POLUIÇÃO AMBIENTAL

Fiscais Ambientais de Natal embargam obra no Campus da UFRN

Fiscais do Meio Ambiente do Município do Natal embargaram, na manhã de 09/06, obras na área do Campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
A área onde ocorreu a intervenção havia sofrido um trabalho de reflorestamento com espécimes endêmicos típicos do bioma de Mata Atlântica, mas no momento da vistoria não foi verificada a derrubada de nenhuma das mudas plantadas.
Porém, ao verificar os projetos apresentados pelo responsável pela obra, restava clara a intervenção na área reflorestada, com a remoção das mudas e a impermeabilização do solo.
A vistoria foi acompanhada pelos estudantes do curso de engenharia florestal da própria UFRN e pelo Prof. Dr. Luiz Antâonio Cestaro. Os estudantes informaram que na área existem cerca de 320 mudas de várias expécies do Bioma da Mata Atlântica, além de servir de abrigo para famílias de corujas buraqueiras.
A obra não possui licença ambiental expedida pelo órgão competente, o que motivou a sua paralização através da lavratura de Auto de Infração Ambiental.
A SEMURB aguarda a defesa do UFRN para poder se pronunciar sobre o caso.
Além da obra paralisada, a UFRN possui atualmente outras 70 obras em andamento sem a devida Licença Ambiental de Instalação, o que deve motivar novas ações do Órgão Ambiental do Município do Natal.

Fonte: AFAUNA, 10/06/2011

SUSTENTABILIDADE DO SEMI-ÁRIDO

Caixa destinará R$ 6 mi para projetos de sustentabilidade na Caatinga

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente da Caixa, Jorge Hereda, assinaram hoje (9) o termo de adesão do banco à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)। Essa agenda é um programa do ministério que tem o objetivo de implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais das instituições públicas।

No evento, Hereda anunciou a chamada pública de projetos com uso de recursos do Fundo Socioambiental da Caixa. Segundo Hereda, serão R$ 6 milhões para projetos de uso sustentável da Caatinga. De acordo com o presidente da Caixa, o fundo já financiou outros projetos como de recuperação de nascentes e de gestão de resíduos de construção e demolição. Os recursos do fundo vêm do orçamento da caixa, correspondente a 2% do lucro líquido do banco e de doações.
Hereda destacou que “há uma carga muito grande de investimentos nas cidades” em habitação, mas é preciso intervir nas cidades, sem gerar problemas ambientais urbanos.
A ministra do Meio Ambiente lembrou que cerca de 85% dos brasileiros vivem em cidades. Por isso, é preciso estimular a construção sustentável, o que gera economia e condições para que as pessoas morem. “A questão ambiental é basicamente isso: mudança de comportamento”, destacou Izabella Teixeira.
Fonte: Portal No minuto.com, Quinta-feira, 09/06/2011 às 11h36

FISCALIZAÇÃO SEMURB

Caminhão é apreendido derramando RCC em Zona de Proteção Ambiental

Uma equipe do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Natal surpreendeu na manhã de hoje, na Rua Dr. José Tavares da Silva, San Vale, um caminhão Mercedez Bens tipo caçamba, derramando cerca de 28 m³ de RCC em terreno baldio situado na SZ02 da Zona de Proteção Ambiental 01, nas proximidades do Parque Municipal Don Nivaldo Monte.

Ao ver o caminhão manobrando próximo ao Parque da Cidade, os Guardas Municipais partiram em diligência para a área, surpreendendo o motorista antes que este se evadisse do lugar. De imediato a Guarda Ambiental acionou a Fiscalização da SEMURB através do CIOSP/190, que compareceu ao local para realizar os procedimentos administrativos de praxe.

Segundo o fiscal ambiental da SEMURB Paulo Alexandre, o caminhoneiro alegou desconhecer o fato de o lugar estar dentro de uma Zona de Proteção Ambiental, bem como disse ser o material de uma obra realizada na UFRN.

Quanto aos procedimentos administrativos legais, o fiscal informou que o caminhão seria apreendido, ficando sob os cuidados da Guarda Municipal no pátio do Parque da Cidade Don Nivaldo Monte, até que o processo fosse concluído, a multa (estipulada em R$ 2।397,00) paga bem como recuperada à área degradada.

Fonte: AFAUNA, 08/06/2011

CODIGO FLORESTAL

Dando uma lida na grande imprensa nacional, descobrimos um texto de João LAra MEsquita, do Estado de São Paulo falando acerca dos prejuízos gerados pelo Novo Código Florestal Brasileiro aprovado na Câmara dos Deputados.

O Blog Grito-Verde reproduz na íntegra o texto publicado no portal do Estado de São Paulo em 06 de junho de 2011.

Carcinicultura e os mangues

A discussão sobre o novo Código Florestal, recém-aprovado na Câmara dos Deputados, esconde alguns problemas que passaram despercebidos no noticiário e, especialmente, nos artigos de especialistas que analisaram o assunto. Uma pena. O público saiu perdendo. É em nome dele que proponho esta pequena contribuição.
Não pretendo voltar aos temas polêmicos: reservas legais, anistia para quem desrespeitou a lei, tamanho da mata ciliar, etc. A polarização entre "mocinhos" e "bandidos" causou prejuízos demais.
Eis os fatos.
O relatório de Aldo Rebelo, sancionado na Câmara por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, alterou as áreas de preservação permanente em topos de morros, encostas, várzeas e margens de rios. Certo? Errado. Faltou citar um bioma importantíssimo que, da mesma forma, perdeu a proteção: os mangues (assim como as restingas).
O Código Florestal também vale, ou valia, para a zona costeira. Mas a discussão ficou de tal modo centrada entre a "floresta" e a "agricultura" que o litoral, como sempre acontece, perdeu espaço.
Os manguezais eram considerados áreas de proteção permanente por sua importância. Mas o lobby dos carcinicultores - produtores de camarão em cativeiro -, parece, venceu a parada. O novo Código Florestal, se aprovado no Senado, será o réquiem dos manguezais brasileiros.
Os mangues são extremamente importantes por vários motivos, a começar pela proteção que oferecem à linha da costa contra as marés, os ventos, as ressacas, forças naturais típicas da zona costeira. Ficou provado, quando do tsunami na Indonésia em 2004, que as áreas protegidas por manguezais sofreram estrago menor.
Do ponto de vista de vida marinha, os mangues são especiais. Suas raízes aéreas retêm nutrientes, o que os torna berçários importantíssimos. Um sem-número de peixes, moluscos e crustáceos dependem deles para procriar. Os mangues também filtram e melhoram a qualidade da água, enquanto servem como hábitat para diversos tipos de aves.
Tem mais. De acordo com matéria publicada pelo Estado na quinta-feira (Mangue concentra mais CO2 que floresta na Amazônia, 2/6, A18), relatório do IBGE divulgado na semana passada "revela que as maiores concentrações de carbono no solo da Amazônia estão em áreas de mangue, hoje ameaçadas pelas mudanças nas regras do Código Florestal aprovadas na Câmara". Segundo a geógrafa Rosangela Garrido, citada na reportagem, "o trabalho reforça a importância da conservação de manguezais e o seu papel no equilíbrio climático”.
Quando produzi a série de documentários Mar Sem Fim, para a TV Cultura (2005-2007), naveguei desde o Oiapoque ao Chuí, visitando cada palmo da costa brasileira. Conheci, se não todas, a maioria das fazendas de camarão que proliferaram no Nordeste, desde o Piauí até o sul da Bahia, mas não apenas nessa região.
Fiquei horrorizado com o que vi, e aprendi, entrevistando mais de 40 especialistas da academia, raramente chamados para discussões como as da mudança do Código Florestal, diga-se.
Denunciei a carcinicultura com vigor, no meu site, nos documentários e नो लivro que publiquei ao fim da expedição (O Brasil Visto do Mar Sem Fim - editoras Terceiro Nome, Albatroz e Loqui, indicado ao Prêmio Jabuti na categoria reportagem). No livro, em dois volumes, sem o problema do espaço exíguo deste artigo, não economizei ao mostrar, até com fotos aéreas, o descalabro, espécie de escárnio contra o meio ambiente, provocado pela carcinicultura. Fiz questão de publicar o depoimento dos maiores especialistas em vida marinha e ecossistemas costeiros, unânimes em condenar o modo como ela vem sendo praticada no Brasil, ou seja, transformando
imensas áreas de mangues em terra arrasada.
Sobram motivos para a condenação. Para começar, manguezais, áreas públicas, são "doados" aos produtores, que, ao contrário dos agricultores, têm a vantagem de não precisarem pagar a terra onde vão produzir. Curiosamente, descobri, a vasta maioria das fazendas pertence ou a políticos (entre os quais prefeitos, deputados e senadores) ou a grandes grupos empresariais.
Desta vez não há a desculpa "dos pequenos produtores".
Uma vez de posse da área, os mangues são arrasados. A vegetação é extirpada até a raiz। No lugar da floresta são construídas as piscinas criatórias. A maioria sem bacia de sedimentação A contaminação do lençol freático quase sempre acontece. Assim fica mais fácil, e barato, sugar a água do estuário, através de bombas, para criar um camarão exótico, originário do Pacífico, o Paneus vannamei.
Ao detonar os mangues, os produtores criam conflitos sociais com as populações nativas que vivem do extrativismo. Constatei. Tenho depoimentos gravados, de várias pessoas dessas áreas, contando sobre ameaças e truculência por parte dos poderosos do camarão. Até um membro do Ministério Público do município de Natal, no Rio Grande do Norte, contou das ameaçअस que sua família passou a receber desde que entrou na luta contra a carcinicultura.
O desaparecimento de hábitats é o principal responsável pela perda de biodiversidade no mundo. Em segundo lugar está a introdução de espécies exóticas.
A carcinicultura é uma proeza. Faz as duas coisas simultaneamente.
Muitas vezes as fazendas são financiadas com dinheiros públicos, como é o caso das que estão instaladas no Rio Real, entre Bahia e Sergipe, que receberam aportes do Banco do Nordeste (BNB), com recursos do FNE Aquipesca (Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca do Nordeste).
As diretrizes do FNE (o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) especificam "tratamento especial aos míni e pequenos empreendedores e preservação do meio ambiente".
Galhofada!

Mais fácil, só sendo ministro. E prestando consultoria, claro.
João LAra MEsquita

Fonte: O estado de São Paulo, 06/06/2011

COPA DO MUNDO 2014

Por Gustavo Szilagyi

“Finalmente começaram a demolir o Machadinho”। Ouvi muito esta frase no dia de hoje, graças à repercussão da matéria publicada no Jornal Tribuna do Norte desta terça-feira, 07/06/2011, इ que trata do “inicio” das obras para a Copa do Mundo de 2014 onde Natal é uma das subsedes.
Em nenhum momento li na matéria ou vi alguém falar da legalidade da ação que a empresa OAS, a mando do Governo do Estado, está cometendo. Não me refiro à promoção da Copa em sí, me refiro a demolição de um Patrimônio Público sem o devido Alvará de Demolição e a montagem do Canteiro de Obras sem a devida Licença de Instalação.
A mim, enquanto técnico na área de Geografia, consultor ambiental e professor dos cursos de Engenharia Civil, Engenharia Ambiental e Gestão Ambiental da Universidade Potiguar, sinto-me na obrigação de posicionar-me tecnicamente quanto a legalidade desta ação que ora a Tribuna do Norte relata em suas páginas.
Esta obra, ocorrendo da forma como está sendo executada, está cometendo um crime contra o patrimônio-público, além de ser enquadrada como Crime Ambiental pela execução de obras sem a devida licença ambiental, se não vejamos o que diz o Art। 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98):

Art. 60. Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente।

Vale ressaltar que este artigo vale para todo tipo de obra (pública ou privada) e para todo tipo de pessoa (física ou jurídica), e que neste sentido, não se pode deixar de punir os infratores (mesmo que públicos), uma vez que a força da lei sempre é aplicada aos privados.
Neste sentido, cabe ofertar uma denuncia formal ao Ministério Público do Estado, quiçá lá da União, visto tratar-se de um patrimônio público que está sendo demolido e a obra a ser executada será realizada com verba pública.
Esperamos que a SEMURB, enquanto órgão municipal responsável pelo planejamento urbano, monitoramento e controle não se abstenha do seu poder de polícia administrativa, afogando-se no mar da omissão que atinge todas as esferas de governo, e proceda com os devidos procedimentos administrativos previstos em lei.

COPA 2014

Construtora inicia obras no Machadinho

As obras voltadas diretamente para a Arena das Dunas finalmente tiveram início em Natal. Uma equipe formada por profissionais da empresa OAS, vencedora da licitação para contruir o estádio para a Copa de 2014, está realizando intervenções no ginásio Humberto Nesi - "Machadinho".
De acordo com o secretário Demetrio Torres, da SECOPA, os trabalhos são o primeiro passo para o cercamento da obra e o concreto retirado nesta primeira fase deverá ser reaproveitado para fazer o caminho por onde passarão as máquinas pesadas para os serviços।

Fonte: Tribuna do Norte, 06/06/2011

COMENTÁRIO

É impressionante a irresponsabilidade de Demétrio Torres e do Governo do Estado em dar inicio a uma obra deste tamanho sem Alvará de Demolição e licença ambiental de instalação para o canteiro de obras. É pedir para arrumar confusão mesmo.
ALO ALO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, COMEÇARAM A DEMOLIR NUM PATRIMONIO PÚBLICO SEM LICENÇA AMBIENTAL. PODE???

Poluição Sonora

Município de Natal vai ter que coibir poluição sonora na Redinha

A Prefeitura de Natal recebeu essa semana, uma determinação judicial que obriga coibir de maneira permanente, no horário noturno e diurno, toda e qualquer atividade que produza ruídos sonoros acima de 55dB. A medida que se baseia na legislação específica, recomenda que o município deve agir de maneira permanente das 22 horas até seis horas do dia seguinte, toda e qualquer emissão de ruídos e vibrações, nas zonas da orla da Praia da Redinha, em que predominem residências.

A determinação também obriga o Município a apreender quaisquer instrumentos ou aparelho de produção de sons que se encontrem na posse dos comerciantes (permissionários dos quiosques, ambulantes ou proprietários de bares) ou proprietários de veículos, caso seja realizado o flagrante. Tais obrigações já haviam sido sentenciadas pelo juízo da 1ª Vara Cível de Natal e foram confirmadas em recurso movido pelo Município de Natal contra a Ação Civil Pública deferida em benefício do Ministério Público.

O Ministério Público marcou audiência entre moradores e órgãos públicos responsáveis pelo assunto, na qual os moradores indicaram quais eram as barracas responsáveis pelo problema e ficou combinada uma operação conjunta de vários órgãos para coibir os infratores.

A Semsur se comprometeu a fazer reunião com os permissionários dos quiosques, para que se comprometessem, por meio de termo de ajustamento de conduta, de não mais produzir poluição sonora, enquanto a Semsur se comprometia a fiscalizar a execução do acordo.

O MP ainda citou uma matéria publicada no Diário de Natal, em que o descaso e omissão da Semsur com a fiscalização da Redinha estavam sendo apresentadas. Em uma decisão, foi deferida a liminar pleiteada, determinando que o Município de Natal, através da SEMSUR e SEMURB viesse a coibir a poluição sonora conforme indicado na inicial.

O Município do Natal, por sua vez, afirmou a necessidade de integração do Estado do Rio Grande do Norte ao processo, e que não depende somente de sua atuação a repressão absoluta e total da poluição sonora, havendo competência dos órgãos policiais estaduais para reprimir, de forma imediata, os crimes ambientais, e, pela autonomia dos entes federados, o Município não pode determinar providências aos órgãos policiais estaduais.

Fonte: Do Diário de Natal com informações do TJRN, 03/06/2011

EM TEMPO

O serviço de fiscalização noturno está suspenso desde 19 de maio de 2009, data em que a Prefeitura do Natal descumpriu pela terceira vez a promessa de pagar o Adicional Noturno para os agentes que trabalham após as 22h. Os fiscais decidiram retornar ao trabalho apenas quando a Prefeitura, de fato, efetue o pagamento pelos serviços prestados.

Novas promessas vem sendo descumpridas desde o fim de 2009, quando a própria Prefeita, Micarla de Sousa, em reunião com representantes dos Fiscais e do SINSENAT, prometeu, em novembro daquele ano, efetuar o pagamento em janeiro de 2010. Mas o pagamento nunca ocorreu.

Recentemente, mais ou menos há duas semanas, houve a promessa de que o Adicional seria pago. A Supervisão Geral de Fiscalização Ambiental fez a escala, conversou com os fiscais e deixou tudo pronto para o serviço noturno.

Ontem (02/03), a SEMURB informou que não vai pagar o Adicional Notuno antes de setembro de 2011. Portanto, até que a Prefeitura resolva pagar o Adicional para o trabalho após as 22h, os Fiscais do Meio Ambiente e Urbanismo não farão o serviço, porque o Adicional Noturno é uma garantia legal e não um agrado.

Somos fiscais comprometidos com o serviço público e com a sociedade potiguar. Entendemos a necessidade da fiscalização para coibição da poluição sonora nas mais diversas regiões da Cidade, mas não abrimos mão de direitos que nos pertencem.

Somos profissionais e merecemos ser remunerados pelo trabalho prestado, principalmente porque a natureza desse serviço acarreta ônus pessoal para cada um dos homens e mulheres que arriscam a vida para garantir o sono da sociedade.

Entendemos que R$ 10 mil/mês (valor que cobre o adicional noturno de todos os 42 fiscais do meio ambiente e urbanismo do Natal) não vai causar qualquer dano ao orçamento do Município, que é de R$ 1,5 bilhão ao ano.

Esperamos ter esclarecido a sociedade que a ausência de fiscalização ambiental noturna é uma decisão da Administração Municipal e não incompetência ou inoperância do Corpo de Fiscalização da SEMURB.

Evânio Mafra

Assessoria de Comunicação da AFAUNA

Fonte: Associação dos Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Engenharia Ambiental da UNP lança Cartilha.

O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado em 5 de junho. A data foi recomendada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, realizada em 1972, em Estocolmo, na Suécia.

Por meio do decreto 86.028, de 27 de maio de 1981, o governo brasileiro também decretou que neste período em todo território nacional se promovesse a Semana Nacional do Meio Ambiente.

O Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Potiguar promoveu na noite da última quinta-feira, dia 02 de junho de 2011, evento comemorativo ao dia do meio ambiente intitulado “MEIO AMBIENTE: A ATUAÇÃO DAS ENGENHARIAS NA GESTÃO DE ÁREAS DEGRADADAS”, visando oferecer a sociedade uma contribuição acerca dos problemas ambientais diagnosticados ao longo de um trecho do Rio Pitimbu, que corta os municípios de Macaíba, Natal e Parnamirim.

Na ocasião foi lançada a cartilha intitulada “Intervenção Em Área Degradada: Estudo No Trecho Do Rio Pitimbu - Ponte Velha A Mata Do Catre - Municipio Parnamirim/Rn”, elaborada por professores e alunos do 3º período do curso de Engenharia Ambiental da UNP, uma importante contribuição da academia a Gestão deste importante Recurso Hídrico, além de se constituir numa relevante fonte de referência para qualquer estudo na área do Rio Pitimbu.

O evento contou com a formação de uma mesa redonda composta pelo Promotor de Defesa do Meio Ambiente, João Batista Machado; do Deputado Estadula pelo PT, o Biólogo Fernando Mineiro; pela Engenheira Ambiental, Lorna Falcão e pelo Engenheiro Agrônomo, Mestre em Arquitetura e Urbanismo e Ambientalista Leonardo Tinôco, que conduziu os trabalhos.

Além dos alunos do curso de Engenharia Ambiental, participaram do evento alunos dos cursos de Gestão Ambiental, Engenharia Civil e Biologia da UNP, alunos do curso de Ecologia da UFRN, o Eng. Civil Adalberto Pessoa, Presidente do CREA/RN, do Eng. Químico Pedro Galvão, Secretário de Meio ambiente de Macaíba dentre outras autoridades, ONG’s e pessoas ligadas ao movimento ambientalista.

O Rio Pitimbu.

O Rio Pitimbu trata-se do principal manancial aqüífero de superfície da Região Metropolitana do Natal, servindo como fonte de abastecimento público para 35% da Região Sul da cidade do Natal e parte do município de Parnamirim, bem como prestando serviços ambientais indispensáveis para a segurança e qualidade de vida da população que se beneficia deste manancial.

Neste sentido, este estudo envolve a área compreendida entre a Ponte Velha, que corta a BR 101 na divisa entre os municípios de Natal e Parnamirim, e a mata do CATRE, sendo este um dos últimos pontos de mata-ciliar preservados ao longo do Rio Pitimbu.

O trabalho consistiu de levantamento de campo com caracterização ambiental da área em epigrafe, coleta e análise físico-química de água (realizado no laboratório de química da UNP), identificação e classificação dos principais impactos ambientais no trecho supracitado, bem como das implicações legais para a área.

CÓDIGO FLORESTAL

O outro lado do Novo Código Florestal. Vejamos o que diz a Senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil a respeito do Novo Código Florestal. Tente não ficar enjoado com as argumentações, mas vale a pena conhecer-las.

Código Florestal não interessa à sociedade, diz senadora

Veja vídeo

A diminuição da área destinada à produção de alimentos no Brasil não interessa à sociedade. É o que afirma a senadora e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Kátia Abreu, ao abordar o novo Código Florestal em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar no programa "É Notícia" (RedeTV!), exibido na madrugada desta segunda-feira (veja a íntegra).

Segundo a senadora, a CNA luta pela produção de alimentos em ao menos 27% do território nacional e a maior preocupação é que essa área diminua, algo que agradaria aos ambientalistas, diz.

Abreu declarou ainda que não conhece a fundo as organizações que defendem o meio ambiente, mas disse acreditar que há interesses de produtores europeus para que o Brasil diminua a produção de alimentos.

Fonte: Folha On Line, 06/06/2011