Fiscalização da SEMURB interdita festa na Zona Norte de Natal

Na noite deste sábado, 28/02/2009, a Fiscalização Ambiental da SEMURB quebrou mais um paradigma em Natal.

Parafraseando nosso presidente, "pela primeira vez na história desta cidade", uma festa foi interditada pela Fiscalização da SEMURB. E veja que não era uma festa qualquer: BANDA GRAFIT na Praça de Eventos Iapságara Aguiar.

O Inicio da História:

Eram 22 horas quando a equipe da fiscalização, chegou na praça de Eventos Iapságara Aguiar para fazer a fiscalização de praxe. Munidos de câmera fotográfica, decibelímetro e do mais puro espírito público, os servidores da SEMURB deram inicio a operação que lhes havia sido confiada: garantir que o direito ao sossego público e o cumprimento da lei sejam respeitados.
De cara, a fiscalização se deparou com uma área pública fechada por tapumes. Em uma bilheteria, ingressos para o show eram vendidos a R$ 15,00. No interior da área de eventos, uma estrutura de palco armado e não licenciado (ainda por cima sem a ART do profissional responsável pela sua estrutura), vendedores ambulantes por todos os lados, banheiros químicos numericamente inferiores ao prescrito na licença ambiental (haviam 09, e a licença mandava que houvessem 12) e como em toda festa da banda GRAFIT, um verdadeiro batalhão de policiais por todos os lados.

Seguindo o ritual habitual, solicitou-se dos promotores do evento a Licença Ambiental. Das 06 condicionantes da licença, 02 estavam sendo descumpridas: palco e nº de banheiros. Resultado: lhes foi dado um Auto de Infração com penalidade de MULTA GRAVE.

Prontos para interditar a festa, depois de muita conversa e entendimentos com o Ilmo Sr. Secretário, lhes foi concedido o direito de realizar a festa desde que fosse obedecida as demais condicionantes (NBR 10.151 e horário de encerramento).
Eram 23:15 minutos quando a fiscalização encerrou as medições de ruído de fundo e deixou o local para terminar o cronograma de fiscalização daquela noite.

Fiscalização: o retorno à festa.

As 01:20 da madrugada, a equipe de fiscalização retorna a Praça de Eventos Iapságara Aguiar para fazer a medição do nível de ruído emitido pela festa (como se poderia esperar, bem acima do limite estabelecido pela NBR 10.151), e fazer cumprir o limite estabelecido pela Licença Ambiental das 02 horas da madrugada (a festa prometia ir até as 05h).

Acompanhados por cerca de 15 homens da Policia Militar, por volta das 01:35 da madrugada deste domingo, a equipe de fiscalização entrou na área de eventos onde estava rolando a festa.

Os promotores do evento foram prontamente chamados e informados que a fiscalização estava ali para cumprir a determinação do Secretário e a condicionante da Licença Ambiental.

"O Laranja"

Do nada, tipo caído de paraquedas, surge um famoso promotor de eventos da ZN e líder comunitário, muito conhecido na SEMURB como "laranja" de uma grande empresa promotora de eventos do Estado, a quem ele diz representar. De dedos em riste, ameaçou ao Chefe do Departamento de Controle Ambiental, presente na fiscalização, dizendo em alto e bom som: "Você vai rodar! Ta pensando que seu cargo é vitalício? Você não me conhece, cara. Você é um bosta!".

Os fiscais, sem temeres suas ameaças, lhe informaram que esta festa seria encerrada religiosamente no horário previsto, e que ali, a autoridade competente e instituída pelo município para fazer cumprir a lei, eram os fiscais, afirmação logo debochada por ele: "Vocês não são autoridades porra nenhuma! Quem manda nesta cidade somos nós, promotores de evento. Quero ver vocês peitarem a DESTAQUE! Vocês são um bocado de bosta!".

Em meio a outros xingamentos e ameaças de processos (ele disser ter influência com o vice-prefeito, com um bocado de vereadores e até com deputados), os fiscais lhe deram voz de prisão imediata, e solicitaram que a PM o afastassem do local, visto ele não ter nada a ver com aquele evento e estar obstruindo a aplicação da lei (ele não foi preso por entendimentos com os locais e a equipe do "abafa").
Decididos a encerrar a festa às 02 da manhã, os fiscais reuniram a PM e conversaram com o Tenente responsável pelo pelotão, que os informou que a festa havia começado atrasada, e que não fazia nem uma hora que estava rolando, e que seria prudente a fiscalização dar pelo menos mais meia hora para se evitar um tumulto generalizado. Atentando para o bom senso, lhes foi concedida mais meia hora (que no fim virou uma hora) a mais de evento.

O Secretário do IPEM.

De repente, por volta das 02:20 da manhã, surge um cidadão, bem vestido e já mais pra lá do que pra cá, chama os fiscais num cantinho atrás do palco e abre a carteira. Da carteira, o cidadão retira uma carteira funcional e se apresenta como Presidente do IPEM, cargo nível de secretaria do Estado do RN, e por várias vezes disse ser cargo de confiança e indicação de um Deputado do PV ligado à prefeita.

Tentando convencer os fiscais de que não encerrassem a festa, apelando para o "senso político", o cidadão ouviu dos fiscais que eles não estavam na festa para decidir nada por político A, B ou C, que eles estavam ali para fazer cumprir a lei, desse o que viesse.

Vendo que a fiscalização não cederia ao jogo político dele e a sua "carteirada", ele voltou-se aos fiscais e mandou um recado ao Ilmo Sr. Secretário da SEMURB: "Diga aquele fdp que vá tomar no c*!).

Em seguida saiu de perto dos fiscais indignado e esbravejando "cobras e lagartos".

A Interdição.

As 03 em ponto da manhã, diante um público de mais de 2.500 pessoas, o show é encerrado e os mais de 30 homens da PM começaram a evacuar a praça de eventos Iapságara Aguiar.

Uma festa que tinha tudo para terminar mais de 05 horas da manhã, em confusão, com tiroteio e depredação ao patrimônio público e privado, foi encerrada pela FISCALIZAÇÂO DA SEMURB, praticamente no horário definido na Licença Ambiental, deixando os promotores de evento revoltados, pois nunca a fiscalização havia sido tão dura e firme como naquela noite.
O tal "laranja" que havia dito: "Vocês NUNCA que irão terminar esta festa! Vocês não têm moral nem autoridade para isso! Vocês são um bando de BOSTA!" teve de engolir cada uma de suas palavras. A festa foi Interditada! A lei foi cumprida! O direito ao silêncio e sossego da população foi garantido. Desta vez, a constituição da Republica Federativa do Brasil não foi rasgada, nem as leis municipais.

Lembramos que o Fiscal, no exercício de sua função, tem o PODER constituído para fazer cumprir a lei, lei esta que pela primeira vez foi cumprida nesta cidade, gostem ou não gostem: Natal tem fiscais cumpridores de seus deveres, ou seja, defensores da LEI!

Fonte: Fiscalização Ambiental da SEMURB