COPA É NOSSA!
E com a copa vem a responsabilidade. A primeira responsabilidade é em providenciar o licenciamento ambiental para as obras, não apenas a do Estádio Arena Das Dunas, bem como de todas as obras de mobilidade urbana e drenagem que estão previstas para ocorrer.
O CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) até o presente momento não recebeu nenhum registro de projetos, o que é de se estranhar considerando a URGÊNCIA destas obras e o tempo que já decorreu desde 2008 até agora.
Para se derrubar o Machadão, a OAS Engenharia, empreiteira que ganhou a licitação, terá de ter em mãos o Alvará de Demolição, além de ter de apresentar a SEMURB (órgão responsável pelo licenciamento desta obra) o PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coisa que até o presente momento não foi providenciado.
Segundo informações, a emissão do Alvará de Demolição do Machadão é algo quase impossível de ser concedido, visto que o Machadão, pelo que consta, não possui averbação, não existe de direito, pois nunca foi registrado.
Levanto estes pontos, visto a ordem de serviço já estar nas mãos do Secretário da SECOPA Demétrio Torres, e que em dando inicio aos trabalhos de demolição do estádio ou mantágem do canteiro de obras sem as devidas licenças ambientais e alvarás de demolição e construção, a empresa estará incorrendo em infração administrativa, e por lei, a obra deverá ser embargada e a empresa multada. Fora este risco administrativo, existe ainda a fiscalização do Ministério Público, que vai ficar em cima desta obra, não por ser a copa, mas pelos valores que estão em jogo.
Por bem a legalidade, por bem à realização da Copa do Mundo em Natal e para se evitar futuros problemas de ordem administrativa, legal e, por que não, criminal, recomendo aos gestores municipais e estaduais que agilizem a documentação necessária para a OAS poder trabalhar na legalidade, tranqüila e sem riscos.
E com a copa vem a responsabilidade. A primeira responsabilidade é em providenciar o licenciamento ambiental para as obras, não apenas a do Estádio Arena Das Dunas, bem como de todas as obras de mobilidade urbana e drenagem que estão previstas para ocorrer.O CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) até o presente momento não recebeu nenhum registro de projetos, o que é de se estranhar considerando a URGÊNCIA destas obras e o tempo que já decorreu desde 2008 até agora.
Para se derrubar o Machadão, a OAS Engenharia, empreiteira que ganhou a licitação, terá de ter em mãos o Alvará de Demolição, além de ter de apresentar a SEMURB (órgão responsável pelo licenciamento desta obra) o PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, coisa que até o presente momento não foi providenciado.
Segundo informações, a emissão do Alvará de Demolição do Machadão é algo quase impossível de ser concedido, visto que o Machadão, pelo que consta, não possui averbação, não existe de direito, pois nunca foi registrado.
Levanto estes pontos, visto a ordem de serviço já estar nas mãos do Secretário da SECOPA Demétrio Torres, e que em dando inicio aos trabalhos de demolição do estádio ou mantágem do canteiro de obras sem as devidas licenças ambientais e alvarás de demolição e construção, a empresa estará incorrendo em infração administrativa, e por lei, a obra deverá ser embargada e a empresa multada. Fora este risco administrativo, existe ainda a fiscalização do Ministério Público, que vai ficar em cima desta obra, não por ser a copa, mas pelos valores que estão em jogo.
Por bem a legalidade, por bem à realização da Copa do Mundo em Natal e para se evitar futuros problemas de ordem administrativa, legal e, por que não, criminal, recomendo aos gestores municipais e estaduais que agilizem a documentação necessária para a OAS poder trabalhar na legalidade, tranqüila e sem riscos.
Um comentário:
Eu acho que é muito bom reciclar, porque há que cuidar da natureza. Eu sei de alguns restaurantes em jardins que cozinhar legumes organicas.
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