THIAGO REIS
da Agência Folha
Cerca de 70% das cavernas do Brasil correm o risco de destruição. Hoje, as 7.300 já identificadas são protegidas por um decreto assinado em 1990. Nos próximos dias, o governo federal deve alterar a norma, após dois anos de pressão de empresas, sobretudo mineradoras e hidrelétricas, que vêem nas grutas um empecilho à expansão de seus empreendimentos.
A minuta, enviada na semana passada para a Casa Civil, autoriza, na prática, que cavernas que não sejam de "máxima prioridade" sofram "impactos negativos irreversíveis".
Isso significa que cavernas que estejam em outros três novos critérios poderão ser alteradas. Grutas com "alta relevância", por exemplo, poderão ser destruídas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares.
Para formações com "média relevância", o projeto prevê a destruição desde que o responsável pela obra financie ações que contribuam para a "conservação e o uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro" --sem especificar quais.
Já cavernas com "baixo grau de relevância" poderão ser impactadas sem contrapartidas. O Ministério do Meio Ambiente terá 60 dias para elaborar os critérios de relevância a partir da aprovação.
O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) diz que o novo decreto trará avanços. "Essa indefinição, que dura anos, afastou investimentos estrangeiros do país", afirma o presidente do instituto, Paulo Camillo.
"Há cavernas belíssimas que, claro, precisam ser preservadas. Mas é preciso criar um sistema para valorar o grau de importância dessas cavernas, porque muitas são inúteis", diz Rinaldo Mancin, diretor de assuntos ambientais do Ibram.
Segundo o Cecav (Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas), do Instituto Chico Mendes, a maior parte das cavernas mapeadas no Brasil foi descoberta na última década. O Cecav e a SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia) estimam que 70% das cavernas possam ser destruídas com a nova lei.
Somente na região de Carajás, no Pará, onde atua a Vale, pesquisadores patrocinados pela própria companhia descobriram mais de mil cavernas que, segundo a empresa, impedem a exploração mineral.
A instalação de uma hidrelétrica pelo grupo Votorantim no vale do Tijuco Alto, em São Paulo, também enfrenta restrições devido a duas grutas localizadas na área a ser alagada, 450 dolinas (depressões em terrenos calcários) e outras 52 grutas e abismos na área de influência direta do projeto.
Para o secretário-executivo da SBE, Marcelo Rasteiro, o projeto, como foi apresentado, é "nefasto". Ele diz que a importância das cavernas não pode ser medida facilmente.
Livro para o passado
"Essas cavernas guardam registros do passado, trazem informações nos campos paleontológico, arqueológico, biológico e geológico. Cada uma é como um livro. A partir de alguns estudos, por exemplo, foi possível descobrir se chovia mais ou menos na região em determinado período. Isso é uma chave para entender questões como o aquecimento global."
Rasteiro diz ainda que a análise sobre a importância de cavernas deverá ser feita por consultores ambientais pagos pelas empresas, o que pode gerar pressão para laudos favoráveis ao interesse econômico. "Não há nenhum indício de que as cavernas estejam atrapalhando qualquer setor da economia brasileira. O setor mineral tem aumentado sua produção a cada ano."
Segundo Rita de Cássia Surrage, do Cecav, o órgão participou dos estudos com os ministérios do Meio Ambiente e Minas e Energia nos últimos dois anos, mas suas sugestões foram ignoradas no projeto final.
"Eles querem algo fácil de fazer. Dizem que nossas sugestões eram complexas. Mas não dá para entrar em uma caverna, sair e avaliar na hora. Estudos são necessários. Vai acabar na mão dos Estados a decisão de definir quais vão poder ser impactadas, sem critério algum."
Licenciamento
A Votorantim diz que na construção da hidrelétrica no interior de SP as grutas que serão submersas são "pequenas e pouco expressivas".
Já a Vale afirma que não revela seu estudo sobre cavernas em razão de "questões estratégicas" e nem comenta a possibilidade de destruição.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o que importa é que as cavernas realmente importantes sejam "conservadas e valorizadas". "Tudo está sendo discutido. Essa nova norma não significa que tudo será destruído", diz a secretária de Biodiversidades e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito.
17/03/2008 - 11h10
Das mais de cem grutas turísticas do país, apenas dez têm plano de manejo
AFRA BALAZINA
Enviada especial da Folha de S.Paulo ao Vale do Ribeira
Um levantamento feito pela Folha junto ao Cecav (Centro de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas), órgão do Ministério do Meio Ambiente, revela que apenas dez cavernas em todo o país possuem plano de manejo aprovado.
Três dessas grutas ficam em Bonito (MS): Lagoa Azul, Abismo Anhumas e São Miguel. No Paraná, as cavernas Bacaetava e Lancinha já concluíram os estudos. No Amazonas, há outras duas: Maroaga e Batismo.
Goiás, Santa Catarina e Bahia têm uma gruta cada um com plano de manejo --respectivamente, a caverna dos Ecos, a Botuverá e a Poço Encantado. No país, o Cecav avalia que existam entre 100 e 120 cavernas exploradas turisticamente.
Alexandre Fortuna, chefe-substituto do Cecav, diz que o plano de manejo é um instrumento para ordenar a visitação, proteger o turista e evitar grande impacto ao ambiente.
Segundo ele, várias cavernas são exploradas turisticamente desde os anos 1960, porém nunca houve uma regulamentação ambiental. "Desde a fundação do Cecav, há 11 anos, tentamos mudar essa situação. Cobramos desde 2002 estudos dos três parques de São Paulo."
De acordo com Fortuna, as cavernas têm um ecossistema muito peculiar e, se ocorrem acidentes, é difícil prestar socorro. "É preciso analisar, por exemplo, as aranhas, escorpiões e fungos patológicos que podem existir nesses locais."
No núcleo Santana do Petar, por exemplo, não há sequer telefone --é preciso percorrer cinco quilômetros, até o Bairro da Serra, para usar o aparelho. Funcionários do parque, entretanto, têm radiocomunicador.
Medidas de correção
Além de exigir o plano de manejo, o Ibama fez solicitações específicas, emergenciais, para algumas grutas. No caso da caverna do Diabo, no parque Jacupiranga, quer a desativação imediata da iluminação no local, feita com lâmpadas incandescentes, que aquecem demais e provocam alterações no ambiente.
