Promotora cobra fiscalização na orla de Ponta Negra

PONTA NEGRA - Segundo Gilka da Mata, termo de ajustamento de conduta está sendo descumprido

A primeira sensação de um grupo de turistas mineiras, ao caminhar no calçadão de Ponta Negra, foi insegurança. As amigas também se decepcionaram com a quantidade de ambulantes que ocupam o passeio público. “Acho que falta um pouco mais de ordem nisso aqui”, resume a bancária Rosilene Borges.

Pensando nos visitantes que se chocam com as condições em que se encontra o cartão postal mais famoso de Natal, a promotora Gilka da Mata ajuizou ação de execução contra o município, pedindo providências quanto à fiscalização da orla.

A argumentação da promotoria do Meio Ambiente é de que a prefeitura teria descumprido o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Ministério Público e o município de Natal. No documento, assinado no dia 5 de outubro de 2005, o prefeito Carlos Eduardo e secretários do Meio Ambiente, Serviços Urbanos e Saúde se comprometeram a ordenar a ocupação da orla de Ponta Negra, que na época já estava tomada por ambulantes. “Não havia nenhum tipo de fiscalização. Os alimentos eram processados de maneira inadequada para o consumo”, explicou a promotora.

Ela afirma que a fiscalização foi acirrada, no ano de 2006, mas os órgãos começaram a relaxar no anos posteriores. “Muitas vezes, a prefeitura agiu sob pressão, realizando abordagens na área através de requerimentos expedidos pela promotoria. Na verdade, queríamos que houvesse um plano de fiscalização”. Após várias tentativas de ordenamento da orla de Ponta Negra, a promotoria convocou uma audiência com os representantes dos órgãos responsáveis.

Semurb e Semsur admitiram que não realizam fiscalizações de rotina há bastante tempo. Depois da reunião, os fiscais foram ao local e enviaram relatório para o Ministério Público, em que constatam a situação caótica. “Não era minha intenção que eles percebessem a realidade, mas que tomassem atitude para modificá-la”, resume. Ela elogia o trabalho feito pela Vigilância Sanitária (SMS), que continua fazendo exigências para os quiosques, nas questões relativas à expedição do alvará de funcionamento.

A comerciante Rosa Félix, 54 anos, afirma que o pessoal dos quiosques têm a preocupação e o zelo com a forma como manipulam os alimentos, comportamento que não se aplica aos ambulantes. “Eles não têm cuidados, fazem uma comida que pode estar contaminada. Acho que isso aqui está abandonado”.

O procurador-geral do município, Waldenir Xavier, informou que até o começo da noite de ontem a prefeitura ainda não havia sido notificada da ação, ajuizada na 2ª Vara da Fazenda Pública. Se a ação for julgada procedente, o prefeito e seus auxiliares terão de pagar multa diária no valor de R$ 500, caso não apresentem o plano de fiscalização no prazo de 15 dias.

Fonte: Tribuna do Norte - 30/10/2008

Beleza do Parque Estadual Pedra da Boca atrai visitas

ECOTURISMO - O Parque Estadual Pedra da Boca encanta moradores e visitantes

O sol aparece timidamente na manhã norte-rio-grandense. As nuvens indicam que a chuva está por vir. Ela não chega, só ameaça. Da própria RN 093, se pode enxergar ao longe as formações rochosas e um verde ainda acobertado pelo cinza do céu. No quadro, o cenário da Pedra da Boca. Não mais que quatro quilômetros separam o asfalto de Passa e Fica da Pedra da Boca. É visível que não poderia existir nome melhor para a rocha de granito que nomeia o Parque.
Há oito anos, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) da Paraíba, estabeleceu os limites do Parque Estadual da Pedra da Boca. São 157,3 hectares de extensão territorial. A área do parque pertence ao município de Araruna (PB). De acordo com o último censo do IBGE, 19.191 habitantes povoam o território de 306,3 km².
O centro de Araruna está a 25 km da entrada do Parque, enquanto Passa e Fica dista apenas 4 km. Os dois principais canais de entrada são João Pessoa, a 165 km e Natal, a 120 km. Não existe controle de quantos entram ou saem da unidade de conservação ambiental. Os números inexistentes no papel, mas, presentes no dia-a-dia, movimentam o turismo local.
Caminhada, escalada e rapel são atividades predominantes na área. O ecoturismo, o turismo de aventura e religioso, atraem pessoas de vontades e perfis distintos. Os freqüentadores do parque são formados por grupos de amigos, famílias, estudantes, pesquisadores e aventureiros, que encontram no lugar atrações sedutoras. É injusto afirmar que o complexo rochoso pertence somente ao estado da Paraíba, algumas pedras estão fora do perímetro estabelecido pelo governo.
A Sudema afirma que na época da criação do parque, não houve interesse em incluir as formações rochosas do Rio Grande do Norte no parque, uma vez que a área perderia o caráter de unidade de conservação estadual e passaria a ser federal.
A água do Rio Calabouço divide ao leste a unidade ambiental do Rio Grande do Norte. Pedras, pinturas rupestres e trilhas também são encontradas no lado de cá. Para quem visita, não importa a quem pertence, os dias ali são para curtir o visual do verde, intensificado pelas chuvas do inverno, as grutas e as pedras que afloram a alguns metros do chão (336 metros no caso da pedra da Boca).
As rochas sofrem desgaste natural e parte destas cai formando bocas, grutas e ranhuras. As pinturas rupestres aparecem levemente na superfície de algumas rochas. O vento e a chuva se responsabilizam em levar, aos poucos, estas memórias do passado. Pedra da Boca, da Caveira, do Coração, do Carneiro e da Santa são nomes dados em função do formato visível ou de alguma história contada ao longo das gerações.
A caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, predomina na região pertencente ao semi-árido. Gameleira, coco catolé, juazeiro, macambira, xique-xique, juazeiro, algaroba e o cardeiro formam parte da vegetação do parque. Pássaros como o gavião, rolinha e o beija-flor, que tem a característica particular de fazer ninhos em urtigas para proteger os filhotes, são vistos e ouvidos entre os galhos.

Morador ajuda na preservação

O quintal de Seu Tico é invejado por muitos. Por trás da casa amarelada está a boca da pedra. Francisco Cardoso de Oliveira é o verdadeiro nome do falante morador, mas, ninguém o conhece assim. Desde 1988, Seu Tico abre sua porteira de madeira para os aventureiros acamparem. O primeiro grupo veio da Universidade Federal da Paraíba, encontrando lugar na terra e no coração deste homem, que há 52 anos vive sob o sol paraibano.
“Não troco isso aqui por nada no mundo”, exclama enquanto caminha em direção ao portão de sua propriedade que dá acesso ao parque. Ele é o “guia” mais antigo da região. Ao longo dos anos, tem conduzido grupos brasileiros e estrangeiros pelas trilhas abertas na Caatinga. “Moro num paraíso. Eu preservo e tenho muito carinho por tudo aqui”, diz Seu Tico.
Falar abertamente sobre decisões tomadas pelo Governo Paraibano durante a criação do Parque não é um problema para Seu Tico. Ele cita o nome de cinco famílias que foram remanejadas por terem casas na área delimitada pelo Estado. A indenização paga aos moradores foi simbólica. “Eles (o governo da Paraíba) indenizaram pelo preço que quiseram e derrubaram as casas. Só sobrou uma. Tudo bem que é uma área preservada, mas, tiraram os nativos daqui e não deram nenhum apoio”, lamenta Seu Tico, que até hoje aguarda o dinheiro referente à uma parte de seu quintal que atualmente pertence ao parque.
Ele conta que o primeiro diretor ao assumir unidade de conservação, quis arrancar as mangueiras centenárias da região por não serem originárias da Caatinga. O guia veterano e moradores protestaram contra a decisão absurda e felizmente as mangueiras permaneceram. Outro ponto que Seu Tico não se conforma é com a proibição de entrarem na área pela porteira do quintal. “Tem a entrada principal ali na frente, mas quem é que vai andar 300 metros podendo entrar por aqui? “, questiona.
Gil Macedo nasceu em Araruna, morou fora do país por nove anos e agora está de volta à sua terra. “Eu vim retomar minhas raízes e fazê-la florescer em outros parâmetros”, afirma. A fazenda Terra Esperança está no lado do Rio Grande do Norte e os janelões da sala enquadram perfeitamente a Pedra da Boca. Gil tem planos de montar uma pousada, mas, enfatiza que a propriedade existe independente do turismo.
A intenção é que o homem seja integrado à terra no período em que permanecer no rancho através de um turismo rural e ideológico. “É melhor que poucos levem alguma coisa daqui, do que muitos não levem nada”, ressalta. Gil Macedo desenvolve um trabalho social com as crianças das proximidades, o horsemanship, no qual há interação do ser humano com o cavalo, partindo do ponto de vista do animal.
Para participar do projeto, as crianças necessitam de bom comportamento e freqüentar escola. “Quem vem para cá financia o projeto”, afirma Gil e ainda completa: “fazendo isso, eu sirvo o Brasil. A idéia não é ter grana e sim vida, trabalhando para um Brasil anônimo”.
12 cavalos e cerca de 100 cabeças de gado andam livremente pela terra de 120 hectares. Gil mostra orgulhoso o barreiro recém-construído que aguarda as próximas chuvas para armazenar água. O foco da fazenda é ainda o turista estrangeiro, porém Gil espera o dia em que poderá ter brasileiros no rancho. Ele divide os dias entre uma casa em Natal, cidade que adotou, e o rancho.
A ligação com as origens é forte e isto é passado para cada turista hospedado na casa de chão de cimento queimado e expressivas fotos em preto e branco nas paredes. “A terra diz como tem que viver. A terra sempre prevalece”. E assim termina a agradável conversa com o paraibano apaixonado pela terra.

Passa e Fica é a porta de entrada do Parque Estadual

Em 7 de fevereiro de 2000, o governo do Estado da Paraíba criou a Unidade de Conservação Ambiental, através do decreto governamental Nº 20.889, com a finalidade de proteger e desenvolver o ecoturismo no complexo rochoso da Pedra da Boca e o ecossistema local. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) passou a administrar efetivamente o Parque Estadual da Pedra da Boca em 2003.
O município está encrustado no Planalto da Borborema, na Mesorregião Geográfica do Agreste Paraibano, inserido na Microrregião do Curimataú Oriental. A prefeitura de Araruna reconhece que a “porta de entrada” do parque é o município de Passa e Fica. “A Pedra da Boca vende a região. Porém, os visitantes não estão conhecendo a sede do município”, lamenta Ubiratan Batista, secretário de administração de Araruna. O secretário comenta que outros atrativos podem atrair o turismo, como o clima de Serra, uma vez que está a 580 metros do nível do mar, e o centro histórico, com idade aproximada de 132 anos.
Ubiratan diz que a divulgação é quase inexistente e acredita que a população pode contribuir também com o turismo na região. “Falta empreendedorismo da iniciativa privada. As pessoas têm que acreditar no potencial da Pedra da Boca”, conclui o secretário.
O atual gestor do Parque Estadual, José Humberto Barbosa da Costa, 36 anos, assumiu o cargo em junho deste ano a convite da Sudema. O trabalho de gestor é voluntário. Ele, também leciona em escolas de quatro municípios (incluindo um na Paraíba), é coordenador de projetos ambientais e lidera um grupo de voluntários que trabalham com conscientização ambiental. Humberto defende a união de forças dos Estados para divulgar melhor a área e controlar a entrada e saída dos visitantes, que ainda não existe. Atualmente, apenas dois guardas fazem a fiscalização de toda a unidade. Ele ressalta a importância dos visitantes andarem com guias ou condutores, que orientam o turista nas trilhas, grutas e pedras.
O gestor diz que o incentivo à visitação deve começar dentro das escolas dos municípios próximos à unidade. “O Parque é um laboratório vivo. O aluno precisa ter uma informação correta sobre sua região, ele é um conscientizador e multiplicador”, completa.
Ricardo Henrique é morador de Araruna e está aos poucos estruturando uma agência de turismo, Aratur, com intenção de divulgar não somente a Pedra da Boca, mas outras particularidades do município. “Temos aqui sítios arqueológicos, plantações de maracujá, casas de farinha e assentamentos que são interessantes para o turista”, fala animadamente Ricardo, que recebe desde mochileiros a grupos empresariais. “Conhecer a região é uma forma de segurar o turista por mais dias. A vantagem de Araruna é a questão climática e histórica”, ressalta. O agente de turismo divulga as duas pousadas e o Hotel do município, além de outras hospedarias nas proximidades da pedra.