamento e fortalecer para que os empreendimentos possam se instalar na nossa cidade desde que não cause danos ambientais”, destaca.

Participaram da audiência pública os vereadores Edvan Martins (PV), Maurício Gurgel (PHS), Luís Carlos (PMDB), Aquino Neto (PV), Hermano Morais (PMDB), Júlia Arruda (PSB), Sargento Regina (PDT) e Chagas Catarino (PP). Justificaram suas ausências os vereadores George Câmara (PC do B) e Ney Jr. (DEM).

Fonte: Tribuna do Norte, 24/02/2010