Por Ericson Cernawsky - São Paulo
“Durante anos a comunidade científica e espeleológica tentam formular conceitos e estratégias de preservação das cavernas brasileiras”.
O Decreto 99.556/1990, tenta fazer algo inédito em nível global, classificar essas formações subterrâneas em níveis de relevância - baixo, médio, alto e máximo -, levando em conta critérios ecológicos, paleontológicos, religiosos, cênicos e arqueológicos. Como se vê, missão multidisciplinar para lá de trabalhosa, mas que nem assim aos olhos do governo inspirou participação científica.
Chegou à Casa Civil uma minuta para alterar profundamente a principal legislação que garante a proteção das cavernas brasileiras. Basicamente, esta minuta quer considerar as cavernas intocáveis se elas tiverem características excepcionais, como a maior do país, ou características
biológicas únicas, por exemplo. O resto passa a ser vistas como passíveis de sofrerem impactos, claro, devidamente compensados com dinheiro dos empreendimentos.
Avaliações iniciais indicam que esse “resto” equivale a nada menos que 80% das cavernas brasileiras, estimadas em mais cem mil pelo governo. Apenas cinco mil estão relativamente cadastradas [...].
Resumindo, esta compensação ambiental financeira é irrelevante para as grandes corporações, sendo uma solução rápida e prática.
Se a minuta for assinada, toda e qualquer caverna fora de Unidade de Conservação estará sujeita e exposta a um sério crime ambiental.
Os moderadores da Lista de Discussão Eco-Subterrâneo, com o apoio de alguns membros da comunidade espeleológica, formularam um manifesto e abaixo assinado, na esperança de minimizar, evitar, constranger esta ação do Governo, um verdadeiro RETROCESSO AMBIENTAL.
VAMOS TENTAR IMPEDIR!
Como se não bastasse à devastação superficial de nossos biomas, querem agora acabar com o subterrâneo...
CLIQUE AQUI PARA ASSINAR:
http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/2115
Um comentário:
Amigos que curtem cavernas,
Ontem estivemos conversando eu e Solón sobre esta quaestão desta nova lei que visa retirar a importância do patrimônio espelelógico, abrindo caminho para a sua destruição.
Não sei se todos estão a par do que contém a minuta de um ante-projeto, que poderá alterar substancialmente o Decreto 99.556-1990, que atualmente rege a defesa do patrimônio espeleológico nacional.
Quem está a frente deste projeto é a toda poderosa ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, que segundo a mídia do sul do país "considera este decreto atual uma verdadeira pedra no sapato de empreendimentos como a usina hidrelétrica de Tijuco Alto, no sul de São Paulo, e à exploração de minério de ferro em Carajás, no Pará. Por essas e outras, há dois anos o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) travavam uma delicada negociação para tentar mexer nessa legislação, mas sem prejudicar a proteção do patrimônio espeleológico brasileiro, na medida do possível".
Segundo a mídia, a minuta deste nefasto novo decreto só quer "considerar as cavernas intocáveis se elas forem monumentais, isto é, se tiverem características excepcionais, como a maior do país, ou características biológicas únicas, por exemplo. As outras passam a ser vistas como passíveis de sofrerem impactos, claro, devidamente compensados com dinheiro dos empreendimentos como reza a cartilha do licenciamento. Avaliações iniciais indicam que esse "resto" equivale a nada menos que 80% das cavernas brasileiras, estimadas em cem mil pelo governo. Apenas sete mil estão relativamente mapeadas".
EM OUTRAS PALAVRAS PESSOAL, COMO AS CAVERNAS DO RIO GRANDE DO NORTE SÃO PEQUENAS, NADA POSSUEM DE "MONUMENTAIS", ESTAREMOS CAMINHANDO PARA A DESTRUIÇÃO DO NOSSO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO.
Para vocês conhecerem melhor o teor desta interessante reportagem sobre este decreto, cliquem no link abaixo.
http://www.oeco.com.br/index.php/reportagens/37-reportagens/19978-de-volta-ao-tempo-das-cavernas
Depois que conversei com Solón, andei dando uma olhada na internet, além de pensar em tudo o que ele me falou e realmente o momento é preocupante, difícil e ao mesmo tempo impar, verdadeiramente um maná para nós e nossa espeleologia. Pois se estamos diante da mais terrível lei criada para "dar proteção" ao patrimônio espeleológico, estamos diante de um momento que pode unir as várias vertentes da espelologia.
Mas o que nós, aqui no Rio Grande do Norte podemos fazer?
Na conversa que tive com Solón surgiram algumas idéias, tais como;
1º Preparar para a comunidade espeleológica nacional um memorando, ou relatório, analisando pormenorizadamente, ponto a ponto, o sentido jurídico de cada linha deste decreto. Apontado erros, falhas, sempre com citações e tudo no melhor juridiques, cheio de datavenhas, que mostre os erros deste processo.
Mas isto deve ser feito o mais rapidamente possível. E porque?
Mostramos que estamos fazendo algo para os caras do sul maravilha.
Abrimos corretamente o debate sobre o probelama.
2º Com base neste documento, devemos chamar a macacada do sul para prepararmos um documento conjunto informando e condenando (ou repudiando) esta ação nefasta do governo federal.
Neste caso, acredito que é imprescindível a participação da SBE neste processo.
A gente está careca de saber que a SBE é o maior balaio de gatos furado deste país, mas a grande mídia e a sociedade de maneira geral, a vê de uma forma deferente da nossa, pois enfim a SBE é uma entidade nacional, fundada em 1969 e representativa da espeleologia nacional.
Outra coisa é que se fizermos esta ação, a coisa fica mais democrática e aberta se as ongs daqui, na feitura deste documento conjunto, tiverem seus nomes constando na papelada final.
3º Após a preparação deste documento, devemos chamar a SBE para que ela se coloque como a entidade que vai enviar este material para as entidades espeleológicas a nível mundial, Ministérios ligados às áreas ambientais, ongs representativas do meio ambiente a nível mundial (tipo WWF, Greenpeace e outras), correspondentes estrangeiros baseados no Brasil, Procuradoria Geral da União, Supremo e mídia nacional especializada em assuntos ligados ao meio-ambiente e de alcance geral.
4º Podemos dar a idéia de que cada representação da espeleologia espalhada pelo país, cada um dos que desejam proteger as cavernas, aqueles que desejam realmente entrar nesta luta, devem buscar um parlamentar (Deputado Federal ou Senador da República), da base de oposição ao Governo Federal e entregar uma cópia deste material.
No nosso caso, seria interessante que Gustavo, que possui maior experiência com a quastão política, conseguir uma audiência com algum político que trabalhe a luta ambiental.
5º Podemos igualmente dar a sugestão que esta idéia de buscar nas "bases" políticas o apoio contra este decreto, pode e deve ser feito igualmente com a mídia de cada representação da espeleologia espalhada pelo país, de cada um dos que desejam proteger as cavernas. Pois, por exemplo, no nosso caso a gente pode falar com o pessoal do portal Nominuto.Com, pede o espaço, expõem as idéias, acaba sendo mais uma página na mídia e na Internet sobre o assunto. Aí os caras do Paraná fazem o mesmo, os do Pará idem, os de São Paulo também, aí serão várias mídias tocando no assunto e a coisa vai tomando vulto.
6º Participar, dentro das nossas condições, ativamente de todos os debates, marcando conjuntamente nossas posições, mostrando coesão, união e espírito participativo. Neste sentido é de suma importância participar-mos da lista que Solón apresentou a todos.
7º Utilizar em larga escala a Internet para transmitir a todos o que está ocorrendo. No nosso caso através do novo site da "Lajedos".
Temos que ter em mente que contra o rolo compressor do governo nada é fácil. Mas este governo, e nos meus 40 anos nunca vi nada igual, vive e faz qualquer coisa por uma mídia a favor. Na hora que a merda bate no ventilador, eles param e pensam, mas se ninguém disser nada, fodam-se e eles arregaçam geral.
Desculpem pela carta longa, mas o assunto é importante.
Um abraço.
Rostand
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