Por causa disso, uma demanda significativa de queixas acaba impune quando a madrugada se aproxima, principalmente em dias normais, por não haver escalas especiais de plantão. "A partir das 10h da noite, os fiscais não têm obrigação de trabalhar. A prefeitura precisa regularizar essa situação, pois as pessoas fazem suas festas sabendo que não serão fiscalizadas", disse, reforçando que o pedido de adicional noturno já foi solicitado diversas vezes. "A prefeitura tem passado por dificuldades financeiras, mas o sufoco maior já passou", disse, comemorando o aumento nos salários dos auxiliares a partir deste mês em cerca de R$ 1 mil.
"Já em relação ao problema do adicional noturno, esperamos que até fevereiro essa situação esteja resolvida", frisou o diretor de fiscalização. Santiago observa que as principais demandas por reclamações continuam sendo a conhecida "Rua do Salsa", em Ponta Negra, Redinha Velha, no Litoral Norte, e postos de gasolina que mantêm lojas de conveniência abertas 24 horas. "Esta última é a situação mais complicada, pois os jovens se reúnem nos postos e fazem ali a concentração para determinada festa. Com isso, abrem as malas dos carros e ligam o som na maior altura. Ao voltarem da festa, eles retornam aos postos perto do amanhecer, quando ligam o som novamente", detalhou o diretor, revelando ser "complicado fiscalizar nesses horários".
A Semurb dispõe, ao todo, de 40 fiscais, sendo 20 para suprir demandas urbanistas e 20 para ambientais, embora 35 funcionários estejam efetivamente atuando no órgão. "No caso de crimes ambientais, são quatro setores: fauna e flora; solo, água e atmosfera; cumprimento de licenças, e poluição sonora e ambiental, cada um dispondo de cerca de cinco auxiliares", disse Santiago, explicando que os fiscais podem ser remanejados de acordo com as demandas. "Todos têm a mesma formação", completou.
3 comentários:
Campanha educativa, é? Sei. Neste mandato, sou igual a São Tomé: Só acredito vendo! O cara teve uma ano todinho para resolver o problema da poluição sonora na cidade do Natal, mas por birra, se recusou a pagar o Adicional Noturno aos Fiscais da SEMURB, e olha que ele prometeu em Audiência Pública gravado pela TV Câmara no dia 19 de Outubro de 2009, e não cumpriu. Esse é difícil de cumprir o que diz...
Poluição Sonora não se evita com campanha educativa. Aqueles que o fazem sabem muito bem o que estão fazendo e não será um folhetinho que os demoverão de ligar os seus sons em alto volume.
Para o Sr. Secretário não é prioridade evitar que idosos, crianças, doentes e trabalhadores tenham seu direito ao sossego desrespeitado. Foi dito pra minha pessoa que poluição sonora não é prioridade na gestão dele.
Ele desconhece a realidade de que junto com a poluição sonora normalmente está o consumo de álcool. Àlcool e intolerância geram violência e este é um dos resultados finais quando o Poder Público se omite e é o que a SEMURB e principalmente o Sr. Secretário estão fazendo, sendo OMISSOS! Omissão é CRIME! Veja a lei 9605/98 no seu artigo 68. Dá cadeia de 1 a 3 anos. MP abre o olho!!!!!
Poluição sonora não é só sinônimo de ignorância não. Moro na cidade da esperança um dos bairros campeões nesse aspecto. Na rua onde moro, já passei por mais de um problema com vizinhos que, mesmo depois de ter em mãos, um folheto informativo sobre quanto de decibéis é recomendado e permitido se ouvir sem que isso venha a incomodar os vizinhos, continuaram praticando esse tipo de ação perturbadora da paz e do sossego. Infelizmente as pessoas possuem o péssimo hábito de ter somente direitos, e não se preocupam em respeitar os direitos do outro.
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