Prefeitos de oito municípios da região do Seridó se reunirão em Caicó, na tarde da terça-feira, dia 18, com a finalidade de tentar solucionar os embargos e multas que sofreram do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por manterem lixões e abatedouros públicos de animais em áreas próximas às margens de rios ou até de proteção ambiental.O prefeito de Caicó, Bibi Costa, confirmou, numa reunião que ocorreu ontem à tarde no Idema para discutir essa questão, que o município foi multado em R$ 138 mil, mas ele disse que vai apresentar uma defesa administrativa para tentar sustar a multa. “Por uma parte não somos contra as medidas, mas é importante ter um tempo para resolver a situação”, disse o prefeito caicoense.
Todos os municípios que sofreram multas estão situados na bacia do rio Piranhas/Açu, a partir de uma provocação feita pela procuradora da República em Caicó, com base numa condicionante para a realização de obras da transposição do rio São Francisco: a construção de aterros sanitários e de um sistema de tratamento de resíduos sólidos em municípios com mais de 50 mil habitantes, que no caso do Rio Grande do Norte, contemplaria Caicó e Assu. Os outros municípios do Seridó que estão nesta situação são Cruzeta, Jardim do Piranhas, Jardim do Seridó, Parelhas, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.
O diretor geral do Instituto Estadual de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema-RN), Marco Aurélio Almeida, disse que “por falta de recursos” quase todos os municípios do Estado têm problemas na gestão de resíduos sólidos, mas em relação ao Seridó, o governo já tem um projeto de consórcio para a região que contempla a construção de três aterros sanitários em Caicó, Currais Novos e Serra Negra do Norte, “que também pode servir de modelo para o restante do Estado”.
Numa segunda etapa, segundo o diretor do Idema, será implantado o consórcio para a construção do aterro sanitário do Vale do Açu. “Vamos fazer a construção dos aterros sanitários por etapas, porque o governo não tem condições de atender a todos os municípios simultaneamente”, disse ele.
O prefeito de Serra Negra do Norte, Rogério Mariz, informou que já foi gerado o boleto da multa para os municípios autuados pelo Ibama, com vencimento para 31 de agosto. Para não ter de ver o município inscrito no cadastros de inadimplentes da União, ele disse que vai pagar a multa, “mas não vai poder tirar os embargos, porque não pode sem a licença ambiental para o funcionamento do lixão de Serra Negra”.
Na reunião do dia 18, os prefeitos vão se reunir com representantes do Ibama, Idema, Procuradoria da República e do Ministério Público Estadual (MPE) para tentar elaborar uma minuta que gere um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) capaz de gerar menos problemas para os municípios.
O diretor técnico do Idema, Fábio Silva Góis, disse de sua preocupação com os embargos ao funcionamento dos lixões, porque isso pode acabar gerando problemas de saúde pública, pois independentemente das medidas, ele acha que os lixões continuam funcionando irregularmente e os lixos domésticos não podem ficar se acumulando nas residências das pessoas.
Fonte: Tribuna do Norte, 16 de agosto de 2009
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