sábado, 22 de novembro de 2008

Justiça libera obras de drenagem em Capim Macio

O Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, negou o pedido liminar do Ministério Público para suspender as obras de drenagem realizadas pela Prefeitura Municipal de Natal no bairro de Capim Macio. O magistrado não acatou os argumentos apresentados pelo MP de que havia ilegalidade nas licenças concedidas para a construção

O Juiz Carlos Wagner chamou atenção na sua determinação para a questão do emissário que será construído e concluiu: “O despejo de águas pluviais no mar territorial, por meio do mini-emissário submarino, ao que tudo indica, provoca insignificante impacto ambiental, e não relevante ameaça de dano a exigir a intervenção do IBAMA. E, mesmo que subsista algum impacto ambiental, certamente será na mesma proporção que chuvas naturais ocasionariam ao cair diretamente no mar”.

Para o magistrado, nessa ótica não há que se falar em obrigação de licenciamento feito pelo Ibama, como defende o Ministério Público. “Se o impacto ambiental com a descarga de água pluvial no mar territorial é mínimo, como, a propósito, denuncia o senso comum, falece a competência do IBAMA para realizar o licenciamento ambiental, seja do projeto relativo ao mini-emissário submarino, seja em relação ao sistema de drenagem de Capim Macio”, escreveu o Juiz Carlos Wagner na decisão.


Fonte: Blog Anna Ruth 22/11/2008


sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Semurb repara duas casas para intregrá-las ao Programa de Educação Ambiental

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reverteu em bens para o município a titulo de reparação civil duas casas construídas em uma área de Proteção Ambiental (ZPA-5) e a demolição de um bar. Nos próximos dias, a Semurb definirá o uso dos imóveis. A proposta é para que o local passe a integrar o Programa de Educação Ambiental e preste apoio à Guarda Municipal Ambiental como posto avançado, visando evitar invasões e degradações da área.
A decisão foi tomada em audiência no último dia 30 de outubro, no Juizado Especial Criminal (Jecrim), onde compareceram A Semurb, o Ministério Público a Procuradoria Municipal e o autuado. O infrator ainda terá que pagar uma multa pelos danos ambientais, que será revertido ao Fundo único do Meio Ambiente do Município de Natal (FUNAM).
A ação ocorreu no dia 10 de junho, depois que a fiscalização ambiental da Semurb embargou e interditou as obras e os estabelecimentos instalados, na Rua Alterosa, no Conjunto Pirangi, localizados no bairro de Neópolis, zona sul da capital. Por ser tratar de um crime ambiental, foi lavrado o termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) junto à Delegacia Especializada em Proteção e Meio Ambiente (Deprema).

Fonte: Prefeitura de Natal

Mineiro participa de reunião sobre drenagem em Capim Macio

Drenagem sustentável urbana. Foi com essa idéia que o deputado Fernando Mineiro participou de uma reunião, realizada dia 19, às 19h, no bairro de Capim Macio, que teve como objetivo buscar estratégias para garantir um caminho alternativo ao projeto em curso.

O projeto de drenagem do bairro vem sendo questionado por moradores, devido à falta de um maior debate sobre o assunto. Segundo os moradores, a falta de uma maior discussão os impedem de apresentar sugestões que garantam menos impacto da obra.
A reunião é conseqüência da reação diante da derrubada de aproximadamente mil árvores de uma área onde, pelo projeto, será instalada uma grande lagoa de capitação de águas pluviais. A área em questão é uma das maiores e últimas áreas verdes do bairro.
Para Mineiro, a mobilização dos moradores é legitima. "Ninguém ali é contra o projeto de drenagem, o que se quer é que sejam feitas mais discussões na busca de soluções menos impactantes”, completa Mineiro que é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do RN.
As obras de drenagem do bairro foram suspensas devido à medida cautelar concedida pelo juiz substituto da 1ª Vara da Justiça Federal, Carlos Wagner Ferreira Dias, referente à ação civil pública proferida pelo Ministério Público depois de denúncia feita por moradores.
A Justiça solicitou o cancelamento das licenças apresentadas até então, em desrespeito às leis ambientais. No documento do MPF e MP, os órgãos apontam irregularidades no licenciamento, no reservatório de água e ao emissário submarino - o que já foi admitido pela Prefeitura. Para resolver o problema, a ação conjunta indica que o Ibama assuma o licenciamento ambiental da obra, seguindo o que determina a resolução nº 237/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Em caso de descumprimento, a Prefeitura e a construtora responsável deverão pagar multa diária de R$ 5 mil.

Fonte: Acessoria de Imprensa do Mandato.

Desabafo de um Ambientalista.

Prezados amigos do BLOG GRITO-VERDE;

Gostaria de fazer a todos um desabafo acerca de um fato ocorrido ao longo do dia de ontem, e que culminou com mais um desrespeito as lei s que regem a vida de todos, inclusive aquela que garante a todos os brasileiros o DIREITO, dentre outras coisas, ao sossego (CF 1988).
Como foi divulgado por toda a imprensa ao longo dos últimos 15 dias, nesta quinta-feira, 20/11, aconteceu o SHOW dos "10 anos dos Cavaleiros do Forró", no estacionamento do Natal Norte Shopping. Acontece que este evento não possuía licença ambiental emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB para acontecer, assim como o Norte Shopping não possui licença da Prefeitura do Natal para alugar seu espaço de estacionamento para a realização de eventos e shows que impliquem a utilização de equipamentos de som amplificado.
O Norte Shopping foi INTERDITADO PARCIALMENTE pela equipe de fiscalização ambiental da SEMURB no último dia 22 de outubro, e de lá para cá já se sabia que não poderia ceder seu espaço de estacionamento para a realização deste evento. No entanto, eles decidiram comprar a briga, e passaram a divulgar insistentemente o show da produtora PADANG PRODUÇÕES em todas as rádios, jornais e outdoors da cidade.
Durante quase dez dias, a equipe de fiscalização ambiental da SEMURB trabalhou na iminência deste SHOW, montando estratégias e procedimentos de ações a serem deflagradas no sentido de impedir a realização do mesmo, que simplesmente rasgaria a legislação municipal, estadual e federal no caso de sua ocorrência.
Assim, na última segunda-feira, 17/11, deu-se inicio a operação "Cavaleiros". O Natal Norte Shopping foi “visitado” pela fiscalização ambiental as 13:20h, e entregou uma NOTIFICAÇÃO a superintendência do estabelecimento, informando que a realização daquele SHOW no espaço do estacionamento do Shopping resultaria em uma clara afronta as determinações legais imputadas pela SEMURB no cumprimento da Legislação do município do Natal, e que o estabelecimento estaria passível de sofrer uma pena ainda maior.
Na terça-feira, 18/11, a SEMURB encaminhou ofício com cópia de todo o processo administrativo aberto para as seguintes autoridades:

1) MINISTÉRIO PÚBLICO, que na pessoa do Exmo Promotor Márcio Diógenes ordenou que a SEMURB adota-se todas as medidas cabíveis e legais para impedir a realização do evento em epígrafe, bem como solicitou que a DEPREMA e o CIPAM dessem toda cobertura e estrutura necessária para que a fiscalização ambiental da SEMURB realiza-se seu dever legal;

2) PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, deverá encaminhar o processo e estabeleceu algumas determinações internas;

3) COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO RN, que enviou duas viaturas do CIPAM com um efetivo de 08 homens para garantir o cumprimento da Lei, além de ter negado a cessão de homens da PM para prover a segurança da festa;

4) DEPREMA, para que abra processo criminal em caso de desrespeito a legislação federal (lei de crimes ambientais N° 9.605/98).

Na quarta-feira, dia 19/11, foi encaminhado oficio à promotora do evento (PADANG PRODUÇÕES), que RECUSOU-SE a receber o oficio, e ratificou que realizaria o evento.
Na manhã de quinta-feira, 20/11, a equipe de fiscalização ambiental começa a montar sua estrutura de pessoal e equipamentos para as 15h dar inicio a operação "Cavaleiros", e fazer cumprir o que reza a lei do município e que todos os cidadãos de Natal tem o dever de cumprir, assim como o próprio município.
As 15h a fiscalização ambiental deixou a sede da SEMURB, no bairro da Ribeira, acompanhada pela viatura do DEPREMA com dois agentes da Policia Civil do RN, enquanto que o CIPAM já se encontrava no estacionamento do Shopping a espera dos agentes de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente. Compunha a equipe da SEMURB 04 AFA's (Auxiliares Fiscais Ambientais) e 01 TFA (Técnico Fiscal Ambiental), equipados com máquinas fotográficas digitais, decibelímetro, fita zebrada para interdição, cartazes de interdição e cones de sinalização, além de corrente e cadeado.
As 15:20 a equipe chegou no local onde a festa estava sendo montada, e deu início a operação. De imediato a obra de montagem do palco foi paralisada, e os responsáveis pelo evento tiveram de comparecer para receber o Auto de Infração e a determinação de suspensão das atividades.
Depois de 02 horas de discussão, o advogado do shopping e da empresa promotora do evento chegou com uma LIMINAR proferida por um juiz (não citarei o nome de sua excelência por motivos óbvios) autorizando a realização do evento e derrubando toda a ação da SEMURB, CIPAM, DEPREMA, Promotoria Pública de Meio Ambiente e Procuradoria do Município. (A liminar está disponível na INTERNET)
A liminar, entregue no apagar das luzes, simplesmente RASGOU toda a legislação do Município do Natal, e mostrou a fragilidade dos agentes públicos cumpridores da lei, diante aos detentores de posses, influência e poder.
Diante isso, só coube a fiscalização ambiental da SEMURB realizar o trabalho de monitoramento da festa, dentro e fora do shopping, no sentido de fazer um relatório completo de toda a ação promovida pela secretaria e do evento em sim, devendo este ser encaminhado para o MP anexar aos autos que redundarão na investigação administrativa e criminal (se for o caso).
Até as 01:30 da manhã desta sexta-feira, 21/11, a fiscalização ambiental do município manteve-se no local realizando todo o monitoramento e fiscalização, cuidando inclusive de realizar a educação ambiental de motoristas que paravam seus carros e ligavam seus equipamentos de som a toda altura, ultrapassando fácil os 100 dB em uma área residencial, onde o máximo permitido pela legislação e pelas normas NBR 10.151 e 10.152 para aquele horário é de 50 dB.
Gostaria de ressalvar que durante todo o período da festa, a estrutura do evento não contava com NENHUMA equipe da STTU para ordenar o trânsito e multar os infratores que ligavam o som de seus carros em cima das calçadas e no meio da via pública, impedindo o trânsito de veículos e pedestres; não foi vista NENHUMA equipe de GARIS da URBANA para realizar a limpeza da área externa do evento; não havia equipes da SENSUR, organizando a disposição dos carrinhos de sanduíche e vendedores ambulantes; NÂO havia reforço policial nem segurança na área externa do evento. Os únicos agentes públicos presentes na festa, no sentido de tentar garantir o cumprimento da Lei (em vão), eram os fiscais ambientais da SEMURB.
Bem, queria muito fazer este desabafo para vocês, e mostrar um pouco das dificuldades enfrentadas pela fiscalização ambiental da SEMURB ao tentar fazer valer a lei no município. Porém, sem a ajuda da comunidade, de outros órgãos da prefeitura e muito menos da JUSTIÇA que deveria zelar pela obrigatoriedade e cumprimento da LEI, a tarefa de fiscalizar o cumprimento da lei se torna impossível e impraticável.
O que esperar de um Juiz que embarga uma obra, e que depois de uma "conversinha" torna a liberar a mesma? Como pensar que podemos defender nossos anseios de uma cidade mais justa para todos e a realização de um verdadeiro desenvolvimento sustentável, diante arbitrariedades tão factíveis como a aqui relatada?
Bem amigos, deixo estas perguntas para o debate democrático tentar responder.

Atenciosamente;

Gustavo Szilagyi

terça-feira, 18 de novembro de 2008

As motoserras DETONARAM nossos corações!

Por Joanisa Prates, Movimento SOS Capim Macio


Olá todos!
A Prefeitura de Natal desapropriou em, Capim Macio, uma área de dois quarteirões - equivalente a 36 mil metros quadrados - para construção de uma lagoa de captação de águas pluviais. Porém, essa área é o coração verde do bairro: nela existem árvores nativas e frutíferas em floração e uma diversidade de animais como iguanas, saguis, pássaros e tantos outros.
Já foram derrubadas cerca de 1000 árvores nativas entre mangabeiras, cajueiros, ipês, pau-canela, pau-ferro, pau-branco, sem a devida licença ambiental e sem o consentimento dos cidadãos natalenses - principalmente dos moradores do próprio bairro. Exigimos uma obra de drenagem urbana sustentável - perfeitamente possível e aplicável. Um crime ambiental aconteceu e não podemos ficar de braços cruzados!
Uma semana após o início da devastação da NOSSA área verde, acontecerá um Encontro Comunitário esclarecendo:

- falhas no projeto das lagoas de captação em Capim Macio
- legalidade das obras em questão
- alternativa de drenagem urbana sustentável

»Venha conhecer a bela área que queremos preservar e transformar em um parque para o uso comum e benefício de TODOS!
»Participe, sugira, critique, adicione e multiplique! Vamos mostrar que NÓS é que somos o PODER!
O que? - Encontro Comunitário SOS Capim Macio
Quando? - Quarta-feira, 19 de novembro, às 19:30
Onde? - Área a ser preservada - Rua Missionário Joel Carlson (atrás do Extra)

Junte-se a essa luta!

Quero esclarecer que somos a favor da drenagem, mas que ela aconteça de maneira sustentável.
Mais forte são os poderes da mobilização. Vencemos uma batalha mas a luta é permanente!

SOS CAPIM MACIO NATAL PLANETA TERRA!

Forte abraço,

Joanisa Prates.

domingo, 16 de novembro de 2008

Drenagem Sustentável: Natal está preparada para discutir este tema?

Prezados amigos do blog Grito-Verde;

Gostaria de dividir com vocês algumas de minhas preocupações quanto ao futuro de nossa cidade. Para tanto, farei aqui algumas considerações quanto à matéria da drenagem sustentável.

Estamos em meio a elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas de Natal, e a sociedade, assim como durante a elaboração do Plano Diretor Urbanístico, tem deixado o tema passar desapercebido, não tem participado e em sua maioria, tem ignorado o fato.

Já foram realizadas três audiências públicas e quatro reuniões temáticas, além de um curso de uma semana no Centro de Treinamento Aluísio Alves para se discutir que modelo de drenagem urbana queremos para Natal, e convenhamos, a participação popular foi praticamente nula, mesmo os eventos tido sido amplamente divulgado nos jornais, sites, blogs, rádios e telejornais da cidade.

O PDDMA de Natal está em sua última fase de elaboração, que é a minuta final do texto que virará lei, e a partir de 2009 passará a ser aplicada pela Prefeitura do Natal em sua tomada de decisões e no planejamento da cidade. Ainda serão realizadas, oficialmente, mais uma audiência pública antes do projeto ser encaminhado ao CONPLAN e Câmara de vereadores.

Nós tentamos implementar a idéia de se investir sobretudo em micro-drenagem urbana com possível associação a macro-drenágem. Esta micro-drenagem estaria representada na construção de valas de infiltração e ampliação da cobertura arbórea em toda a cidade, visto ser a copa das árvores o primeiro obstáculo da água da chuva antes de chegar ao chão.

Estudos apontam para que uma rua bem arborizada tem 30% menos de chances de sofrer problemas de alagamento do que aquela sem cobertura vegetal, visto que a copa das árvores absorve boa parte das águas precipitadas, canalizando estas pelos seus troncos e caule até suas raízes, promovendo a infiltração e renovação do lençol freático. A água que finda por escorrer e promover o runoff, são decorrentes do excedente da água precipitada e da saturação do solo após certo período de tempo de forte contribuição hídrica.

É certo que plantar árvore como uma medida de aporte a micro-drenagem de uma cidade não agrada aos engenheiros e gestores, visto que não precisa da elaboração de um Mega Projeto de Drenagem, que envolva custos e acumulo de capital para estes. Não custa muito, onerando os gastos públicos, e não permite o uso da obra como status de quem foi o "pai da idéia" ou "pai da obra" em sí.

Não preciso dizer que esta idéia foi rechaçada na hora pelos engenheiros e equipe técnica presente nas reuniões e audiências públicas realizadas no ato de elaboração do PDDMA, todos defensores das lagoas de captação e dos projetos de macro-drenagem, como a construção de túneis e emissários submarinos.

Tem faltado apoio popular, idéias novas e revolucionárias. Têm faltado estudos, pareceres e laudos técnicos que venham enriquecer e dar uma contribuição à construção deste importante elemento que servirá ao ordenamento e crescimento urbano de nossa cidade.

Hoje Capim Macio é apenas mais uma vítima, assim como Nossa Senhora da Apresentação, Cidade Jardim e a Ribeira. No Bairro do Planalto, para se ter uma idéia, 40% dos esgotos domésticos produzidos pelo bairro escorrem in natura para dentro do Rio Pitimbu, enquanto que os outros 60% infiltram no solo. Não custa lembrar que o Rio Pitimbu drena suas águas para a Lagoa do Jiqui, que serve Capim Macio e 60% da cidade do Natal com suas águas através do serviço de distribuição de águas da CAERN.

O que adianta a cidade do Natal se mobilizar pelas árvores de Capim Macio se a população de Capim Macio, a maior interessada, não se mobiliza em peso por esta luta, muito menos está interessada em discutir o problema do bairro do Planalto e sua falta de rede de esgotos, assim como não quis saber do corte indiscriminado de mais de 10 hectares de mata nativa e aterramento de 02 pequenas lagoas promovida pela construtora ECOCCIL na ZPA 05-Lagoinha, em 2003/2004?. "Que se exploda o Planalto!", foi o que ouvi de um morador de Capim Macio com quem tive o desagrado de discutir durante uma das audiências públicas. Mesmo morador que, ao lado de outros, compareceu em uma audiência pública em 2004 para se discutir o problema de Lagoinha, e fez questão de defender o “progresso” – “Para quê aquele monte de mato? Tem que cortar mesmo!”. Nunca me esquecerei destas frases..,

Não quero discutir apenas o abate destas árvores, nem mesmo apenas a construção desta ou das cinco outras lagoas que a Prefeitura do Natal está construindo no bairro de Capim Macio para resolver de uma vez por todas os problemas de alagamento deste importante bairro. Quero debater também o futuro dos próximos projetos de Drenagem que serão implantados em toda a cidade. Quero discutir a urgência do Saneamento Ambiental do Bairro do Planalto. Quero debater o Plano Diretor de Arborização da cidade do Natal, que até hoje não saiu do papel. Quero debater a construção de uma cidade sustentável para mim e para todos os natalenses.

Discutir apenas Capim Macio por discutir não me serve, e não contribui para o desenvolvimento sustentável de toda a cidade do Natal.

Atenciosamente;

Gustavo Szilagyi