Treze vereadores foram denunciados.
Por Ellen Paes
Os vereadores denunciados na Operação Impacto podem pegar até oito anos de prisão, além de serem obrigados a pagar multa. Ao todo, 17 pessoas são denunciadas por suposta prática de corrupção passiva, sendo 13 vereadores, três assessores parlamentares e o suplente Sid Fonseca.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os vereadores Emílson Medeiros (PPS), Dickson Nasser (PSB), Aquino Neto (PV), Sargento Siqueira (PV), Edivan Martins (PV), Salatiel de Souza (PSB), Júlio Protásio (PSB), Aluísio Machado (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Geraldo Neto (PMDB), Renato Dantas (PMDB), Carlos Santos (PR) e Adão Eridan (PR) e aceitaram, para si, promessa de vantagem indevida para aprovar alterações no projeto do Plano Diretor de Natal.
Os assessores Klaus Charlier, Francisco Assis e Hermes Fonseca, além de serem acusados por prática de corrupção passiva, também têm os agravantes de serem funcionários que ocupam cargos em comissão. Os assessores também são enquadrados no art. 327, inciso 2º, que prevê um aumento de um terço da pena para ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.
Ainda segundo a denúncia entregue ao juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal, os vereadores Dickson Nasser (PSB) e Emílson Medeiros (PPS) têm contra eles o agravante previsto no art. 62, inciso 1º, por supostamente terem promovido ou organizado a cooperação no crime ou dirigido a atividade dos demais agentes.Em todos os casos de corrupção passiva também está previsto o pagamento de multa por parte dos acusados.
Fonte: NO MINUTO.COM 24/07/2008 às 15h20min
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