Semurb realiza vistoria na lagoa de captação de Neópolis
A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e o Ministério Público Estadual realizaram na manhã desta quarta-feira, 25 de maio, uma vistoria na lagoa de captação de Neópolis, localizada por trás do supermercado Makro. O objetivo foi apurar uma denúncia de que as margens da lagoa estavam sendo aterradas para a construção de um empreendimento imobiliário.
De acordo com o secretario adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb, Sueldo Medeiros, durante a visita foi constatado que houve uma movimentação de terra na área, mas que as medidas cabíveis à secretaria já vinham sendo tomadas. Inclusive, o caso já havia sido fiscalizado em abril, quando foi promovido o embargo parcial do empreendimento como medida cautelar para verificar a linha demarcatória da Área de Preservação Permanente (APP) e checar se houve realmente invasão na lagoa.
"Na ocasião, foi proposto e assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Semurb e a empresa responsável pelo empreendimento, que visa à urbanização do entorno da lagoa, aprofundamento do leito para reverter possíveis danos, a recuperação do dique, entre outros pontos que serão apresentados em projeto no prazo de 120 dias pelo empreendedor”, disse Medeiros.
Este projeto será submetido à análise da Semurb e também da Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Além disso, um cronograma de execução deverá ser apresentado, pois a Semurb condicionou a liberação do habite-se parcial do empreendimento à execução das obras que constam no projeto, ressaltou Sueldo Medeiros.
Medeiros revela ainda que “a Prefeitura do Natal já está com contrato celebrado para melhorar a dragagem do reservatório, cujos serviços estão prestes a ser iniciados. Um dos pontos é a substituição das bombas, passando de duas para três, com maior vazão, a construção de uma adutora maior, que levará a água diretamente para lagoinha, evitando transbordamentos, problema que há décadas prejudica a população do entorno”.
Segundo o Promotor de Defesa do Meio Ambiente Márcio Diógenes, que também esteve presente na vistoria, foram levantados dados técnicos que serão anexados ao Inquérito Civil Público aberto pelo MP para investigar o caso. “Nossa preocupação é a preservação da lagoa. Sabemos que a APP permite alguns usos da área, no entanto, não permite intervenções na lagoa para fins particulares”, ressaltou.
Ainda segundo o promotor, o objetivo da visita foi colher informações para saber se realmente a obra está causando algum dano ambiental. “Estamos na fase de levantamento de dados. Caso o laudo técnico confirme alguma irregularidade, o Ministério Público ajuizará uma ação contra a empresa, para que ela faça o reparo necessário. Portanto, hoje não temos ainda nenhuma consideração final sobre o caso”, finalizou.
A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e o Ministério Público Estadual realizaram na manhã desta quarta-feira, 25 de maio, uma vistoria na lagoa de captação de Neópolis, localizada por trás do supermercado Makro. O objetivo foi apurar uma denúncia de que as margens da lagoa estavam sendo aterradas para a construção de um empreendimento imobiliário.De acordo com o secretario adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb, Sueldo Medeiros, durante a visita foi constatado que houve uma movimentação de terra na área, mas que as medidas cabíveis à secretaria já vinham sendo tomadas. Inclusive, o caso já havia sido fiscalizado em abril, quando foi promovido o embargo parcial do empreendimento como medida cautelar para verificar a linha demarcatória da Área de Preservação Permanente (APP) e checar se houve realmente invasão na lagoa.
"Na ocasião, foi proposto e assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Semurb e a empresa responsável pelo empreendimento, que visa à urbanização do entorno da lagoa, aprofundamento do leito para reverter possíveis danos, a recuperação do dique, entre outros pontos que serão apresentados em projeto no prazo de 120 dias pelo empreendedor”, disse Medeiros.
Este projeto será submetido à análise da Semurb e também da Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). Além disso, um cronograma de execução deverá ser apresentado, pois a Semurb condicionou a liberação do habite-se parcial do empreendimento à execução das obras que constam no projeto, ressaltou Sueldo Medeiros.
Medeiros revela ainda que “a Prefeitura do Natal já está com contrato celebrado para melhorar a dragagem do reservatório, cujos serviços estão prestes a ser iniciados. Um dos pontos é a substituição das bombas, passando de duas para três, com maior vazão, a construção de uma adutora maior, que levará a água diretamente para lagoinha, evitando transbordamentos, problema que há décadas prejudica a população do entorno”.
Segundo o Promotor de Defesa do Meio Ambiente Márcio Diógenes, que também esteve presente na vistoria, foram levantados dados técnicos que serão anexados ao Inquérito Civil Público aberto pelo MP para investigar o caso. “Nossa preocupação é a preservação da lagoa. Sabemos que a APP permite alguns usos da área, no entanto, não permite intervenções na lagoa para fins particulares”, ressaltou.
Ainda segundo o promotor, o objetivo da visita foi colher informações para saber se realmente a obra está causando algum dano ambiental. “Estamos na fase de levantamento de dados. Caso o laudo técnico confirme alguma irregularidade, o Ministério Público ajuizará uma ação contra a empresa, para que ela faça o reparo necessário. Portanto, hoje não temos ainda nenhuma consideração final sobre o caso”, finalizou.
Fonte: SEMURB, 25/05/2011
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