Obras do emissário submarino em Ponta Negra deve iniciar ainda este ano
Por Wagner Lopes - Repórter
Enfim, parece haver um consenso. Após meses de discussões e divergências a respeito do emissário submarino que a Caern anunciou como a solução para destinar os esgotos da zona Sul de Natal, uma audiência a ser promovida amanhã, pelo Ministério Público, pode vir a ser um dos últimos degraus até se alcançar um entendimento a respeito do assunto. Isso porque, diante da possibilidade de os impasses retardarem ainda mais a obra, a companhia preferiu acrescentar ao emissário uma estação de tratamento dos esgotos e ainda retirou do projeto a parte que incluía o município de Parnamirim, que possui um investimento específico na área.
Presidente da Caern, Clóvis Veloso nega que houvesse falhas na proposta original, na qual se previa o despejo dos esgotos no mar após um “tratamento primário”. Segundo ele, o que motivou o acréscimo de uma estação de tratamento (semelhante à que está sendo construída no Baldo) foi a necessidade de agilizar o trâmite da obra. “Não adiantava polemizar. Precisamos desse emissário para dar um destino aos esgotos de Natal, então avançamos na negociação e com a colocação dessa estação acho que já chegamos a um consenso”, avalia.
Outro fator que pesou na adoção da estação de tratamento foi que a mudança não irá representar nenhum aumento no valor total da obra: R$ 81 milhões. Isso porque o projeto original abrangia parte de Parnamirim. O município vizinho, contudo, já possuía sua proposta de captação, tratamento e destinação dos esgotos, inclusive com as verbas federais já garantidas. “Com a exclusão de Parnamirim, até mesmo o diâmetro do emissário foi reduzido de 1.200 mm para 900 mm e pudemos utilizar a verba restante para a estação”, descreve.
Na idéia original, o tratamento consistia somente na retirada de materiais sólidos, óleos, graxas e areia, com o despejo dos dejetos líquidos restantes cinco quilômetros e meio mar adentro. Agora, a extensão do emissário se mantém a mesma, porém haverá o tratamento dará aos efluentes um nível de qualidade de “reuso irrestrito”, ou seja, se não fossem despejados no mar poderiam ser utilizados para diversas finalidades, dentre as quais a irrigação, nas indústrias, na limpeza urbana e na recarga do aqüífero.
“É basicamente o mesmo sistema que será utilizado na estação de tratamento do Baldo, com desinfecção ultravioleta. A pequena diferença é que no Baldo são usados biodiscos e na do emissário serão filtros biológicos percoladores”, explica. A estação irá ficar onde hoje estão as lagoas de tratamento entre a Rota do Sol e Cidade Verde, próximo à Barreira do Inferno, devendo inclusive resultar na redução do espaço atualmente ocupado, já que se trata de uma “estação compacta”.
Atualmente, o esgoto tratado no local é infiltrado no solo. “Já tivemos até problemas anos atrás com o afloramento do lençol freático”, lembra Clóvis Veloso. Além disso, o método não poderia ser mantido, diz ele, porque o volume tratado deve ser multiplicado por seis, passando de uma vazão de 0,2 m3 por segundo para 1,2 m3. Com isso, a capacidade de absorção da área não seria suficiente.
Engenheiro acredita em consenso
O engenheiro e ambientalista Kalazans Bezerra acredita que a decisão da Caern de acrescentar uma estação de tratamento ao projeto do emissário submarino foi acertada. “Em engenharia há sempre várias soluções, que precisam ir sendo analisadas e descartadas até se chegar à melhor possível. Acho que o caso do emissário agora se encaminha a um consenso”, entende. Ele lembra que as outras duas alternativas apontadas, a infiltração dos esgotos nas dunas de alagamar e o despejo no rio Potengi, foram tecnicamente descartadas pela companhia. “Segundo a Caern, não há viabilidade em infiltrar o grande volume de efluentes, porque não há área suficiente e para isso a qualidade desse efluente teria de ser igual, ou melhor que a da água do subsolo. Já o despejo no rio, depois de tratada, seria menos eficiente que o despejo no mar, já que o efluente jogado no rio acabaria indo mesmo para o mar”, explica.
Kalazans afirma que sempre se preocupou com a opção pelo emissário, por conta das informações de comprometimento de estruturas semelhantes mundo afora. “Porém, pelas informações da Caern, dentre as soluções o que realmente se tem é o emissário. E a inclusão da estação de tratamento foi o resultado do avanço nas negociações e é muito bem-vinda, já que Natal é uma cidade turística e é fundamental o zelo com o meio ambiente”, defende.
Integrante dos conselhos municipais de Planejamento (Complan) e de Saneamento Básico (Comsab), Kalazans lembra que na grande maioria dos emissários submarinos há despejo dos esgotos brutos, sem tratamento, por isso a estação em Natal deve atender às preocupações tanto dos mais “prevencionistas”, quanto dos “desenvolvimentistas”. “Esse sistema juntou as vantagens do emissário, com as da estação. O emissário possui capacidade de dar destinação final a volumes muito grandes e com o tratamento esse efluente terá uma qualidade melhor”, observa.
Com esses instrumentos se complementando, ele acredita que o grande volume de água do oceano será suficiente para dispersar os efluentes despejados no mar. “O tratamento não precisa nem ser um polimento tão grade, mas é importante que seja o melhor possível”, ressalta Kalazans. Para o ambientalista, a questão do saneamento é mesmo o principal problema da capital potiguar e necessitava de uma solução.
Decisão surpreende Parnamirim
Espanto. Foi com esse sentimento que os gestores de Parnamirim receberam a notícia de que o projeto original da Caern incluía parte do município. O susto se deveu ao fato de que a prefeitura já havia, inclusive, obtido os recursos para uma obra de esgotamento que iria contemplar toda a cidade e que nada tinha a ver com o emissário submarino proposto pela companhia. O sentimento inicial se transformou em indignação. “Foi uma surpresa e temíamos que isso pudesse atrasar o nosso projeto, pelo qual vínhamos lutando há anos”, recorda o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Albert Josuá Neto.
O impasse, porém, foi resolvido. “Sentamos na mesa e chegamos a um consenso. A Caern retirou Parnamirim de sua proposta e o Ministério das Cidades também já entendeu que se tratam de projetos diferentes”, afirma. O de Parnamirim foi elaborado em 2002, mas só ganhou viabilidade com o lançamento pelo Governo Federal do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2006. O contrato foi assinado pelo próprio presidente Lula, quando esteve em Natal no ano passado.
A proposta é tratar os esgotos da cidade em estações e despejar os efluentes no rio Pirangi. O valor dos investimentos é de R$ 85 milhões, sendo que outros R$ 6 milhões já vêm sendo aplicados no saneamento da Liberdade. Restando só a conclusão dos licenciamentos ambientais, a expectativa é que a obra geral se inicia ainda este mês. “Queremos começar até 30 de junho. Temos inclusive obras de drenagem, como a da Petra Kelly, em N. Parnamirim".
Obras terão início ainda esse ano
A expectativa da Caern é iniciar as obras do emissário submarino ainda este ano. A conclusão, porém, deve levar de um ano e meio a dois anos. Os detalhes do novo projeto do emissário submarino, já incluindo a estação de tratamento, serão encaminhados ao Idema esta semana, para o licenciamento ambiental. A companhia de água havia enviado há alguns meses a proposta original, que estava começando a ser analisada quando surgiu o impasse.
“Como veio ocorrendo os avanços nas negociações, decidimos pedir a suspensão da análise do projeto anterior e encaminhar ao consultor a nova proposta. Recebemos esta semana (passada) e iremos fazer a análise interna para encaminharmos novamente ao Idema que avaliará tudo detalhadamente”, esclarece o presidente da Caern, Clóvis Veloso.
Para a Caern decisão foi técnica
O presidente da Caern, Clóvis Veloso, negou que em qualquer momento a decisão pelo emissário tenha se dado pelo fato de os recursos para essa alternativa já estarem assegurados, ao contrário das demais opções. “A decisão sempre foi técnica. Há mil e uma soluções para tratamento de esgotos, procuramos aquela mais tecnicamente viável e também a mais operacional, ou seja, algo que fosse técnica e economicamente sustentável, que foi o emissário”, garantiu.
Ele afirma que a preocupação da Caern recaiu sempre sobre as alternativas que prejudicassem o “mínimo possível” o meio ambiente, já que nenhuma obra está isenta de impactos sobre o ecossistema. “Propomos a mudança no projeto e até o Comsab (Conselho Municipal de Saneamento Básico) já se pronunciou favorável, então acho que os maiores obstáculos foram vencidos e temos um consenso”, avalia.
A verba para a obra, oriunda do Ministério das Cidades, se trata de um empréstimo do Governo do Estado, que além de pagar o financiamento (pois se trata de recursos onerosos e não a fundo perdido), irá entrar com 10% de contrapartida. “O dinheiro já está garantido, resta apenas aprovarmos o projeto (o licenciamento ambiental)”, diz Clóvis Veloso.
Fonte: Tribuna do Norte - 08/06/2008
