CRÔNICA AMBIENTAL

Meus amigos, divido com vocês uma crônica muito bem humorada escrita pela Jornalista e escritora do Blog Boca Nu Trombone, Layana Brasil, que em seu texto semanal desta semana decidiu tratar de um assunto que não incomoda apenas a ela, mas acredito que a maioria dos seguidores deste humilde blog: o pavor que muitas pessoas tem de árvores, de suas folhas, flores e frutos.

A cada dia que passa, centenas de árvores são cortadas em nossas cidades sem motivo aparente, sem que a árvore esteja doente ou necessitando de um tratamento fitossanitário, mas simplesmente por ela existir e dar folhas। São pessoas que se prestam a passar o dia todo "lambendo" a calçada de casa, gastando litros e mais litros de água para lavar a calçada de casa, quando não a própria rua, e que se incomodam profundamente com as pobres folhinhas que caem das árvores durante seu processo de reciclagem natural.

Acompanhem abaixo a crônica, e divirtam-se.

Atenciosamente;

Gustavo Szilagyi

Gente com folhafobia

Por Layana Brasil
Jornalista e escritora.

Em plena era do "desenvolvimento sustentável" do "proteja a natureza" eu tenho exemplos diários aqui em meu bairro de que as pessoas estão cagando nem aí pra tudo isso. Isso me faz pensar o quanto a sociedade diz que apóia todos esses valores de proteção à natureza, mas desde que o outro faça, eles não, que dá trabalho.
Assim que chegamos na rua onde moramos notamos que numa rua grande, só duas casas tinham árvore na calçada. Das 10 da manhã às 3:30 da tarde a combinação zero árvores+calçadas+paralelepípedos fazem o ato de andar na rua um inferno particular. Plantamos logo duas em nossa calçada. Elas cresceram rápido e: olha só... dois vizinhos se revezam colocando seus carros em nossa sombra! Detalhe: continuam sem plantar nada. Nas ruas do bairro é comum vermos gente fazendo poda drástica (quando deixam só os galhos) e as árvores ficam parecendo saídas de filme de terror. Vontade que dá é gentilmente tapar o nariz desses seres enquanto estivessem dormindo (e a boca também já que é comum concretarem TODA área em volta da planta).
Outro costume insano aqui é varrer calçada com mangueira jorrando água. Aí acho que já é caso de transtorno bipolar. A pessoa tem disposição de todo dia, às vezes duas vezes ao dia ir pra calçada cuidar da limpeza como se disso dependesse toda sua dignidade, mas ao mesmo tempo, morre de preguiça de usar uma vassoura e quer empurrar a sujeira com água. Sabe pra que serve água numa calçada gente? Se alguém vomitou/cagou/lixo entornou usa-se um balde com água, um desinfetante e vassoura. O povo passa horas vendo televisão, mas quando passam esses avisos de meio ambiente estão onde (ah já sei estão tomando banho sem desligar o chuveiro pra ensaboar). Descabido isso.
Deixei a folhafobia pro final, pois é a última novidade em ser sem noção. Uma das queridas vizinhas perguntou se tínhamos tal planta em casa, pois folhinhas ficam entrando na calçada e em sua casa toda hora e precisa varrer o tempo todo.

- Pausa pra vocês digerirem o quanto isso é sem noção -

Acrescento que aí tem uma indireta pra mim, pois nossa calçada está sempre com folhas, sementinhas etc. E temos jardim, coisa que a maioria dos adoradores de concreto não sabem mais o que seja. Porque eu combinei com marido que cuido da casa, crianças, educação, almoço, saúde, bem estar e sex apeall mas folhinhas na calçada never! Ainda quero terminar minha faculdade de letras e precisa sobrar tempo pra literatura (acabo de entender como uma pessoa fica folhofóbica, o espaço da literatura está vago).
Fora ser sem noção e fora ser uma indireta pra mim (mas ela(e) não falou pra mim ao vivo) qual é o problema real de se ter folhas na calçada?
Impede a passagem de pedestres? Não, o que impede são os carros que eles e elas colocam atravessados na calçada.
Estão cagadas? Não, quem caga são os cachorros, que os donos levam pra "passear" e "esquecem" de recolher.
Transmitem doenças? Mesma observação acima.
Então eu digo humildemente que não entendo o problema com as folhas. E se não há explicação só pode ser doença. Folhafobia.


Me poupem.

Layana Brasil

MOBILIDADE URBANA

Novas incertezas sobre viabilidade das obras de mobilidade da Copa

Portal de notícias diz que projetos apresentados ao Ministério das Cidades teria sido rejeitados. Prefeitura nega

Uma matéria publicada na manhã de ontem no portal de notícia nacional UOL terminou causando constrangimento a Prefeitura do Natal, ao afirmar que nenhum dos três lotes de projetos de mobilidade urbana apresentados pela administração municipal ao Ministério das Cidades - responsável pela liberação da verba vinda do Programa de Aceleração Crescimento (PAC) destinada à mobilidade - foi aprovado por inúmeras falhas técnicas. A prefeitura rebateu a notícia. "Não tem a mínima chance disso acontecer. Já foi tudo aprovado, inclusive já temos contratos assinados para iniciar as obras", explicou o secretário municipal de comunicação, Jean Valério.

As duras críticas do portal nacional também atingiram outras sedes do maior campeonato de futebol do mundo, como Recife e Brasília que também não tiveram nenhum dos projetos aprovados pelo ministério, segundo a matéria. No total de 55 projetos apresentados pelas cidades-sede, que totalizam mais de R$ 11 bilhões de reais, dos quais mais de R$ 7 bilhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF), apenas 38 foram contratados pelo banco. Já a prefeitura afirma o contrário. "Já assinamos o contrato de execução das primeiras obras com a empreiteira. Essa matéria deve ser desconsiderada", afirmou Jean Valério. Procurada pela reportagem para a confirmação das informações postas pelo UOL, a Secretaria de Mobilidade Urbana do Governo Federal até o fechamento desta não havia respondido as perguntas enviadas.

Após diversos atrasos e problemas com prazos dados pela CEF, os projetos das intervenções no trânsito previstos no primeiro lote de obras, que envolve, entre outras vias, o Km 6 e a avenida Capitão-mor Gouveia, só foi encaminhado ao banco na segunda-feira passada e, segundo informações da administração da capital potiguar, a Caixa Econômica já reuniu-se com técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e do consórcio de empresas (MWH Brasil e Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura) para adequações nos projetos, que deverão custar cerca de R$ 440 milhões, sendo 85% financiados pela CEF.

Procurado para comentar a respeito da notícia, que classifica Natal como "o caso mais emblemático de incapacidade técnica para formatar um projeto de grande magnitude" o titular da Semopi, Dâmocles Trinta, não atendeu as ligações da reportagem e, segundo uma de suas secretárias, esteve em reunião durante toda a manhã de ontem।

Prazo apertado

Segundo a notícia do UOL, o Governo Federal limitou a data de 31 de dezembro deste ano para liberação das verbas de financiamento das obras, pois apenas as obras que estiverem prontas até meados do fim do ano de2013 continuarão no PAC da Copa। Caso as administrações estaduais ou municipais não tenham condições de cumprirem os prazos serão orientados a buscarem outros meios de financiamento. Buscando viabilizar uma maior rapidez na execução das obras, a Prefeitura do Natal irá apresentar um projeto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) até o dia 20 deste mês. "Os recursos que forem captados com esse projeto viabilizarão, por exemplo, que as obras não parem, funcionando em três turnos. Assim, as intervenções poderão ser feitas mais rápidas", explicou Jean Valério.

Nota oficial da prefeitura

A Prefeitura de Natal informa que as obras de mobilidade urbana do município, incluídas na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo da Fifa de 2014, estão adequadas às exigências do Ministério das Cidades. Os projetos trabalhados pela Prefeitura de Natal e apresentados em Brasília foram aprovados pelo Governo Federal. Os recursos, da ordem de R$ 340 milhões, foram assegurados pelo Tesouro Nacional. O financiamento será contratado por intermédio da Caixa Econômica Federal. Técnicos da Prefeitura de Natal e da empresa responsável pela confecção dos projetos executivos realizam últimas adaptações técnicas às exigências da Caixa Econômica Federal. A equipe econômica da Prefeitura também está concluindo carta consulta, com estudo financeiro, que será submetida ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Objetivo é assegurar a integralidade das contrapartidas necessárias por parte do município para a execução plena e ágil das obras.

Fonte: Diário de Natal, 13/08/2011.

FISCALIZAÇÃO CAPACITADA

Técnicos da Semurb ministram curso de formação aos novos fiscais de Mossoró

Fiscais ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) ministraram um curso de capacitação aos fiscais da Gerência de Executiva de Gestão Ambiental da Prefeitura Municipal de Mossoró-RN, aprovados no último concurso para exercer a função de fiscais ambientais e urbanísticos.
O treinamento ocorreu no auditório da Vigilância Sanitária de Mossoró, desde a última segunda-feira, 1º de agosto e se estendeu até a sexta-feira (5). Três fiscais ambientais, juntamente com os outros sete fiscais de urbanismo, puderam absorver conhecimentos em diversas áreas como: política e legislação ambiental, poluição sonora, licenciamento ambiental, urbanismo, fiscalização, ética no trabalho e política de recursos humanos do município.
De acordo com o técnico e fiscal ambiental da Semurb Gustavo Szilagyi, “é importante que os novos técnicos passem por este treinamento para que possam conhecer melhor a gestão ambiental e possam coibir a iniciativa criminosa ou danosa contra o meio ambiente e urbano, uma das funções dos fiscais”, destaca.
Segundo Szilagyi, além de passar as noções técnicas de como lavrar os autos de infração, a tramitação de processos, elaboração de relatórios e abordagem, também foram transmitidas aos novos fiscais de Mossoró as experiências vivenciadas em campo pelos técnicos da Semurb.
No último dia do curso de formação, os fiscais ambientais e urbanísticos de Mossoró passaram por um a atividade prática com a saída a campo. Neste dia, eles já realizaram seu primeiro ato paralisando uma obra que despejava água servida em área pública.
O curso contou com a participação dos técnicos da Gestão Executiva da Gestão Ambiental (GGA), da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Ambiental – SEDETEMA e da Policia Ambiental, todos de Mossoró, e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – IDEMA।

Fonte: Prefeitura Municipal do Natal, 09/08/2011

MEIO AMBIENTE

O litoral e a luta pela sobrevivência
Sara Vasconcelos - Repórter

Banhado pelo mar desde a porção Norte até o Sul, o Rio Grande do Norte sustenta um mosaico de ecossistemas ao longo de 400 quilômetros de costa. Uma paisagem entrecortada por manguezais, restingas, dunas, praias, falésias, estuários e recifes de corais. Mas não é só a variedade de vegetação e diferenças climáticas e geológicas que chamam a atenção. Por trás de tanta beleza, o desenvolvimento se multiplica em diversas atividades econômicas, à custa de potenciais naturais sem conseguir sustentar um equilíbrio com a biodiversidade.
A balança, muitas vezes, tende a pesar mais para o lado do crescimento econômico e o resultado, explica o coordenador de gabinete do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama/RN) e oceanógrafo Luiz Eduardo Carvalho Bonilha, são impactos ambientais que precisam ser contidos para preservar os recursos finitos que restam.
Dividido em três áreas - litoral sul, litoral oriental norte e litoral norte - os 28 municípios situados nessa faixa se agrupam em redor de atividades comuns. De Baía Formosa no extremo Sul até Natal, na chamada Zona da Mata, a vegetação predominante é a Mata Atlântica - ou o que restou dela: cerca de 0,3% da cobertura original, segundo dados do Ibama. O pungente desenvolvimento turístico e imobiliário, cuja a construção de grandes empreendimentos, como hotéis e resorts, há muito tomou o espaço da atividade pesqueira ignora as áreas de preservação ambiental.
A ocupação imobiliária é hoje um fator marcante na intervenção na zona costeira do RN, tendo nos empreendimentos turísticos seu maior potencial. No Estado do RN, os municípios de Parnamirim, Nísia Floresta, Tibau do Sul e Extremoz são os mais procurados por estes empreendimentos.
Em Sibaúma, município de Tibau do Sul, uma obra construída sobre área de dunas foi embargada no último ano. O município passa por processo de revisão de espaços ocupados irregularmente, coordenado pelo Ibama, Idema junto com os Ministérios Públicos Federal e Estadual.
"A construção civil e o turismo estão consolidados ao longo dos últimos 15, 20 anos. E ainda é forte essa expansão imobiliária em toda costa sul. No corredor Natal-Nísia Floresta predomina as segundas residências. A devastação da vegetação nativa e de manguezais é preocupante", frisa o oceanógrafo.
Os mangues, principal fonte de renovação do ecossistema, sofrem ainda a influencia da carcinicultura. A abertura de viveiros em áreas impróprias e o derrame de efluentes tem tornado a recuperação de ambientes em Nísia Floresta, Canguaretama e mesmo no estuário do Rio Pontengi, quase irreversível.
O coordenador reconhece que a fiscalização é deficiente e que em muitos casos, é feita a partir de denúncias. "Não temos efetivo para uma atuação permanente". A implantação de três unidades de fiscalização, em parceria com o ICMBio, estão em fase de estudo para as reservas de Baía Formosa, Tibau do Sul-Georgino Avelino e parrachos de Parnamirim.
A paisagem se diversifica no litoral oriental norte, com uma caatinga "mais enriquecida", é a área de transição com a Mata Atlântica, onde cactos e algarobas se misturam a coqueirais e árvores de grande porte. Além de dunas que, quando perdem a cobertura vegetal que as fixam, movem-se com a ação do vento e mudam a paisagem e soterram construções.
De Extremoz a São Miguel do Gostoso é possível perceber o fenômeno da construção civil ocorrido ao sul há duas décadas - inclusive os erros - se repetir. Aos poucos, a pesca e demais atividades aquícolas vão declinando. A especulação imobiliária e o turismo cresceu, observa Bonilha, com a construção da Ponte Newton Navarro, que permitiu melhor acesso a partir de Natal para as praias do eixo Oriental Norte. "Cerca de 350 empreendimentos deram entrada com pedidos para licença ambiental no órgão estadual, de 2007 para cá. É um boom. O motor do desenvolvimento hoje está voltado para esse trecho do litoral".

Os ecossistemas e seus problemas
Litoral Norte

Nesse litoral árido, mais distante da capital, o turismo ainda tem espaço
tímido. Em Pedra Grande, Caiçara e São Bento, o uso tradicional do mar
prevalece e ao invés de estruturas arquitetônicas arrojadas, com opções
de entretenimento, se vê vilas de pescadores. A área atrai parques
eólicos, impulsionado pela constância dos ventos. "É preciso um estudo
de locação para definir áreas e saber como podem influenciar aves
migratórias".
A devastação dos mangues nessa porção afugenta ainda mais espécies em extinção. Nessas águas vivem ainda o peixe-boi marinho ameaçado de extinção. A disputa por ocupação de área entre as salinas e a carcinicultura também deixam marcas ao longo das faixas estuarinas dos Rios Piranhas-Assu e do Apodi-Mossoró. No litoral Norte,
ainda segundo o inventário da Costa potiguar, lembra Bonilha, tem que
lidar com os derrames de óleo oriundos da extração e transporte inadequado de petróleo.

Sal

Montanhas de cristais brancos se erguem do mar. A ocupação de estuários para a produção salineira há muito provoca a morte de espécies nos berçários marinhos (os manguezais) de Galinhos, Macau, Areia Branca e Grossos.
Em Macau, o rio homônimo já perdeu sua área limite. O sal se forma por toda parte na cidade. Os ribeirinhos reclamam do descarte da água graduada (onde ocorre a cristalização do sal), que devido a alta salinidade causa mortandade de espécies junto aos manguezais. Os mangues se encolheram a estreitas faixas na parte estuarina. "Três a quatro vezes por ano eles jogam a água do grau e mata tudo. Sem a larva não temos o peixe. A gente ainda pesca no mar, por que os rios tem quase nada", diz o pescador Edmar Rodrigues da Silva, 37, o 'Marzinho'. Na comunidade Gamboa do Porto São Pedro.
Mas o status de grande produtor de sal do município não reflete no modo de vida dos habitantes. Boa parte sobrevive da pesca, comércio, na indústria petroleira do pólo de Guamaré. "As salinas agora são mecanizadas", explica o aposentado Francisco Dantas Barbosa Filho, 63 anos, que trabalhou 40 anos nas salinas. Ele conta a evolução do processo antes manual, até a dispensa em massa dos operários com a chegada das máquinas. "Houve muita demissão. Quem não conseguiu se empregar ou se aposentar virou pescador, catador de carangueijo ou saiu da cidade".

Especulação Imobiliária

De acordo com dados do Instituto de Desenvolvimento Econômico e do meio Ambiente (Idema) foram licenciados 169 empreendimentos de construção civil para os municípios da região costeira em 2010. E de janeiro a julho desse ano, outros 55 empreendimentos. Cerca de 70 pedidos aguardam aprovação do órgão.
Não existe hoje estudos e leis consolidadas sobre todo território costeiro onde é permitido ou não receber edificações. O programa de Zoneamento Ecológico Econômico do Idema foi interrompido em 2002. Este ano, segundo informações da assessoria de imprensa, o IDEMA conseguiu colocar em seu orçamento recursos para realizar os estudos para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Setentrional (Norte), assim como a revisão/atualização do ZEE do Litoral Oriental.Estes estudos estão a cargo da Subcoordenadoria de Gerenciamento Costeiro - SUGERCO que está ultimando as providências para deflagrar o processo.
O órgão atua ainda no Zoneamento Econômico e Ecológico específico da Área de Proteção Ambiental de Jenipabu, das Áreas de Proteção Ambiental da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão, da Recife de Corais. Há ainda a contratação da ZEE de Bonfim/Guaraíras.

Pesca predatória

A pesca predatória e ilegal é uma preocupação de norte a sul do estado. Mas em alguns pontos a prática já comprometeu a atividade aquícola. Os estoques de lagosta, em Cajueiro, no município de Touros, distante 78 quilômetros de Natal foram reduzidas drasticamente. "Na costa potiguar,
há a abominável cultura de pesca da lagosta por uso de compressores", lembra o coordenador do gabinete do Ibama Luiz Bonilha. As ações de coerção ocorrem de forma pontual, quando há denúncias. A região já teve destaque na produção de lagosta do Rio Grande do Norte.
Mesmo na época do defeso, explica o presidente da Colônia de Pescadores Z36 Silas Baracho, a retirada da lagosta é feita livremente sem que ocorra fiscalização ou mesmo incentivos para a regularização da prática. A colônia reúne cerca de 900 pescadores. "A solução seria extinguir por 5 anos a pesca da lagosta e nesse período, a cada seis meses por ano, os pescadores terem acesso a um seguro pago pelo governo federal", avalia Baracho. A proposta foi encaminhada sem êxito, ao Ministério da Pesca, no último ano. Sem uma fiscalização eficiente e política pública para sustento do trabalhador e financiamento de equipamentos legais, como cilindros de oxigênio e manzuá (gaiola usada na pesca), acrescenta o pescador, não há como frear a ação ilegal.
Além de ilegal, o uso e compressores é perigoso. No vilarejo é fácil encontrar vítimas do equipamento proibido por lei. Há três anos, Lindemberg Tavares dos Santos, 30 anos, está preso a uma cadeira de rodas. O mergulho por tempo excessivo, a uma profundidade de 40 a 50 metros, e a volta rápida a superfície fizeram com que o ar se alojasse na medula espinhal causando paralisia. O ex-mergulhador admite que todos são cientes do risco. Mas não há outro meio de vida na comunidade e nem condições de comprar a gaiola, cilindros, como manda a lei. "O pescador fica entre a cruz e a espada para dar comida a família. Eu tenho quatro filhos. Vai fazer o que? Mergulha, se arrisca", desabafa. O único amparo trabalhista, segundo ele, só chega após acidentes. Aposentado por invalidez e vive dos ganhos de uma.

Paraíso sem planos

Chamar paradisíaco parece redundante se estivermos adjetivando a reserva de desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão, em Diogo Lopes. A reserva criada pela Lei nº 8.342 de 18 de julho de 2003 abriga uma área de mangue, restinga, rio, mas e dunas se mantém preservados da especulação imobiliária e da correria dos grandes centros turísticos.
A RSD Ponta do Tubarão, está em uma área de 12.960 hectares, entre os municípios de Macau e Guamaré nas quais se localizam as comunidades de Barreiras, Diogo Lopes, Sertãozinho e Mangue Seco. Apesar de ter como objetivo, além de preservar a natureza, assegurar as condições e os meios necessários para a melhoria da qualidade de vida das populações tradicionais. Pouco foi feito nesse sentido.
Nestes oito anos, não houve a implantação de políticas públicas e a única intervenção visível é a construção da sede do Idema, regido por conselho gestor, mas que permanece sem técnicos para atuar no zoneamento e fiscalização. A atuação já conseguiu inibir o corte quixabeiras e algarobas usadas para a queima em fornos, gado e varas de embarcação. A criação de camarão e produção salineira também são vetadas na região.
Ramos conta que outra decisão do conselho gestor, formado por 12 entidades públicas e da sociedade civil organizada, é a de não aceitar a implantação de parques eólicos na área pertencente a Macau. Na faixa de Guamaré existem cinco, o Miassaba 1, 2 e 3 e o Alegria 1 e 2.
O pescador Adeildo Alves dos Santos, 45 anos, foi um dos moradores que "brigou" pela transformação em reserva e defende a permanência, mas reconhece que não houve melhoria para o pescador। "Como a lei de manejo nem o Plano Diretor foram aprovados até hoje, os projetos nunca chegaram. O sonho veio pela metade", diz. O distrito é o maior produtor de sardinha do Estado, mas tem dificuldade para armazenamento e escoamento do peixe.

Fonte: Tribuna do norte, 07/08/2011

FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA

Município prepara-se para coibir abusos
Por Paulo Sérgio Freire

A situação é bastante comum na cidade. O vizinho tem uma árvore centenária e em vez podar, ele corta-a na raiz apenas porque a mesma encontra-se em terreno de sua propriedade. Em outra situação, o empresário possui um terreno, com escritura pública, próximo à margem do rio, como está legalizado, ele constrói nas margens sem muita preocupação. Apesar de "aparentemente" estarem certos, pois o terreno ou propriedade pertencem a eles, a decisão de cortar uma árvore ou construir numa margem de rio, não depende apenas de escritura que comprove a propriedade. Resoluções visando ao bem-estar do meio ambiente podem impedir tais ações.
Em Mossoró, a Gerência Executiva de Gestão Ambiental prepara-se para adentrar numa atividade pouco comum na cidade, a de fiscalizar, notificar e multar as infrações cometidas contra a legislação ambiental. "Na cidade atualmente vivemos uma confusão do que seria direito individual e o que seria liberdade", explica Mairton França - gerente titular do Meio Ambiente - acrescentando que "todos têm liberdade de fazer o que quiserem em suas propriedades, desde que a lei permita independente de qualquer documento", argumenta.
Com três fiscais que na semana passada fizeram amplo treinamento, após terem sido aprovados em concurso público do município ocorrido neste ano, a Gerência deverá atuar com mais rigor, trabalhando em conjunto com a também recentemente criada Polícia Militar Ambiental de Mossoró, através do 2º Batalhão de Polícia Militar. "Seguramente nosso trabalho deverá ser mais incisivo no que concerne a ações básicas que iremos implantar, como o disque denúncia e a fiscalização de resoluções, normas e leis que visam à sustentabilidade do meio ambiente", diz França.
No treinamento ocorrido na semana passada e encerrado na sexta, 5, os ficais de meio ambiente, juntamente com os outros 7 ficais de urbanismo, também recém-ingressos, puderam absorver conhecimentos em diversas áreas como: Política e Legislação Ambiental, Poluição Sonora, Licenciamento Ambiental, Urbanismo, Desenho Técnico, Fiscalização, Postura Ética e Política de Recursos Humanos do Município.
Danielson Santos - chefe do Setor de Fiscalização do Município - explica que no caso dos ficais do Meio Ambiente, a legislação básica será baseada no Código do Meio Ambiente - lei nº 26 de 2008, onde foram instituídas regras diversas envolvendo poluição sonora e ambiental, além de regularização de licenças vencidas e novas। "Vamos atuar na água que polui o rio, na poda de árvore indiscriminada e na fiscalização programada", explica, afirmando ainda que "infelizmente os casos de abuso ao meio ambiente ocorrem mesmo com o conhecimento da lei por parte dos cidadãos", diz.

Buffets, padarias, postos de lavagem e serrarias estão na mira

Uma das prioridades da recém-criada fiscalização ambiental, segundo Mairton França, é o cumprimento da legislação ambiental no que diz respeito a "certos tipos de estabelecimentos comerciais e industriais", muito comuns na zona urbana de Mossoró. A regulamentação, inclusive, já teve com o ajuste exigido pela Gerência de Gestão Ambiental, mediante reunião coordenada pelo Ministério Público e Polícia Militar Ambiental.
"Vamos organizar uma série de audiências técnicas e fiscalizar todo processo de regulamentação de buffets, serrarias, padarias e postos de lavagem", diz Mairton, explicando ainda que esses estabelecimentos lideram a lista de infrações contra o Meio Ambiente na cidade, seja no campo da poluição sonora, seja no campo da poluição ambiental.
A primeira audiência, inclusive, já tem previsão de acontecer e deverá reunir proprietários de padarias na última semana de agosto. Atualmente, muitas delas com forno à lenha estão instaladas na zona urbana e que sem respeitar limites de vizinhança, poluem a região com fumaça. Anteriormente, os buffets já tinham sido alvo de discussão por estarem na zona urbana e excederem com frequência o limite de decibéis permitidos. "Todos eles (os buffets) em zona urbana devem ter isolamento acústico e o som no exterior não ultrapassar 65 decibéis", argumenta o gerente.
Segundo Mairton, a regularização desses estabelecimentos deve acontecer com prazos estabelecidos pela Gerência, que expedirá autorização especial mediante comprometimento de adequação às normas em até seis meses. Diante de tantos desafios, a conclusão é de que os recém-empossados ficais da Gestão Ambiental terão bastante trabalho pela frente.

Fonte: Jornal de Fato, Mossoró, 07/08/2011