O Ministério Público Estadual e Federal estão cada vez mais atentos aos grandes empreendimentos que serão construídos no Estado. Nos últimos meses uma série de processos administrativos e revisão de estudos de impactos ambientais foram solicitados. O mais recente foi o do procurador da República Fábio Nesi Venzon que quer investigar a construção do Portal do Brasil Resort, da empresa carioca Ultra Classic do Brasil LTDA.
“No último dia 12 eu enviei uma requisição ao Idema para que me mandassem uma fotografia da área onde o empreendimento vai ser construído com uma projeção do resort para eu ter idéia se nenhuma das vegetações do local serão atingidas. Não foi encontrada irregularidade, é um procedimento preventivo, já que se trata de um grande empreendimento e que está em uma zona ambientalmente sensível”, explicou o procurador.
Estimado em 560 milhões de dólares, o Portal do Brasil Resort está inserido no Pólo Costa das Dunas, numa área de 510,25 hectares, no município de Senador Georgino Avelino. Será localizado às margens da lagoa de Guaraíras, praia de Malembá, a 50 quilômetros de Natal.
O projeto tem várias etapas e prevê o Residencial da Mata com até 180 casas, um condomínio com dois hotéis, centro de lazer, boutiques, restaurantes, praças e dois heliportos. Um Centro de Convenções com salas de cinemas, teatro e ambientes modulares, estação de bonde, cais para pequenas embarcações e passeios turísticos também estão no projeto, entre outros projetos.
De acordo com a coordenadora do meio ambiente do Idema Ivanoska Rocha Miranda, a Ultra Classic do Brasil conseguiu apenas a licença prévia, o que dá direito da empresa a começar a traçar as diretrizes para elaboração do projeto do resort. “Isso não significa dizer que a empresa possa fazer alguma intervenção. Ainda tem uma série de estudos que precisam ser feitos, antes de começar a construção”.
Em setembro do ano passado houve um audiência pública para apresentação do relatório de impacto ambiental do Complexo Turístico e, segundo Ivanoska, o estudo apresentado ao Idema estava dentro da legalidade. “O fato de se encontrar em uma Área de Preservação Ambiental Bonfim/Guaraíra não gera nenhum problema. A APA é uma unidade de conservação que permite construções, desde que se observe algumas restrições de uso, como por exemplo agressão vegetação do local, que neste caso é formada por dunas, Mata Atlântica, manguezal, lagoa, rios e outros recursos hídricos”. A APA Bonfim/Guaraíra ainda não está regulamentada porque não tem o plano de manejo. Ainda estão sendo feitos os estudos para a elaboração do plano.
Complexo turístico
Além do Portal do Brasil Resort, o complexo turístico Cabo de São Roque, que será erguido pelo grupo norueguês Brazil Development, também está sendo analisado pelo Ministério Público. Um outro empreendimento que está sendo investigado é o Grand Natal Golf do grupo, que será construído entre as praias de Pitangui e Jacumã.
O principal receio do MP é sobre o porte e a localização do projeto, uma vez que o mega-resort deverá reunir até 166 mil pessoas e será erguido em uma área litorânea, ocupada originalmente por dunas e vegetação costeira. “Essas são ações preventivas, para que, como o próprio nome sugere, sejam evitados danos ao meio ambiente. Estamos agregando forças ao Ministério Público Estadual nessa luta, mas que fique claro que até agora não encontramos nenhuma irregularidade”, disse Fábio Nesi Venzon.
Fonte: Tribuna do Norte - 15/03/2008
Nenhum comentário:
Postar um comentário