segunda-feira, 31 de março de 2008

Audiência pública discute emissário submarino

Participaram do encontro Caern, Arsban, Consab, Crea e sociedade civil organizada.

Por Ana Paula Oliveira


Com objetivo de aprofundar as discussões em torno da melhor alternativa para o esgotamento sanitário de Natal e Grande Natal, a Câmara Municipal promoveu na manhã desta segunda-feira (31), uma audiência pública.
Segundo o vereador Edivan Martins (PV), propositor da audiência, o objetivo é discutir "um dos temas mais importantes para a sociedade natalense", que é o destino dos efluentes do sistema de esgotamento sanitário. “Existem pelo menos umas sete alternativas indicadas no Plano Diretor de Natal e que precisam ser estudadas. No entanto, a mais avançada é o emissário submarino”, citou Martins, dizendo que há vários questionamentos e ausência de estudos de impacto ambiental. Ele acrescentou que a principal preocupação é em relação ao futuro. “Queremos uma alternativa que ofereça menor impacto ambiental à sociedade”, ressaltou.
Para o diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban), Urbano Medeiros, a audiência é mais um momento para alimentar as discussões. “É muito importante se debater sobre esse assunto aqui, no âmbito do poder legislativo, que tem um papel preponderante nesse processo”, declarou. Segundo Medeiros, a agência recebeu da Caern os estudos realizados para a execução da obra do submarino em 12 de março. “Só agora recebemos da Caern oficialmente a documentação para análise”, informou.
Para o engenheiro da Caern Valmir Melo, a solução do emissário submarino é perfeitamente viável. “O emissário submarino existe no mundo inteiro, inclusive, em Boston, nos Estados Unidos. Esse sistema não é uma novidade”, afirmou. A audiência púbica contou com a participação do Consab, Caern, Crea-RN, SOS Ponta Negra e sociedade civil organizada.
COMENTÁRIO GUSTAVO SZILAGYI
Eu fico chocado com a teimosia da CAERN em querer empurrar goela abaixo dos natalenses este Emissário Submarino. As principais instâncias participativas da cidade já se pronunciaram contrárias a esta alternativa de se resolver os problemas referentes à disposição final dos efluentes domésticos da cidade: ARSBAN, MP, SEMURB, ONG's, Conselhos Comunitários, UFRN e, inclusive, o Prefeito de Parnamirim, o Sr. Agnélo Alves afirmou não querer Emissário Submarino no território de Parnamirim.
Vale a pena ressaltar que, apesar da CAERN usar como argumentos a existência de emissários em todo o mundo, esta é uma tecnologia ultrapassada, que hoje não é mais implantada, inclusive tendo sido substituída em vários países por outras fontes mais econômicas e ambientalmente sustentáveis.
Como exemplo, citamos a Austrália que recentemente esteve desativando seus emissários e construindo Estações Compactas de Tratamento de Efluentes, sendo o efluente tratado ligado a um sistema paralelo de distribuição para ser usado na irrigação de jardins, lavagem de carros e em certos processos industriais.
Outro exemplo que o mundo nos dá, e que deveria ser visto pela CAERN é o Sistema adotado por Israel, que visa tratar os efluentes domésticos e reinjetar no lençol um efluente tratado, que durante mais de 200 dias fica sob monitoramento constante confinado no lençol freático, onde depois deste tratamento, suas águas são explotadas por poços mais distantes e bombeadas cerca de 50 a 70Km para que suas águas sejam utilizadas na irrigação em projetos de recuperação de áreas desérticas e produção de alimentos . Ressaltamos que a precipitação anual em Israel equipara-se a encontrada na região do Seridó do RN, ou seja, precipitação média entorno de 500mm/ano, porém, com a diferença de que em Israel não falta água para irrigação em seus verdes campos, tudo isso graças a tecnologia de reuso da água dos efluentes domésticos.
Poderíamos citar ainda o caso do Rio Sena, na França, que até a década de 90 recebia parte dos esgotos produzidos por dezenas de cidades francesas, dentre elas Paris, tendo sido considerado um rio morto devido seu alto grau de poluição. A França aboliu os emissários, decidiu investir em sistemas de tratamento alternativos, no reuso da água, permitindo assim, que hoje o Rio Sena esteja despoluído.
No Brasil, os emissários de Fortaleza e do Rio de Janeiro já deram muita dor de cabeça aos gestores públicos e protagonizaram graves acidentes ambientais. Quem não se lembra da Baia de Guanabara toda poluída com os esgotos do emissário da capital fluminense?
Será que teremos de passar pelos mesmos problemas destas cidades brasileiras, e outras, mundo afora, para decidirmos seguir os exemplos da Austrália, França e Israel?
Será que é tão difícil para a CAERN perceber de que este projeto é non grato pela maioria da sociedade natalense?
O que será que está atrás da insistência da CAERN em investir no emissário e não em outras alternativas, aparentemente mais baratas(?), porém menos impactantes (!) e mais eficientes?
Por que a CAERN se nega a discutir outras soluções de tratamento dos efluentes domésticos da capital, como por exemplo, o sistema baseado no Reator Biológico Multietapas – MSABP?
Concluímos dizendo que a adoção do Emissário Submarino é uma das alternativas que a CAERN possui para resolver os problemas dos efluentes produzidos em Natal e Parnamirim, porém, esta deveria ser a última alternativa a ser pensada e nunca a primeira, como a Empresa de Águas e Esgotos do RN tem deixado transparecer para toda a sociedade.

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