Nível baixo já compromete abastecimento na Zona Norte

A lagoa de Extremoz abastece 70% dos bairros da zona Norte, fornecendo para aproximadamente 7 mil pessoas. Quando chega o verão, os bairros mais altos como o Santa Catarina, Potengi, Loteamento Mar del Plata e Alto do Igapó só recebem água à noite.

Erivan de Souza Sales, técnico em saneamento da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ligado à gerência da Zona Norte, explicou que o fornecimento para as área altas é sempre problemática, mas agrava-se consideravelmente no verão, quando o consumo aumenta 30%. “Com esse crescimento no consumo, a água perde pressão nos canos e não consegue subir durante a noite”, diz ele.

Na estação de bombeamento da Caern, as duas bombas em operação (há uma terceira em stand by) puxam das águas da Lagoa do Extremoz o equivalente a 650 litros por segundo. Isso dá aproximadamente 2.340 m3 por hora ou 2,3 milhões de litros.

Segundo Sales, a Caern não trabalha com a possibilidade de racionamento, pelo menos por enquanto. Mas alerta que durante o verão os moradores nas áreas baixas da Zona Norte deveriam fazer um esforço maior para economizar água. “Nessa época do ano, as pessoas lavam mais roupa, agoam mais planta, lavam mais seus carros e, inclusive, jogam água na maioria das ruas não asfaltadas para baixar a poeira”, diz o técnico. Segundo ele, o uso excessivo da água durante o verão é o principal motivo da escassez sentida nos bairros localizados em áreas mais altas. “Nem mesmo no inverno estamos livres desse problema na Zona Norte”, acrescenta ele.

Informa que as reclamações rotineiras, nessa época do ano, aumentam consideravelmente. “Já pensou em seis mil pessoas ligando para reclamar de um problema que elas próprias poderiam ajudar a resolver?”, diz Sales.

Fonte: Tribuna do Norte - 10/01/2008

Lagoa de Extremoz está com volume reduzido

O nível de água da Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de toda a zona Norte, está preocupando os moradores e comerciantes da região, que há anos não via um nível de água tão baixo como o atual. Para se ter uma idéia, há alguns meses a água que chegava a transbordar para pista, hoje está a uma distância de cerca de seis metros do muro de proteção.“Eu vim aqui há oito meses e a água era tanta que passava até para pista. Dificultava, inclusive, a passagem dos carros. Hoje, a água não chega nem perto do muro e pelo que eu estou vendo não vai demorar muito para que essa Lagoa seque”, disse o morador da comunidade de Guagirú, que estava passeando em Extremoz.

A professora Núbia Pereira dos Santos, que há 20 anos mora em Extremoz, na comunidade de Passagem da Vila também está preocupada com a Lagoa. “Nunca vi a Lagoa de Extremoz chegar ao nível de água que está. Eu acho que se não chover dentro de alguns meses, a água que abastece a zona Norte, vai ficar de péssima qualidade”, disse a professora.
Aliás, essa não é a opinião apenas da professora, mas da maioria dos moradores e comerciantes do local, que está temerosa com o fato de caminhões pipas retirarem a água da Lagoa para utilizá-la nas obras de construção de novos empreendimentos que estão surgindo em Extremoz.“No verão a Lagoa sempre seca um pouco, mas este ano está demais. Antes ela ficava cheia o tempo todo, até no verão, mas hoje só enche no inverno e olhe lá. Também com o tanto de caminhão pipa retirando água daqui, o dia ‘todinho’, e levando para as construções, não tinha outro fim a não ser esse”, lamentou a comerciante Eliane de França, que tem uma barraca às margens da Lagoa, no comunidade de Passagem de Areia.
O nível de água da Lagoa está tão baixo que áreas que antes eram alagadas, hoje parece mais a beira mar, onde visitantes, como a dona de casa Valquíria Lima, estendem suas toalhas para aproveitar o sol. “Quando cheguei aqui me assustei com o nível Lagoa porque a pouco mais de seis meses vim aqui com minha família e este lugar que estou agora estava coberto de água. Daqui a pouco a Lagoa vai secar e ninguém sabe como as coisas vão ficar”.

Fonte: Tribuna do Norte - 10/01/2008


COMENTÁRIOS (Gustavo Szilagyi)

Ah, se o problema da Lagoa de Extremoz fosse única e exclusivamente a falta de chuvas e a intensa explotação de água para fins de abastecimento humano ou para construção civil. Os problemas ambientais que acometem a Lagoa de Extremoz vão muito além destes citados. Basta dar uma olhada, por exemplo, na cor da água e na quantidade de algas e vegetação que estão surgindo ao longo da lagoa.

Devido ao excesso de carga orgânica, as águas da Lagoa de Extremoz estão começando a entrar num perigoso processo de eutrofização, com a reprodução de cianobactérias e outros organismos de alto poder de contaminação, e que se ingeridos pela população, podem gerar graves riscos a saúde humana.
A fora a contaminação orgânica, decorrente da falta de saneamento básico ao longo das comunidades situadas nos médios e alto cursos dos rios Guajiru e do Mudo, que deságuam na lagoa e compreendem a bacia hidrográfica do Rio Doce, o intenso assoreamento provocado pela erosão gerada em decorrência da forte pressão imobiliária localizada no entorno da lagoa, vem contribuindo sobremaneiramente para o comprometimento hídrico deste importante manancial aqüífero de nossa cidade.
O intenso crescimento demográfico da Zona Norte e seu conseqüente incremento na demanda por água também interfere diretamente na quantidade e qualidade das águas armazenadas neste reservatório natural.
É preciso que os poderes públicos se mobilizem e procurem agir urgentemente a fim de salvar a Lagoa de Extremoz e, assim, garantir a principal fonte hídrica da população da Zona Norte de Natal.

Transposição do São Francisco tem obras reiniciadas

As obras da transposição do rio São Francisco foram retomadas ontem nos municípios de Cabrobó e Floresta, no sertão do São Francisco, em Pernambuco, sem manifestações ou protestos dos movimentos sociais que condenam o projeto do governo federal. “Nosso estilo de trabalho não é o confronto”, afirmou o bispo de Barra (BA), d.Luiz Flávio Cappio, que fez jejum de 24 dias, em dezembro, contra a transposição, com o apoio de movimentos sociais e da Confederação Nacional dos Bispos (CNBB).

O retorno do Exército aos trabalhos é, para ele, “uma fotografia da imensa insensibilidade e falta de atenção e de respeito do governo federal com os movimentos sociais e a sociedade civil como um todo”. Ele reiterou a falta de diálogo do governo federal em torno de uma obra de tal grandeza, orçada em R$ 4,9 bilhões. “O governo federal não quer dialogar com o povo, não aceita a participação da sociedade brasileira, que foi alijada e marginalizada”, acusou d. Cappio, ao reafirmar a “total falta de espírito democrático” do governo federal.

No final de fevereiro, os movimentos sociais contrários à transposição irão se reunir em Sobradinho (BA), em assembléia geral. “Estou aberto para conversar, é só ele telefonar”, reagiu o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. “Eu converso com todo mundo, sou um homem do Parlamento, experimentado no contraditório”, disse, por telefone, à reportagem. “Estou aberto como sempre estive, é só ele (d. Cappio) ligar para mim, sou pragmático”.

O ministro frisou, porém, não admitir que o diálogo embuta a premissa de paralisação das obras. Ele disse aceitar que se apresentem novas experiências e visões que possam ser incorporadas ao projeto de interligação de bacias.

O bispo, que representa segmentos da sociedade civil, defende um outro conceito de obras, voltadas prioritariamente para a revitalização do rio e para os pequenos agricultores do semi-árido. O governo federal quer levar água para abastecer municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará e promover projetos agrícolas.

Fonte: Tribuna do Norte, 08/01/2008

COMENTÁRIOS (Gustavo Szilagyi)

A grandiosidade da obra que pretende levar as águas do Rio São Francisco até as bacias dos rios Piranhas/Assu e Apodi/Mossoró, no Rio Grande do Norte, além de outras bacias que irão atender outros quatro estados do Nordeste, são proporcionais ao tamanho do erro que se está cometendo, pelo menos no que compete ao nosso estado do RN e ao vizinho estado do Ceará.
Com os mesmos R$ 5 bilhões de reais que serão gastos nessa obra, poder-se-ia revitalizar as nascentes do "velho Chico", restabelecendo seu volume hídrico histórico; dragar sua foz, restabelecendo sua navegabilidade; construir dezenas de quilômetros de adutoras, redistribuindo as águas armazenadas nos maiores reservatórios hídricos como Armando Ribeiro Gonçalves/RN (2,6 bilhões de m3), Curemas-Mãe d'água/PB (1,4 bilhões de m3), Oróz (1,9 bilhões de m3) e Castanhão/CE (6,7 bilhões de m3).
Este volume de recursos poderia ser utilizado ainda, por exemplo, para levar Saneamento Básico a todos os municípios situados ao longo das principais Bacias Hidrográficas, evitando assim a contaminação das águas acumuladas nas centenas de barragens e açudes existentes, e que hoje possuem suas águas com altos teores de contaminação orgânica, vide a barragem de Assu, maior e principal manancial hídrico do estado do Rio Grande do Norte.
Por falar em Rio Grande do Norte, vale a pena lembrar que no ano de 2000, ou seja, a exatos 08 anos, o Governo do Estado inaugurou na bacia hidrográfica do Apodi/Mossoró duas grandes barragens, que juntas tem capacidade de acumulação de quase 1 bilhão de m3 de água, e que até hoje não tem serventia alguma: barragens de Santa Cruz do Apodi e Umari. Nenhum projeto de transposição de suas águas foi feito, bem como nenhum projeto de irrigação foi instalado.
Neste sentido, comungo com os argumentos do Prof. João Abner, doutor em Recursos Hídricos e professor da UFRN. Transpor as águas do Rio São Francisco é um erro tão grave quanto o de não democratizar o acesso as águas armazenadas nos maiores reservatórios do Nordeste.

Mega-resort em Pitangui é alvo do Ministério Público

A construção do mega-resort do grupo espanhol Sánchez em Pitangui (Litoral Norte do estado) está chamando a atenção da imprensa nacional, especialmente porque a Promotoria de Extremoz, uma das cidades abrangidas pelo empreendimento, está investigando se a obra comprometerá o meio ambiente. O assunto foi destaque no Jornal Hoje, da Rede Globo, na quinta-feira passada, e no jornal Folha de São Paulo, na edição de anteontem.

Na matéria da Rede Globo, o empreendimento foi mostrado como uma das obras de resorts, moradias e hotéis que estão comprometendo as dunas do litoral Norte. Porém, o grupo Sánchez não foi citado diretamente. Ao falar sobre o megaresort, o repórter Francisco José falou que ele ocupará uma área de 2,2 mil hectares em Pitangui. Lá, Aristotelino Ferreira, coordenador do curso de ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), disse que a construção comprometerá a paisagem.

A promotora de Extremoz, município da Região Metropolitana de Natal onde parte do empreendimento será construído, Ethel Ribeiro, declarou na reportagem que “existe uma liminar em que a juíza de direito da comarca de Extremoz, que abrange esta área, impede qualquer licenciamento de novos empreendimentos, a fim de se verificar exatamente qual é a área que vai poder ser construída ou não”.

Ethel Ribeiro também é ouvida na reportagem da Folha de São Paulo, que trata exclusivamente do Grand Natal Golf, nome do empreendimento do grupo Sánchez em Pitangui. De acordo com o jornal, a promotoria investiga se o empreendimento irá trazer, além do desaparecimento da duna, o esgotamento da infra-estrutura local e o acirramento das diferenças sociais. No texto, é dito ainda que “a obra já ganhou a licença prévia do Idema, o órgão ambiental estadual, e as obras estão previstas para março”. A promotora disse ao jornal que há a possibilidade de que a “Duna Dourada”, localizada na área onde será feito o mega-resort, desapareça. “Por não ser vegetada, ela pode ter, legalmente, 20% de sua área construída. Mas uma edificação pode, por exemplo, bloquear os ventos”, diz o texto, que também cita que o “Idema diz que criou uma comissão especial para acompanhar a maneira como essas formações se transformarão com obras como essa”.

Segundo a Folha, a promotora também diz que é preciso avaliar bem como serão criadas as condições sanitárias e sociais para prover a população que passará a viver, gradativamente, ali. “Ela diz suspeitar que não haja escolas, hospitais ou policiais para lidar com esse crescimento, que poderá também sobrecarregar o saneamento básico da área”, relata a reportagem.

Ontem, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a promotora Ethel Pinheiro e com o coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público, Antônio de Siqueira. Porém, os telefones fixos não atenderam e os números dos celulares dos promotores não foram disponibilizados, o que deverá ser tentado amanhã. Grupo justifica utilização parcial da área utilizada.

Na reportagem do Jornal Hoje, não foram ouvidos Idema, grupo Sánchez - que tem garotos-propaganda de peso como Ronaldo “Fenômeno” e Antonio Banderas - ou outros investidores. Já na matéria de ontem da Folha de São Paulo, o Sánchez, responsável pela construção do Grand Natal Golf, afirma que um dos pilares do projeto “é manter intacta a maior parte das áreas naturais do terreno onde o mega-resort será construído”.

A Folha ouviu o diretor de Marketing do Sánchez no Brasil, João Maria Medeiros. “Queremos não apenas respeitar as leis ambientais como também ir além delas”, disse o executivo ao jornal, ao negar que o grupo vá construir nos 20% do terreno - como a lei permite, uma vez que a duna não tem vegetação. “De todos os 2,2 mil hectares, vamos construir em cerca de apenas 17% deles”, afirmou João Maria.

O executivo declarou também que o grupo criou a Fundação Sánchez Romero para ajudar à população local com programas de educação e esportivos para as crianças, além de um conjunto de ações sociais que “resultarão em bem-estar aos integrantes da comunidade”. Em relação à carência de infra-estrutura, Medeiros afirmou que o grupo está disposto a ajudar financeiramente os governos municipal e estadual para construir ou melhorar áreas como saúde e saneamento básico.

Na Folha de São Paulo, também fala o secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, que, segundo o jornal, achou “estranhas” as desconfianças do Ministério Público em relação à obra, já que antes da licença prévia ser dada, houve audiências públicas. “A aprovação da obra não é uma coisa aleatória”, diz. “O projeto respeita o Plano Diretor de Extremoz e de Ceará-Mirim (cidades nas quais será feito o megaresort). Fernandes destacou ainda que a obra deve gerar ao menos 100 mil postos de trabalho na área hoteleira e da construção civil, e, assim, desenvolver a região ao Norte de Natal.

Fonte: Tribuna do Norte - 06/01/2008

COMENTÁRIO (Gustavo Szilagyi)

Nesta questão dos Mega Empreendimentos que estão sendo licenciados e construídos em todo litoral potiguar, em especial no litoral Norte, estão em jogo diversos interesses que vão desde o desejo de se preservar eternamente, para as presentes e futuras gerações, as paisagens aparentemente virgens formadas por dunas e lagoas; até aqueles que pretendem especular com estas áreas e substituir as dunas por ruas e casas, e as lagoas por piscinas e campos de golfe.

Do ponto de vista eminentemente técnico, em quanto geógrafo, é preciso levar em consideração os elementos físicos que estão interligados entre si, constituindo uma dinâmica sistêmica permanente, permitindo desta forma a riqueza cênica que compõem a paisagem local. Há de se levantar o tamanho dos impactos gerados sobre cada um destes elementos, que vão desde a dinâmica dunar, compreendida pelos movimentos de transporte de sedimentos; até mesmo os impactos gerados sobre o micro-clima local, decorrente da presença de cobertura vegetal e de corpos d'água, e que vão influenciar diretamente no conforto térmico local. Estudos de ordem hidrogeológica e de hidrodinâmica são importantíssimos a fim de se apontar a capacidade de suporte hídrico e os possíveis impactos sobre a qualidade das águas do lençol.

Porém, do ponto de vista jurídico, apesar da existência de leis, como o Código Florestal Brasileiro tomarem as áreas de lagoas e dunas, vegetadas ou não, como de Preservação Permanente; resoluções CONAMA e os Planos Diretores Municipais garantem a plena ocupação antrópica destas áreas, considerando-as como de expansão urbana e dando plenos direitos a construção de empreendimentos, desde que de forma planejada e controlada, respeitando certos padrões urbanísticos legalmente determinados.

Enquanto ambientalista e cidadão, vejo com muita tristeza a ocupação de uma área tão bela e tão rica em vida (seja vegetal ou animal), causando-nos um sentimento de perda e uma comoção muito grande. É de se lamentar que leis que surgem com objetivo de garantir a preservação de unidades geoambientais como às existentes em Pitangui são tão cinicamente substituídas por outras leis que abrem suas pernas e permitem o arregaçamento de dunas, lagoas e vegetação nativa.

Esta é uma luta difícil, para muitos sem fim. É um debate eminentemente jurídico e ideológico, sendo a discussão técnica usada apenas para balizar e fortalecer os argumentos de cada lado.

O debate está apenas iniciando, e a esperança é que a lógica e os argumentos ideológicos se sobressaíam diante o frio discurso jurídico e legal.