ARISTOTELINO MONTEIRO, PV - 43001

Prezados Amigos;

Gostaria de convida-los à conhecer o site do Prof. Aristotelino Monteiro, da Ecologia da UFRN, candidato a Vereador de Natal pelo Partido Verde sobre o Nº 43001.

Está muito bom, e vale apena acessa-lo, conhecer e divulga-lo para que os amigos possam conhecer um pouco mais deste nosso querido amigo.

http://aristotelino43001.can.br

Lembre-se, Aristotelino é PV, e seu número é 43001.

Atenciosamente;

Gustavo Szilagyi

População perde a paciência com os exageros de carros de som nas ruas

População pode denunciar carros de som com barulho excessivoEm plena disputa eleitoral e a pouco mais de um mês das eleições para prefeito e vereadores, o combate ao crime de poluição sonora exercida livremente nos carros de som que circulam por toda Natal continua deficiente e gerando polêmica. Apesar da Promotoria Geral da cidade e do Ministério Público cobrarem mais trabalho dos órgãos fiscalizadores, estes alegam que não tem como exercer um controle eficiente, pois estão presos a questões como falta de trabalhadores ou liberdade para fiscalização.

Liberdade porque na época da eleição, o trabalho normalmente feito pode ganhar uma conotação de crime político, até mesmo para cumprir a lei - no caso, a Lei nº 4.100 do Código de Meio Ambiente de Natal. "É complicado para a gente exercer qualquer tipo de fiscalização. Trabalhamos através de denúncias, e se formos fiscalizar e apreendermos dois ou três carros de um mesmo partido? Vão dizer que está havendo o uso da máquina pública contra os candidatos", argumenta o supervisor de poluição sonora da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Luis Tavares.

Segundo o supervisor, a esperança ainda é pelo envio das normas feitas pelo promotor coordenador do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente do Estado (CAOP), Antônio Siqueira. O promotor, porém, afirma que já fez reunião com os órgãos encarregados pela fiscalização, devido a importância do momento. "A população sabe o que pode ou não fazer. Mas nas eleições alguns esquecem de certas leis, e a nossa intenção é impedir isso, pois durante a campanha, continua ser crime ambiental", explica o promotor.

Apesar do discurso, a fiscalização ainda é bem precária e não há muita esperança nessa "reta final" de campanha. "Em relação a equipamentos de medição, estamos bem. Falta ainda é pessoal para fazer um plantão e as normas de conduta.

O Tribunal Regional Eleitoral também se abasteceu de equipamentos para esse momento, mas precisa treinar seus fiscais. A polícia também trabalha em conjunto, pois não tem equipamento para realizar esse tipo de medição", explica o supervisor da Semurb.

Outra mostra da falta de concordância entre promotoria e órgãos fiscalizadores é no que diz respeito a região onde o carro de som pode circular. "Estamos nos reunido com todos os partidos políticos e até alguns candidatos para mostrar quais regiões e horários não podem ter barulho", conta Antônio Siqueira. "Nós encomendamos um estudo para saber onde podem transitar os 'carros de som', mas para atender as recomendações, eles terão que ficar parados, pois o espaço é muito curto entre uma escola e outra, ou entre hospitais, locais onde teoricamente não podem haver nenhum tipo de som ligado", explica o supervisor da Semurb.

O crime ambiental e o direito de repouso dos eleitores parecem que vai ficar mesmo para a próxima campanha. "Na próxima eleição, a intenção é que tenhamos um forte esquema de controle. Estamos pensando em estipular setores únicos para o carro de som, para que haja um controle mais real e funcional. Tentamos fazer para esta campanha, mas sem tempo hábil, não conseguimos por em prática", explica Luis Tavares.

Recomendação

Na última terça-feira, os Ministérios Públicos Estadual e Federal, recomendaram a aos representantes de partidos políticos, coligações e candidatos a cargos eletivos nas Eleições 2008 para reduzir a poluição sonora durante o período de campanha eleitoral, em todos os municípios do Rio Grande do Norte. A Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado e encaminhada também ao Idema e à Semurb para que priorizem a fiscalização, autuando e apreendendo os que forem encontrados em infração à legislação ambiental em vigor.

O documento também foi à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social para que as polícias Civil e Militar, ao serem notificadas de práticas desse tipo de crime ambiental, requisitem a presença de equipe de fiscalização ambiental para aferição de potência e da freqüência do equipamento.

Fonte: Correio da Tarde, 30/08/2008

Parque da Cidade está inacabado

O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte foi inaugurado em 21 de junho deste ano. A obra, projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ocupa uma área de 62,2 hectares e foi orçada em R$ 20 milhões. No entanto, as construções não ultrapassam 3% da área total do espaço. Sua criação objetiva à conservação do ecossistema local, fazendo dele um parque ambiental, ecológico.
Localizado entre os bairros de Candelária, Pitimbu e Cidade Nova, está situado em uma Zona de Proteção Ambiental (ZPA-1), responsável por 70% do abastecimento da cidade. É, portanto, uma das principais fontes de recarga do aqüífero de Natal.
Segundo a Secretaria Municipal de Urbanização (Semurb), o pólo turístico-cultural foi criado para incentivar as práticas de ecoturismo, lazer ativo e contemplativo, além de promover a recomposição e preservação da vegetação nativa e sua conservação como reserva natural da cidade. ‘‘O Parque da Cidade é diferente dos outros porque é um parque ambiental. O trabalho de educação ambiental é o nosso grande atrativo’’, afirma Ana Lúcia, assessora de comunicação da Semurb.
Um dos destaques do projeto é a torre de 45 metros de altura, projetada por Niemeyer com o formato de um olho, de onde é possível ter uma vista panorâmica de Natal. No local também irá funcionar um memorial virtual, contando a história da cidade. A inauguração da torre está prevista para o dia 26 de setembro.
Outra construção é o Centro de Educação Ambiental, local onde se concentram as atividades educativas e a administração do Parque e onde funcionarão a lanchonete e o café, ainda em processo de licitação. Possui uma biblioteca que está sendo montada e uma Sala Verde, espaço interativo sócio-ambiental que dispõe de videos, pesquisas e livros, onde são realizadas oficinas. Dispõe ainda de um auditório com capacidade para 200 pessoas para atividades relacionadas com práticas ambientais.
Às terças e quintas, alunos da rede pública municipal estão visitando o Centro. O Centro possui estrutura de guias para acompanhar os visitantes e à tarde um trenzinho faz passeios no contorna das trilhas mostrando todo o parque.

CRÍTICAS

O Parque da Cidade foi inaugurado com cerca de 90% de sua estrutura pronta. No entanto, as estruturas ainda em construção e outros equipamentos que andam em falta prejudicam o uso do parque. É o caso da falta de bebedores, cuja instalação teria sido requisitada à Caern, mas até agora não aconteceu. A proibição da venda de alimentos dentro do Parque e a falta ainda da estrutura de lanchonete é outro ponto. As escadarias de acesso para o Centro de Educação e o mirante ainda estão sendo construídas.
A trilha para caminhada já está completamente liberada. O percuso total é de 6 quilômetros (ida e volta). A parte da trilha que recebeu iluminação, que vai da entrada da Omar O’grady até a primeira área de descanso, fica aberta até às 20h. As demais áreas fecham às 18h, incluindo a entrada de Cidade Nova e não se sabe se serão iluminadas.
O estacionamento do acesso da Omar O’grady está funcionando plenamente e disponibiliza 230 vagas. Contudo, o estacionamento do acesso de Cidade Nova ainda não está pronto e terá apenas 43 vagas.
Para o ecologista Aristotelino Monteiro, os parques têm que ser prazerosos. Ele criticou o projeto do Parque das Cidade por não levar esse fator em consideração. ‘‘A idéia inicial foi muito boa, aquela zona de proteção ambiental estava sofrendo com a especulação imobiliária e o parque refreou isso, porém enquanto equipamento de lazer ao ar livre deixa a desejar”, disse.

Fonte: Diário de Natal, 31/08/2008

Bairros de Natal rumam para o saneamento

Ampliação da rede de esgotos muda rotina em várias áreas da cidade

Por: Eliade Pimentel - Repórter

Moradores de diversas partes de Natal farão parte do seleto grupo de brasileiros que têm acesso ao saneamento básico. Para essas pessoas, os transtornos causados pelas obras de esgotamento sanitário têm sido menores do que a satisfação de ter melhorias para a saúde. As ruas dos bairros de Capim Macio e dos conjuntos de Jiqui, Serrambi e adjacências estão em obras. Homens de macacão se espalham pelos bairros e operam ferramentas e máquinas para implantar a rede coletora de esgoto.

As obras nos bairros de Ponta Negra, Candelária e Mãe Luíza estão em fase de conclusão, enquanto em outras localidades - Morro Branco, Nova Descoberta e Redinha - a execução começou no mês passado. O assessor da diretoria técnica da Companhia de Abastecimento de Água e Esgotos do RN (Caern), engenheiro Isaías Costa Filho, afirmou que poderia ser acrescido o termo “Obras” ao nome da empresa, para ilustrar o momento atual. “Estamos realizando obras pelos quatro cantos da cidade. A cidade cresceu e acompanhamos o desenvolvimento de Natal”, assegurou.

As obras estão consumindo R$ 264 milhões, dos quais, R$ 32 milhões são utilizados para obra de ampliação do sistema de abastecimento de água, um dos graves problemas que a população de Natal está sofrendo atualmente. “A ênfase é o esgotamento porque 99% da população têm ligação de água. A última comunidade atendida foi Leningrado, no bairro Planalto”, explicou Isaías. Apenas 33% das residências natalenses têm acesso à rede coletora de esgoto. O restante utiliza as obsoletas fossas poluidoras do lençol freático.

Infelizmente, há uma distância muito grande entre a instalação das tubulações de esgoto e o saneamento básico propriamente dito. Os bairros de Candelária, Mãe Luíza, Morro Branco e Nova Descoberta lançarão seus esgotos na estação de tratamento que está sendo construída no Baldo. A previsão de conclusão dessa obra é de pelo menos um ano, se não houver imprevistos. “A demora é tamanha porque as chuvas estão muito além do esperado para este ano. Jamais imaginávamos que em oito meses chovesse dois mil milímetros em Natal”, declarou Isaías.

A espera maior será enfrentada pelos moradores de Ponta Negra, Capim Macio e arredores, que terão os esgotos de suas casas ligados ao emissário submarino, ainda em fase de elaboração. O problema é que o ousado projeto da Caern enfrenta uma série de embargos judiciais.

O engenheiro Isaías informou que o emissário tem a anuência do Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab). “O projeto final se encontra em fase de conclusão, seguindo as recomendações do conselho. Incluímos uma estação de tratamento”.

O programa de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água e da rede coletora de esgotos prevê a substituição de toda a tubulação de cimento-amianto por PVC. A obra das Rocas, nas imediações do Mercado do Peixe, é a mais complexa, porque o lençol freático é muito superficial. “A gente cava um pouquinho e a água aparece. Está sendo muito complicado”

Capim Macio e Ponta Negra aguardam pela mudança

Existem lugares em Natal que se transformam em um caos ao menor sinal de chuvas. O bairro de Capim Macio é um desses locais. Casas e condomínios ficam ilhados em meio a poças que mais se parecem com lagoas. Todo ano é a mesma coisa: os moradores reclamam das altas taxas referentes ao Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) que pagam e mesmo assim não se vêem livres dos transtornos causados pelos temporais.

Com a execução do projeto de drenagem para as ruas de Capim Macio e Ponta Negra, a situação daqueles bairros finalmente vai mudar. A prefeitura de Natal, através da Semov (Secretaria Municipal de Obras e Viação), está investindo R$ 43 milhões nas obras de drenagem e pavimentação. Para dar suporte ao sistema, foram projetadas sete lagoas de captação.

As obras foram iniciadas há dois anos. O processo é longo porque o trabalho em si é complexo. Para se ter uma idéia, cada peça da galeria pluvial pesa seis toneladas, ou seja, seis mil quilogramas. Enquanto isso, as ruas dos bairros se transformaram em um imenso canteiro de obras. Ao final da tarde, próximo às instalações da empresa executora do projeto, caminhões, betoneiras e tratores revelam a dimensão do projeto.

O secretário municipal de Obras e Viação, Damião Pitta, explicou que as chuvas atrapalham o andamento dos serviços, o que é até uma ironia ao objetivo da drenagem e da pavimentação, que é acabar com os problemas da lama causada. Segundo ele, o prazo contratual para a entrega das obras é o mês de dezembro. “Estamos resolvendo algumas pendências, como é o caso do terreno onde funcionou o Motel Tahiti, que ainda está em fase de aquisição”, explicou.

O bairro de Capim Macio receberá cinco lagoas, das quais, apenas uma ainda não foi iniciada. As outras estão em fase de conclusão. O bairro vizinho (Ponta Negra) receberá as outras duas lagoas de Captação. A primeira, em fase de conclusão, está sendo construída no terreno onde funcionava o Centro de Tradições Gaúchas (CTG). A outra foi projetada para as proximidades do local conhecido como Lagoinha. A prefeitura de Natal investe recursos próprios na obras de drenagem, além de verbas de empréstimos adquiridas através do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Fonte: Tribuna do Norte, 31/08/2008