ÁGUA DE CUIDAR

Prezados, recebi este texto de uma querida amiga do Rio Grande do Sul, a Carmelina Castro, e gostaria de dividir seu conteúdo com vocês. Trata de uma entrevista com a arquiteta e urbanista Marússia Whately do Instituto Socioambiental (ISA) falando sobre a situação da água em nosso país. É uma entrevista muito interessante, e que nos traz dados preocupantes acerca da qualidade dos serviços de abastecimento de água e esgotos em todo território nacional. Vale a pena ler.

Atenciosamente;

Gustavo Szilagyi.

Em novembro do ano passado, o Instituto Socioambiental (ISA) lançou um estudo sobre a forma como a água é usada e o esgoto é destinado em todas as 27 capitais brasileiras, inclusive Brasília. Nessas cidades viviam em 2004, ano analisado, 43 milhões de pessoas, o correspondente a mais de 20% da população. Alguns dados revelados pela organização não-governamental são assustadores. Porto Velho, em Rondônia, e Rio Branco, no Acre, atendem somente a 30% e 56% de sua população, respectivamente, com o abastecimento de água.

O mais díspar é que as capitais estão em plena região amazônica, que concentra 90% da água doce superficial disponível no Brasil. Algumas outras informações foram reveladas, na entrevista a seguir, pela coordenadora do estudo, a arquiteta e urbanista Marússia Whately.

Idec: O que é pior, não ter acesso a água porque ela simplesmente não está disponível, como acontece em algumas regiões do mundo ou não ter acesso por causa de problemas sociais e políticos, como no Brasil, que tem 12% da água doce superficial do mundo?

Marússia Whately: Na primeira situação, a gente está tratando de áreas onde, do ponto de vista natural, não existe água. Isso se desdobra num conjunto de relações culturais que as pessoas acabam tendo com a água. Muitas vezes elas são até muito mais conscientes do que quem tem água perto. Acho que a segunda situação é a pior delas - a falta de acesso pela ausência de infra-estrutura que não chega às pessoas, ou pelo fato de a fonte de água ficar inviabilizada. A tendência é que essa situação, normalmente relacionada ao desperdício e à poluição, aumente mundo afora. Os próprios usos que o homem faz da água inviabilizam seu acesso a esse recurso.

Idec: Na Amazônia, região com abundância de água, estão as cidades em que a população tem menos acesso ao fornecimento do recurso.

MW: Exato. A realidade das capitais da região Norte tem uma relação muito grande com essa abundância de recurso e falta de cuidado. A água sempre existiu, então não há grande preocupação. Mas um dos objetivos do ISA é mostrar que o consumo de água vem aumentando enormemente. Nos últimos 60 anos houve um aumento de mais de sete vezes no consumo, enquanto a população somente dobrou. E onde a população está crescendo mais? Nas cidades, onde há uma grande concentração de pessoas. Isso requer infra-estrutura, mesmo que você tenha água numa vasta região. Só que as cidades crescem sem o devido cuidado com o saneamento básico, sem planejamento e com a poluição de suas fontes (NATAL É UM BOM EXEMPLO DISSO). Garantir água, em especial nas grandes cidades, nos países em desenvolvimento, configura um dos grandes desafios do século.

Idec: A Lei de Saneamento inclui uma determinação para que exista mais planejamento. Ela mudou alguma coisa?

MW: Ela ainda não trouxe mudanças, pelo menos na região metropolitana de São Paulo, que a gente vem acompanhando.

Idec: Por que o consumo de água aumentou tanto?

MW: Uma das primeiras razões é que para atender a esse aumento da população, é preciso aumentar a produção de alimentos. E a agricultura é um dos grandes consumidores e desperdiçadores de água. Chega-se, em alguns formatos de irrigação, a perdas superiores a 70%. Num balanço bem genérico dos três grandes usos da água, 70% vão para a agricultura, 20%, para a indústria, e 10%, para o abastecimento. Também houve um aumento relacionado a diversos processos produtivos que consomem muita água, assim como um aumento da poluição.

Idec: A poluição tem a ver com a forma como a água é usada?

MW: Sim, o próprio uso detona aquela fonte e você tem que buscar outras. Isso aumenta o consumo como um todo. Na década de 70, a região metropolitana de São Paulo praticamente duplicou a quantidade de água disponível para abastecimento, por meio da construção do sistema [de abastecimento público] Cantareira. Criou-se uma disponibilidade enorme com a construção de um grande sistema, e a quantidade de água retirada aumentou. Ao mesmo tempo, algumas fontes ficaram inviabilizadas. Hoje, praticamente todos os rios que nascem ou passam pela região metropolitana estão poluídos. O uso prioritário dos rios Tietê, Tamanduateí e Pinheiros é a diluição de esgotos e a contenção de enchentes.

Idec: De acordo com o estudo do ISA, em São Paulo consome-se até 500 litros per capita, dependendo do bairro. É um índice elevadíssimo, considerando-se que a Organização das Nações Unidas (ONU) propõe um consumo médio de 110 litros ao dia. Como o consumidor pode se limitar a essa recomendação?

MW: Geralmente essas áreas são mais densas e com muitos prédios. Uma de nossas primeiras constatações é que, diferentemente do que ocorre com a conta de luz, quem mora em prédio não tem nenhuma conexão com seu consumo de água. É um dado geral na conta do condomínio, que muitas vezes, dependendo da administradora ou do síndico, nem é muito transparente. Por outro lado, quando a gente recebe aquela conta de luz muito mais cara, diz... opa, o que está acontecendo? Foi algum curto-circuito, quem está usando muito...? Segunda constatação: há apartamentos que passam anos com vazamentos. Muitas vezes, uma torneira pingando pode significar um grande consumo no fim do mês. Uma descarga com um pequeno fio de água vazando gera uma enorme perda. A terceira constatação é sobre os hábitos, que podem inclusive ser relacionados com os hábitos de economia de luz. Seja com o banho mais rápido no chuveiro elétrico, seja na quantidade de máquinas que você enche por semana para lavar a roupa. Até [mudança de] hábitos que as pessoas ainda têm, como fazer a barba ou escovar os dentes com a torneira ligada. Mesmo os aquecedores a gás ou solares, que demoram mais para esquentar a água, provocam uma grande perda. Além disso, os prédios têm uma área comum, em que normalmente se gasta uma quantidade considerável de água, devido ao hábito totalmente condenável de usar a mangueira para varrer a calçada ou lavar a garagem (MEUS VIZINHOS TEM ESTE PÉSSIMO HÁBITO).

Idec: Como anda a discussão de tornar individual a conta da água?

MW: Existe legislação regulamentando o hidrômetro individualizado para novos apartamentos. É caro de se fazer nos apartamentos antigos. Mas vale a pena discutir em quanto tempo a economia de água, em função dos novos hábitos, paga o investimento. A gente está fazendo uma pesquisa nesse sentido. O ISA vai lançar, provavelmente na comemoração do Dia da Água, uma cartilha voltada para os prédios com informações sobre como diagnosticar o consumo e um cardápio de ações possíveis. Desde a compensação até a mais radical delas, a troca dos hidrômetros. E também a implantação da captação de água pluvial, que pode ser usada para molhar as plantas ou lavar a garagem. Estamos numa região que tem baixíssima disponibilidade de água e problemas sérios de contaminação de mananciais. Então a gente tem que buscar água fora e gastar muito dinheiro para tratar a água poluída. O tratamento da água da Guarapiranga [um dos principais mananciais de São Paulo] é o mais caro do Brasil. Após todo esse investimento, você usa essa água que precisa atender a parâmetros de potabilidade para lavar garagem? É um desperdício. Deixar de usar água potável para lavar calçada com mangueira é um aprendizado que as grandes cidades do Brasil terão de ter rapidamente. A região metropolitana de São Paulo tem menos água por habitante do que estados como Pernambuco, em termos relativos (EM NATAL SE LAVA GARAGEM, CALÇADA E CARRO COM ÁGUA MINERAL, VÊ SE PODE!).

Idec: Vocês falam em água pluvial...

MW: Água pluvial ou de reuso do próprio prédio ou apartamento. Se o seu aquecimento é a gás, enquanto aquela água não esquenta, você pode recolhê-la em um balde e depois usar para dar descarga ou molhar as plantas. No Japão já há lugares com três reutilizações de água num mesmo edifício.

Idec: Na sua opinião, com informação e conscientização é possível chegar lá, ou é preciso adotar medidas como o aumento do preço da água e multas pelo mau uso?

MW: A gente acredita muito na conscientização e na educação para um bom uso. Acho que já muda tudo, para quem está em São Paulo, saber que está num lugar que tem pouca água. Conscientizar para o uso racional não é só aprender a usar no dia-a-dia. É ser mais crítico, por exemplo, com a forma como a Sabesp [Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo] usa a água. A empresa desperdiça hoje, no município de São Paulo, 30% em relação ao que produz. Isso é mais do que a Guarapiranga produz. É água pra mais de 5 milhões de pessoas. O Brasil perde uma quantidade de água que poderia abastecer 38 milhões de pessoas. Isso equivale à Argentina inteira.

Idec: Existe um grande número de pessoas que utilizam o poço artesiano?

MW: Esse é um dado difícil de controlar. Há muitos poços irregulares em São Paulo, inclusive com risco de contaminação porque a gente está numa bacia muito urbanizada. O DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado] tem um cadastro, mas estima que o número real de poços é mais que o dobro. O poço artesiano parece uma grande jogada. Mas o fato de haver uma grande parte deles sem controle pode gerar danos muito graves para a cidade. A Cidade do México tem áreas em que, em função da retirada demasiada de água subterrânea, o terreno está afundando. Há lugares com afundamento de mais de 20 metros.

Idec: Existe alguma campanha relevante sobre o consumo racional de água? Pequenos cartazes em sanitários de uso público talvez não bastem.

MW: A principal fonte de recursos da Sabesp é o abastecimento de água. Então como ela vai incentivar as pessoas a consumirem menos? Faltam campanhas permanentes de educação sobre o uso adequado da água. Isso inclui consumo no dia-a-dia, maior massa crítica em relação à poluição, maior fiscalização dos usos indevidos, mais transparência na informação sobre a qualidade e a quantidade de água disponível. Essa é a grande lacuna.

Idec: Mesmo no verão, não faltam campanhas de mais magnitude?

MW: Há quatro anos a região metropolitana chegou a um momento muito crítico do ponto de vista do abastecimento. O sistema Cantareira, que abastece 9 milhões de pessoas, ficou praticamente seco, com um risco muito grande de racionamento.

Idec: Mas na periferia já existe racionamento.

MW: Na periferia existe um racionamento constante. Seja pela distância, seja pela precariedade da ocupação, existem lugares em que a água falta dia sim, dia também. Uma coisa é a situação de Higienópolis, outra é a do Jardim Vera Cruz, na beira da Guarapiranga.

Idec: De acordo com a pesquisa do ISA, na Amazônia estão as capitais com o pior fornecimento de água e coleta de esgoto. Você falou sobre a cultura da abundância. Há mais fatores que dificultam o fornecimento desses serviços tão básicos?

MW: Fica claro que não existe prioridade de investimento. O acesso à água de boa qualidade diminui muito a mortalidade infantil. Existem estudos que fazem o balanço de que cada real investido em saneamento corresponde a quatro reais economizados em saúde. Os dados que você pode ver no estudo dizem respeito às capitais. São as cidades que têm mais dinheiro, onde mora o governador, normalmente. Mas quando a gente olha uma cidade do Norte, ainda há padrões muito baixos. Porto Velho atende 30% da população, Rio Branco, 56%, Macapá, 58%. Os índices são muito inferiores à média do Brasil, de 90%. Fora Palmas, que é uma cidade planejada, e Boa Vista, todas as outras não alcançam a média. Isso fica mais claro ainda na hora em que a gente olha a situação de perdas nessas capitais. Porto Velho perde 78% da água na rede de distribuição. Manaus, 52%. Não é uma questão de falta d'água. É uma questão de não ter prioridade nenhuma [para o tema]. Vale olhar também a situação dos esgotos. É importante não confundir coleta com tratamento. Quando você olha a coleta no Norte, é sofrível. E o melhor índice de tratamento do Brasil está em Curitiba, com 70%.

Idec: Ou seja, ainda faltam 30%.

MW: Ainda. O que acontece com todo o esgoto que é coletado? Vai para os corpos d'água. A fonte de poluição das águas no Brasil é o esgoto doméstico. E são águas importantes, seja dos próprios mananciais que abastecem as cidades, seja de rios superimportantes. O próprio Amazonas, que abastece Macapá, mais o Madeira, o São Francisco... são todos rios à beira de grandes cidades.

Idec: Qual é a grande conclusão que você tira sobre o uso da água nas capitais do Brasil?

MW: O ISA trabalha há dez anos com os mananciais da região metropolitana de São Paulo. A situação da disponibilidade de água para o abastecimento aqui já é muito grave, e tende a piorar. A análise da situação das outras capitais mostra que isso não é uma exceção, infelizmente. A intenção de um estudo como esse é jogar luz sobre essa questão e começar a fomentar que políticas mais adequadas, não só de contenção de desperdício, mas também de universalização do acesso à água de boa qualidade e da proteção das fontes de água, comecem a ser instaladas Brasil afora. Uma vez que é inadmissível que o Brasil comece a se transformar de país dos rios, em país dos esgotos. Essa é a grande conclusão. O conflito pela água só vai aumentar.

Fonte: Campanha do ISA "De Olho nos Mananciais" (http://www.mananciais.org.br/).

PF investiga Coca-Cola e imunizadora

Por Viktor Vidal e Renato Lisboa

As empresas Coca-Cola e Imunizadora Potiguar estão sendo investigadas pela Polícia Federal do Rio Grande do Norte no inquérito que apura os responsáveis pelo desastre ambiental que matou toneladas de peixe no Rio Potengi em julho de 2007. A Delegacia de Repressão aos Crimes contra o Meio Ambiente da PF está analisando documentos e computadores apreendidos nas duas empresas.

A chefe da delegacia, Simone Macedo, confirmou que o mandado de busca e apreensão foi cumprido na quarta-feira da semana passada para obter subsídios sobre uma informação recebida pelo delegado Asdrúbal Wilson, presidente do inquérito. A suspeita é que o acidente ecológico foi causado pelo lançamento de efluentes captados pela Imunizadora Potiguar na indústria da Coca-Cola.

‘‘O material apreendido está sendo analisado para verificar se há relação do lançamento de efluentes com a data do acidente’’, afirmou Simone Macedo. Ela disse que o inquérito policial foi aberto logo após a mortandade de peixes e crutáceos no Potengi, ocorrida no dia 29 de julho de 2007, acidente considerado o maior desastre ambiental do maior manancial do Estado.

REVIRAVOLTA

A delegada não deu uma previsão para o resultado das análises do material apreendido nem para a conclusão do inquérito. O relatório dessas investigações pode dar novos contornos sobre as causas e responsáveis do acidente. Até agora, apenas a empresa de carcinicultura Veríssimo e Filhos foi apontada como culpada pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema).

O Idema, inclusive, chegou a dar como encerradas todas as dúvidas em torno dos responsáveis pelo desastre. Com base em laudos e pareceres, o órgão ambiental acusou a empresa Veríssimo e Filhos de ter despejado no Rio Potengi, em curto espaço de tempo, efluente líquido com elevada carga de matéria orgânica, o que teria causado a morte dos animais por asfixia.

A carcinicultora recorreu em todas instâncias e agora aguarda do Idema uma resposta sobre o pedido de reconsideração no processo administrativo. Na justiça estadual corre um processo em que o Ministério Público alega que há ilegalidades relativas à concessão de licenças à Veríssimo e Filhos em desacordo com a legislação. O mérito da ação ainda não foi julgado.

Fonte: Diário de Natal

Poluição da água cresce 280%

Por Leonel Rocha

A guerra por água limpa no Brasil já não é mais uma triste profecia. Tramitam na Justiça centenas de ações civis impetradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e por promotores estaduais tentando resolver conflitos sobre uso e contaminação de importantes aqüíferos. Água pura passou a ser lema de campanhas religiosas e bandeira de ação política. Segunda-feira, cinco dias antes da comemoração do Dia Mundial da Água, a organização não-governamental (ONG) Defensoria da Água lançou no Rio de Janeiro a última edição do relatório O Estado Real das Águas no Brasil.

O documento identifica 21 mil áreas contaminadas no país e faz um alerta: ‘‘A contaminação de cursos d’água cresceu 280% entre 2004 e o ano passado, em comparação com os quatro anos anteriores, com cerca de 5 milhões de pessoas afetadas diretamente e outras 15 milhões vítimas de impactos indiretos’’.Criada em 2004 com a chancela do Ministério Público Federal (MPF) e sob as bênçãos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para atuar na Campanha da Fraternidade daquele ano, a Defensoria analisou 454 mil notificações registradas pela população junto às empresas de saneamento e organismos de defesa do consumidor.

De acordo com o relatório, 38% desse total referem-se a contaminações de responsabilidade das indústrias de transformação e do agronegócio. ‘‘A principal fonte (de contaminação) continua sendo o despejo de material tóxico proveniente das atividades agroindustriais e industriais, responsáveis por 90% do consumo das águas, devolvendo-a contaminada à natureza’’, assinala o documento.

A entidade alerta para o agravante da falta de controle ambiental na geração, tratamento e destino final do material contaminado. O documento da Defensoria da Água também traz a análise de casos antigos e novos, considerados emblemáticos e ainda sem solução. As queixas de contaminação possibilitaram a elaboração de um ranking dos maiores poluidores. Entre elas, companhias nacionais como Vale do Rio Doce, Petrobrás, Grupo Votorantin, CSN e Sadia, entre outras. As firmas negam responsabilidade sobre as áreas contaminadas e classificam o relatório de fantasioso.

Esgoto caseiro

O segundo vilão da contaminação das águas, segundo a ONG, é o esgoto urbano caseiro. Além da falta de tratamento adequado, esse tipo de dejeto também contribui para o assoreamento dos rios, lagos e lagoas, que passam a ser depósitos do material contaminado. Outro importante fator de poluição de mananciais são os lixões a céu aberto.

O levantamento da Defesoria da Água detectou lixões em 4,7 mil municípios, a maioria sem qualquer tratamento. ‘‘O atual modelo de gestão das águas no Brasil é uma tragédia. Precisamos implantar com urgência os comitês de bacias e criar uma política ambiental permanente’’, avalia o procurador Alexandre Camanho, especialista do MPF no tema.Para chegar às conclusões e atualizar o relatório agora, a ONG analisou o resultado de 13 mil questionários. ‘‘A aprovação de uma emenda constitucional que considere a água, a biodiversidade e a saúde pública como direitos fundamentais à vida é um caminho para evitar um desastre maior’’, diz o coordenador do levantamento, Leonardo Morelli.

O documento já foi enviado às Nações Unidas, ao Pontifício Conselho para a Justiça e a Paz do Vaticano e ao Conselho Mundial de Igrejas Cristãs, além do governo e do Congresso Nacional.

Fonte: Diário de Natal, 20/03/2008

Rio Maxaranguape seria nova opção

Um estudo contratado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) pode conter o que é considerado por um especialista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a ‘‘solução definitiva’’ para o abastecimento de água em Natal: o Sistema Maxaranguape de Abastecimento de Água. A notícia surge um dia após a declaração do diretor técnico da Caern, Clóvis Veloso, ter dito que não há água suficiente para a demanda natalense após o fechamento de poços contaminados pelo composto químico nitrato.

O professor da UFRN e um dos coordenadores do estudo, João Abner, diz que o novo sistema resolveria o problema da contaminação. O plano em questão deverá ser iniciado pela implantação de um sistema de abastecimento de água com captações superficiais na bacia do rio Maxaranguape, localizado a 30 quilômetros da capital, em dois pontos na margem esquerda da BR 101, sendo a primeira diretamente no rio Maxaranguape e a segunda no rio Riachão que drena a porção sul da bacia.

As águas da bacia serão transpostas por uma adutora de grande porte para a Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada na margem esquerda do rio Ceará- Mirim, em área pertencente ao Estado, mais precisamente na praia de Genipabú. A partir da ETA, as águas tratadas serão bombeadas para um reservatório a ser assentado na parte alta do cordão de dunas que circunda a praia de Genipabu.

Segundo o professor João Abner, a quantidade de água deste reservatório terão uma cota suficiente para assegurar a transferência do líquido por gravidade. Esse transporte segue através da ponte Newton Navarro (ponte Forte-Redinha), para o início da Via Costeira e, por bombeamento, alimenta dois reservatórios postos no topo do Parque das Dunas, que deverão, também por gravidade, abastecer os principais reservatórios de distribuição da cidade.

O primeiro reservatório será assentado no topo das dunas que circundam o Campus Universitário e abastecerá a Zona Sul de Natal a partir da estação elevatória de Potilândia e do reservatório R3 na avenida Salgado Filho e o último reservatório localizado nas dunas do Centro de Convenções complementará o abastecimento da Zona Sul em Ponta Negra e Capim Macio.

Uma das justificativas para o projeto é que Natal consome 3,1 metros cúbicos de água por segundo, sendo 80% na Zona Sul e 20% na Zona Norte. Esse volume é originado 70% de poços e 30% de fontes de águas superficiais das lagoas de Extremoz, que abastece a Zona Norte, e Jiquí, abastecendo as outras zonas da cidade.

O professor Abner informa que o Sistema Maxaranguape vai proporcionar uma vazão de aproximadamente cinco metros cúbicos por segundo. O estudo também aponta que a localização do sistema possibilita a expansão no futuro das captações superficiais para a bacia do rio Punaú, com bom potencial hídrico disponível superior a 2,5 metros cúbicos por segundo, assim como a possibilidade de captações subterrâneas bastante promissoras ao longo do sistema adutor.

FONTE: Diário de Natal, 20/03/2008 (http://www.dnonline.com.br/parceiros.php?url=http://diariodenatal.dnonline.com.br/index2.php)

COMENTÁRIO - Gustavo Szilagyi

Sou obrigado a reconhecer o trabalho que o Professor João Abner vem desenvolvendo na UFRN na busca por tentar, através da Engenharia, resolver os problemas da falta de abastecimento d'água de nossa cidade e Estado, fruto da falta de gestão a da irresponsabilidade da CAERN, que durante mais de 30 anos não investiu um real na ampliação da rede de esgoto das nossas cidades, levando a esta situação de caos. Porém, como não poderia deixar de ser, o professor João Abner, neste afã de tentar resolver tudo por vias da engenharia, esquece-se de fazer uma avaliação dos condicionantes sociais e ambientais que estão diretamente relacionados a explotação direta das águas da Bacia do Rio Maxaranguape.
O nobre Professor, ao qual tem todo o meu respeito e admiração, não levou em consideração no seu estudo a crescente demanda por água dos inúmeros empreendimentos que deverão ser instalados nos próximos 10 anos ao longo de todo o litoral norte de Natal, a partir de Extremoz até São Miguel do Gostoso. Já são mais de 200 empreendimentos licenciados ou em vias de licenciamento. É uma população estimada em quase 1 milhão de pessoas que deverão estar neste curto espaço de tempo vindo a ocupar todo este litoral, demandando oferta de água, e que tem nas pequenas bacias do litoral Norte, sua principal fonte de abastecimento.
Afora isto, há de ressaltarmos os impactos sobre o Meio Ambiente, uma vez que pelo projeto ora apresentado, é sugerida a construção de Estações receptoras e distribuidoras sobre as dunas, tanto em Jenipabú (Extremoz), quanto no Parque das Dunas (Natal), isso sem considerar as adutoras que interligarão estas estações e que demandarão escavação e, consequentemente, desmatamento nas áreas cobertas situadas no entorno.
Diante esta reflexão, cabe-nos fazermos algumas perguntas que ainda carecem de respostas:
- Quais os reais impactos deste projeto sobre o Rio Maxaranguape e sua Bacia de contribuição?
- Qual a real capacidade de oferta d'água da Bacia do Rio Maxaranguape, principalmente nos períodos de seca, onde não há (teoricamente) recarga dos aqüíferos que alimentam o rio?
- O que fazer para se evitar a impermeabilização dos solos na área de contribuição da Bacia do Rio Maxaranguape e não inviabilizar em médio e longo prazo sua capacidade de abastecimento?
- O projeto contempla um plano de recuperação das áreas degradadas no ato da instalação deste?
- O projeto contempla um plano de recuperação das matas ciliares do Rio Maxaranguape e da cobertura florestal da sua Bacia de Contribuição?
- O projeto prevê a criação de um comitê da Bacia do Rio Maxaranguape responsável pelo monitoramento de toda a área da bacia hidráulica?

Por fim, vejo com muitas ressalvas este projeto do Professor Abner, e que agrada em muito a CAERN, pois esta não está preocupada com as repercussões socio-ambientais deste projeto, e sim em tentar minimizar sua total incapacidade de gerir as águas que são servidas a todos os potiguares.

Meteorologistas prevêem inverno acima da média no RN

Por Alex Régis

Os meteorologistas voltaram a confirmar, ontem, a previsão de um inverno normal ou acima da média durante a 4ª Reunião de Análises Climáticas para o Nordeste do Brasil realizada em Recife. A mudança de estação, na madrugada de hoje, e as imagens de satélite indicando mais chuva ao longo do dia reforçam as previsões de boas precipitações para este outono.

A previsão é de chuva em todo o Estado, especialmente nas regiões do Vale do Açu, Oeste potiguar e Seridó. Em relação ao litoral, a Emparn prevê pancadas de chuvas ao longo do dia. Os boletins da Empresa de Pesquisa Agropecuária registram precipitações em 95 municípios entre a terça-feira e ontem, Dia de São José.As maiores precipitações ocorreram nos municípios de Japi (156,4 mm), na região Agreste, e Alto do Rodrigues (113,8 mm), no Alto Oeste.

As regiões Oeste e Central reúnem a maior quantidade de localidades onde a Emparn registrou chuva até a manhã de ontem.O outono, segundo os meteorologistas, é a estação mais favorável à ocorrência de chuvas na região Nordeste do país. É também o período que os raios solares ficam mais próximos à linha do equador, com isso o Nordeste recebe mais energia solar, favorecendo a diminuição da pressão. “Isso deixa a atmosfera mais leve, e as nuvens se formam com mais facilidade. Aliado aos outros fatores meteorológicos, como o fenômeno La Niña e temperatura dos oceanos, a previsão é que o inverno se intensifique nesses próximos dias”, diz Gilmar Bristot, meteorologista da Emparn.

Da reunião encerrada ontem, os especialistas de vários centros do país concluem que o inverno para o Litoral e Agreste potiguar pode até ficar acima da média entre os meses de abril e junho deste ano. Eles também avaliaram o comportamento das chuvas no semi-árido nordestino, onde o período de inverno já começou.

Segundo a análise dos meteorologistas, no mês de fevereiro as chuvas no semi-árido do Nordeste ficaram abaixo da média em quase todos os estados da região. Mas houve uma melhora no quadro, na primeira quinzena de março, quando as chuvas se intensificaram, e estão dentro do normal para esse período. A média de precipitações para o litoral leste é de 1.250 milímetros e 640 na região Agreste. A informação de precipitações abaixo da média dos outros anos, em Natal, é confirmada pela equipe de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN.

O meteorologista Gilmar Bristot analisa como fraca essa pré-estação. “Na capital, no mês de março, costuma chover 200 milímetros, e está abaixo do esperado. Posso dizer que estamos tendo uma pré-estação chuvosa fraca para essa região específica”, afirmou.Os dados oficiais da Emparn ainda não haviam sido fechados, por volta das 18h de ontem, quando as imagens de satélite mostravam chuva intensa sobre os municípios das regiões Oeste, Central e Agreste.

Fonte: Tribuna do Norte - 20/03/2008

Prezados amigos;

Gostaria de abrir neste momento, um espaço para divulgar duas fotografias enviadas por correio eletrônico por um grande amigo meu, o Geógrafo Getson Luis de Medeiros, Coordenador de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente do município de Currais Novos, Professor da Faculdade do Seridó - FAS e responsável pelo sitio http://www.portaldoserido.com/.

Gustavo Szilagyi

"Caro Gustavo,

Obrigado pelo apoio, sei que os membros dos Órgãos Ambientais do Estado acompanham as discussões desta lista, por isso temos que fortalecê-la com discussões e denúncias ambientais de todo o Estado. Gostaria de convocar a todos os Gestores Ambientais do Estado a participar mais desta lista e aos Órgãos do Estado a também contribuir para a mesma.
Aproveito agora para mandar esta bela foto feita no município de Cerro Corá no último domingo com uma linda vista do pico do cabugi. No primeiro plano os liquens estão por toda a rocha, uma prova da pureza do ar. A mata ainda conservada devido ser uma região de difícil acesso.

Ou a imagem de mulheres lavando roupa e colocando para quarar com a água que caiu nas chuvas dos últimos dias.
É por estas pessoas que temos que cuidar desta caatinga tão degradada.

Gustavo Coloca no seu blog.

Abraços"

Fim de semana de boas chuvas

COMENTÁRIO

Depois de um longo e tenebroso periodo de seca, começa a chover no interior semi-árido do Estado do Rio Grande do Norte. Este final de semana estive na cidade de Felipe Guerra, e lá pude testemunhar o grande volume de água que vem caíndo no sertão.
Nos rios, outrora secos, agora correm água.
A vegetação a um mês atrás seca e queimada, agora brota o verde intenso, as flores amarelas, vermelhas, rochas, laranjas... O sertão está colorido.
Esperemos que este inverno prometa ainda muita chuva para o interior do nosso Rio Grande do Norte.

Gustavo Szilagyi

Matéria publicada no Diário de Natal desta terça-feira, 18/03/2008.


Diferente do que ocorreu em Natal, onde o forte calor predominou durante o sábado e o domingo, em algumas cidades do Seridó houve tempestade com raios e chegou a chover granizo. Confirmando a previsão feita pela Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), o final de semana foi de boas chuvas em todo o interior do Rio Grande do Norte, principalmente nas regiões Oeste e Central do estado. ‘‘Nessas duas regiões do Rio Grande do Norte foram registradas chuvas de mais de 100mm’’, completou o meteorologista Gilmar Bristot.

As precipitações estão ocorrendo devido à instabilidade provocada por uma zona de convergência intertropical e a Emparn espera ainda mais chuva para os próximos dias, com a intensidade aumentando devido à mudança da estação do ano, que ocorrerá no próximo dia 21 de março. ‘‘Estamos nos aproximando da mudança de equinócio e a chegada do outono provoca uma mudança na atmosfera, facilitando a formação de áreas de instabilidade. No período de 20 de março a 10 de abril deveremos começar a registrar chuvas com índice normal ou acima da média’’, disse Gilmar.

As fortes chuvas das últimas semanas foram responsáveis por modificar a paisagem do interior do estado, fazendo com que os agricultores tenham começado o plantio. Entretanto, o nível dos reservatórios continua bem abaixo do ideal e a maioria permanece com menos de 50% da sua capacidade máxima, como ocorre com o açude Itans, na cidade de Caicó, que atualmente está com apenas 22,95% de sua capacidade de armazenamento. As exceções são as barragens Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, com 72,63 %, Encanto, com 73,16 %, Rodeador, com 77,14 %, Santa Cruz do Apodi, em Apodi, com 69,80 % e Mendubim, com 56,76 %.

Conselho acata tombamento do Morro do Careca

Por decisão unânime, o Conselho Municipal de Cultura decidiu favoravelmente pelo tombamento do Morro do Careca. A decisão deverá ainda ser homologada pelo prefeito Carlos Eduardo para que o cartão-postal mais conhecido da cidade seja oficialmente um bem patrimonial de interesse coletivo.

Ontem à tarde, os conselheiros se reuniram na Capitania das Artes para oficializar posicionamento com relação ao parecer expedido pela Procuradoria Geral do Município, favorável ao pedido da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo realizado em novembro do ano passado. A área de conservação ZPA 6 (Zona de Proteção Ambiental), constituída pelo Morro do Careca, mais a AEIS (Área Especial de Interesse Social), no caso a Vila de Ponta Negra e área situada à esquerda do Morro, receberão fiscalização ambiental mais reforçada caso o tombamento seja homologado. A principal consideração da Semurb para fazer o pedido de tombamento é impedir o bloqueio da visão do Morro do Careca. “O que a gente quer é preservar a visão cênico-paisagístico do Morro”, declarou a secretária do meio ambiente, Ana Míriam.

Contrário à decisão, o advogado da União, Cássio Rego de Castro, questionou se o Plano Diretor não seria suficiente para propiciar a conservação área. A secretária alegou que o tombamento será mais um instrumento legal para garantir o patrimônio natural. “Vamos restringir principalmente com relação às propagandas. A Semurb impedirá qualquer out-door que impeça a visão do morro”.

O advogado informou que vai recorrer judicialmente contra o tombamento, através de ação declaratória de inconstitucionalidade do ato municipal, porque a área pertence à União e é estratégica para as missões do Centro de Lançamentos Barreira do Inferno. “A lei de tombamento municipal traz restrições quanto à área de segurança máxima nacional”. A alegação do representante legal do CLBI, tenente Fábio, é de que o artigo 6º da lei 5.191/2000 (que dispõe sobre tombamento), determina que o poder municipal estabeleça as formas quanto à fiscalização do bem tombado.

Segundo ele, a medida causaria uma ingerência administrativa, porque o município não poderia atuar em área militar. “Nós tememos que as restrições possam vir a dificultar as missões do CLBI”. A secretária Ana Míriam reafirmou que o tombamento não vai de encontro aos interesses da Barreira do Inferno, pelo contrário, garante a utilização da área pelo comando da Aeronáutica, como vem sendo feito há mais de 40 anos.

Fonte: Tribuna do Norte - 18/03/2008

Perda de geleiras foi recorde em 2006, alerta ONU

Geleiras em todo o mundo estão derretendo mais rápido que nunca, alerta um relatório do Pnuma (Programa da ONU para o Meio-Ambiente).

Cientistas mediram quase 30 geleiras e descobriram que em nove delas a perda de gelo alcançou nível recorde em 2006. Em média, as geleiras perderam um metro e meio de gelo naquele ano --ao passo que a perda média foi de 30 centímetros por ano entre 1980 e 1999.

A maior perda foi da geleira Breidablikkbre, na Noruega, cujo gelo diminuiu 3,1 metros apenas em 2006, afirmou o estudo.A única geleira que se tornou mais espessa foi a de Echaurren Norte, no Chile. Mas o relatório ressaltou que os glaciares sul-americanos --na Bolívia, no Peru, na Colômbia e no Equador-- permanecem sob ameaça.

Milhões de pessoas dependem de água originada em geleiras para agricultura, e o derretimento dessas formações ameaça a sobrevivências das populações, afirmou o estudo. Cientistas reunidos no IPCC (Painel Internacional Sobre Mudança Climática), uma referência para questões relacionadas ao tema, atribuem o fenômeno à concentração atmosférica de gases que causam o efeito estufa. Segundo o estudo do Pnuma, o derretimento das camadas de gelo é "um dos sinais mais claros do aquecimento global".

Fonte: FolhaOnLine - 16/03/2008

MP insiste em punir a Caern por vender água contaminada

Por Eliade Pimentel e Wagner Lopes

Repórteres

Pagar por um serviço que não está sendo oferecido a contento é legal? Mesmo servindo água em pouca quantidade e com qualidade duvidosa, a Caern continua cobrando tarifas de consumo aos usuários que têm água contaminada por nitrato, um composto químico muito prejudicial à saúde humana.

A promotora do meio ambiente, Gilka da Mata, considera injusta a cobrança e reiterou pedido de redução de taxas junto ao Tribunal de Justiça, enquanto a companhia não solucionar o problema. A petição aguarda julgamento. Enquanto isso, a Caern adianta que não receber pelo serviço - mesmo que esteja sendo feito de maneira inadequada - prejudicará o andamento das obras para melhoria da oferta da água.

O diretor técnico da Caern, Clóvis Veloso, afirma que se for julgada procedente a medida é um risco para a saúde financeira do órgão. “Punir a Caern não significa resolver o problema. Haveria redução da receita e as despesas continuariam as mesmas. Haveria uma piora da qualidade do serviço prestado”.

Às pessoas e empresas que recorreram a carros-pipas para suprir falta de água, ele cita que a Caern não pretende fazer nada para reverter o prejuízo e que a tendência do problema é diminuir com a chegada da estação chuvosa. Ele também explicou que a companhia não considera como corte do abastecimento aquelas situações em que a pressão da água é insuficiente para encher os reservatórios. “A Caern cumpre com seu papel quando entrega a água na casa do consumidor”, declarou.

Com as constantes interrupções do abastecimento de água em diversos bairros da Capital e da Grande Natal, alguns condomínios e casas recebem o produto em pouca quantidade, devido à pressão ser insuficiente. Mesmo assim, a empresa considera que está cumprindo seu dever de fornecedora.

Até serem concluídas as obras das novas adutoras situadas nos extremos Sul e Norte de Natal, a Caern conta com a diminuição da demanda de consumo para minimizar o problema da falta de água. “O consumo tende a aumentar no verão. Como a estação chuvosa já está começando, a tendência é diminuir”, aposta.

Para aumentar a produção de água para o lado Sul da cidade, a companhia já deu início à obra de ampliação da adutora a Lagoa do Jiqui, cuja vazão passará dos atuais 1.400 metros cúbicos por hora para 2.600, ou seja, quase o dobro de sua capacidade. O problema é que a obra está prevista para ser concluída em fevereiro de 2009.

A adutora da Zona Norte vai captar água de quatro poços da margem esquerda do rio Doce, próximo à Extremoz, e aumentará a produção principalmente para os bairros de Pajuçara e Gramoré, bastante atingidos pela contaminação por nitrato. A iniciativa da Caern é diluir a água para minimizar os efeitos nocivos do composto químico.

Geólogo tem solução para o nitrato

A pequena cobertura do saneamento básico em Natal é um dos fatores que contribui para a contaminação por nitrato dos poços que abastecem a cidade. Com o fechamento de 26 poços, um problema gerou outro, que é a falta d’água em Natal e região metropolitana.

Apenas 22% do Estado possui rede coletora de esgoto. A maioria dos imóveis lança dejetos em fossas sépticas. Como o manancial aquífero é passível de renovação com água pluvial, há solução para os 26 poços da Caern fechados por conterem altos índices de contaminação por nitrato. O recomendado, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é de no máximo 10mg N/L.

A meta da Caern é atingir 55,8% do Estado, até o ano de 2010, em rede coletora de esgoto. O geólogo Leâncio Lucena, da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), não enxerga como negligência o fato de a empresa ter permitido que os poços chegassem a um nível elevado de contaminação.

No entanto, considera que poderia ter havido um esforço maior no sentido de antecipar o tratamento de esgoto sanitário. “Haveria a possibilidade do quadro atual ser menos grave”, afirma. Segundo ele, a Caern faz monitoramento dos poços desde o final da década de 70 e já se percebia a presença do composto químico altamente cancerígeno, o nitrato.

O processo de disnitrificação é muito caro, principalmente para grandes volumes de água. Porém, há esperança de diluição do nitrato com a renovação do manancial aqüífero subterrâneo, também chamado de lençol freático. “Nada impede que alguns dos pontos, onde existe saneamento, possam ser diluídos com a água das chuvas”.

Com esta observação, ele chega ao âmago do problema, porque a renovação do aqüífero só ocorre onde as fontes de contaminação são cessadas. Outro aspecto importante a ser considerado é a preservação da permeabilização do solo, para que haja infiltração de água pluvial. O geólogo destaca algumas áreas da cidade em que o cuidado deve ser redobrado.

“O San Vale, por exemplo, é uma região denominada de recarga do manancial e já existem restrições quanto à ocupação do terreno. Se toda aquela área for impermeabilizada, futuramente seria um desastre para Natal”, alerta.

Situação é grave na Região Metropolitana

Na Região Metropolitana, o problema da falta d’água não se limita à capital. Em municípios como Macaíba e Parnamirim o desabastecimento é tão, ou mais grave que em Natal. No loteamento Santo Antônio e na Vila São José, em Macaíba, a salvação dos moradores vem do alto, mas não dos santos. É um posto de combustível localizado em uma elevação que socorre a população local.

O proprietário permite que as pessoas utilizem a água retirada de um poço por uma bomba. “Eu vejo as matérias quando falta água três, quatro dias em Natal, mas aqui é um ano todo sem vir. Se não fosse esse posto, água da Caern é que não vem mesmo”, critica o servente Raimundo Basílio Júnior, de 28 anos, enquanto enche baldes na mangueira do estabelecimento.

No local, a freqüência de moradores com baldes na cabeça, nos carros de mão, ou em carroças é constante. Funcionários do posto afirmam que filas chegam a se formar nos momentos mais críticos de falta d’água nas comunidades próximas. “Se a água aparecesse na torneira uma vez por semana já estava ótimo, mas é zero mesmo”, reclama Raimundo Júnior.

No povoado de Água Doce, entre os municípios de Natal e Macaíba, uma fonte localizada a poucos metros do rio Jundiaí é que abastece a população. Durante todo o dia diversos moradores das áreas próximas atravessam a BR-226 para conseguir a água de beber, cozinhar e tomar banho.“Só tem essa mesma. Venho até mais de uma vez por dia encher os baldes aqui, dou várias viagens. Quando está um pouco suja a gente não pega para beber, mas quando está melhor dá para tomar sim”, confirma o pescador Jeferson Pereira de Souza, de 23 anos.

Em Parnamirim, no loteamento Frei Damião, em Passagem de Areia, o prejuízo dos habitantes é grande. Alguns já tiveram de gastar até mesmo com carro-pipa. “Temos feito reclamações direto, mas quando a água chega, geralmente é sem força e não dá nem para subir para a caixa”, revela o funcionário público João Maria Batista de Souza, que mora há menos de dois quarteirões de um poço da Caern.

Qualidade da água preocupa a população

Não bastasse o desabastecimento, muitos moradores de Natal ainda convivem com a péssima qualidade da água que chega pela rede de distribuição da Caern. “Meu filho dá banho em minha neta, de um mês, com água mineral porque a da Caern não presta”, revela a comerciante Severina Francisca Pereira, de 56 anos, moradora da Redinha.

No bairro, o comércio dos botijões de água mineral só vem crescendo e motivos para isso não faltam.“A água não serve para beber, até para cozinhar é ruim. Quando a gente toma banho, muitas vezes fica se coçando. Tem gosto de lama. Meus filhos, quando cheguei aqui, ficaram todos sarnentos por conta da água, que quando é mais fraca vem como se fosse com um pó, meio amarelada e fedendo”, descreve Severina Pereira.

A dona-de-casa Francisca Ribeiro Lopes explica que algumas vezes a água vem “limpinha”, mas em outras o tom amarelado é que predomina. “Faz tempo isso e tudo o que sei é o que falam na televisão a respeito de poluição”, afirma.

Fonte: Tribuna do Norte - 16/03/2008

MPF vai investigar resort no interior do RN

O Ministério Público Estadual e Federal estão cada vez mais atentos aos grandes empreendimentos que serão construídos no Estado. Nos últimos meses uma série de processos administrativos e revisão de estudos de impactos ambientais foram solicitados. O mais recente foi o do procurador da República Fábio Nesi Venzon que quer investigar a construção do Portal do Brasil Resort, da empresa carioca Ultra Classic do Brasil LTDA.

“No último dia 12 eu enviei uma requisição ao Idema para que me mandassem uma fotografia da área onde o empreendimento vai ser construído com uma projeção do resort para eu ter idéia se nenhuma das vegetações do local serão atingidas. Não foi encontrada irregularidade, é um procedimento preventivo, já que se trata de um grande empreendimento e que está em uma zona ambientalmente sensível”, explicou o procurador.

Estimado em 560 milhões de dólares, o Portal do Brasil Resort está inserido no Pólo Costa das Dunas, numa área de 510,25 hectares, no município de Senador Georgino Avelino. Será localizado às margens da lagoa de Guaraíras, praia de Malembá, a 50 quilômetros de Natal.

O projeto tem várias etapas e prevê o Residencial da Mata com até 180 casas, um condomínio com dois hotéis, centro de lazer, boutiques, restaurantes, praças e dois heliportos. Um Centro de Convenções com salas de cinemas, teatro e ambientes modulares, estação de bonde, cais para pequenas embarcações e passeios turísticos também estão no projeto, entre outros projetos.

De acordo com a coordenadora do meio ambiente do Idema Ivanoska Rocha Miranda, a Ultra Classic do Brasil conseguiu apenas a licença prévia, o que dá direito da empresa a começar a traçar as diretrizes para elaboração do projeto do resort. “Isso não significa dizer que a empresa possa fazer alguma intervenção. Ainda tem uma série de estudos que precisam ser feitos, antes de começar a construção”.

Em setembro do ano passado houve um audiência pública para apresentação do relatório de impacto ambiental do Complexo Turístico e, segundo Ivanoska, o estudo apresentado ao Idema estava dentro da legalidade. “O fato de se encontrar em uma Área de Preservação Ambiental Bonfim/Guaraíra não gera nenhum problema. A APA é uma unidade de conservação que permite construções, desde que se observe algumas restrições de uso, como por exemplo agressão vegetação do local, que neste caso é formada por dunas, Mata Atlântica, manguezal, lagoa, rios e outros recursos hídricos”. A APA Bonfim/Guaraíra ainda não está regulamentada porque não tem o plano de manejo. Ainda estão sendo feitos os estudos para a elaboração do plano.

Complexo turístico

Além do Portal do Brasil Resort, o complexo turístico Cabo de São Roque, que será erguido pelo grupo norueguês Brazil Development, também está sendo analisado pelo Ministério Público. Um outro empreendimento que está sendo investigado é o Grand Natal Golf do grupo, que será construído entre as praias de Pitangui e Jacumã.

O principal receio do MP é sobre o porte e a localização do projeto, uma vez que o mega-resort deverá reunir até 166 mil pessoas e será erguido em uma área litorânea, ocupada originalmente por dunas e vegetação costeira. “Essas são ações preventivas, para que, como o próprio nome sugere, sejam evitados danos ao meio ambiente. Estamos agregando forças ao Ministério Público Estadual nessa luta, mas que fique claro que até agora não encontramos nenhuma irregularidade”, disse Fábio Nesi Venzon.

Fonte: Tribuna do Norte - 15/03/2008

Área de proteção das cavernas não é respeitada

Desrespeito às areas de proteção ameaça as cavernas do RN

Por Jacson Damasceno - Repórter

Pouquíssimas pessoas sabem, menos ainda valorizam, mas o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste em quantidade de cavernas, ficando atrás somente da Bahia. No ranking nacional, o Estado é o sexto colocado, mas bem que nossas cavernas poderiam receber mais atenção do poder público, e porque não, do próprio povo potiguar.

As instituições públicas responsáveis pela catalogação, proteção e cuidado no manejo das cavernas têm pouca estrutura e o serviço delas acaba sendo completado por pesquisadores abnegados. São cientistas que fundaram Organizações não Governamentais, e que lutam para que as cavernas da Bacia Potiguar tenham o devido valor.

E foi depois de denúncias de algumas dessas OnGs que o Ministério Público baixou uma portaria abrindo um inquérito civil, no final do ano passado. Em 2004, o Conselho Nacional do Meio Ambiente baixou uma resolução (347/04), que entre outras normas, dita que deve haver uma área de proteção de raio de 250m, a partir da entrada de qualquer caverna.

Segundo as instituições potiguares, a norma vem sendo desrespeitada. Em 2006, pesquisadores perceberam a presença de dutos da Petrobrás próximo à Caverna do Xavier, no Lajedo Gasparim, em Felipe Guerra. E no ano passado, um poço estava sendo perfurado próximo demais de uma outra caverna no mesmo município. “Quem é que deu essa licença para a perfuração na área de proteção?”, É a pergunta feita por Solon Almeida Neto, presidente da Sociedade Espeleológica Potiguar (Sepe). “O que a gente entende é que o licenciamento vem sendo concedido sem que seja observado esse lado da questão”, disse Rostand Medeiros, presidente da Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN (Separn).

Para Gustavo Szilagyi, geógrafo e também integrante da Sepe, é preciso que se lembre do valor científico das cavernas, além da beleza cênica. “Nossas cavernas não são grandes. Mas representam pequenas jóias, repletas de material interessante, para inúmeras áreas da ciência”.

Por duas semanas a TRIBUNA DO ORTE tentou falar com diretores do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema), órgão responsável pelos licenciamentos concedidos à Petrobrás. Os técnicos se resumiram a dizer, através da assessoria de imprensa, que não existe nenhum poço de petróleo licenciado em área de preservação de caverna. E que o empreendedor deve apresentar a anuência do IBAMA, como manda a Resolução Conama 347/04.

Gerente garante que Petrobras tem licenças

Em contato telefônico com a TRIBUNA DO NORTE, o gerente de Exploração da Petrobrás no RN, João de Deus Souto Filho, garantiu que as duas obras foram devidamente licenciadas, como quaisquer outras empreendidas pela estatal. E que a Petrobrás tomou todos os cuidados para que cavernas próximas não sofressem danos.

Com relação aos dutos, João de Deus explicou, que são de uma estação coletora e que foram lançados antes do ano de 2004, portanto, antes da resolução 347/04 do Conama. “Mesmo assim, também foi necessário que tivéssemos o licenciamento daquela época”, explicou João.

Já sobre o poço perfurando em 2007, e visto pelos espeleólogos, o gerente de exploração da Petrobrás contou que se tratava de uma ação de prospecção, isto é, à procura de petróleo. E que para que o licenciamento fosse concedido pelo Idema, uma série de medidas preventivas foi tomada. O plano de trabalho também foi analisado pelo Centro Nacional de Estudo, Proteção, e Manejo de Cavernas (cecav), órgão ligado ao Ibama.

A primeira medida tomada pela Petrbobrás, segundo João de Deus, foi fazer a penetração do terreno através da tecnologia de radar, uma espécie de raio-x que permite ver a e existência ou não de cavernas e fraturas no subsolo. “Se houver uma caverna, ela acaba sendo identificada. Por essa tecnologia pudemos ver se a caverna não prosseguia em direção ao local onde o poço seria feito”, disse.

João explicou ainda que a estatal utilizou na primeira fase da perfuração, dentro do calcário, utilizando uma broca roto-percussiva, que utiliza fluidos durante o trabalho. “Este equipamento utiliza ar comprimido, e nem água é usada. Tudo isso para proteger o calcário”. Após a primeira fase, o calcário foi coberto por um revestimento de proteção e o fluido utilizado foi exatamente a água.

A terceira medida tomada pela empresa foi a escolha de um local já desmatado para construir o poço. Segundo João de Deus, a área era um antigo roçado e por isso não houve necessidade de desmatamento. João disse que a empresa acabou não encontrando petróleo, e o poço foi abandonado.

Segundo o gerente de exploração, a Petrobrás acaba de assinar um convênio com o Ibama para todo o mapeamento do Lajedo do Rosário, observando a existência de cavernas e outros aspectos ambientais. João disse ainda que através de outro convênio, a estatal confeccionou centenas de placas que serão instaladas junto às cavernas.

Centro ajuda investigar denúncias

Na Semana do Meio Ambiente de 1997, o Governo Federal criou o Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo das Cavernas (Cecav), órgão ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Dois anos depois, o Rio Grande do Norte ganhou sua base regional, que atualmente congrega ainda os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará.

A legislação vigente no trato das cavernas é federal, mas o licenciamento é dado pelos governos estaduais, mais especificamente no Rio Grande do Norte, o responsável por essa liberação é o Instituto de Defesa do Meio Ambiene (Idema). Mas para todo licenciamento, é preciso que o Cecav-Ibama dê a anuência, uma espécie de aval, para o início do empreendimento.

E essa é apenas uma das atribuições do Cecav regional do RN. Uma equipe de quatro pessoas apenas é responsável por uma grande quantidade de trabalhos, como de descoberta e catalogação de novas cavernas, fiscalização de atividades em áreas de cavernas, e orientar o uso da ocupação do solo nas áreas circunvizinhas.

Jocy Cruz, coordenador do Cecav, base RN, disse que sobre as denúncias apresentadas pelos pesquisadores das duas ONGs, o órgão está pronto para oferecer todos os subsídios para ajudar na investigação. “Nós recebemos um prazo e estamos mandando o material para dar base ao inquérito. Mas até hoje nunca foi constatado qualquer dano”.

Quanto aos oleodutos próximos à Caverna do Xavier, Jocy contou que eles foram instalados antes mesmo da existência do Cecav. Já quanto ao poço perfurado para a prospecção de petróleo, na região de outra caverna, o coordenador explicou que o estudo feito pela estatal foi detalhadamente averigüado. Jocy Cruz contou que o Cecav está atento, e tem autuado mineradoras que causaram problemas em cavernas do RN. E anunciou que na próxima sexta-feira, o órgão vai apresentar no Parque das Dunas um panorama do diagnóstico espeleológico do RN.

Fonte: Tribuna do Norte - 09/03/2008