CRIME AMBIENTAL

Ministério Público investiga poluição ambiental em Mossoró
Empresa está com atividades paralisadas por ordem judicial। Relatório do Idema deve apontar se houve prejuizo ambiental.

Uma denúncia de crime ambiental levou os promotores do Ministério Público de Mossoró a buscarem mais informações sobre uma possível irregularidade ambiental que estaria provocando contaminação ao solo। A informação é que a empresa ESBRA estaria liberando resíduos químicos, contaminando através de transbordamento dos tanques de resíduos todo o solo próximo a empresa।
O Inquérito Civil relacionado à empresa solicita as informações técnicas do funcionamento com objetivo de identificar a presença de resíduos de classe I – que podem apresentar riscos da saúde pública e ao meio ambiente - no estabelecimento da autuada.
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação do Idema, os técnicos reconheceram indícios de derramamento de resíduos em dois tanques, motivo de preocupação já que a empresa não tem licença ambiental de tratamento desse tipo de produto químico.
Os resíduos impróprios são os cascalhos de petróleo que de acordo com os técnicos, estariam com um teor de óleo concentrado e numa quantidade maior do que o previsto.
O relatório com as informações técnicas e ainda se existe possibilidade da empresa ser autuada deve ficar pronto até o final do mês. O Idema só poderá aplicar uma penalidade administrativa, cabendo a esfera judicial a aplicação de penas.
A empresa está com suas atividades paralisadas desde o dia 28 de maio, quando o Ministério Público entrou com a denúncia।

Resíduos

Os resíduos de classe I são aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais em função de suas características de serem inflamáveis, corrosivos, tóxicos ou serem capazes de causar doenças।

Fonte: Portal Nominuto.com, 16/06/2011