Por Evânio Mafra
Na manhã desta sexta-feira, 15, foi montada uma operação pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para desocupação e remoção de construções irregulares erguidos numa área verde no sopé de uma duna em Cidade Nova, zona Oeste de Natal. No local havia um bar, duas casas, baldrames e cercas demarcando lotes. A operação durou toda a manhã e contou com o apoio da Urbana, Guarda Municipal e Semopi.
A área já tinha sido alvo de ocupação irregular por posseiros e a situação já se estendia por dois anos. Segundo técnico fiscal da secretaria que coordenou a ação, Ranna Santos, em 2009 a Semurb havia recebido denúncias sobre a construção de uma casa e demarcação de lotes irregulares no local.
“Notificamos o responsável e fizemos a remoção da cerca” explica. Na época foi aberto processo para a desocupação da moradia, porém a ordem foi descumprida.
No inicio deste ano, outra denúncia chegou à secretaria sobre a mesma situação, o que culminou na operação. No local, foram encontrados vários vetores para proliferação do mosquito da dengue e muito lixo acumulado. Até o momento foram retiradas cinco caçambas de lixo e entulho, restando ainda a retirada hoje à tarde do material proveniente da derrubada das casas.
As duas casas e o bar estavam ocupadas por terceiros, ou seja, era de aluguel. Os mesmos foram notificados pela secretaria pela ocupação irregular e vão responder a processo administrativo. Segundo Ranna, neste caso de ocupação de área pública, a pena é de demolição. “O julgamento vai indicar a demolição voluntária e caso não aconteça, o processo vai para a justiça para que a Semurb promova a demolição”.
De acordo com o fiscal Gustavo Szilagyi, as construções estavam localizadas numa área de domínio da união por conta da proximidade com a linha férrea e também na Zona de Proteção de Ambiental 01 (ZPA-1)। “O local também funcionava como deposito de lixo para triagem de material reciclável. Os resíduos sólidos gerados pela atividade poluíam o lençol freático e serviam de foco para a proliferação de doenças.”
Na manhã desta sexta-feira, 15, foi montada uma operação pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para desocupação e remoção de construções irregulares erguidos numa área verde no sopé de uma duna em Cidade Nova, zona Oeste de Natal. No local havia um bar, duas casas, baldrames e cercas demarcando lotes. A operação durou toda a manhã e contou com o apoio da Urbana, Guarda Municipal e Semopi.A área já tinha sido alvo de ocupação irregular por posseiros e a situação já se estendia por dois anos. Segundo técnico fiscal da secretaria que coordenou a ação, Ranna Santos, em 2009 a Semurb havia recebido denúncias sobre a construção de uma casa e demarcação de lotes irregulares no local.
“Notificamos o responsável e fizemos a remoção da cerca” explica. Na época foi aberto processo para a desocupação da moradia, porém a ordem foi descumprida.
No inicio deste ano, outra denúncia chegou à secretaria sobre a mesma situação, o que culminou na operação. No local, foram encontrados vários vetores para proliferação do mosquito da dengue e muito lixo acumulado. Até o momento foram retiradas cinco caçambas de lixo e entulho, restando ainda a retirada hoje à tarde do material proveniente da derrubada das casas.
As duas casas e o bar estavam ocupadas por terceiros, ou seja, era de aluguel. Os mesmos foram notificados pela secretaria pela ocupação irregular e vão responder a processo administrativo. Segundo Ranna, neste caso de ocupação de área pública, a pena é de demolição. “O julgamento vai indicar a demolição voluntária e caso não aconteça, o processo vai para a justiça para que a Semurb promova a demolição”.
De acordo com o fiscal Gustavo Szilagyi, as construções estavam localizadas numa área de domínio da união por conta da proximidade com a linha férrea e também na Zona de Proteção de Ambiental 01 (ZPA-1)। “O local também funcionava como deposito de lixo para triagem de material reciclável. Os resíduos sólidos gerados pela atividade poluíam o lençol freático e serviam de foco para a proliferação de doenças.”
Fonte: AFAUNA, 17/04/2011
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