Promotora solicita criação de uma unidade de conservação da região, em razão do grande valor histórico, cultural e antropológico.
Por Itaércio Porpino
O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça de Apodi, Patrícia Antunes Martins, instaurou inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados por atividades da Petrobras em áreas de cavernas situadas em Felipe Guerra, município localizado a 340 km de Natal, na chapada do Apodi.
A promotora também expediu ofício ao prefeito de Felipe Guerra e ao presidente da Câmara de Vereadores do município informando sobre a instauração do inquérito e encaminhando cópia do relatório de inspeção feito pelo Ministério Público na Bacia Potiguar para fins de análise e criação de uma unidade de conservação da região, em razão do grande valor histórico, cultural e antropológico, requisitando ainda do prefeito informação sobre a propriedade das terras onde se localiza o Lajedo do Rosário e o Lajedo de Arapuá, local em que existem 42 cavernas e onde está ocorrendo a exploração predatória de calcário, inclusive de forma artesanal e clandestina.
Ao diretor do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), Patrícia Antunes Martins pediu, num prazo de 30 dias, a elaboração de parecer técnico acerca de possível lesão ambiental ocorrida em razão da atividade petrolífera e da lavra clandestina de calcário, todas sem licença ambiental.
Ao Ibama, a promotora requereu informações quanto à existência de autorização ou licença ambiental concedida à Petrobras para a perfuração de poços e colocação de tubulações nas áreas das cavernas situadas no Lajedo do Rosário e Lajedo do Arapuá. Assim como o Idema, o órgão também terá que elaborar parecer técnico acerca de possível lesão ambiental ocorrida em razão da atividade petrolífera e da lavra clandestina de calcário.
Inspeção
A instauração do inquérito civil e as demais solicitações feitas pela promotora Patrícia Antunes Martins resultaram de uma inspeção realizada pelos promotores de Defesa do Meio Ambiente Antônio de Siqueira Cabral e João Batista Machado Barbosa.
Os promotores visitaram as cavernas de Felipe Guerra em agosto de 2007 a fim de verificar in loco denúncias feitas ao MP sobre a degradação ambiental na área. Os problemas foram constatados e registrados em um relatório no qual Antonio de Siqueira e João Batista Machado informam que os lajedos Arapuá e Rosado, com suas 42 cavernas, estão em local completamente desprotegido, sujeitos a todo tipo de depredações, como exploradores clandestinos de calcário e visitantes não orientados.
Em vista dessa situação, os promotores finalizam o relatório sugerindo, entre outras providências, a realização de um zoneamento espeleológico para a definição das cavidades naturais subterrâneas no Rio Grande do Norte, voltado para a criação de manejo e normas específicas.
Os promotores visitaram as cavernas de Felipe Guerra em agosto de 2007 a fim de verificar in loco denúncias feitas ao MP sobre a degradação ambiental na área. Os problemas foram constatados e registrados em um relatório no qual Antonio de Siqueira e João Batista Machado informam que os lajedos Arapuá e Rosado, com suas 42 cavernas, estão em local completamente desprotegido, sujeitos a todo tipo de depredações, como exploradores clandestinos de calcário e visitantes não orientados.
Em vista dessa situação, os promotores finalizam o relatório sugerindo, entre outras providências, a realização de um zoneamento espeleológico para a definição das cavidades naturais subterrâneas no Rio Grande do Norte, voltado para a criação de manejo e normas específicas.
ONG
O alerta sobre a situação dos lajedos Arapuá e Rosado, em Felipe Guerra, foi dado pelas ONGs Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN (Separn) e Sociedade Espeleológica Potiguar (Sep).
O pesquisador Rostand Medeiros, que faz parte das duas entidades, conta que no final de janeiro de 2006 as ONGs levaram um grupo de espeleólogos de São Paulo e Minas Gerais, entre eles Augusto Auler, considerado uma sumidade em espeleologia, para conhecer as cavernas de Mossoró, Martins e da chapada do Apodi.
Ao verem os dutos da Petrobras ao lado das cavernas de Felipe Guerra, os visitantes chamaram atenção para o risco de ocorrer um dano ambiental no caso de vazamento de óleo. Outra irregularidade que os espeleólogos observaram foi a construção de um poço, por empresas que prestam serviço a Petrobras, próximo às cavernas.
“Nós procuramos os promotores João Batista Machado e Antônio de Siqueira Cabral para fazer a denúncia”, diz Rostand. Segundo ele, o RN é o sexto estado em número de cavernas cadastradas na Sociedade Brasileira de Espeleologia. “Não são cavernas grandes, mas têm grande valor do ponto de vista ambiental, histórico e arqueológico. São pequenas jóias e precisam ser preservadas”.
O pesquisador Rostand Medeiros, que faz parte das duas entidades, conta que no final de janeiro de 2006 as ONGs levaram um grupo de espeleólogos de São Paulo e Minas Gerais, entre eles Augusto Auler, considerado uma sumidade em espeleologia, para conhecer as cavernas de Mossoró, Martins e da chapada do Apodi.
Ao verem os dutos da Petrobras ao lado das cavernas de Felipe Guerra, os visitantes chamaram atenção para o risco de ocorrer um dano ambiental no caso de vazamento de óleo. Outra irregularidade que os espeleólogos observaram foi a construção de um poço, por empresas que prestam serviço a Petrobras, próximo às cavernas.
“Nós procuramos os promotores João Batista Machado e Antônio de Siqueira Cabral para fazer a denúncia”, diz Rostand. Segundo ele, o RN é o sexto estado em número de cavernas cadastradas na Sociedade Brasileira de Espeleologia. “Não são cavernas grandes, mas têm grande valor do ponto de vista ambiental, histórico e arqueológico. São pequenas jóias e precisam ser preservadas”.
Fonte: No Minuto.com
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