O valor do Poço Feio para a população do município de Governador Dix-sept Rosado/RN

Certos ambientes naturais e artificiais exercem atração descomunal sobre as pessoas, as quais os selecionam conforme escala de importância, integrando-os à vida social e econômica das comunidades humanas influenciadas pelos níveis de afeição e necessidades apresentados individualmente ou pelos grupos sociais.

O Poço Feio, localizado nas proximidades do leito do rio Apodi-Mossoró, na comunidade rural do Bonito, município de Governador Dix-sept Rosado, tem conferido ênfase ao extraordinário implemento ao orgulho popular em possuir e contar com o valioso capricho da natureza, personificado em caverna calcárea de origem cretácea.

O Poço Feio é uma raridade entre formações rochosas metamórficas com origem biológica, tendo em vista que esse importante patrimônio espeleológico é passagem de correntes d'água em seu interior, motivo de exponencial enriquecimento de sua paisagem natural, infelizmente alvo, continuamente, de parcela da ação humana que desconhece noções elementares de educação ambiental.

Gerações inteiras, principalmente locais, vem despertando afeição ao lugar localizado em território dix-septiense, compreendido pelo Poço Feio e adjacências, pois tudo evoca maravilhas a serem deslumbradas, as quais foram também transformadas em verdadeiros elos de identidade, marcando e assinalando o imaginário popular.

Importante tarefa que precisa ser desempenhada por todos diz respeito à contínua preocupação e práxis com a preservação do Poço Feio, dispensando-lhe toda atenção para que o volume de dejetos, marcas impressas deixadas pelos freqüentadores e a prática nefasta de quebrar vidro no local não recrudesçam os impactos ambientais.

No entanto, prováveis exigências contidas na própria dinâmica do capital, poderiam futuramente pressionar implemento à viabilidade da exploração de significativos recursos naturais que formam a caverna inundada, bem como outras espalhadas ao longo do afloramento do calcáreo Jandaíra.

Formações rochosas iguais a do Poço Feio são relativamente raras, o que representa valo incalculável para o rico patrimônio natural que privilegiou território no qual a intervenção na natureza tem se revelado extremamente impactante, proporcionando graves ônus ambientais.

Por esses motivos, compete principalmente à população local olvidar todos esforços para garantir duradoura existência do Poço Feio, primando por ambiente saudável que proporcione qualidade de vida às gerações presentes e futuras.

Por José Romero Araújo Cardoso

Geógrafo - Prof. UERN

Caern planeja coletar e tratar 58% do esgoto

Os atuais 33% de esgotos produzidos e coletados em Natal passarão para 58% até o fim de 2008. O índice de tratamento será ainda maior. Se hoje 17% dos 33% de esgoto produzido são tratados, com a chegada de um equipamento de última geração e único no Brasil destinado à desinfecção dos esgotos coletados, o índice será de 57% e eleverá o Rio Grande do Norte a um dos estados com melhor nível de tratamento de esgotos sanitários do Nordeste. Segundo vice-governador, Iberê Ferreira de Souza, a chegada desse equipamento marca o início do salvamento do Rio Potengi.

Iberê Ferreira de Souza visitou as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgotos Central no Baldo quando exerceu a função de governador em exercício. Ele assistiu a chegada do equipamento - um investimento total de R$ 61 milhões. Com a conclusão das obras na ETE - previstas para setembro deste ano, segundo a Caern - uma população estimada em 900 mil habitantes, de 21 bairros centrais de Natal, será beneficiada. ‘‘É um equipamento de última geração, importado da Alemanha (pela Wedeco Ag) e responsável pelo último estágio de tratamento do esgoto. Com essa obra concluída, iremos jogar apenas água limpa e começar o salvamento do Rio Potengi’’, disse Iberê de Souza.

De acordo com dados técnicos fornecidos pela Caern, a desinfecção do esgoto objetiva remover o índice de coliformes em quase 100%. O sistema funciona por radiação ultravioleta e usa a mais avançada tecnologia em desinfecção, sem aplicação de qualquer produto químico e, consequentemente, sem a geração de sub-produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, como os sistemas de tratamento que usam o cloro ou outros produtos químicos. Esse sistema é composto basicamente de lâmpadas que emitem grande parte de sua radiação com comprimento de onda germicida e dispõe ainda de sistemas de controle da radiação e de limpeza automática, o que o torna totalmente automatizado.

O diretor-presidente da Caern, engenheiro Antônio Carlos Theóphilo Costa explica que atualmente a ETE situada no Baldo é responsável pelo tratamento primário e secundário dos esgotos coletados de 21 bairros. O novo equipamento importado será responsável pela depuração final de todo o esgoto - como um terceiro estágio de tratamento - e garantirá a retirada total de coliformes. Segundo o engenheiro - e baseado em informações do Sistema Nacional de Saneamento - atualmente o Rio Grande do Norte encontra-se em um estágio abaixo apenas de Bahia e Ceará no tocante ao nível de tratamento de esgotos no Nordeste.

Fonte: DN On Line - 17/01/2008

Obra em Graçandu gera insatisfação em moradores

Após as polêmicas das construções nas dunas de Jenipabu e os questionamentos a respeito do mega-resort que vai ser instalado entre as praias de Pitangui e Jacumã, agora é a vez de um empreendimento que está sendo erguido em Graçandu se tornar alvo de reclamações de moradores e veranistas e das suspeitas do Ministério Público.

Os “vizinhos” da obra reclamam que o futuro condomínio “Golden Dumes” destruiu uma duna inteira da praia, enquanto a promotora de Justiça de Extremoz, Ethel Ribeiro, considera que, “a princípio”, a construção é irregular. Já a Prefeitura de Extremoz e a Assessoria Jurídica dos investidores negam que o empreendimento (que possui ‘licença de instalação’ concedida pelo poder municipal) esteja localizado sobre uma duna, ou mesmo alguma área de preservação permanente.

No entanto, o funcionário da Justiça Federal Andy Acciole, que há nove anos veraneia próximo ao futuro condomínio, considera um absurdo a autorização concedida. “Era uma duna, até com árvores nativas, mas foi rebaixada uns quatro metros. Como é que uma autoridade licencia algo assim?”, critica. No seu entender, independente de quem venha a ocupar o empreendimento, o fato é que a obra está prejudicando o meio ambiente. “Se um carroceiro tenta tirar uma carrada de areia é ameaçado de prisão, agora isso pode?”, questiona.

Moradores nativos da região se dividem entre os que defendem o investimento, como forma de valorizar a área e garantir mais empregos, e aqueles que temem o possível prejuízo à natureza local. “Era uma linda duna e colocaram tudo abaixo”, afirmou um habitante de Graçandu que preferiu não se identificar. “Não é assim, nessa área já havia até mesmo casas lá em cima”, rebateu outro.

O fato é que o Ministério Público esteve no local em dezembro e já requisitou, há mais de um mês, a documentação sobre o empreendimento à Secretaria de Meio Ambiente de Extremoz. “Considero inicialmente que é uma obra irregular, mas precisamos desses documentos para identificar qual a área e o que foi apresentado pela empresa para que fosse liberada a licença”, afirmou a promotora Ethel Ribeiro.

Secretário justifica concessão de licença de instalação

“A obra não é em uma duna.” A afirmação é do secretário de Meio Ambiente de Extremoz, Marco Aurélio Martins. Sua secretaria foi o órgão responsável pela concessão da licença de instalação do “Golden Dumes” (liberada em dezembro de 2006 e renovada em novembro de 2007) e considera que não há nenhuma irregularidade no projeto.

De acordo com o secretário, o licenciamento na área cabe ao Município, já que a parte de Graçandu mais próxima a Pitangui não pertence à Área de Preservação Ambiental (APA) de Jenipabu, onde somente o Idema concede as licenças. “O local não se trata de uma duna. Há muita confusão a esse respeito e algumas pessoas acham que qualquer sedimento é uma duna. Brinco até dizendo que se uma criança fizer um ‘montinho’ de areia na praia vão dizer que é uma duna”, critica.

Marco Aurélio explica que as dunas possuem finalidade (evitar a erosão), função (filtro natural da água que chega aos lençóis freáticos) e características próprias, não encontradas no local onde está sendo erguido o empreendimento. “Mesmo assim, a cada mês fazemos uma visita e iremos ter inspeções até a conclusão final”, ressalta. Ele afirma que o município não possui “indústrias poluentes” e que a vocação de Extremoz é mesmo o turismo, daí os cuidados no momento de licenciar os empreendimentos.

Fonte: Tribuna do Norte - 17/01/2008


COMENTÁRIO (Gustavo Szilagyi)

Infelizmente não é de hoje que assistimos a este mesmo tipo de "filme" em relação a Prefeitura de Extremoz. A elaboração de seu Plano Diretor, diga-se de passagem cópia fidedigna do Plano Diretor de 1994 de Natal, é um exemplo fiel da incapacidade administrativa do poder executivo municipal, que simplesmente ignorou a lei federal que instituiu, em 2001, o Estatuto da Cidade e que coloca como metodologia obrigatória na elaboração de qualquer Plano Diretor municipal o processo participativo.
Os crimes ambientais promovidos pelas subseqüentes gestões públicas do município de Extremoz chegaram a um ponto tão grave, que até mesmo a população local, que carece enormemente de informações e qualificação, já começa a se revoltar e a exigir providencias urgentes, se não vejamos:

• Ocupação desenfreada das praias de Redinha Nova e Santa Rita sem o devido acompanhamento da infra-estrutura básica, gerando sérios conflitos socio-ambientais;
• Dunas de Jenipabu, que ao longo dos últimos 20 anos tem tido sua paisagem drasticamente modificada, principalmente em sua forma;
• Lagoa de Extremoz; a intensa pressão e ocupação imobiliária no entorno da lagoa, sem a devida instalação de Infra-estrutura de drenagem, esgotos e coleta de lixo, tem feito com que paulatinamente as águas da Lagoa de Extremoz venham a sofrer com o excesso de matéria orgânica e lixo, chegando ao ponto de, recentemente, dar inicio a um perigoso processo de eutrofização de suas águas;
• Praia de Pitangui e sistema lacustre associado; a mais recente crise ambiental instalada no município tem haver com o inicio das obras do maior empreendimento imobiliário do Estado, o Grand Golf Natal, do Grupo Espanhol Sanches, que pretendem construir, em 10 anos, cerca de 35 mil unidades habitacionais no entorno da lagoa e nas proximidades das famosas dunas douradas.

Algo de muito sério acontece no "país" de Extremoz, e que apenas hoje a população está acordando para isso, começando a lutar e exigir por mudanças. O Ministério Público acordou para o problema, e hoje é o grande aporte da população, que indefesa assistiu durante toda uma geração os sucessivos (des)governos da Prefeitura Municipal de Extremoz.

Congresso aprova recomendações sobre mudanças climáticas

O Congresso produziu um documento com sugestões para reduzir as emissões brasileiras de gases de efeito estufa e minimizar os impactos das mudanças no clima. A Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas aprovou, no dia 13 de dezembro de 2007, seu relatório final, que traz um resumo dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo desde março, além de várias propostas práticas a serem adotadas pelas diversas instâncias de governo.

Um dos eixos principais é a adoção de estratégias para eliminar o desmatamento. De acordo com o senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do relatório, essa é a maior fonte de emissão de gases do efeito estufa, chegando, junto com as queimadas, a 75% da emissão.

Combate ao desmatamento

Casagrande avalia que o governo brasileiro tem que ser ambicioso em dar velocidade à implementação de um programa de combate ao desmatamento em parceria com estados e municípios, com políticas de incentivo a quem preserva.

O objetivo, segundo o parlamentar, é fazer com que o debate internacional considere o desmatamento evitado como possibilidade de entrar no mecanismo de desenvolvimento limpo para gerar créditos de carbono. "Há uma série de ações que precisam ser desenvolvidas nessa área", ressalta. O relator também sugere o fortalecimento dos institutos de pesquisa e a adoção de mecanismos que possam medir a emissão de gases poluentes por veículos, além do estímulo ao transporte público.

O relatório também reúne as preocupações de especialistas com os novos investimentos em termelétricas a carvão e apresenta sugestões para a ampliação de incentivos a fontes renováveis de energia, como a eólica e a biomassa.

Comissão permanente

O presidente da comissão mista, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), destacou que o relatório vai servir como base para os trabalhos parlamentares em 2008. Ele defendeu que o grupo seja transformado em comissão permanente. "Estamos satisfeitos com essa primeira fase dos trabalhos. A comissão pretende e deve deixar de herança para os futuros parlamentares uma estrutura de debate sobre mudanças climáticas, que é um tema permanente", disse.

A comissão pretende promover, na próxima semana, uma audiência pública com os representantes do governo que participam, em Bali, da 13ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. O encontro acontece desde o dia 3 de dezembro e termina nesta sexta-feira (14).

Recomendações e prioridades

Criada em março de 2007, a Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas realizou 31 reuniões e audiências públicas, nas quais foram ouvidos cerca de 80 especialistas. O relatório final apresenta 37 recomendações aos Executivos federal, estaduais e municipais e sugere prioridade para a aprovação de cinco projetos que tramitam no Congresso e tratam de medidas para reduzir os impactos das mudanças no clima. A comissão pretende encaminhar requerimento à Mesa Diretora do Congresso pedindo a prorrogação dos trabalhos até junho de 2008, para permitir o acompanhamento das recomendações incluídas no relatório.

Fonte: Agencia Câmara - 13/12/2007

Projeto muda regra sobre empreendimento em zona costeira

Prezados amigos, quero compartilhar com todos vocês o absurdo que está rolando na Câmara dos Deputados em Brasilia. Um projeto de Lei do deputado Marcio França (PSB/SP) quer derrubar a obrigatoriedade dos Estudos de Imapacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente.

Leia na íntegra matéria divulgada pela Agencia Câmara.

'Projeto de Lei 721/07, do deputado Márcio França (PSB-SP), dispensa a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório deImpacto Ambiental (Rima) para os empreendimentos a serem realizados na costa brasileira.

Segundo o projeto, caberá ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) decidir sobre a necessidade de apresentação desses estudos. Atualmente, a Lei 7.661/88 exige a apresentação de EIA/Rima em todos os empreendimentos na zona costeira.

Segundo Márcio França, a obrigatoriedade de apresentação do EIA/Rima, mesmo em casos desnecessários, ocasiona custos elevados e morosidade nas atividades dos órgãos de licenciamento ambiental. Para ele, essa situação pode prejudicar municípios costeiros que apresentaram ou venham a apresentar projetos a serem realizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "O PAC requer celeridade na apresentação e na execução dos projetos, sob pena de estados ou municípios ficarem impedidos de receber os recursos", argumenta.'

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-721/2007

FONTE: Agencia Câmara - e-mail:agencia@camara.gov.br

É possível combater a poluição sonora?

Por Gustavo Szilagyi

Dentre as formas de agressão ao Meio Ambiente, a poluição sonora é uma das mais prejudiciais e comuns praticadas pela sociedade atual, principalmente nos grandes centros urbanos do país, onde Natal e os municípios que compõe a Grande Natal não fogem a regra.
Apesar de contarmos com uma legislação específica que trata diretamente desta forma de poluição - Resoluções CONAMA n° 1 e 2, ambas de 8 de março de 1990, pouco ou quase nada tem sido feito pelos poderes públicos, estadual e municipal, mesmo estes sendo obrigados por força de lei a exercerem seu poder de polícia, como observado no trecho transcrito da Resolução CONAMA n° 1/1990, que dispões sobre critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades:
“As entidades e órgãos públicos (federais, estaduais e municipais) competentes, no uso do respectivo poder de polícia, disporão de acordo com o estabelecido nesta Resolução, sobre a emissão ou proibição da emissão de ruídos produzidos por qualquer meio ou de qualquer espécie, considerando sempre os locais, horários e a natureza das atividades emissoras, com vistas a compatibilizar o exercício das atividades com a preservação da saúde e do sossego público.”
Esta mesma resolução do CONAMA descreve a Poluição Sonora como sendo“prejudicial à saúde e ao sossego público”, considerando o que rege a Norma NBR – 10.151, que trata da Avaliação do Ruído em Áreas Habitadas visando o conforto da comunidade.
Por sua vez, a Resolução CONAMA n° 2, de 08 de março de 1990, dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO, e afirma que “o homem cada vez mais vem sendo submetido a condições sonoras agressivas no seu Meio Ambiente” e que, portanto, “este tem o direito garantido de conforto ambiental”.
Diante disso, se faz importante que nós cobremos de nosso estado e municípios a urgente elaboração de leis de controle à Poluição Sonora, a fim de estabelecerem os níveis e parâmetros máximos aceitáveis nas zonas urbana e rural dos municípios, objetivando, desta forma, minimizar os impactos gerados e os transtornos sociais a ela relacionados.

Som alto atormenta veranistas nas praias do litoral potiguar

“Abra a mala e solte o som.” O pedido repetido à exaustão pelas bandas de forró de maior sucesso na atualidade leva muitos jovens ao delírio, mas também tem levado veranistas ao desespero nas praias do litoral potiguar.

Quem segue caminho em direção à beira-mar durante o mês de janeiro, em busca de tranqüilidade, está tendo de conviver com o mau hábito de alguns donos de veículos de transformarem seus carros em verdadeiros “trios elétricos”, cuja potência sonora é demonstrada sobretudo nos lugares mais “badalados”.

Na praia de Pirangi, litoral Sul, a situação vem levando veranistas tradicionais até a repensar se vale a pena continuar passando as férias na região. “As praias do litoral Norte estão se valorizando e muitos vão acabar indo para lá, porque paz aqui já não se tem”, lamenta a funcionária pública Ivete Guerreiro. Há oito anos freqüentando Pirangi nessa época, ela afirma que os transtornos são quase diários. “Quando não tem festa no Circo (da Folia) ou no ‘Cirquinho’, vem um bocado de gente aqui para a beira-mar e deixa o som ligado a noite toda”, aponta.

O problema é confirmado pelo também funcionário público Assis Cunha. “Venho há 35 anos para essa praia e está cada vez pior. A polícia até ajuda tentando impedir, mas se os policiais saem cinco metros, eles já voltam a colocar o som nas alturas”, afirma, lembrando que sua irmã sofre com um problema de saúde e não deveria ficar exposta a barulhos tão altos. “A gente quer descansar e não consegue”, reclama.Ambos concordam que a prática só tende a prejudicar a praia, afastando os veranistas, que realmente investem na área e passam meses consumindo no comércio local, e atraindo somente pessoas, cuja permanência não ultrapassa uma noite inteira. “Pagamos impostos altos, mas não para que venha gente só tirar nosso sossego, precisa haver mais fiscalização”, ressalta Assis Cunha.

Para Ivete Guerreiro, o poder público deveria organizar ações conjuntas no sentido de inibir os exageros. “Não queremos que se tire o direito de ninguém ouvir música, mas tem de haver um controle”, descreve. Muitas vezes a própria veranista convence os jovens a diminuírem o volume. Em outras, a polícia chega a ser chamada para sanar o problema.

Assis Cunha defende que deveria haver uma equipe de plantão, de forma permanente, no litoral de Pirangi. Enquanto isso não ocorre, os conselhos de deixar a praia e buscar novos destinos de verão surgem de todos os lados. “Até um policial já me questionou se não seria melhor ir para outra praia”, diz Ivete Guerreiro.

Além do barulho, os veranistas também temem um problema que tem se tornado corriqueiro: jovens e crianças, sem habilitação e nem mesmo um capacete, vêm trafegando com triciclos nas ruas de Pirangi, levando risco aos pedestres e ao trânsito.

O comandante de Policiamento do Interior, coronel PM Francisco Canindé de Freitas, garantiu que a fiscalização vai se intensificar até o final do veraneio. “A recomendação é que os policiais, quando flagrarem algo assim, mandem baixar o som. Se não forem atendidos, devem levar os infratores à delegacia para serem autuados por crime ambiental”, ressalta. Ele afirma que o objetivo é garantir o “máximo de paz aos veranistas.”

Porém, os órgãos municipais de Parnamirim, que deveriam trabalhar juntos, divergem quanto à fiscalização. As secretarias de Meio Ambiente e de Trânsito não chegam sequer a um acordo sobre quem deve ter a iniciativa de coibir os excessos. “Enviamos comunicados ao 3º Batalhão da PM, à Polícia Rodoviária Estadual e também à Secretaria Municipal de Trânsito e esperamos que façam seus serviços. Não há operações conjuntas previstas porque não recebemos respostas e só podemos atuar com relação a estabelecimentos (bares, casas de show), não nas ruas”, afirma a coordenadora de Meio Ambiente, Dinaisa Soares.

Por sua vez, o secretário de Trânsito de Parnamirim, Naur Ferreira, alega que a poluição sonora é um problema que diz respeito à Secretaria de Meio Ambiente. “Até já fizemos operações conjuntas no passado, mas este ano não chegou ao meu conhecimento qualquer pedido nesse sentido”, afirma.

Fonte: Tribuna do Norte - 15/01/2008

Chauí e o totalitarismo

Peço aos meus amigos a licença para publicar neste espaço um texto que foge a regra deste BLOG, criado especialmente para debater questões socio-ambientais.

Este texto que transcrevo abaixo é do jornalista Marcelo Coelho, membro do conselho editorial da Folha de São Paulo, onde o autor faz uma análise bem interessante, se não curiosa, da visão de Marilene Chauí sobre "autoritarismo" e "totalitarismo". Vale a pena ler.

Gustavo Szilagyi

Seria a distinção entre “autoritarismo” e “totalitarismo” uma invenção da direita, em tempos de Guerra Fria? A idéia básica é que regimes militares, como os do Brasil, Chile e Argentina, durante os anos 70, merecem a qualificação de “autoritários”, porque repressivos e antidemocráticos, mas não “totalitários”, porque não pretendiam, como o nazifascismo e o comunismo, impor normas a todos os aspectos da vida social. Falava-se, por exemplo, em “arte proletária” ou em “arquitetura nazista”, num modelo de família, de educação, típicas do fascismo, ou de um “novo Homem” a surgir a partir da revolução bolchevique... Ambições que os regimes militares não possuíam, apresentando-se, no mais das vezes, como interregnos emergenciais, necessários para preparar determinada sociedade à “volta” de uma “verdadeira democracia”.

Cito em seguida parte do depoimento de Marilena Chauí sobre os 30 anos da criação do Cedec, publicado na revista Lua Nova no. 71, de 2007. Quatro temas, segundo a filósofa, eram muito discutidos na época, e tiveram papel importante durante a formação do Cedec—um instituto de pesquisa e reflexão política, nos moldes do Cebrap, fundado em 1978.

O primeiro tema era a da crise de legitimidade do “sistema” –a estrutura de poder montada pela ditadura. O segundo tema era o do autoritarismo na América Latina. Eis um trecho do depoimento:

Havia um debate que, de alguma maneira, estava polarizado entre duas interpretações a respeito desse autoritarismo: seria ele uma resposta a uma necessidade histórica (política) ou a uma necessidade econômica (o surgimento do capital multinacional)? Pela esquerda, vinha a explicação econômica, através de Enzo Faletto (Flacso contra Cepal) e Fernando Henrique Cardoso (Cebrap), isto é, a teoria da dependência. Pela direita, partindo do sociólogo espanhol radicado nos Estados Unidos e ligado ao Departamento de Estado norte-americano, vinha a explicação política, isto é, a diferença entre autoritarismo e totalitarismo, posição que foi encampada por intelectuais brasileiros como Bolívar Lamounier, Celso Lafer e José Guilherme Merquior. (...)

[Segundo a teoria da dependência] o autoritarismo aparecia como conseqüência da fraqueza do capital nacional, que precisava de um Estado ditatorial para estabelecer a relação com o capital internacional. Por seu turno, Juan Linz dava-se como tarefa a defesa do franquismo. E para isso propunha uma tipologia para diferenciar o autoritarismo do totalitarismo, afirmando que este último é a forma política do marxismo e se distingue do autoritarismo porque é imóvel, sem contradições, fixado, de uma vez por todas, sob a forma da coação, da repressão, do supertrabalho e do domínio do Estado; sobretudo, é uma ideologia (entendendo-se por ideologia não o conceito marxista, mas a concepção de muitos sociólogos norte-americanos para os quais a ideologia é um conjunto coerente de idéias que explicam a totalidade do mundo e são defendidas por um partido político). O autoritarismo, em contrapartida, não é uma ideologia; é temporário, limita algumas liberdades, mas não todas, opera politicamente sob uma Constituição e com o Poder Legislativo etc. Na América Latina, havia autoritarismo como defesa do continente contra a ameaça do totalitarismo, isto é, do comunismo.

Lembro-me de ter lido Juan Linz na década de 80, mas não posso jurar sobre o que ele dizia ou não dizia. Acho muito estranho, entretanto, demonizar desse jeito uma tipologia perfeitamente razoável, estabelecendo diferenças entre regimes autoritários e totalitários. Isso não significa defender os primeiros.

Em se tratando de Marilena Chauí, tão próxima, naquele tempo, às críticas ao regime soviético formuladas pelo grupo “Socialismo ou Barbárie”, de Lefort e Castoriadis, a recusa a essa distinção é das mais inexplicáveis. Foi justamente o tempo em que o termo “totalitarismo”, antes utilizado apenas no contexto da direita na Guerra Fria, ganhou trânsito entre os intelectuais de esquerda. Quando se falava em “radicalização” da democracia, em movimentos sociais (contra a lógica burocrática dos partidos de esquerda), em certa “reinvenção” da política, uma das inspirações era o “Solidariedade” de Lech Walesa. O PT surgiu, nesse contexto, como uma espécie de “não-partido”, sendo acusado pela esquerda tradicional de “obreirismo”, “espontaneísmo”, falta de leninismo etc... E seria uma resposta de esquerda aos males da burocratização, do culto à personalidade, dos “desvios” e do... totalitarismo que imperavam no campo soviético.

Quando alguém como Marilena Chauí minimiza a questão do totalitarismo, ou pelo menos desconfia do termo, acho que está se esquecendo da própria história da esquerda, e do PT, dos anos 80 para cá.

Marcelo Coelho

Fonte: Blog do Marcelo Coelho - Folha Online <http://marcelocoelho.folha.blog.uol.com.br/arch2007-12-16_2007-12-22.html#2007_12-18_19_56_40-10759959-27>