FLAGRANTE DE CRIME AMBIENTAL NA ZPA 08

Fiscais da Semurb apreendem caminhões que praticavam crime ambiental na ZPA 8

A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta terça-feira, 19 de julho, uma operação para acabar com o depósito irregular de resíduos da construção civil dentro da Zona de Proteção Ambiental 08 (ZPA-08), situada nas proximidades da Avenida Ranieri Mazille (KM-06), no bairro de Felipe Camarão, zona oeste de Natal. A fiscalização já havia recebido denúncia e monitorava o local para flagrar o crime ambiental.
Durante a operação foram apreendidos dois caminhões, tipo caçamba, e um trator que fazia o aterramento da área. Segundo o fiscal ambiental da Semurb Gustavo Szilagyi , o material era proveniente de três demolições: do Hotel Tirol, da fábrica da Guararapes e de uma residência situada no bairro Tirol.
O local aterrado corresponde a um volume de aproximadamente 11.250 metros cúbicos, o que corresponde a 947 caminhões. Todo este material era depositado sem nenhuma autorização e avançava sobre a área de mangue existente no local. Ainda segundo Szilagyi, os infratores deverão pagar uma multa no valor de aproximadamente R$ 3 mil reais, que será aplicada à empresa responsável pelos veículos e ao proprietário do terreno que cometiam crime ambiental.
Durante a ação, foram lavrados os autos de apreensão e de infração। A área foi interditada para que não haja mais depósito de material. O procedimento foi realizado com base no Código Municipal de Meio Ambiente, lei n° 4100/92. Os veículos apreendidos foram conduzidos para o pátio do Parque da Cidade. A operação contou com o apoio da Guarda Municipal de Natal, que promoveu a segurança no local.

Fonte: Prefeitura Municipal do Natal, 19/07/2011

COMENTÁRIOS

A área alvo da fiscalização ambiental da SEMURB descrita na Matéria publicada no sitio na internet da Prefeitura Municipal do Natal, situa-se em uma Zona de Proteção Ambiental extremamente frágil do ponto de vista biológico e social. Trata-se da ZPA 08, que compreende os mangues do estuário do Rio Potengi/Jundiaí, percorrendo toda a Av. Ranieri Mazille e BR 226, desde o limite de Natal com Macaíba até o Bairro Nordeste, seguindo até a Ponte de Igapó.
Este trecho tem sido alvo de constantes invasões, com o estabelecimento de comunidades subnormais ao longo de quase todo este trecho. Em decorrência da grande variação topográfica entre a Av. Ranieri Mazille e os manguezais que constituem o estuário dos rios Potengi/Jundiaí, grande quantidade de Resíduos Sólidos da Construção Civil e botas-fora decorrente de áreas de empréstimo e construções na cidade do Natal tem sido jogados diariamente e de forma indiscriminada nestas áreas para fins de regularização topográfica dos terrenos, de tal sorte a permitir a ocupação destas áreas por novos empreendimentos comerciais, industriais ou mesmo residenciais.
O problema é que estes aterros, todos clandestinos, estão sendo feitos sem controle, a luz da ilegalidade, comprometendo a segurança biológica do estuário bem como não seguem os ritos técnicos necessário para auferir estabilidade geológica ao aterro, de tal sorte que qualquer construção realizada sobre estes correm risco de vir a sofrer danos por possíveis instabilidades do terreno, com perdas materiais ou até mesmo de vidas humanas.
Desta forma, a fiscalização da SEMURB não está apenas preocupada em manter a paisagem natural (que por si só já justificaria a intensificação da fiscalização no local) ou cumprir necessariamente o que está escrito e previsto em Lei, mas acima de tudo, é papel da fiscalização e da SEMURB como um todo, zelar pela segurança e pela vida da população, independente de quem quer que seja, doa a quem doer.
Desta forma, o Blog GRITO-VERDE só tem a parabenizar a SEMURB pelo trabalho que tem sido feito। Sabemos que ainda é pouco diante o volume de irregularidades que são verificadas, não apenas nesta área, bem como em toda a cidade do Natal, mas já mostra à população que algo está sendo feito no sentido de acertar e punir aqueles infratores que vem atentando contra a vida da fauna, da flora e da população humana residente em nossa cidade do Natal.

Gustavo Szilagyi