Código Florestal vai para 2ª tentativa de votação na terça
As lideranças partidárias devem se mobilizar novamente nesta terça-feira, dia em que o projeto do novo Código Florestal será levado para votação na Câmara pela segunda vez.
A primeira tentativa de se aprovar o novo texto ocorreu no último dia 11, mas a sessão foi cancelada pelo governo, que temia uma perda política em início do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Um dos principais pontos da discórdia no programa, cujo relator é o deputado Aldo Rebelo (PBdoB-SP), refere-se o uso das APPs (Áreas de Preservação Permanente).
O relatório de Rebelo prevê regulamentação por decreto das atividades que poderão continuar em APPs já desmatadas.
Após um acordo firmado entre as lideranças partidárias, essa parte será destacada para votação em separado, que remete à lei a definição das APPs dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
O texto da emenda garante ainda aos estados, por meio do PRA (Programa de Regularização Ambiental), o poder de estabelecer outros setores --além de atividades agrícolas, pecuárias, cultura de árvores, de ecoturismo e de turismo rural-- que possam justificar a regularização de áreas desmatadas.
No domingo, a ex-senadora Marina Silva e candidata à Presidência da República pelo PV em 2010 participou de um protesto na capital paulista contra o novo Código Florestal.
Marina cobrou da presidente Dilma Rousseff as promessas de campanhas que a então candidata fez no segundo turno.
"A presidente Dilma Roussef se comprometeu, durante o segundo turno das eleições, que vetaria qualquer lei que ampliasse o desmatamento. Esperamos, então, que ela não permita", afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo, 23/05/2011.
As lideranças partidárias devem se mobilizar novamente nesta terça-feira, dia em que o projeto do novo Código Florestal será levado para votação na Câmara pela segunda vez.
A primeira tentativa de se aprovar o novo texto ocorreu no último dia 11, mas a sessão foi cancelada pelo governo, que temia uma perda política em início do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Um dos principais pontos da discórdia no programa, cujo relator é o deputado Aldo Rebelo (PBdoB-SP), refere-se o uso das APPs (Áreas de Preservação Permanente).
O relatório de Rebelo prevê regulamentação por decreto das atividades que poderão continuar em APPs já desmatadas.
Após um acordo firmado entre as lideranças partidárias, essa parte será destacada para votação em separado, que remete à lei a definição das APPs dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
O texto da emenda garante ainda aos estados, por meio do PRA (Programa de Regularização Ambiental), o poder de estabelecer outros setores --além de atividades agrícolas, pecuárias, cultura de árvores, de ecoturismo e de turismo rural-- que possam justificar a regularização de áreas desmatadas.
No domingo, a ex-senadora Marina Silva e candidata à Presidência da República pelo PV em 2010 participou de um protesto na capital paulista contra o novo Código Florestal.
Marina cobrou da presidente Dilma Rousseff as promessas de campanhas que a então candidata fez no segundo turno.
"A presidente Dilma Roussef se comprometeu, durante o segundo turno das eleições, que vetaria qualquer lei que ampliasse o desmatamento. Esperamos, então, que ela não permita", afirmou.
Fonte: Folha de São Paulo, 23/05/2011.
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