Meio Ambiente prepara nova fiscalização no Alto de Ponta Negra

A fiscalização contra a poluição sonora na noite de Ponta Negra será intensificada após o carnaval. O secretário adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Rivaldo Fernandes, explica que a vigilância vai acompanhar especialmente as atividades na Rua Manoel B. de Araújo, conhecida como Rua do Salsa, e na Rua Aristides Porpino. As duas vias fazem parte do chamado Alto de Ponta Negra, que concentra a maior parte da vida noturna do bairro. O secretário informa que fiscais do órgão voltarão para verificar o cumprimento das determinações definidas na semana passada, quando vários estabelecimentos foram proibidos de gerar som ambiente e música ao vivo, após terem sido flagrados com música acima de 50 decibéis depois da 22h, o que contraria a legislação ambiental.
Alguns dos mais conhecidos estabelecimentos da região, como o Sargent Pepper’s e o Azúcar, terão de apresentar defesa e projetos de adequação à secretaria. Os bares foram autuados em duas operações, promovidas na quarta e na sexta-feira da semana passada. ‘‘A poluição sonora é um problema antigo que vem incomodando muito os moradores’’, comenta Rivaldo.
O secretário informa que depois do carnaval o bairro e outros pontos de lazer e vida noturna da cidade receberão visitas de uma operação conjunta, que também vai contar com a participação de agentes de outras duas secretarias - a de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) e a de Serviços Urbanos (Semsur). ‘‘Vamos atuar em três frentes. A Semurb vai fiscalizar a poluição sonora, enquanto a STTU ficará responsável pelo trânsito e a Semsur vai fiscalizar a questão dos ambulante, diz Rivaldo.

Termo

A promotora do meio-ambiente, Rossana Sudário, informa que no próximo dia 2 os empresários da região, a Semurb e o Ministério Público terão uma reunião na sede da Promotoria para que os donos dos estabelecimentos assinem um termo de ajuste de conduta, comprometendo-se e atuar de acordo com a lei. ‘‘Queremos que pare de haver esse tipo de problema na comunidade. Por isso, os empresários irão assinar o termo’’, conta a promotora.
A consolidação do Alto de Ponta Negra como pólo de vida noturna do bairro gera reclamações dos moradores há cerca de cinco anos. Em 2008, a população fez um abaixo assinado pedindo providências e entregou o documento à Promotoria do Meio Ambiente. ‘‘Minha casa fica a 500m na Rua do Salsa e tem noite que eu não consigo nem assistir TV. Às vezes, a música só acaba depois das cinco da manhã’’, lamenta um morador que não quer se identificar. Ele comenta que a poluição sonora cessou desde a fiscalização da semana passada.
Também preocupado com a questão, o empresário Joelson Ferreira defende não só o disciplinamento da exploração comercial no bairro, mas também a realização de uma campanha educativa para trazer o natalense de volta. ‘‘Hoje a imagem de Ponta Negra está ligada à prostituição e à presença dos estrangeiros, tanto no que diz respeito ao Alto quanto à orla, que, por sinal, hoje em dia, tem pouquíssima prostituição, ao contrário do que a maioria das pessoas ainda pensa. Acho que uma campanha é válida para que o natalense volte a usufruir do bairro’’, raciocina.

Fonte: DN On line, domingo, 22 de fevereiro de 2009

COMENTÁRIO GUSTAVO SZILAGYI

Algumas pessoas acham que ações como esta da Fiscalização Ambiental da SEMURB e da Promotoria Pública de Meio Ambiente vão terminar por inviabilizar a noite de Natal, que já não há muitas opções. No entanto, o que estas pessoas não querem entender é que não é a cidade que tem que se adaptar ao barulho produzido por estes bares, e sim estes bares se adequarem as normas legais exigidas para que o direito ao silêncio e ao sossego, princípio básico da constituição federal, seja respeitado.
Tudo o que o órgão ambiental da prefeitura faz, é exigir que estes bares se adaptem às normas legais. No entanto, os empresários da noite natalense, se travestem de vítimas e ameaçam encerrar suas atividades por culpa da prefeitura. Acho isso a mais pura canalhice e falta de respeito com a população, que não tem obrigação nenhuma de ouvir o barulho destes bares, e que paga seus impóstos para ter seus direitos preservados.
Acho a atitude do secretário adjunto da SEMURB extremamente oportuna. Já estava na hora de alguém tomar as rédeas deste "cavalo desembestado" que teima em não obedecer o comando do cavaleiro.
Tomara que esta não seja mais uma daquelas atividades fogo de palha. Esperamos que a NBR 10.151 e o artigo 83 da Lei Municipal Nº 4.100/92 (código de Meio Ambiente de Natal) sejam de fato respeitados, e que aqueles que ousem a ir contra, sejam punidos na forma da lei.