Obra em Graçandu gera insatisfação em moradores

Após as polêmicas das construções nas dunas de Jenipabu e os questionamentos a respeito do mega-resort que vai ser instalado entre as praias de Pitangui e Jacumã, agora é a vez de um empreendimento que está sendo erguido em Graçandu se tornar alvo de reclamações de moradores e veranistas e das suspeitas do Ministério Público.

Os “vizinhos” da obra reclamam que o futuro condomínio “Golden Dumes” destruiu uma duna inteira da praia, enquanto a promotora de Justiça de Extremoz, Ethel Ribeiro, considera que, “a princípio”, a construção é irregular. Já a Prefeitura de Extremoz e a Assessoria Jurídica dos investidores negam que o empreendimento (que possui ‘licença de instalação’ concedida pelo poder municipal) esteja localizado sobre uma duna, ou mesmo alguma área de preservação permanente.

No entanto, o funcionário da Justiça Federal Andy Acciole, que há nove anos veraneia próximo ao futuro condomínio, considera um absurdo a autorização concedida. “Era uma duna, até com árvores nativas, mas foi rebaixada uns quatro metros. Como é que uma autoridade licencia algo assim?”, critica. No seu entender, independente de quem venha a ocupar o empreendimento, o fato é que a obra está prejudicando o meio ambiente. “Se um carroceiro tenta tirar uma carrada de areia é ameaçado de prisão, agora isso pode?”, questiona.

Moradores nativos da região se dividem entre os que defendem o investimento, como forma de valorizar a área e garantir mais empregos, e aqueles que temem o possível prejuízo à natureza local. “Era uma linda duna e colocaram tudo abaixo”, afirmou um habitante de Graçandu que preferiu não se identificar. “Não é assim, nessa área já havia até mesmo casas lá em cima”, rebateu outro.

O fato é que o Ministério Público esteve no local em dezembro e já requisitou, há mais de um mês, a documentação sobre o empreendimento à Secretaria de Meio Ambiente de Extremoz. “Considero inicialmente que é uma obra irregular, mas precisamos desses documentos para identificar qual a área e o que foi apresentado pela empresa para que fosse liberada a licença”, afirmou a promotora Ethel Ribeiro.

Secretário justifica concessão de licença de instalação

“A obra não é em uma duna.” A afirmação é do secretário de Meio Ambiente de Extremoz, Marco Aurélio Martins. Sua secretaria foi o órgão responsável pela concessão da licença de instalação do “Golden Dumes” (liberada em dezembro de 2006 e renovada em novembro de 2007) e considera que não há nenhuma irregularidade no projeto.

De acordo com o secretário, o licenciamento na área cabe ao Município, já que a parte de Graçandu mais próxima a Pitangui não pertence à Área de Preservação Ambiental (APA) de Jenipabu, onde somente o Idema concede as licenças. “O local não se trata de uma duna. Há muita confusão a esse respeito e algumas pessoas acham que qualquer sedimento é uma duna. Brinco até dizendo que se uma criança fizer um ‘montinho’ de areia na praia vão dizer que é uma duna”, critica.

Marco Aurélio explica que as dunas possuem finalidade (evitar a erosão), função (filtro natural da água que chega aos lençóis freáticos) e características próprias, não encontradas no local onde está sendo erguido o empreendimento. “Mesmo assim, a cada mês fazemos uma visita e iremos ter inspeções até a conclusão final”, ressalta. Ele afirma que o município não possui “indústrias poluentes” e que a vocação de Extremoz é mesmo o turismo, daí os cuidados no momento de licenciar os empreendimentos.

Fonte: Tribuna do Norte - 17/01/2008


COMENTÁRIO (Gustavo Szilagyi)

Infelizmente não é de hoje que assistimos a este mesmo tipo de "filme" em relação a Prefeitura de Extremoz. A elaboração de seu Plano Diretor, diga-se de passagem cópia fidedigna do Plano Diretor de 1994 de Natal, é um exemplo fiel da incapacidade administrativa do poder executivo municipal, que simplesmente ignorou a lei federal que instituiu, em 2001, o Estatuto da Cidade e que coloca como metodologia obrigatória na elaboração de qualquer Plano Diretor municipal o processo participativo.
Os crimes ambientais promovidos pelas subseqüentes gestões públicas do município de Extremoz chegaram a um ponto tão grave, que até mesmo a população local, que carece enormemente de informações e qualificação, já começa a se revoltar e a exigir providencias urgentes, se não vejamos:

• Ocupação desenfreada das praias de Redinha Nova e Santa Rita sem o devido acompanhamento da infra-estrutura básica, gerando sérios conflitos socio-ambientais;
• Dunas de Jenipabu, que ao longo dos últimos 20 anos tem tido sua paisagem drasticamente modificada, principalmente em sua forma;
• Lagoa de Extremoz; a intensa pressão e ocupação imobiliária no entorno da lagoa, sem a devida instalação de Infra-estrutura de drenagem, esgotos e coleta de lixo, tem feito com que paulatinamente as águas da Lagoa de Extremoz venham a sofrer com o excesso de matéria orgânica e lixo, chegando ao ponto de, recentemente, dar inicio a um perigoso processo de eutrofização de suas águas;
• Praia de Pitangui e sistema lacustre associado; a mais recente crise ambiental instalada no município tem haver com o inicio das obras do maior empreendimento imobiliário do Estado, o Grand Golf Natal, do Grupo Espanhol Sanches, que pretendem construir, em 10 anos, cerca de 35 mil unidades habitacionais no entorno da lagoa e nas proximidades das famosas dunas douradas.

Algo de muito sério acontece no "país" de Extremoz, e que apenas hoje a população está acordando para isso, começando a lutar e exigir por mudanças. O Ministério Público acordou para o problema, e hoje é o grande aporte da população, que indefesa assistiu durante toda uma geração os sucessivos (des)governos da Prefeitura Municipal de Extremoz.