Na manhã desta sexta-feira (19), os fiscais ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) apreenderam uma estátua em formato de camarão, que estava instalado irregularmente na calçada do restaurante Moqueca Capixaba, na Avenida Governador Silvio Pedrosa, em Areia Preta. O estabelecimento não tinha autorização para o uso da publicidade, nem licença ambiental de operação. O Totem foi recolhido ao depósito da secretaria, de onde poderá ser retirado após o julgamento do processo administrativo.Desde 2004, que o estabelecimento vem sendo denunciado pela população e três processos administrativos tramitam na secretaria contra ele. Hoje, foram lavrados três autos de infração, sendo o primeiro em virtude da falta de licença ambiental de operação e os dois últimos em função da instalação deste meio de anúncio sobre a calçada sem a devida licença ou autorização, gerando contra ele multas pelo descumprimento da legislação em vigor. A operação contou com o apoio da Guarda Ambiental e da Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano.
Fonte: Prefeitura Municipal do Natal
Um comentário:
A equipe de fiscalização está de parabens. Desde 2004, esse problema tornou-se um paradígma. Ninguem acreditava que um dia se conseguiria tirar aquela estátua do passeio público. São ações como esta que nos faz cada vez mais acreditar no serviço público.
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