A fim de diminuir a poluição visual da cidade, secretarias iniciam neste sábado Publicidade Legal, ação que será continuada com votação de lei.
Por Isabela Santos
Todas as faixas, cartazes publicitários e outdoors que não são regulamentados pela Prefeitura do Natal estão sendo retirados por equipes das secretarias municipais do Meio Ambiente (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur).
De acordo com o secretário da Semsur, João Bastos, a ação Publicidade Legal segue pelos meses de junho e julho, quando deve ser apresentado à Câmara um projeto de lei emergencial. “Sempre se fazia o trabalho, só que de forma muito lenta”, disse.
“A cada duas faixas que tiramos, tem mais cinco colocadas”, concorda o secretário da Semurb, Kalazans Bezerra.
A ideia é que Natal seja referência em cidade sustentável do Brasil. “Até o final de 2009, Natal vai estar com outra cara”, garantiu Kalazans.
De acordo com os gestores, será criado um selo que deve constar em todos os informes publicitários, que terão o seu número de cadastro disponível na internet. Assim, a população poderá fiscalizar junto com as secretarias.
Para isto, será cobrada uma taxa, qualificada como “irrisória” por João Bastos, que informa que a regra será válida tanto para setor privado, como para o público. “A prefeitura licenciará os seus próprios panfletos”, exemplifica.
A medida prevê que sejam estabelecidos o lugar e o período que a propaganda pode permanecer afixada. Se o prazo for descumprido, quem colocou fez a distribuição será autuado.
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