COMBATE A POLUIÇÃO SONORA

Fiscais do Meio Ambiente do Município do Natal interditam show em via pública sem Licença e lacram casa de show na Praia do Meio

Um empresário do ramo de eventos de Natal tentou realizar, na noite de 16/06, um show na Avenida Presidente Café Filho, orla urbana de Natal, sem a devida Licença de Uso do Espaço Público (LUEP), nem a autorização de interdição do trânsito expedida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB)।
O empresário instalou um palco de 72 m² e iniciou o cercamento do calçadão com tapumes de madeira, impedindo a livre circulação das pessoas tanto no calçadão como o acesso das pessoas à praia.
O espaço público estava sendo fechado para uso comercial, pois a idéia do empresário era cobrar ingresso para um show da Banda Grafith.
Porém o empresário não solicitou autorização da municipalidade para a interdição da rua, nem tampouco requereu Licença (LUEP) do Órgão Ambiental para a realização do show, nem informou a Secretaria Municipal de Tributação da realização do show sob venda de ingressos, contrariando a legislação tributária e urbano-ambiental vigente.
Acionados pela SEMOB, os Fiscais do Meio Ambiente realizaram uma diligência no local, na manhã do mesmo dia e constataram tratar-se de um evento sem Licença e sem habite-se do Corpo de Bombeiros do Estado, o que motivou a imediata interdição do espaço para a realização do show.
Na tarde do mesmo dia, os fiscais ambientais foram acionados mais uma vez para averiguar a continuidade da montagem dos equipamentos de som destinado ao evento, dessa vez em um bar nas proximidades do palco interditado.
Ao atender a ocorrência, os fiscais perceberam que se tratava de um bar para o qual já havia proibição do uso de som determinada pela Fiscalização Ambiental do Natal, e não poderia, de forma alguma, permitir a realização de show naquele local, o que resultou em uma nova autuação por parte da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB). Na ocasião, os fiscais lacraram a casa de show que só deverá ser reaberta após o devido licenciamento ou por decisão motivada da Autoridade Ambiental do Município.
Diante da resistência do empresário em obedecer à legislação e as determinações da Autoridade Ambiental, a equipe foi reforçada com três unidades da Guarda Municipal do Natal e uma da Polícia Militar do Estado, que garantiram não apenas a segurança dos fiscais, como a eficácia da interdição do espaço e do show.

Fonte: AFAUNA, 17/06/2011

ONG BAOBÁ

Prezados amigos do Blog Grito-Verde;
Recebemos e-mail da ONG Baobá, que tem o amigo Haroldo Mota a frente.
Neste e-mail, que reproduzimos uma parte dele, Mota denuncia o descaso do Poder Público Municipal para com as árvores existentes nos passeios públicos de nossa cidade, que tem sido cortadas sem dó nem piedade.
Concordamos em gênero, número e grau com o amigo Mota, e solidarizamo-nos com todos aqueles que se sentem aviltadas com estas práticas danosas a coletividade, e principalmente com a complacência do poder público municipal.
Atenciosamente;

Gustavo Szilagyi


Da ONG Baobá
Por Haroldo Mota.

Natal/RN, 16 de junho de 2011.

Caros amigos,
Constantemente divulgamos os abusos cometidos com as árvores da nossa cidade e os critérios no qual são utilizados para a sua retirada. Pois bem, vou contar mais um caso. Esta semana, foi a vez de um oiti, que estava localizado na Rua Jundiai, no bairro do Tirol, com aproximadamente 25 anos que foi plantado. Também há um texto de Benilton Lima do Grupo de Ciclistas do Rapadura Biker, sobre a nossa solidariedade “Bicicletas Rumo a Câmara Municipal do Natal” para a manifestação do “Movimento fora Micarla”. Publicamos alguns dos filmes que serão exibidos no Uranium Film Festival, Mostra Nordeste Brasil.

Oiti a árvore
Vocês sabem porque a árvore foi arrancada? A árvore fica bem na frente da garagem! Essa foi à resposta que ouvi das pessoas que trabalham na obra do edifício em fase de acabamento, com 24 andares, situado na Rua Jundiai, já chegando a Av। Hermes da Fonseca, quem vem da Fundação José Augusto.

Projeto de Construção
A frente do terreno, do edifício é de aproximadamente 24 metros e a árvore estava localizada no final do passeio público, com mais ou menos 4 metros, ou seja, com um amplo espaço de 20 metros para inverter o lado no qual ficou projetado a garagem.
Relatório de Impacto Ambiental
No estudo do relatório dos impactos ambientais constava (ou pelo menos deveria constar) essa árvore na frente do imóvel, e não sabemos qual foi o motivo que os arquitetos e engenheiros ignorarão o oiti, nativo da mata atlântica।

Autorização do Corte
Segundo um dos funcionários da construtora Moura Dubeux, existe uma autorização para o procedimento da retirada da árvore por parte da prefeitura de Natal।

Indignação
Mais uma vez... é surpreendente as atitudes do ser humano, principalmente da administração pública। As árvores são nossas fortes aliadas frente as mudanças climáticas e são responsáveis pela boa parte do oxigênio produzido no planeta, do qual necessitamos para viver, entre outros vários benefícios.

De Bicicleta na Câmara Municipal de Natal
“Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido” (Constituição da Republica do Brasil)

Hoje o movimento dos ciclistas do Rio Grande do Norte marcou mais um ponto.
Tudo foi organizado em pouco tempo, mas nada impediu que em plena noite de segunda-feira mais de 100 (cem) ciclistas vindos de todas as partes da cidade "invadissem" de forma ordeira e pacífica o Palácio Frei Miguelinho, prestando solidariedade ao grupo de ativistas que ali estão acampados em busca de um objetivo comum: transparência na administração pública de nossa querida cidade do Natal.
O que ensejou o deslocamento de tantos ciclistas (ACIRN, Bicicletada, Bike Tirol, Rapadura Biker, Mundial Ciclo, Satélite Bike, Santana e outros que pedalam sozinhos) foi um sentimento de solidariedade e de apoio a uma causa que atende aos anseios do povo.
Ninguém melhor do que o ciclista para reconhecer o quanto nossa cidade vem sendo abandonada. Somos testemunhas oculares da má conservação de nossas ruas e do passeio público. Protagonizamos todos os dias as agruras de um trânsito caótico e que somente objetiva arrecadar fundos por intermédio de multas questionáveis. Vivenciamos as agonias dos que necessitam dos serviços básicos de saúde pública e são abandonados em corredores ou filas intermináveis. Sabemos por meio da mídia e dos reclamos dos ciclo-professores que a educação continua capenga e sem valorizar os seus profissionais e os alunos.
Por tudo isso e muito mais é que tiramos os nossos capacetes e óculos e resolvemos mostrar a cara, como aliás deveriam fazer os nossos governantes.
Se somos obrigados a exercer o direito de voto, devemos também ter a obrigação de exercer o "desvoto". Se a população foi às urnas e elegeu alguém que esqueceu seus compromissos, essa mesma população tem a obrigação de vir às ruas desconstituir o seu ato, exigindo que o mau governante volte para o lugar de onde veio e do qual nunca deveria ter arredado o pé (ou será a pata?).
Ciclista não quer somente ciclovias, pois antes de tudo somos cidadãos. Queremos o pacote completo: saúde, educação segurança, probidade e acima de tudo o direito de reinvidicar, sem que a polícia necessite ser acionada para retirar o cidadão de sua própria casa.
Se você pedala e por algum motivo justo não compareceu ao "ato ciclístico reinvidicatório" de hoje, não desanime. Estamos apenas começando. Muitas lutas ainda serão travadas e precisaremos utilizar todas as marchas para vencer os obstáculos.
Ciclovias já!!! Probidade administrativa para ontem!!
Nascente Viva
A Ong Nascente Viva do município de Cerro Corá/RN, convida para a 6ª Edição do seu programa de plantio de árvores nativas na nascente do rio Potengi, que acontecerá neste domingo, dia 19. Na ocasião serão recolhidas assinaturas frente as mudanças no Código Florestal Brasileiro.
Contatos:
Tel.: (84) 9982.9426
nascentevivariopotengi@gmail.com
othonmilitao@gmail.com
Reunião com IBAMA
Divulgamos em anexo fotografia da reunião que a Rede Ambientalista Potiguar manteve com o superintendente do Ibama no estado, Sr. Alvamar Queiroz, na última sexta-feira dia 10 de junho, na sua sede em Natal, sobre o Código Florestal.
Forró do Rapadura Biker
Em anexo uma fotografia, no qual o ciclista André aparece mostrando a bicicleta de ferro que confeccionou para presentear aos representantes do Rapadura Biker o Sr. Benilton e Claudia na ocasião da festa em Santa Cruz, sábado passado.
Livro Digital
Da Ong Baobá “E Que Viva a Vida” que será lançado nesta sexta-feira, dia 17, na cidade de Mossoró/RN, às 18:30h, na livraria Siciliano no West Shopping.
Compareça!

CRIME AMBIENTAL

Ministério Público investiga poluição ambiental em Mossoró
Empresa está com atividades paralisadas por ordem judicial। Relatório do Idema deve apontar se houve prejuizo ambiental.

Uma denúncia de crime ambiental levou os promotores do Ministério Público de Mossoró a buscarem mais informações sobre uma possível irregularidade ambiental que estaria provocando contaminação ao solo। A informação é que a empresa ESBRA estaria liberando resíduos químicos, contaminando através de transbordamento dos tanques de resíduos todo o solo próximo a empresa।
O Inquérito Civil relacionado à empresa solicita as informações técnicas do funcionamento com objetivo de identificar a presença de resíduos de classe I – que podem apresentar riscos da saúde pública e ao meio ambiente - no estabelecimento da autuada.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação do Idema, os técnicos reconheceram indícios de derramamento de resíduos em dois tanques, motivo de preocupação já que a empresa não tem licença ambiental de tratamento desse tipo de produto químico.
Os resíduos impróprios são os cascalhos de petróleo que de acordo com os técnicos, estariam com um teor de óleo concentrado e numa quantidade maior do que o previsto.
O relatório com as informações técnicas e ainda se existe possibilidade da empresa ser autuada deve ficar pronto até o final do mês. O Idema só poderá aplicar uma penalidade administrativa, cabendo a esfera judicial a aplicação de penas.
A empresa está com suas atividades paralisadas desde o dia 28 de maio, quando o Ministério Público entrou com a denúncia।

Resíduos

Os resíduos de classe I são aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais em função de suas características de serem inflamáveis, corrosivos, tóxicos ou serem capazes de causar doenças।

Fonte: Portal Nominuto.com, 16/06/2011

POLUIÇÃO SONORA

Semurb interdita ocupação irregular de espaço público

Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) embargaram e interditaram no final da manhã desta quinta-feira, 16, um evento que seria realizado na avenida Café Filho, na Praia do Meio, sem licenciamento. A denúncia veio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), que não concordou com a interdição de um trecho da via porque o acesso durante os dias de festa seria interrompido. Mesmo assim o organizador do evento continuou a montagem da estrutura.
Ao ser abordado pelos fiscais, o responsável pelo evento disse que estava licenciando, já teria aprovado o projeto junto ao Corpo de Bombeiros e teria solicitado o apoio policial, porém ele não havia dado entrada no processo de licenciamento junto à Semurb, órgão responsável pela autorização do uso do espaço público.
No local, já havia sido montado um palco de 72 metros quadrados, rodeado de cercas e tapumes e já ocupava uma área de mais de 500 metros quadrados ao longo do calçadão. Além disso, quebrou várias pedras portuguesas do calçadão para fincar os barrotes de madeira e ferro para instalação da estrutura.
O palco obstruía o movimento de pedestres no calçadão da praia, obrigando-os a descer na via. O fiscal ambiental da Semurb Gustavo Szilagyi disse que “o uso de área pública sem licenciamento é passível de multa e interdição do evento”.
Durante a ação, o responsável foi chamado ao local para ser informado sobre a situação e autuado por ocupação irregular de passeio público e promover evento sem a prévia autorização do gestor público. Foi dado um prazo para que ele remova todo material do local e desobstrua o calçadão e aplicada uma multa de R$ 24 mil. Uma equipe da secretaria voltará ao local ainda na tarde de hoje para verificar o cumprimento das autuações.
O autuado terá um prazo de 10 dias para apresentar a defesa। A operação contou com o apoio da Secretaria municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

Fonte: Prefeitura do Natal, 16/06/2011

CARTA ABERTA A PREFEITA MICARLA DE SOUSA

O blog recebe por e-mail e reproduz, na íntegra, carta aberta à Micarla de Sousa escrita pelos dirigentes do movimento #FORAMICARLA, movimento social criado no ambiente virtual e que tomou as ruas da cidade do Natal.
Esta é uma resposta a entrevista coletiva concedida pela Sra. Prefeita Micarla de Sousa na manhã desta terça-feira, 14/06/2011, e que tachou o movimento como golpista.
Leia abaixo o texto em sua íntegra.

“À Sra. Prefeita Micarla de Sousa,
Nós, do Movimento #ForaMicarla, saudamos a iniciativa de realização de uma coletiva de imprensa. Porém, não reconhecemos a coletiva ocorrida ontem pela manhã como um sinal de abertura ao diálogo. Pois um diálogo público pressupõe o debate de ideias e a construção de pautas para amadurecermos enquanto sociedade. Pressupõe ainda, uma firme postura de humildade e reconhecimento do outro.
O que testemunhamos foi a persistência de um discurso marcado pela desqualificação dos que contestam de maneira franca o seu trabalho, pela falta de auto-crítica e de disposição em participar de um debate amplo e aberto a todos; pela vexatória postura de negação em face da notável decadência da nossa cidade (nos mais diversos setores do serviço e da regulação pública) supostamente desconectada do governo cuja principal figura é, ou supõe-se que seja, a senhora.
É claro que a administração municipal vigente não é a raiz de todos os problemas que afligem Natal; as práticas clientelistas, patrimonialistas e anti-democráticas vêm de longe, fincadas na nossa História. Acontece que chegamos a um ponto em que a indignação está saindo dos limites do conformismo e finalmente ganhando as ruas através de cidadãos que respondem ao chamado da denúncia de uma realidade insustentável de corrupção e mau uso dos recursos que pertencem ao povo. Essa indignação materializou-se no #ForaMicarla, um movimento horizontal, popular, suprapartidário e autogestionado.
E os motivos dessa mudança de consciência, mudança que é a força geradora do Movimento #ForaMicarla, são visíveis para todo cidadão. Basta que ela(e) queira e tenha condições de refletir criticamente sobre os problemas com os quais nos deparamos diariamente. Entre eles, podemos citar: a deprimente situação da Educação Básica na cidade; a ostensiva privatização do atendimento dos serviços de Saúde; os sucessivos aumentos na tarifa do transporte público, sem que haja sensível melhora no serviço; o total descaso com a classe artística da cidade e sucateamento das instituições de fomento à cultura; o notório superfaturamento de contratos, que vão desde o aluguel de prédios até a compra de copos descartáveis; o habitual uso da dispensa de licitação; os milhares de buracos e os constantes alagamentos nas vias públicas da cidade. Por último, e em especial (pela indiscutível má-fé que evidencia), cabe citar os injustificáveis gastos vultuosos em propaganda e publicidade institucional.
Como dissemos, nem todos esses problemas têm sua origem no atual governo municipal, Sra. Micarla. Mas certamente podemos concluir que o agravamento ou manutenção destes se deve à incompetência administrativa de sua gestão, que localmente é comparável apenas à incompetência do poder Legislativo que deveria fiscalizar as ações da prefeitura.
Viemos à Câmara Municipal exigir que esse trabalho seja efetivamente conduzido. O ponto de partida que nós estamos reivindicando é a instalação da CEI dos Contratos Municipais. Desde que, obviamente, ela seja feita de uma forma que permita investigações incisivas, como a situação da cidade demanda. A posição de relatoria ou presidência, como a senhora e os vereadores bem sabem, não tem como característica principal a atração de holofotes. Dizer isso, como a Sra. disse ontem, demonstra da sua parte uma atitude de escárnio em relação ao exercício legislativo, tão grave quanto a flagrante falta de disposição dos membros da Câmara de trabalhar em prol da lisura e do respeito aos eleitores que os conduziram ao exercício do poder.
De forma alguma questionamos a legitimidade das eleições de 2008. Tanto a Sra. quanto os atuais vereadores foram escolhidos democraticamente nas urnas. O que questionamos é a validade da permanência de indivíduos que não estão trabalhando de maneira minimamente satisfatória. Existem meios legítimos para canalizar esse sentimento e encaminhar a retirada destas pessoas do poder público, e estamos aprendendo a utilizá-los.
Temos o direito de nos expressarmos livremente e de emitir nosso juízo de valor, pois conhecemos a relevância do nosso trabalho, e porque pagamos os impostos, em parte transferidos para os cofres públicos municipais, para que cuidem bem do que pertence à população da cidade. O tom da nossa voz é modulado pelo conhecimento de causa de quem se esforça diariamente para melhorar a sociedade pela via do trabalho, mas não enxerga esse esforço ser plenamente aproveitado em decorrência das péssimas condições da cidade. O nosso valor pode ser verificado em nossa resistência aos sucessivos ataques desleais ao movimento, à nossa organização de índole pacífica (apesar das condições precárias de ocupação de um prédio que teve o fornecimento de água cortado), e à pressão que temos sofrido por parte de uma mídia que (você sabe na prática) em grande parte ainda é refém do coronelismo.
Se for preciso clarear ainda mais nossas exigências, que assim seja: queremos que o Legislativo investigue com real dedicação os contratos realizados pelo Executivo; queremos que, se comprovadas as diversas evidências de irregularidades, seja deflagrado um processo de impeachment contra a Sra. Instrumentos legais existem para que isso seja possível, e a Constituição brasileira estará (como tem estado, nessa ocupação) ao nosso lado.
Queremos que, mesmo depois de tudo isso, o poder público MUDE o caráter da sua atuação em Natal. E passe a ter, DE FATO, um apego incondicional à prática da Democracia (que vai muito além do momento eleitoral) e aos princípios da gestão pública.
Lutamos respaldados pelos sentimentos e pela consciência de uma quantidade expressiva de cidadãos natalenses. Lutamos pela superação do momento de denúncia para que seja possível a anunciação de uma Natal melhor. Trazemos, espontaneamente e ao preço de muitos sacrifícios pessoais, uma mensagem dos natalenses para a Sra.: Nossa indignação é a maior realização da sua prefeitura.
Você não sabia.
Agora você sabe”.