OBRA EMBARGADA NA ZPA 03

FISCALIZAÇÂO DA SEMURB EMBARGA OBRA DO DNIT NO RIO PITIMBU

Uma equipe da fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, SEMURB, flagrou na manha desta quarta-feira, 06 de julho, um trator a serviço do DNIT desmatando mata ciliar do Rio Pitimbu e desmontando uma duna as margens da BR 101, dentro da Zona de Proteção Ambiental 03 – Rio Pitimbu, Zona Sul de Natal.
Segundo técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT que compareceram ao local para conversar com os fiscais da SEMURB, a obra consiste da abertura da uma via marginal a BR 101 e construção de um túnel sob a rodovia federal, por onde as águas do Rio Pitimbu deverão ser desviadas do atual curso, em um trabalho que resultará numa “retificação do leito do rio”, que na área atualmente desenvolve um meandro com angulações bem acentuadas.
Os técnicos apresentaram ainda uma licença de instalação emitida pelo IBAMA, em Brasília-DF, para a construção e duplicação de 398,9 km da Rodovia Federal BR 101 no trecho entre Natal (RN) e Palmares (PE), com data de validade expirada em 2009 e solicitação de renovação de prazo, sendo esta uma das obras constantes do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC 01 do Governo Federal.
Segundo o Fiscal Ambiental Gustavo Szilagyi, “além de vencida, a licença de instalação emitida pelo IBAMA não faz qualquer menção a intervenção na área fiscalizada, e que por esta razão, serão adotadas medidas cautelares administrativas até que sejam redimidas todas as dúvidas acerca desta obra, que não deixa de ser de suma importância para o município, sobre tudo para o rio, nossa principal preocupação”.
O trecho alvo da intervenção do DNIT constitui parte da ZPA 03 (Zona de Proteção Ambiental 3), que abrange toda a área urbana do município do Natal cortada pelo Rio Pitimbu, desde seu leito até a Av. dos Caiapós, limitando-se a leste com a BR 101 e a oeste com a Estrada de Ferro. “Esta é uma ZPA extremamente importante para o município do Natal, visto ser o Rio Pitimbu o principal manancial hídrico em superfície que corta o município, sendo responsável pelo abastecimento de água para 35% das zonas Sul, Leste e Oeste da cidade”, explica Szilagyi.
Segundo o fiscal Paulo Alexandre, o procedimento adotado pela fiscalização da SEMURB visa tão somente dar publicidade ao município acerca das intervenções adotadas pelo DNIT na área. “O município precisa ser ouvido, e a discricionariedade da fiscalização nesta área é nossa, por isso viemos”, resume.
A partir de agora, os técnicos do DNIT deverão comparecer a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo para apresentar o projeto acerca das intervenções na área, em reunião que deverá contar também com engenheiros da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura – SEMOPI. Até lá, a obra permanecerá embargada pela prefeitura.

Fonte: AFAUNA, 06 de julho de 2011