Área de proteção das cavernas não é respeitada

Desrespeito às areas de proteção ameaça as cavernas do RN

Por Jacson Damasceno - Repórter

Pouquíssimas pessoas sabem, menos ainda valorizam, mas o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste em quantidade de cavernas, ficando atrás somente da Bahia. No ranking nacional, o Estado é o sexto colocado, mas bem que nossas cavernas poderiam receber mais atenção do poder público, e porque não, do próprio povo potiguar.

As instituições públicas responsáveis pela catalogação, proteção e cuidado no manejo das cavernas têm pouca estrutura e o serviço delas acaba sendo completado por pesquisadores abnegados. São cientistas que fundaram Organizações não Governamentais, e que lutam para que as cavernas da Bacia Potiguar tenham o devido valor.

E foi depois de denúncias de algumas dessas OnGs que o Ministério Público baixou uma portaria abrindo um inquérito civil, no final do ano passado. Em 2004, o Conselho Nacional do Meio Ambiente baixou uma resolução (347/04), que entre outras normas, dita que deve haver uma área de proteção de raio de 250m, a partir da entrada de qualquer caverna.

Segundo as instituições potiguares, a norma vem sendo desrespeitada. Em 2006, pesquisadores perceberam a presença de dutos da Petrobrás próximo à Caverna do Xavier, no Lajedo Gasparim, em Felipe Guerra. E no ano passado, um poço estava sendo perfurado próximo demais de uma outra caverna no mesmo município. “Quem é que deu essa licença para a perfuração na área de proteção?”, É a pergunta feita por Solon Almeida Neto, presidente da Sociedade Espeleológica Potiguar (Sepe). “O que a gente entende é que o licenciamento vem sendo concedido sem que seja observado esse lado da questão”, disse Rostand Medeiros, presidente da Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN (Separn).

Para Gustavo Szilagyi, geógrafo e também integrante da Sepe, é preciso que se lembre do valor científico das cavernas, além da beleza cênica. “Nossas cavernas não são grandes. Mas representam pequenas jóias, repletas de material interessante, para inúmeras áreas da ciência”.

Por duas semanas a TRIBUNA DO ORTE tentou falar com diretores do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema), órgão responsável pelos licenciamentos concedidos à Petrobrás. Os técnicos se resumiram a dizer, através da assessoria de imprensa, que não existe nenhum poço de petróleo licenciado em área de preservação de caverna. E que o empreendedor deve apresentar a anuência do IBAMA, como manda a Resolução Conama 347/04.

Gerente garante que Petrobras tem licenças

Em contato telefônico com a TRIBUNA DO NORTE, o gerente de Exploração da Petrobrás no RN, João de Deus Souto Filho, garantiu que as duas obras foram devidamente licenciadas, como quaisquer outras empreendidas pela estatal. E que a Petrobrás tomou todos os cuidados para que cavernas próximas não sofressem danos.

Com relação aos dutos, João de Deus explicou, que são de uma estação coletora e que foram lançados antes do ano de 2004, portanto, antes da resolução 347/04 do Conama. “Mesmo assim, também foi necessário que tivéssemos o licenciamento daquela época”, explicou João.

Já sobre o poço perfurando em 2007, e visto pelos espeleólogos, o gerente de exploração da Petrobrás contou que se tratava de uma ação de prospecção, isto é, à procura de petróleo. E que para que o licenciamento fosse concedido pelo Idema, uma série de medidas preventivas foi tomada. O plano de trabalho também foi analisado pelo Centro Nacional de Estudo, Proteção, e Manejo de Cavernas (cecav), órgão ligado ao Ibama.

A primeira medida tomada pela Petrbobrás, segundo João de Deus, foi fazer a penetração do terreno através da tecnologia de radar, uma espécie de raio-x que permite ver a e existência ou não de cavernas e fraturas no subsolo. “Se houver uma caverna, ela acaba sendo identificada. Por essa tecnologia pudemos ver se a caverna não prosseguia em direção ao local onde o poço seria feito”, disse.

João explicou ainda que a estatal utilizou na primeira fase da perfuração, dentro do calcário, utilizando uma broca roto-percussiva, que utiliza fluidos durante o trabalho. “Este equipamento utiliza ar comprimido, e nem água é usada. Tudo isso para proteger o calcário”. Após a primeira fase, o calcário foi coberto por um revestimento de proteção e o fluido utilizado foi exatamente a água.

A terceira medida tomada pela empresa foi a escolha de um local já desmatado para construir o poço. Segundo João de Deus, a área era um antigo roçado e por isso não houve necessidade de desmatamento. João disse que a empresa acabou não encontrando petróleo, e o poço foi abandonado.

Segundo o gerente de exploração, a Petrobrás acaba de assinar um convênio com o Ibama para todo o mapeamento do Lajedo do Rosário, observando a existência de cavernas e outros aspectos ambientais. João disse ainda que através de outro convênio, a estatal confeccionou centenas de placas que serão instaladas junto às cavernas.

Centro ajuda investigar denúncias

Na Semana do Meio Ambiente de 1997, o Governo Federal criou o Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo das Cavernas (Cecav), órgão ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Dois anos depois, o Rio Grande do Norte ganhou sua base regional, que atualmente congrega ainda os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará.

A legislação vigente no trato das cavernas é federal, mas o licenciamento é dado pelos governos estaduais, mais especificamente no Rio Grande do Norte, o responsável por essa liberação é o Instituto de Defesa do Meio Ambiene (Idema). Mas para todo licenciamento, é preciso que o Cecav-Ibama dê a anuência, uma espécie de aval, para o início do empreendimento.

E essa é apenas uma das atribuições do Cecav regional do RN. Uma equipe de quatro pessoas apenas é responsável por uma grande quantidade de trabalhos, como de descoberta e catalogação de novas cavernas, fiscalização de atividades em áreas de cavernas, e orientar o uso da ocupação do solo nas áreas circunvizinhas.

Jocy Cruz, coordenador do Cecav, base RN, disse que sobre as denúncias apresentadas pelos pesquisadores das duas ONGs, o órgão está pronto para oferecer todos os subsídios para ajudar na investigação. “Nós recebemos um prazo e estamos mandando o material para dar base ao inquérito. Mas até hoje nunca foi constatado qualquer dano”.

Quanto aos oleodutos próximos à Caverna do Xavier, Jocy contou que eles foram instalados antes mesmo da existência do Cecav. Já quanto ao poço perfurado para a prospecção de petróleo, na região de outra caverna, o coordenador explicou que o estudo feito pela estatal foi detalhadamente averigüado. Jocy Cruz contou que o Cecav está atento, e tem autuado mineradoras que causaram problemas em cavernas do RN. E anunciou que na próxima sexta-feira, o órgão vai apresentar no Parque das Dunas um panorama do diagnóstico espeleológico do RN.

Fonte: Tribuna do Norte - 09/03/2008