Às onze horas de ontem, um “paredão” de som veicular animava uma das barracas no calçadão da Praia do Meio. A música podia ser ouvida a vários metros de distância do local. A cena é frequente o ano inteiro e torna-se mais comum no verão. Incomodados, e quando uma boa conversa não resolve, os vizinhos buscam auxílio das autoridades. O que muita gente não sabe é a qual órgão recorrer.
Se a poluição sonora ocorrer em veículos na via pública de Natal, é de competência da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), fiscalizar e, se necessário, notificar os transgressores. Mas se o problema ocorrer no interior de residências e estabelecimentos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semsur) deve ser acionada.
Para se ter uma idéia, a STTU registra diariamente uma média de 10 ocorrências durante a semana. A partir da quarta-feira até o domingo, o número de reclamações aumenta, chegando a até 20 por dia, principalmente depois das duas horas da tarde do sábado. “A praia da Redinha é onde há mais reclamações, principalmente à noite”, diz o chefe do departamento de Fiscalização de Trânsito da STTU, Carlos Eugênio Oliveira.
Quando acionados pelo disque-denúncia gratuito (156), os agentes de trânsito visitam o local, o que não significa que o proprietário do veículo será penalizado. “Na primeira vez, apenas solicitamos que o usuário baixe o volume. Os casos reincidentes são notificados e encaminhados à Delegacia de Turismo e Meio Ambiente, para que sejam tomadas as medidas cabíveis”.
Antes disso, porém, o decibelímetro, aparelho que mede o nível de decibéis (medida do som) na área adjacente à origem do som, precisa comprovar que o mesmo está acima do estabelecido pelo Código Brasileiro de Trânsito (Contran). “A dois metros de distância, o valor não deve passar de 98 decibéis, e a 14 metros, não mais de 74”, explica Carlos Eugênio. Ele lembra que em 2008 a resolução 204/2006 do Contran foi alterada, intensificando o nível de decibéis permitido.
Porém, ele lembra que o aparelho é bastante sensível a qualquer ruído existente no ambiente, e por isso além dos números, os agentes devem ter bom senso. “Até o barulho do vento interfere na medição, então quando não autuamos as pessoas dizem que somos omissos, o que não é verdade”.
Ele acrescenta que nos últimos anos a população está mais consciente sobre a lei, e as reclamações são resolvidas apenas com uma abordagem dos agentes. “Temos pessoal, equipamentos (oito decibelímetros) e viaturas suficientes para a demanda. Mas a prevenção é importante e vale lembrar que a lei é válida para qualquer horário, bem como a tabela de decibéis estabelecidos”, complementa. A reportagem não obteve retorno da Semurb sobre as informações que cabem à secretaria.
Se a poluição sonora ocorrer em veículos na via pública de Natal, é de competência da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU), fiscalizar e, se necessário, notificar os transgressores. Mas se o problema ocorrer no interior de residências e estabelecimentos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semsur) deve ser acionada.
Para se ter uma idéia, a STTU registra diariamente uma média de 10 ocorrências durante a semana. A partir da quarta-feira até o domingo, o número de reclamações aumenta, chegando a até 20 por dia, principalmente depois das duas horas da tarde do sábado. “A praia da Redinha é onde há mais reclamações, principalmente à noite”, diz o chefe do departamento de Fiscalização de Trânsito da STTU, Carlos Eugênio Oliveira.
Quando acionados pelo disque-denúncia gratuito (156), os agentes de trânsito visitam o local, o que não significa que o proprietário do veículo será penalizado. “Na primeira vez, apenas solicitamos que o usuário baixe o volume. Os casos reincidentes são notificados e encaminhados à Delegacia de Turismo e Meio Ambiente, para que sejam tomadas as medidas cabíveis”.
Antes disso, porém, o decibelímetro, aparelho que mede o nível de decibéis (medida do som) na área adjacente à origem do som, precisa comprovar que o mesmo está acima do estabelecido pelo Código Brasileiro de Trânsito (Contran). “A dois metros de distância, o valor não deve passar de 98 decibéis, e a 14 metros, não mais de 74”, explica Carlos Eugênio. Ele lembra que em 2008 a resolução 204/2006 do Contran foi alterada, intensificando o nível de decibéis permitido.
Porém, ele lembra que o aparelho é bastante sensível a qualquer ruído existente no ambiente, e por isso além dos números, os agentes devem ter bom senso. “Até o barulho do vento interfere na medição, então quando não autuamos as pessoas dizem que somos omissos, o que não é verdade”.
Ele acrescenta que nos últimos anos a população está mais consciente sobre a lei, e as reclamações são resolvidas apenas com uma abordagem dos agentes. “Temos pessoal, equipamentos (oito decibelímetros) e viaturas suficientes para a demanda. Mas a prevenção é importante e vale lembrar que a lei é válida para qualquer horário, bem como a tabela de decibéis estabelecidos”, complementa. A reportagem não obteve retorno da Semurb sobre as informações que cabem à secretaria.
Fonte: Tribuna do Norte - 11/01/2009
4 comentários:
em macaiba-rn ja foi divulgada NO JORNAL NACIONAL,como a cidade sem lei e realmente não discordo pois em termo de segunça nem se fala e falando de som ambiental é pior ainda começando das festas que não tem hora pra terminar até os carros de som que não tem hora pra começar ou terminar cada um com equipamentos de som exagerados.
Oi, Gustavo...
Muito interessante seu blog, estou com problema com poluição sonora e minha pesquisa na internet me direcionou imediatamente para aqui. Talvez você consiga esclarecer minha dúvida. Estou com dificuldades à noite pois o vigilante de bairro passam de meia em meia hora apitando as buzinas de suas motos. Já falei com ele, mas ele diz que os moradores que pagam pedem para ele apitar como uma garantia de que ele está trabalhando, é uma espécie de ponto que ele tem que assinar a cada meia hora. Por não consigo dormir a noite, teria como reclamar isso em algum lugar?
Bom reencontrá-lo, nem que seja virtualmente.
Ola, sou de natal, atualmente estou morando aqui na prudente de morais em cima da miranda computação, sai da zona norte de natal pois enquanto estive la, em duas casas que morei, tive problemas com vizinhos que abusam, estrapolam e desrespeitam qualquer direito alheio para poder curtir um som. Eu ja havia ido ate a delegacia do meio ambiente no praia shopping, eles foram notificados mas pra falar a verdade, tem sim - pelo menos no meu caso - uma certa morosidade e flexibilidade por parte dos orgãos de fiscalização e até de execução. no primeiro vizinho ela teve de ir para a delegacia assim como eu tambem tive de ir pra prestar a queixa, so que depois disso, fica ai, pois so se quando ela reencindir no ato eu ligo e vem um carro da fiscalização - notem, eu morava na zona norte - o carro sai da zona sul. o tempo que ele chega pra chegar e conseguir ainda pegar o som alto, é muito dificil. deveria ter uma delegacia na zona norte, e que mesmo sem os fiscais chegarem a tempo do som estar alto, que com duas ou tres testemunhas ainda assim fosse feito a aprrenção do som. pois ja que é um crime, pode ser feito a prisão em flagrante por qualquer um do povo, isso esta no codigo penal. qualquer pessoa pode prender ou dar voz de prisão quando se depara com um crime. ou estou errado? bem, no segundo vizinho, ja ainda na zona norte, tive de ligar pra Policia militar que veio ao local e so resolveu ali por que o cara se alterou contra a viatura, ai ele foi por desacato, so que quando chegou na mão do juiz, ele o senhor todo poderoso, entendeu que não caracterizou descato, e aliviou a situação do sujeito que nem perdeu o paredão de som nem levou multa nem nada, so precisou ficar indo no forum por 1 ano pra assinar um livro. enfim, se tem a pena pra um crime, que ele seja cumprido, pois se não vira descredito, fica na omissão.
Gostaria de deixar registrado a minha indignação, quem sabe este desabafo caia nas mãos de alguém que seja consciente e que faça justiça, São José do Mipibu é terra de ninguém, ou melhor de pessoas que não tem respeito umas pelas outras, de pessoas que fazem o que querem e as autoridades não fazem nada, é um absurdo! O cara abre cigarreria para vender cachaça, depois vai e aumentando o local, diz que é um bar e não se sabe nem se ele tem um alvará de licença para funcionamento e assim ele vai vendendo cachaça e tudo que não presta, como algumas pessoas não tem onde se divertir nos finais de semana, nesta cidade que não tem nada para fazer, eles se dirigem para estes antros e acham que é a melhor coisa da vida.
Estou cansado de ligar para a PM 190 e reclamar de um bar que abriu a pouco tempo na cidade, começou assim, o Dono fez um barraco na frente da casa dele e apelidou de cigarreria da paz, depois aumentou o boteco e passou a chamar bar do sete ou para alguns Bar do Seven, o cara deixa o som o dia todo baixo, quando chega as 22:00 hs o elemento abre o som e toca a todo vapor sempre as mesmas musicas, incomoda todos os vizinhos, o som é tão alto que chega trepidar as janelas, não pensa que em frente a casa dele mora uma família com criança pequena, do lado da casa casal de idosos, sei que ninguém consegue dormir com esse barulho.
Liguei para 190 e eles dizem que estão registrando a ocorrência, mas não acredito porque é muito difícil aparecer uma viatura, segundo alguns vizinhos dizem que o cunhado dele é policial e deve ser por isso que eles não comparecem, a orientação que eles passam é que devemos procurar a prefeitura que liberou alvará, para abrir processo contra o dono, ir até uma delegacia e registrar queixa e etc...
Fiquei pensando se o cara não tem escrúpulos, não respeita ninguém, não tem noção do que faz, imagina se eu abrir processo contra ele, o que poderia acontecer, é por isso que os vizinhos não querem fazer nada o cara manda e desmanda, é um absurdo...
Com frequência presenciamos “clientes” deste bar brigando pelas ruas, tanto homens como mulheres, é uma gritaria de madrugada, palavrões, desordem e carros em cima das calçadas, por ai medimos o nível da clientela que frequenta esse local, do jeito que vai indo, as brigas, os palavrões e as baixarias poderão dar em algo pior.
Por favor, autoridades de São José do Mipibu, façam fiscalização nestes locais, vejam se estão com documentações em ordem, se estão preparados para atender as mínimas normas de seguranças, façam obedecer horário de funcionamento para que não incomode os vizinhos, São José está crescendo, poderia ser bem estruturada, basta fazer que lei prevaleça.
Será que este lugar está preparado para receber muitas pessoas, um principio de incêndio tem saída de emergência, o que estão servindo para comer, higiene, limpeza, tudo isso precisa estar de acordo com as normas.
Este absurdo ocorre na Rua Moizaniel de Carvalho, próximo ao número 415 – São José de Mipibu
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