Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) embargaram e interditaram no final da manhã desta quinta-feira, 16, um evento que seria realizado na avenida Café Filho, na Praia do Meio, sem licenciamento. A denúncia veio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), que não concordou com a interdição de um trecho da via porque o acesso durante os dias de festa seria interrompido. Mesmo assim o organizador do evento continuou a montagem da estrutura.Ao ser abordado pelos fiscais, o responsável pelo evento disse que estava licenciando, já teria aprovado o projeto junto ao Corpo de Bombeiros e teria solicitado o apoio policial, porém ele não havia dado entrada no processo de licenciamento junto à Semurb, órgão responsável pela autorização do uso do espaço público.
No local, já havia sido montado um palco de 72 metros quadrados, rodeado de cercas e tapumes e já ocupava uma área de mais de 500 metros quadrados ao longo do calçadão. Além disso, quebrou várias pedras portuguesas do calçadão para fincar os barrotes de madeira e ferro para instalação da estrutura.
O palco obstruía o movimento de pedestres no calçadão da praia, obrigando-os a descer na via. O fiscal ambiental da Semurb Gustavo Szilagyi disse que “o uso de área pública sem licenciamento é passível de multa e interdição do evento”.
Durante a ação, o responsável foi chamado ao local para ser informado sobre a situação e autuado por ocupação irregular de passeio público e promover evento sem a prévia autorização do gestor público. Foi dado um prazo para que ele remova todo material do local e desobstrua o calçadão e aplicada uma multa de R$ 24 mil. Uma equipe da secretaria voltará ao local ainda na tarde de hoje para verificar o cumprimento das autuações.
O autuado terá um prazo de 10 dias para apresentar a defesa। A operação contou com o apoio da Secretaria municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Fonte: Prefeitura do Natal, 16/06/2011
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