A construção do mega-resort do grupo espanhol Sánchez em Pitangui (Litoral Norte do estado) está chamando a atenção da imprensa nacional, especialmente porque a Promotoria de Extremoz, uma das cidades abrangidas pelo empreendimento, está investigando se a obra comprometerá o meio ambiente. O assunto foi destaque no Jornal Hoje, da Rede Globo, na quinta-feira passada, e no jornal Folha de São Paulo, na edição de anteontem.
Na matéria da Rede Globo, o empreendimento foi mostrado como uma das obras de resorts, moradias e hotéis que estão comprometendo as dunas do litoral Norte. Porém, o grupo Sánchez não foi citado diretamente. Ao falar sobre o megaresort, o repórter Francisco José falou que ele ocupará uma área de 2,2 mil hectares em Pitangui. Lá, Aristotelino Ferreira, coordenador do curso de ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), disse que a construção comprometerá a paisagem.
A promotora de Extremoz, município da Região Metropolitana de Natal onde parte do empreendimento será construído, Ethel Ribeiro, declarou na reportagem que “existe uma liminar em que a juíza de direito da comarca de Extremoz, que abrange esta área, impede qualquer licenciamento de novos empreendimentos, a fim de se verificar exatamente qual é a área que vai poder ser construída ou não”.
Ethel Ribeiro também é ouvida na reportagem da Folha de São Paulo, que trata exclusivamente do Grand Natal Golf, nome do empreendimento do grupo Sánchez em Pitangui. De acordo com o jornal, a promotoria investiga se o empreendimento irá trazer, além do desaparecimento da duna, o esgotamento da infra-estrutura local e o acirramento das diferenças sociais. No texto, é dito ainda que “a obra já ganhou a licença prévia do Idema, o órgão ambiental estadual, e as obras estão previstas para março”. A promotora disse ao jornal que há a possibilidade de que a “Duna Dourada”, localizada na área onde será feito o mega-resort, desapareça. “Por não ser vegetada, ela pode ter, legalmente, 20% de sua área construída. Mas uma edificação pode, por exemplo, bloquear os ventos”, diz o texto, que também cita que o “Idema diz que criou uma comissão especial para acompanhar a maneira como essas formações se transformarão com obras como essa”.
Segundo a Folha, a promotora também diz que é preciso avaliar bem como serão criadas as condições sanitárias e sociais para prover a população que passará a viver, gradativamente, ali. “Ela diz suspeitar que não haja escolas, hospitais ou policiais para lidar com esse crescimento, que poderá também sobrecarregar o saneamento básico da área”, relata a reportagem.
Ontem, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a promotora Ethel Pinheiro e com o coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público, Antônio de Siqueira. Porém, os telefones fixos não atenderam e os números dos celulares dos promotores não foram disponibilizados, o que deverá ser tentado amanhã. Grupo justifica utilização parcial da área utilizada.
Na reportagem do Jornal Hoje, não foram ouvidos Idema, grupo Sánchez - que tem garotos-propaganda de peso como Ronaldo “Fenômeno” e Antonio Banderas - ou outros investidores. Já na matéria de ontem da Folha de São Paulo, o Sánchez, responsável pela construção do Grand Natal Golf, afirma que um dos pilares do projeto “é manter intacta a maior parte das áreas naturais do terreno onde o mega-resort será construído”.
A Folha ouviu o diretor de Marketing do Sánchez no Brasil, João Maria Medeiros. “Queremos não apenas respeitar as leis ambientais como também ir além delas”, disse o executivo ao jornal, ao negar que o grupo vá construir nos 20% do terreno - como a lei permite, uma vez que a duna não tem vegetação. “De todos os 2,2 mil hectares, vamos construir em cerca de apenas 17% deles”, afirmou João Maria.
O executivo declarou também que o grupo criou a Fundação Sánchez Romero para ajudar à população local com programas de educação e esportivos para as crianças, além de um conjunto de ações sociais que “resultarão em bem-estar aos integrantes da comunidade”. Em relação à carência de infra-estrutura, Medeiros afirmou que o grupo está disposto a ajudar financeiramente os governos municipal e estadual para construir ou melhorar áreas como saúde e saneamento básico.
Na Folha de São Paulo, também fala o secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes, que, segundo o jornal, achou “estranhas” as desconfianças do Ministério Público em relação à obra, já que antes da licença prévia ser dada, houve audiências públicas. “A aprovação da obra não é uma coisa aleatória”, diz. “O projeto respeita o Plano Diretor de Extremoz e de Ceará-Mirim (cidades nas quais será feito o megaresort). Fernandes destacou ainda que a obra deve gerar ao menos 100 mil postos de trabalho na área hoteleira e da construção civil, e, assim, desenvolver a região ao Norte de Natal.
Fonte: Tribuna do Norte - 06/01/2008
COMENTÁRIO (Gustavo Szilagyi)
Nesta questão dos Mega Empreendimentos que estão sendo licenciados e construídos em todo litoral potiguar, em especial no litoral Norte, estão em jogo diversos interesses que vão desde o desejo de se preservar eternamente, para as presentes e futuras gerações, as paisagens aparentemente virgens formadas por dunas e lagoas; até aqueles que pretendem especular com estas áreas e substituir as dunas por ruas e casas, e as lagoas por piscinas e campos de golfe.
Do ponto de vista eminentemente técnico, em quanto geógrafo, é preciso levar em consideração os elementos físicos que estão interligados entre si, constituindo uma dinâmica sistêmica permanente, permitindo desta forma a riqueza cênica que compõem a paisagem local. Há de se levantar o tamanho dos impactos gerados sobre cada um destes elementos, que vão desde a dinâmica dunar, compreendida pelos movimentos de transporte de sedimentos; até mesmo os impactos gerados sobre o micro-clima local, decorrente da presença de cobertura vegetal e de corpos d'água, e que vão influenciar diretamente no conforto térmico local. Estudos de ordem hidrogeológica e de hidrodinâmica são importantíssimos a fim de se apontar a capacidade de suporte hídrico e os possíveis impactos sobre a qualidade das águas do lençol.
Porém, do ponto de vista jurídico, apesar da existência de leis, como o Código Florestal Brasileiro tomarem as áreas de lagoas e dunas, vegetadas ou não, como de Preservação Permanente; resoluções CONAMA e os Planos Diretores Municipais garantem a plena ocupação antrópica destas áreas, considerando-as como de expansão urbana e dando plenos direitos a construção de empreendimentos, desde que de forma planejada e controlada, respeitando certos padrões urbanísticos legalmente determinados.
Enquanto ambientalista e cidadão, vejo com muita tristeza a ocupação de uma área tão bela e tão rica em vida (seja vegetal ou animal), causando-nos um sentimento de perda e uma comoção muito grande. É de se lamentar que leis que surgem com objetivo de garantir a preservação de unidades geoambientais como às existentes em Pitangui são tão cinicamente substituídas por outras leis que abrem suas pernas e permitem o arregaçamento de dunas, lagoas e vegetação nativa.
Esta é uma luta difícil, para muitos sem fim. É um debate eminentemente jurídico e ideológico, sendo a discussão técnica usada apenas para balizar e fortalecer os argumentos de cada lado.
O debate está apenas iniciando, e a esperança é que a lógica e os argumentos ideológicos se sobressaíam diante o frio discurso jurídico e legal.
Um comentário:
bom comeco
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