POLUIÇÃO SONORA

PM mata agente penitenciário federal em troca de tiros

A Polícia Militar da cidade de Campo Grande, no interior do RN, trocou tiros com um agente penitenciário federal na madrugada deste sábado (23) e ele morreu।
Os policiais informam que foram acionados para atender a uma ocorrência de som alto, cujo infrator era o agente.
Ao se aproximarem, o homem teria sacado uma arma e efetuado disparos contra os PMs, que revidaram। O corpo foi levado para o hospital da cidade, e aguarda ser conduzido para o ITEP de Mossoró.

Fonte: Blog Sidney Silva

COMENTÁRIO

Pois é gente, mais uma vida ceifada por conta de poluição sonora, este que é o mal do século XXI, e que vem acometendo milhares de pessoas ao longo do mundo. Em nosso estado não é diferente, e diariamente varias pessoas vão às vias de fato, quando não atentam a vida de outrem com arma branca ou de fogo por conta de som alto, principalmente dos famigerados “paredões” e som automotivo.
Quando falamos dos prejuízos da poluição sonora ou manifestamo-nos contrários a estes paredões de som, logo vêm os defensores desta atividade criminosa ofender-nos e tentar colocar-nos como “preconceituosos”, como se eles fossem santos e nós os verdadeiros criminosos, já que preconceito é crime!
A polícia do RN compareceu a esta denuncia apenas para tentar devolver a comunidade local o direito constitucional ao sossego, já que um idiota se achava no direito de infernizar toda a comunidade com seu som automotivo tocando a altos volumes, e provavelmente com uma qualidade de musica de gosto bem questionável. Para piorar, o idiota ainda era Agente de Segurança Federal, ou seja, uma pessoa que deveria dar exemplo de bom comportamento e civilidade, e que pelo contrário, como criminoso que era, sacou sua pistola para trocar tiros com policiais em serviço. Resultado: foi alvejado e veio a falecer.
Tai o presente que seu somzinho fuá lhe deu. Lhe reservou foi um belo buraquinho de sete palmos, além de muitas lágrimas de seus familiares que nenhuma culpa deveriam ter de sua irresponsabilidade.

EM TEMPO
Sempre é bom lembrar que Poluição Sonora é crime, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), além de ser igualmente enquadrada pelo Código Penal Brasileiro como Perturbação do Sossego.
Em Natal, além do Código Municipal de Meio ambiente (Lei Municipal nº 4.100/92), ainda temos a chamada Lei dos Paredões (Lei municipal nº 6246/2011) que proíbe o uso de Som automotivo nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Natal.

MSc. Gustavo Szilagyi
Geógrafo e Professor UNP

RIO PITIMBU

Dnit inicia obra definitiva de drenagem na BR-101

O Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) começou a dar uma solução definitiva contra o risco de desmoronamento do trecho da BR-101, à altura da antiga Ponte Velha, divisa dos municípios de Natal e Parnamirim: a construção de um túnel de concreto no leito do rio Pitimbu, uma obra emergencial orçada em R$ 7,5 milhões e com prazo de conclusão para daqui a seis meses.
A última vez em que o aterro desabou, no km 100,3 da rodovia federal, foi em 24 de janeiro deste ano. Três dias depois, o então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, inspecionou a área degradada ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a quem prometeu dar uma solução de emergência para acabar com o problema e evitar desmoronamento do asfalto em épocas de chuvas.
Por intermédio de sua assessoria de imprensa em Brasília, o Dnit informou que a obra "é emergencial", sendo que dos R$ 7,5 milhões a ela destinados, para a construção do túnel propriamente dito serão aplicados R$ 6 mil, enquanto R$ 1,5 milhão é para custear o Programa de Recuperação da Área Degradada do rio Pitimbu (Prad). A empresa contratada para executar a obra é a Tonilo Busnello, do Rio Grande do Sul, em consórcio com a empresa CBL. O canteiro de obras vem sendo montado desde o dia 16 deste mês, à margem do rio Pitimbu e da própria BR-101, que está sendo cercado para evitar a proibição de pessoas estranhas.
O engenheiro responsável pela obra, que não quis se identificar e nem falar sobre o andamento do trabalho - "é uma regra do Dnit, para evitar desencontro de informações" - disse que é necessário o isolamento da área devido a circulação de máquias e equipamentos que podem por em risco à segurança das pessoas.
Afora a construção do túnel de concreto, estão previstas a recuperação de bueiros e o desassoreamento da mata ciliar do rio Pitimbu. O objetivo das obras emergenciais é a contenção e recuperação do corpo estradal em função da erosão pluvial ocorrida no km 100,3 da BR-101.
O superintendente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RN), Cláudio Onaldo Câmara, disse que a empreiteira gaúcho realmente tem registro naquela instituição, inclusive para a execução de obras no contorno da BR-427, em Caicó, no valor de R$ 49 milhões.
Com relação às obras da BR-101, Câmara informou que o Crea está averiguando se foi feita a Anotação de Responsabilidade Técnica (ATR), que é um "documento prévio" exigido para a realização desse tipo de obra e que hoje poderá se posicionar sobre a questão.

Fonte: Tribuna do Norte, 22 de julho de 2011

OBRA EMBARGADA

Fiscais e Guardas Ambientais embargam construção sem licença em Natal

Homens do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal (GAAM) e Fiscais do Meio Ambiente de Natal, atenderam ao chamado de uma denúncia de abate de vegetal em um canteiro de obras na Rua Padre João Damasceno, na Zona Sul da Cidade com uso de motoserra. Ao chegarem ao local, os guardas constataram a poda de dois vegetais como parte das obras para a instalação de uma stand para a venda de imóveis a serem erguidos no terreno.
Além da poda dos vegetais, os Fiscais constataram que a obra para a instalação do stand não possui Licença, o que resultou em embargo e na aplicação de multa de 10 UFR’s (Unidade Fiscal de Referência do Município).
Foi verificada também a condição ambiental do empreendimento com a presença de lixo orgânico e reciclável espalhado no entorno do canteiro de obras, uma demonstração de ausência de um Plano de Gerenciamento de Resíduos, obrigatório para obras na Cidade do Natal.
Os fiscais aguardam agora a apresentação da Licença de Instalação e do Alvará de Construção para a liberação da continuidade da obra।

Fonte: http://afaunanatal.wordpress.com/, 21 de julho de 2011.

POLUIÇÃO VISUAL

MP recomenda fiscalização de panfletagem em Natal

O Ministério Público recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanização (Semurb) que tome providências relativas à distribuição de panfletos em Natal. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21).
A recomendação orienta ainda que a secretaria deve "licenciar e fiscalizar a atividade no plano ambiental, de modo a autuar as pessoas físicas e jurídicas que estejam exercendo essa atividade irregularmente, caracterizando tais condutas como infrações administrativas".
Segundo o DOE, o MP considerou o fato de que "a distribuição de panfletos ao ar livre, assim como a fixação de anúncios por meio de placas, tabuletas, faixas e fachadas constituem 'meios de publicidade', está sujeita ao licenciamento ambiental em Natal, conforme o Decreto 4621/92, portanto, há quase 20 anos, período no qual o Município licenciou e aplicou multas a inúmeros empreendimentos".
A Semurb tem um prazo de dez dias para um relatório das medidas administrativas tomadas para o cumprimento da recomendação.

Fonte: Tribuna do Norte, 21 de julho de 2011

FLAGRANTE DE CRIME AMBIENTAL NA ZPA 08

Fiscais da Semurb apreendem caminhões que praticavam crime ambiental na ZPA 8

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta terça-feira, 19 de julho, uma operação para acabar com o depósito irregular de resíduos da construção civil dentro da Zona de Proteção Ambiental 08 (ZPA-08), situada nas proximidades da Avenida Ranieri Mazille (KM-06), no bairro de Felipe Camarão, zona oeste de Natal. A fiscalização já havia recebido denúncia e monitorava o local para flagrar o crime ambiental.
Durante a operação foram apreendidos dois caminhões, tipo caçamba, e um trator que fazia o aterramento da área. Segundo o fiscal ambiental da Semurb Gustavo Szilagyi , o material era proveniente de três demolições: do Hotel Tirol, da fábrica da Guararapes e de uma residência situada no bairro Tirol.
O local aterrado corresponde a um volume de aproximadamente 11.250 metros cúbicos, o que corresponde a 947 caminhões. Todo este material era depositado sem nenhuma autorização e avançava sobre a área de mangue existente no local. Ainda segundo Szilagyi, os infratores deverão pagar uma multa no valor de aproximadamente R$ 3 mil reais, que será aplicada à empresa responsável pelos veículos e ao proprietário do terreno que cometiam crime ambiental.
Durante a ação, foram lavrados os autos de apreensão e de infração। A área foi interditada para que não haja mais depósito de material. O procedimento foi realizado com base no Código Municipal de Meio Ambiente, lei n° 4100/92. Os veículos apreendidos foram conduzidos para o pátio do Parque da Cidade. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal de Natal, que promoveu a segurança no local.

Fonte: Prefeitura Municipal do Natal, 19/07/2011

COMENTÁRIOS

A área alvo da fiscalização ambiental da SEMURB descrita na Matéria publicada no sitio na internet da Prefeitura Municipal do Natal, situa-se em uma Zona de Proteção Ambiental extremamente frágil do ponto de vista biológico e social. Trata-se da ZPA 08, que compreende os mangues do estuário do Rio Potengi/Jundiaí, percorrendo toda a Av. Ranieri Mazille e BR 226, desde o limite de Natal com Macaíba até o Bairro Nordeste, seguindo até a Ponte de Igapó.
Este trecho tem sido alvo de constantes invasões, com o estabelecimento de comunidades subnormais ao longo de quase todo este trecho. Em decorrência da grande variação topográfica entre a Av. Ranieri Mazille e os manguezais que constituem o estuário dos rios Potengi/Jundiaí, grande quantidade de Resíduos Sólidos da Construção Civil e botas-fora decorrente de áreas de empréstimo e construções na cidade do Natal tem sido jogados diariamente e de forma indiscriminada nestas áreas para fins de regularização topográfica dos terrenos, de tal sorte a permitir a ocupação destas áreas por novos empreendimentos comerciais, industriais ou mesmo residenciais.
O problema é que estes aterros, todos clandestinos, estão sendo feitos sem controle, a luz da ilegalidade, comprometendo a segurança biológica do estuário bem como não seguem os ritos técnicos necessário para auferir estabilidade geológica ao aterro, de tal sorte que qualquer construção realizada sobre estes correm risco de vir a sofrer danos por possíveis instabilidades do terreno, com perdas materiais ou até mesmo de vidas humanas.
Desta forma, a fiscalização da SEMURB não está apenas preocupada em manter a paisagem natural (que por si só já justificaria a intensificação da fiscalização no local) ou cumprir necessariamente o que está escrito e previsto em Lei, mas acima de tudo, é papel da fiscalização e da SEMURB como um todo, zelar pela segurança e pela vida da população, independente de quem quer que seja, doa a quem doer.
Desta forma, o Blog GRITO-VERDE só tem a parabenizar a SEMURB pelo trabalho que tem sido feito। Sabemos que ainda é pouco diante o volume de irregularidades que são verificadas, não apenas nesta área, bem como em toda a cidade do Natal, mas já mostra à população que algo está sendo feito no sentido de acertar e punir aqueles infratores que vem atentando contra a vida da fauna, da flora e da população humana residente em nossa cidade do Natal.

Gustavo Szilagyi