Prefeitos do Seridó se reunem para regularizar situação de lixões e abatedouros públicos

Prefeitos de oito municípios da região do Seridó se reunirão em Caicó, na tarde da terça-feira, dia 18, com a finalidade de tentar solucionar os embargos e multas que sofreram do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por manterem lixões e abatedouros públicos de animais em áreas próximas às margens de rios ou até de proteção ambiental.

O prefeito de Caicó, Bibi Costa, confirmou, numa reunião que ocorreu ontem à tarde no Idema para discutir essa questão, que o município foi multado em R$ 138 mil, mas ele disse que vai apresentar uma defesa administrativa para tentar sustar a multa. “Por uma parte não somos contra as medidas, mas é importante ter um tempo para resolver a situação”, disse o prefeito caicoense.

Todos os municípios que sofreram multas estão situados na bacia do rio Piranhas/Açu, a partir de uma provocação feita pela procuradora da República em Caicó, com base numa condicionante para a realização de obras da transposição do rio São Francisco: a construção de aterros sanitários e de um sistema de tratamento de resíduos sólidos em municípios com mais de 50 mil habitantes, que no caso do Rio Grande do Norte, contemplaria Caicó e Assu. Os outros municípios do Seridó que estão nesta situação são Cruzeta, Jardim do Piranhas, Jardim do Seridó, Parelhas, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

O diretor geral do Instituto Estadual de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema-RN), Marco Aurélio Almeida, disse que “por falta de recursos” quase todos os municípios do Estado têm problemas na gestão de resíduos sólidos, mas em relação ao Seridó, o governo já tem um projeto de consórcio para a região que contempla a construção de três aterros sanitários em Caicó, Currais Novos e Serra Negra do Norte, “que também pode servir de modelo para o restante do Estado”.

Numa segunda etapa, segundo o diretor do Idema, será implantado o consórcio para a construção do aterro sanitário do Vale do Açu. “Vamos fazer a construção dos aterros sanitários por etapas, porque o governo não tem condições de atender a todos os municípios simultaneamente”, disse ele.

O prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, informou que já foi gerado o boleto da multa para os municípios autuados pelo Ibama, com vencimento para 31 de agosto. Para não ter de ver o município inscrito no cadastros de inadimplentes da União, ele disse que vai pagar a multa, “mas não vai poder tirar os embargos, porque não pode sem a licença ambiental para o funcionamento do lixão de Serra Negra”.

Na reunião do dia 18, os prefeitos vão se reunir com representantes do Ibama, Idema, Procuradoria da República e do Ministério Público Estadual (MPE) para tentar elaborar uma minuta que gere um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) capaz de gerar menos problemas para os municípios.

O diretor técnico do Idema, Fábio Silva Góis, disse de sua preocupação com os embargos ao funcionamento dos lixões, porque isso pode acabar gerando problemas de saúde pública, pois independentemente das medidas, ele acha que os lixões continuam funcionando irregularmente e os lixos domésticos não podem ficar se acumulando nas residências das pessoas.

Fonte: Tribuna do Norte, 16 de agosto de 2009

BLOG GRITO VERDE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMURB DEVOLVEM SILÊNCIA À COMUNIDADE

A cerca de sete dias, recebi pelo meu e-mail um pedido de socorro de uma comunidade da Zona Oeste de nossa cidade, que não sabiam mais o que fazer para ter seu direito ao sossego de volta, visto a violação aos direitos constitucionais promovidos por uma Igreja Protestante situada naquela porção do território municipal.

Atendendo a reinvidicação dos moradores, remeti a denuncia a Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB de Natal, que tão logo receberam, providenciaram uma pronta fiscalização na área.

Após todo um levantamento de campo e autuação dos responsáveis pela igreja em tela, o silêncio e a paz voltaram a reinar na área in situ, e o retorno a este fato está descrito no e-mail que transcrevo ipses litteris logo abaixo.

Sempre gritando pelo desenvolvimento sustentável de nossa cidade, e pela manutenção aos princípios constitucionais;

Gustavo Szilagyi

e-mail recebido em 16 de agosto de 2009

SENHOR GUSTAVO, E SENHORES ACESSORES E SEGUIDORES, VENHO AGRADECER E COMENTAR UM FATO OCORRIDO NESTE DOMINGO, AS 7 HS DA MANHÃ.

SEMANA PASSADA, RELATEI AQUI SOBRE A IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, SITUADA NA AV.09 ONDE FICAVA A ANTIGA LOJA J.RESENDE, BAIRRO DIX SEPT ROSADO, EM FRENTE AOS COLÉGIOS FCO IVO E LIA CAMPOS. POIS É, OS FISCAIS DA SEMURB VIERAM REALMENTE.

O SOM QUE ERA LIGADO AS 7HS DA MANHÃ E INCOMODAVA AOS TRABALHADORES QUE QUERIAM DESCANSAR NO DOMINGO, REALMENTE FOI REDUZIDO EM 75%. MAS TENHO UMA CRÍTICA A FAZER, NORMALMENTE NO DOMINGO AS PESSOAS ACORDAM UM POUCO MAIS TARDE, COM EXCEÇÃO DAS QUE FREQUENTAM ESSE CULTO NA IGREJA. POIS BEM, OS FISCAIS, PELO QUE EU SOUBE, VIERAM ATÉ O LOCAL E TAMBÉM FALARAM COM ALGUNS POPULARES DA RUA JOÃO FCO DE OLIVEIRA, RUA AO LADO DA IGREJA ONDE AS PESSOAS QUE MORAM DO MESMO LADO DA IGREJA SOFREM COM O BARULHO. PORÉM, A COINCIDÊNCIA FOI GRANDIOSA, E ELES ACABARAM FALANDO COM OS ADEPTOS DA IGREJA, DAÍ A MINHA PREOCUPAÇÃO.

CERCA DE 10% DAS PESSOAS AQUI DEVEM FREQUENTÁ-LA E ESSAS PESSOAS NÃO RELATARIAM NADA CONTRA O BARULHO, TAMANHA A ALIENAÇÃO.

ACHO INJUSTO PERGUNTAR AOS POPULARES DE FORMA ALEATÓRIA, POIS SE HOUVE DENÚNCIA É PQ EXISTE. SE ERA PRA MOSTRAR UMA RELAÇÃO DE PESSOAS QUE TESTEMUNHAM A BARULHEIRA, ASSIM FAREMOS, MAS CONSULTAR POUCOS OCASIONA ISSO QUE OCORREU, PERDÃO PELA REDUNDÂNCIA.

O CULTO DAS 8HS FOI REALIZADO (AS 7HS O BARULHO ERA DE ENSAIO, MAS COMO DISSE HOUVE REDUÇÃO DE 75% HOJE, GRAÇAS AOS FISCAIS DA SEMURB) COM O VOLUME QUASE NORMAL AO DE ANTES. A NOITE, ELES TAMBEM FAZEM.

PARA QUE EU VENHA PEDIR ESSA COLABORAÇÃO SEM PREÇO AO SENHOR, É PORQUE NÓS DA RUA JOÃO FCO DE OLIVEIRA E TAMBEM OS MORADORES DA AV 09 QUE MORAM AO LADO DA IGREJA, ESTAMOS SOFRENDO HÁ MAIS DE ANO COM ISSO. NÃO BRINCARIA COM ALGO TÃO SÉRIO E NÃO SOU RIVAL RELIGIOSO.

AGRADEÇO MAIS UMA VEZ, DE CORAÇÃO MEU NOBRE, E PEÇO QUE CONTINUE ESSA LUTA, E SE PUDER RELATAR ESTE EMAIL AOS FISCAIS DA SEMURB, FICAREI GRATO. SÓ LAMENTO NÃO TÊ-LOS VISTO, MAS REPITO: FIQUEI MUITO FELIZ AO SABER QUE A SEMURB REALMENTE VEIO, QUE ELA FICOU POR VÁRIOS MINUTOS, FEZ O SEU PAPEL, MAS PEÇO QUE A OPINIÃO DE 06 OU 08 PESSOAS NÃO SEJA INTERPRETADA COMO A OPINIÃO DA MAIORIA (DE BEBÊS, IDOSOS, CRIANÇAS E TRABALHADORES, ALÉM DE ENFERMOS).

FIQUEM EM PAZ E ESTOU A DISPOSIÇÃO PRA AJUDAR TANTO NESSE CASO, QUANTO EM QUALQUER REIVINDICAÇÃO QUE SEJA PELO BEM-ESTAR DA NOSSA CIDADE.

ANDRELUCIO R ARAUJO