quarta-feira, 6 de julho de 2011

ORDENAMENTO DO COMERCIO INFORMAL

Semsur intensifica fiscalização do comércio informal

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) intensificou a fiscalização do comércio informal em Natal. Nessa terça-feira (05), o órgão iniciou o processo de ordenamento com notificações de advertência aos vendedores.
Segundo Salatiel de Souza, secretário adjunto de Operações da Semsur, o trabalho de fiscalização objetiva, primeiramente, orientar e notificar os ambulantes quanto às regras de funcionamento do comércio informal. ”Muita gente nem sabe que pode estar cometendo uma irregularidade, então estamos orientando essas pessoas, para que trabalhem corretamente, dentro da lei”, afirmou Salatiel. Os vendedores serão notificados e deverão ir à secretaria para receber instruções de regularização.
O trabalho está sendo realizado por 30 fiscais concursados, que se revezam nos turno matutino (7h às 13h) e vespertino (13h às 19h). “Ontem eles estavam no bairro da Cidade Alta, no centro da cidade, e hoje devem migrar para outro local”, comentou o adjunto de Operações.
A iniciativa ajudará no ordenamento das ruas, a partir da verificação de ocupação indevida das calçadas por parte do comércio informal

Fonte: Diário de Natal 06/07/2011

AÇÃO AMBIENTAL

Mais de 30 toneladas de lixo são retiradas do Estuário do Rio Potengi

B
alanço realizado pelo Programa de Recuperação do Estuário do Rio Potengi, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), mostra que no primeiro semestre deste ano foram retirados 36 toneladas de lixo do estuário do rio Potengi. Para conscientizar a população sobre a importância de preservação do manancial, o Programa mantem o projeto Barco Escola Chama-Maré e promove atividades de educação ambiental em escolas circunvizinhas ao rio, além de realizar periodicamente mutirões de limpeza e conscientização.
O monitoramento e coleta regular de resíduos sólidos ocorrem de segunda a sábado, em 16 pontos pré-definidos entre a Ponte de Igapó e a Fortaleza dos Reis Magos. Para tanto, se utiliza de uma embarcação com estrutura física que permite atracar nas margens do rio em diferentes condições de maré. O Programa de Recuperação do Estuário do Potengi é realizado pelo IDEMA e operacionalizado pela Fundação para o Desenvolvimento Sustentável para a Terra Potiguar (Fundep).

A bióloga coordenadora do Programa, Vilma Maciel, ressalta que os resíduos coletados são de diversos tipos e explica que, de uma maneira geral, tem-se uma falsa impressão que a população que reside às margens do rio é a única responsável pela poluição. No entanto, percebe-se que parte do lixo lançado nas ruas de diversos bairros da cidade chega ao estuário carreado pelas águas das chuvas.

Uma importante ferramenta de conscientização ambiental utilizada no âmbito do Programa são as aulas passeio realizadas pelo Barco Escola Chama Maré. De janeiro a junho, mais de nove mil pessoas foram atendidas e conscientizadas sobre o estuário do rio Potengi como lugar de memória, despertando o sentimento de pertencimento e de cuidado com este importante patrimônio ambiental.

O Programa também desenvolve um trabalho educativo, através do Grupo de Educação e Percepção Ambiental, que promove atividades em escolas localizadas nos bairros que margeiam o Potengi, com o objetivo de estimular a mobilização dos estudantes para atuarem como agentes multiplicadores junto à comunidade.

Ao longo do ano também são realizados mutirões de limpeza e educação ambiental. O último ocorreu no dia 28 de maio e contou com a participação de 160 voluntários, dentre universitários e membros da sociedade civil organizada.

ETE do Baldo

O início da operação da Estação de Tratamento de Esgotos do Baldo também é comemorado pelos que integram o Programa de Recuperação do Estuário do Rio Potengi. De acordo com informações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com um mês de operação, a ETE do Baldo está atingindo 90% de eficiência na retirada da carga orgânica dos efluentes recebidos pela unidade. O complexo iniciou o processo de tratamento de 115 litros de esgotos por segundo, 25% de sua capacidade (450 l/s) e a expectativa é de que chegue a 40% até o final de julho.

Fonte: Tribuna do Norte, 06/07/2011

OBRA EMBARGADA NA ZPA 03

FISCALIZAÇÂO DA SEMURB EMBARGA OBRA DO DNIT NO RIO PITIMBU




Uma equipe da fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, SEMURB, flagrou na manha desta quarta-feira, 06 de julho, um trator a serviço do DNIT desmatando mata ciliar do Rio Pitimbu e desmontando uma duna as margens da BR 101, dentro da Zona de Proteção Ambiental 03 – Rio Pitimbu, Zona Sul de Natal.
Segundo técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT que compareceram ao local para conversar com os fiscais da SEMURB, a obra consiste da abertura da uma via marginal a BR 101 e construção de um túnel sob a rodovia federal, por onde as águas do Rio Pitimbu deverão ser desviadas do atual curso, em um trabalho que resultará numa “retificação do leito do rio”, que na área atualmente desenvolve um meandro com angulações bem acentuadas.
Os técnicos apresentaram ainda uma licença de instalação emitida pelo IBAMA, em Brasília-DF, para a construção e duplicação de 398,9 km da Rodovia Federal BR 101 no trecho entre Natal (RN) e Palmares (PE), com data de validade expirada em 2009 e solicitação de renovação de prazo, sendo esta uma das obras constantes do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 01 do Governo Federal.
Segundo o Fiscal Ambiental Gustavo Szilagyi, “além de vencida, a licença de instalação emitida pelo IBAMA não faz qualquer menção a intervenção na área fiscalizada, e que por esta razão, serão adotadas medidas cautelares administrativas até que sejam redimidas todas as dúvidas acerca desta obra, que não deixa de ser de suma importância para o município, sobre tudo para o rio, nossa principal preocupação”.
O trecho alvo da intervenção do DNIT constitui parte da ZPA 03 (Zona de Proteção Ambiental 3), que abrange toda a área urbana do município do Natal cortada pelo Rio Pitimbu, desde seu leito até a Av. dos Caiapós, limitando-se a leste com a BR 101 e a oeste com a Estrada de Ferro. “Esta é uma ZPA extremamente importante para o município do Natal, visto ser o Rio Pitimbu o principal manancial hídrico em superfície que corta o município, sendo responsável pelo abastecimento de água para 35% das zonas Sul, Leste e Oeste da cidade”, explica Szilagyi.
Segundo o fiscal Paulo Alexandre, o procedimento adotado pela fiscalização da SEMURB visa tão somente dar publicidade ao município acerca das intervenções adotadas pelo DNIT na área. “O município precisa ser ouvido, e a discricionariedade da fiscalização nesta área é nossa, por isso viemos”, resume.
A partir de agora, os técnicos do DNIT deverão comparecer a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para apresentar o projeto acerca das intervenções na área, em reunião que deverá contar também com engenheiros da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOPI. Até lá, a obra permanecerá embargada pela prefeitura.

Fonte: AFAUNA, 06 de julho de 2011

domingo, 3 de julho de 2011

COPA 2014

Legado do Mundial ainda é dúvida

São Paulo
- A construção de arenas multiuso e as obras de infraestrutura urbana consumirão cerca de R$ 27 bilhões de verba pública até o início da Copa do Mundo de 2014. Cifras que devem causar impacto na paisagem das 12 cidades-sede da competição. Mas, para arquitetos e urbanistas que se debruçam sobre o tema, não necessariamente se reverterão em benefícios diretos a quem vive o dia a dia dessas regiões. Para eles, as obras em fase de definição ou já em processo de licitação apontam que o Mundial trará mais pontos negativos do que positivos como legado urbanístico.
A matriz dos problemas está na falta de comunicação entre os projetos que visam ao Mundial e as necessidades estabelecidas pelo Plano Diretor dos municípios. Um erro crasso, dizem os especialistas, que faz o Brasil perder o compasso de um momento histórico para equacionar questões estruturais e de inclusão.
"Os governos precisam de grandes eventos para alavancar recursos Mas, até agora, as intervenções previstas no Brasil não dialogam com as necessidades urgentes das cidades", afirmou Renato Balbim, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Como exemplo, ele cita a forma como as autoridades conduzem a questão do transporte coletivo. "Para não citar exemplos atuais, um caso típico encontramos no programa de São Paulo, quando a opção da arena ainda apontava para o Morumbi. A proposta era a construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) que ligasse o aeroporto (de Congonhas) diretamente ao estádio. Mas um projeto que favorecesse a coletividade deveria pensar em interligar o aeroporto até o metrô e, depois, levar um ramal ao Morumbi, o que integraria a região ao restante da cidade".

INSPIRAÇÃO

Quando se pensa em legado urbano a partir de megaeventos, a aspiração dos governos é alcançar resultados similares aos obtidos em Barcelona, que abrigou a Olimpíada de 1992. Durante a preparação dos Jogos, a região experimentou mudanças sensíveis em sua infraestrutura, com execução e construção de estradas, investimentos no sistema de telecomunicações e a modernização de áreas decadentes.
Repaginação que, para João Sette Whitaker, professor de arquitetura e urbanismo da Universidade Mackenzie e coordenador do laboratório da habitação e assentamentos humanos da USP, não contempla as necessidades brasileiras. "Estamos em um país carente de planejamento urbano básico, atualmente muitos e muitos passos atrás daquela Barcelona de 1992", disse.
O Pan-americano do Rio de Janeiro, em 2007, ele destaca, deveria ser analisado como uma experiência a ser evitada nesse sentido. "Mas a mentalidade não mudou. O governo preparou uma Vila Olímpica na Barra da Tijuca e, para a Olimpíada, a grande obra será uma linha de metrô que une Copacabana à Barra. Enquanto isso, a zona norte permanece esquecida", afirmou Whitaker. "Isso está se repetindo de certa forma em todas as cidades-sede da Copa. As melhorias que possam ocorrer vão ser pequenas e, socialmente, muito injustas. Não vão beneficiar as pessoas que realmente precisam".

PROCESSO

Um dos principais questionadores dos incentivos fiscais à construção do estádio do Corinthians, o vereador Aurélio Miguel (PR) apresentou uma representação ao Ministério Público de São Paulo, para pedir investigação de supostas irregularidades no projeto de lei. Miguel argumenta que o texto fere o princípio de impessoalidade ao prever "favorecimento de particular em detrimento do coletivo" - a Odebrecht, construtora responsável pelas obras. "O que traz mais desenvolvimento: uma escola ou um estádio de futebol privado?", argumenta.
Na representação, o vereador, judoca que conquistou a medalha olímpica, ainda questiona um entrave passado e que era cobrado pelo próprio MP.
Segundo ele, o terreno, cedido pela prefeitura em 1988 com a condição de que fosse construído um estádio dentro de cinco anos, deveria voltar para posse da municipalidade. Por fim, o vereador diz que a prefeitura cometeu improbidade e prevaricação ao "ignorar o início de obras, em suas próprias terras, sem o devido alvará ou aprovação pela subprefeitura e demais órgãos" responsáveis, e solicita que os fatos citados por ele sejam apurados pelo MP.

Fonte: Tribuna do Norte, 03 de julho de 2011

RIO POTENGI

O milagre da vida no rio Potengi
Por ISAAC LIRA – Repórter

"O rio é um milagre". José Maurício de Sousa tem 85 anos e não entende nada de pesquisas acadêmicas ou de ciência. Mas sabe tudo sobre rio. O rio Potengi, o maior e mais importante do Rio Grande do Norte, é um velho conhecido desse agricultor aposentado. A palavra "milagre" define o assombro de Zé Maurício, como ele é conhecido no município de Barcelona, a 86 quilômetros de Natal, diante daquilo que é, para o agricultor, a fonte de toda riqueza e o sustentáculo da vida naquelas paragens: o rio, utilizado para dar de beber aos animais, na roça e nos afazeres domésticos.
Mesmo sem entender de ciência, Zé Maurício concorda com os acadêmicos. Há anos ele percebe o milagre do Potengi desfeito pouco a pouco. De divino, o rio tem se tornado humano, demasiado humano, com o passar dos dias e o aumento do uso irracional, desmedido, dos recursos que o "milagre" põe à disposição dos moradores dos arredores. O rio da infância e adolescência do agricultor não existe mais. E hoje Zé Maurício é obrigado a conviver com águas mais rasas, mais salgadas e com menos diversidade de plantas e animais. Tudo fruto da degradação.
O agricultor de 85 anos é um dos personagens do "Diagóstico da Bacia Hidrográfica do Rio Potengi", realizado pelo programa Território da Cidadania Potengi, a partir de uma equipe multidisciplinar de 48 pessoas, entre geógrafos, biólogos, agrônomos, entre outras especialidades. O objetivo é levantar os usos do rio no chamado médio curso, entre São Tomé e Ielmo Marinho, além das relações das comunidades ribeirinhas com o Potengi. Segundo o coordenador técnico de campo do projeto, Johan Adones, não há estudos sobre essa parte do curso de água. A Academia tem se concentrado no estuário, nas cercanias da capital.
Agora, é hora de falar com pessoas como Zé Maurício para entender as transformações pelas quais o rio tem passado. E uma das falas do agricultor dá uma pista importante sobre o que tem acontecido. "O rio está mais salgado porque esses riachos que caem nele ficaram salgados", explica, ao ser perguntado sobre o gosto da água, que vem mudando. Johan Adones usa o vocabulário científico. "Os afluentes do rio Potengi passam pelas cidades e trazem consigo boa parte da poluição que coletam nesses centros urbanos", diz.
Até o início do atual estudo tinham sido catalogados, de acordo com Johan Adonis, quatro principais afluentes no rio. Contudo, percebe-se uma grande disparidade quando se percorre a extensão do Potengi. "Não temos o número fechado, mas encontramos uma quantidade muito superior a essa. Como não há estudos sobre essa área, esses afluentes não estavam no mapa", justifica. Esses afluentes, riachos em sua maioria, são responsáveis em grande parte pela contaminação do rio. Nada que se compare à quantidade encontrada no estuário do rio, nas proximidades de Natal, onde a maior quantidade de pessoas e indústrias resultam em altos níveis de poluição. Mas a marca do uso inadequado também está no médio curso.
Uma característica bastante citada pelos sertanejos é o "enlarguecimento" do rio. Jovens ou idosos, a percepção de que o rio está mais largo, e por consequência também mais raso, é disseminada entre todos os agricultores das cercanias. Mesmo apontando com exatidão a consequência mais visível do processo de "assoreamento" - águas largas e rasas - são poucos os que identificam o causador, ou seja, o desmatamento nas margens do rio. Trata-se de um processo comum, bastante presente na maioria dos rios brasileiros. "Discute-se hoje, no novo código florestal, o limite entre a mar-gem do rio e a área passível de ex-ploração, mas não adianta nada discutir isso se o limite não é aplicado. Hoje não há aplicação da lei", diz Johan.
Como as margens são mais férteis, os donos de terras e agricultores preferem plantar por ali, muitas vezes até de forma "inocente", pela simples ato de repetir a tradição. Sem a proteção natural da mata, tudo o que o vento traz, como areia, por exemplo, acaba se depositando no leito do rio, que fica mais raso. Sem a proteção natural da mata, as águas se espalham tornando o curso mais largo. E assim, aos poucos, o "milagre" vai sendo desfeito.

Comunidades

As muitas entrevistas com as comunidades ribeirinhas no médio curso do rio Potengi mostram um perfil semelhante. No geral, os agricultores e pescadores daquela região identificam o rio Potengi de forma semelhante a José Maurício de Sousa: como um "milagre", ou seja como o elemento através do qual a prosperidade da vida naquela região se torna possível. Da mesma forma, os usos do rio, adequados ou inadequados, se repetem nas palavras dos ribeirinhos.
O lixo é principalmente queimado ou enterrado por ali. Poucos são os casos de coleta. A equipe flagrou, contudo, a existência de "lixões", o que demonstra que mesmo com a coleta, o processo não está livre de problemas ambientais. Além disso, o esgoto é eminentemente destinado para fossas sépticas. A água utilizada vem de adutoras, ou então é recolhida em cisternas. Na maioria dos casos, somente os animais bebem diretamente do rio. A água dos afazeres domésticos também é do Potengi.
Os moradores vivem com rendas de até um salário mínimo e plantam feijão, milho e capim principalmente. Eles percebem, no geral, problemas nos usos que fazem do rio, embora nem sempre identifiquem as mudanças pelas quais as águas vem passando como fruto da atividade humana.

Grupo constata poluição e assoreamento no curso do rio

Poluição nos afluentes e assoreamento do leito do rio são apenas algumas das situações com as quais o grupo do projeto "Diagóstico da Bacia Hidrográfica do Rio Potengi" se depara durante o trabalho de campo. Como não há estudos sobre a área atualmente investigada, a equipe tem percorrido a pé todo o curso do rio. No trecho em questão, o rio não é perene, dependendo das chuvas para ficar cheio. É justamente nesse período quando não há chuva suficiente que o trabalho realizado. Com o rio seco, os pesquisadores andam no leito, entre pedras, fios de água e areia fofa. A paisagem em muitos momentos chama a atenção pela beleza. A idéia é terminar a parte de campo em fins de julho, dependendo do volume de chuvas e do estado do Potengi.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE se juntou ao grupo coordenado por Johan Adonis em um domingo (19/06) para acompanhar parte do trajeto no município de Barcelona. O grupo, além de vários especialistas, contava também com um guia, conhecedor dos caminhos por dentro do rio, e também dos afluentes daquela região. O marco inicial foi a divisa entre São Tomé e Barcelona. Além de entrevistar os moradores da "beira" do rio, a equipe também georreferenciou pontos importantes, como afluentes, poços e árvores representantivas da região.
Como se trata de um trabalho de identificação e reconhecimento, conseguir posicionar, através de um GPS, onde estão os afluentes, poços, barragens, quais áreas de degradação, etc, é fundamental. "Esse trabalho servirá para identificar potenciais turísticos, por exemplo, ou pontos onde já é necessário um trabalho de recuperação. Então, é um ponto de partida para definir uma política de tratamento em torno do rio", explica Johan. A identificação de árvores representantivas - seja pela antiguidade ou por se tratar de uma espécie em extinção - é um outro ponto importante. "Vai permitir o monitoramento, daqui a algum tempo saber se essas árvores continuam assim", resume.
O trabalho de campo é comple-mentado com visitas nos pontos de degradação nas cidades e entrevistas com membros do poder público. Lixões, abatedouros, locais de despejo de material de fossa. Tudo isso já foi encontrado pelas equipes nas cidades que circundam o médio curso do rio Potengi. Um dos principais calos na parte relativa aos centros urbanos é o despejo de esgoto sem nenhum tratamento nas águas do rio, o que também ainda acontece em Natal e cidades vizinhas, embora em percentuais menores. O esgoto é despejado em algum riacho que é afluente do rio, o que causa um dano semelhante. "Esses afluentes trazem boa parte da poluição encontrada no rio", resume.
Em um dos pontos da caminhada, o grupo conseguiu flagrar um dos motivos do assoreamento, para além da retirada das matas ciliares: o comércio de areia. Um caminhão e uma escavadeira retiravam areia do leito seco para o que os operários alegaram ser uma obra em um município vizinho. Não havia sombra de fiscalização no local. "É algo que acontece bastante, a retirada de material do leito do rio. Será uma das questões relatadas no trabalho", expõe Johan.

Fonte: Tribuna do Norte, 03 de julho de 2011