Conselho acata tombamento do Morro do Careca

Por decisão unânime, o Conselho Municipal de Cultura decidiu favoravelmente pelo tombamento do Morro do Careca. A decisão deverá ainda ser homologada pelo prefeito Carlos Eduardo para que o cartão-postal mais conhecido da cidade seja oficialmente um bem patrimonial de interesse coletivo.

Ontem à tarde, os conselheiros se reuniram na Capitania das Artes para oficializar posicionamento com relação ao parecer expedido pela Procuradoria Geral do Município, favorável ao pedido da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo realizado em novembro do ano passado. A área de conservação ZPA 6 (Zona de Proteção Ambiental), constituída pelo Morro do Careca, mais a AEIS (Área Especial de Interesse Social), no caso a Vila de Ponta Negra e área situada à esquerda do Morro, receberão fiscalização ambiental mais reforçada caso o tombamento seja homologado. A principal consideração da Semurb para fazer o pedido de tombamento é impedir o bloqueio da visão do Morro do Careca. “O que a gente quer é preservar a visão cênico-paisagístico do Morro”, declarou a secretária do meio ambiente, Ana Míriam.

Contrário à decisão, o advogado da União, Cássio Rego de Castro, questionou se o Plano Diretor não seria suficiente para propiciar a conservação área. A secretária alegou que o tombamento será mais um instrumento legal para garantir o patrimônio natural. “Vamos restringir principalmente com relação às propagandas. A Semurb impedirá qualquer out-door que impeça a visão do morro”.

O advogado informou que vai recorrer judicialmente contra o tombamento, através de ação declaratória de inconstitucionalidade do ato municipal, porque a área pertence à União e é estratégica para as missões do Centro de Lançamentos Barreira do Inferno. “A lei de tombamento municipal traz restrições quanto à área de segurança máxima nacional”. A alegação do representante legal do CLBI, tenente Fábio, é de que o artigo 6º da lei 5.191/2000 (que dispõe sobre tombamento), determina que o poder municipal estabeleça as formas quanto à fiscalização do bem tombado.

Segundo ele, a medida causaria uma ingerência administrativa, porque o município não poderia atuar em área militar. “Nós tememos que as restrições possam vir a dificultar as missões do CLBI”. A secretária Ana Míriam reafirmou que o tombamento não vai de encontro aos interesses da Barreira do Inferno, pelo contrário, garante a utilização da área pelo comando da Aeronáutica, como vem sendo feito há mais de 40 anos.

Fonte: Tribuna do Norte - 18/03/2008

Perda de geleiras foi recorde em 2006, alerta ONU

Geleiras em todo o mundo estão derretendo mais rápido que nunca, alerta um relatório do Pnuma (Programa da ONU para o Meio-Ambiente).

Cientistas mediram quase 30 geleiras e descobriram que em nove delas a perda de gelo alcançou nível recorde em 2006. Em média, as geleiras perderam um metro e meio de gelo naquele ano --ao passo que a perda média foi de 30 centímetros por ano entre 1980 e 1999.

A maior perda foi da geleira Breidablikkbre, na Noruega, cujo gelo diminuiu 3,1 metros apenas em 2006, afirmou o estudo.A única geleira que se tornou mais espessa foi a de Echaurren Norte, no Chile. Mas o relatório ressaltou que os glaciares sul-americanos --na Bolívia, no Peru, na Colômbia e no Equador-- permanecem sob ameaça.

Milhões de pessoas dependem de água originada em geleiras para agricultura, e o derretimento dessas formações ameaça a sobrevivências das populações, afirmou o estudo. Cientistas reunidos no IPCC (Painel Internacional Sobre Mudança Climática), uma referência para questões relacionadas ao tema, atribuem o fenômeno à concentração atmosférica de gases que causam o efeito estufa. Segundo o estudo do Pnuma, o derretimento das camadas de gelo é "um dos sinais mais claros do aquecimento global".

Fonte: FolhaOnLine - 16/03/2008

MP insiste em punir a Caern por vender água contaminada

Por Eliade Pimentel e Wagner Lopes

Repórteres

Pagar por um serviço que não está sendo oferecido a contento é legal? Mesmo servindo água em pouca quantidade e com qualidade duvidosa, a Caern continua cobrando tarifas de consumo aos usuários que têm água contaminada por nitrato, um composto químico muito prejudicial à saúde humana.

A promotora do meio ambiente, Gilka da Mata, considera injusta a cobrança e reiterou pedido de redução de taxas junto ao Tribunal de Justiça, enquanto a companhia não solucionar o problema. A petição aguarda julgamento. Enquanto isso, a Caern adianta que não receber pelo serviço - mesmo que esteja sendo feito de maneira inadequada - prejudicará o andamento das obras para melhoria da oferta da água.

O diretor técnico da Caern, Clóvis Veloso, afirma que se for julgada procedente a medida é um risco para a saúde financeira do órgão. “Punir a Caern não significa resolver o problema. Haveria redução da receita e as despesas continuariam as mesmas. Haveria uma piora da qualidade do serviço prestado”.

Às pessoas e empresas que recorreram a carros-pipas para suprir falta de água, ele cita que a Caern não pretende fazer nada para reverter o prejuízo e que a tendência do problema é diminuir com a chegada da estação chuvosa. Ele também explicou que a companhia não considera como corte do abastecimento aquelas situações em que a pressão da água é insuficiente para encher os reservatórios. “A Caern cumpre com seu papel quando entrega a água na casa do consumidor”, declarou.

Com as constantes interrupções do abastecimento de água em diversos bairros da Capital e da Grande Natal, alguns condomínios e casas recebem o produto em pouca quantidade, devido à pressão ser insuficiente. Mesmo assim, a empresa considera que está cumprindo seu dever de fornecedora.

Até serem concluídas as obras das novas adutoras situadas nos extremos Sul e Norte de Natal, a Caern conta com a diminuição da demanda de consumo para minimizar o problema da falta de água. “O consumo tende a aumentar no verão. Como a estação chuvosa já está começando, a tendência é diminuir”, aposta.

Para aumentar a produção de água para o lado Sul da cidade, a companhia já deu início à obra de ampliação da adutora a Lagoa do Jiqui, cuja vazão passará dos atuais 1.400 metros cúbicos por hora para 2.600, ou seja, quase o dobro de sua capacidade. O problema é que a obra está prevista para ser concluída em fevereiro de 2009.

A adutora da Zona Norte vai captar água de quatro poços da margem esquerda do rio Doce, próximo à Extremoz, e aumentará a produção principalmente para os bairros de Pajuçara e Gramoré, bastante atingidos pela contaminação por nitrato. A iniciativa da Caern é diluir a água para minimizar os efeitos nocivos do composto químico.

Geólogo tem solução para o nitrato

A pequena cobertura do saneamento básico em Natal é um dos fatores que contribui para a contaminação por nitrato dos poços que abastecem a cidade. Com o fechamento de 26 poços, um problema gerou outro, que é a falta d’água em Natal e região metropolitana.

Apenas 22% do Estado possui rede coletora de esgoto. A maioria dos imóveis lança dejetos em fossas sépticas. Como o manancial aquífero é passível de renovação com água pluvial, há solução para os 26 poços da Caern fechados por conterem altos índices de contaminação por nitrato. O recomendado, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é de no máximo 10mg N/L.

A meta da Caern é atingir 55,8% do Estado, até o ano de 2010, em rede coletora de esgoto. O geólogo Leâncio Lucena, da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN), não enxerga como negligência o fato de a empresa ter permitido que os poços chegassem a um nível elevado de contaminação.

No entanto, considera que poderia ter havido um esforço maior no sentido de antecipar o tratamento de esgoto sanitário. “Haveria a possibilidade do quadro atual ser menos grave”, afirma. Segundo ele, a Caern faz monitoramento dos poços desde o final da década de 70 e já se percebia a presença do composto químico altamente cancerígeno, o nitrato.

O processo de disnitrificação é muito caro, principalmente para grandes volumes de água. Porém, há esperança de diluição do nitrato com a renovação do manancial aqüífero subterrâneo, também chamado de lençol freático. “Nada impede que alguns dos pontos, onde existe saneamento, possam ser diluídos com a água das chuvas”.

Com esta observação, ele chega ao âmago do problema, porque a renovação do aqüífero só ocorre onde as fontes de contaminação são cessadas. Outro aspecto importante a ser considerado é a preservação da permeabilização do solo, para que haja infiltração de água pluvial. O geólogo destaca algumas áreas da cidade em que o cuidado deve ser redobrado.

“O San Vale, por exemplo, é uma região denominada de recarga do manancial e já existem restrições quanto à ocupação do terreno. Se toda aquela área for impermeabilizada, futuramente seria um desastre para Natal”, alerta.

Situação é grave na Região Metropolitana

Na Região Metropolitana, o problema da falta d’água não se limita à capital. Em municípios como Macaíba e Parnamirim o desabastecimento é tão, ou mais grave que em Natal. No loteamento Santo Antônio e na Vila São José, em Macaíba, a salvação dos moradores vem do alto, mas não dos santos. É um posto de combustível localizado em uma elevação que socorre a população local.

O proprietário permite que as pessoas utilizem a água retirada de um poço por uma bomba. “Eu vejo as matérias quando falta água três, quatro dias em Natal, mas aqui é um ano todo sem vir. Se não fosse esse posto, água da Caern é que não vem mesmo”, critica o servente Raimundo Basílio Júnior, de 28 anos, enquanto enche baldes na mangueira do estabelecimento.

No local, a freqüência de moradores com baldes na cabeça, nos carros de mão, ou em carroças é constante. Funcionários do posto afirmam que filas chegam a se formar nos momentos mais críticos de falta d’água nas comunidades próximas. “Se a água aparecesse na torneira uma vez por semana já estava ótimo, mas é zero mesmo”, reclama Raimundo Júnior.

No povoado de Água Doce, entre os municípios de Natal e Macaíba, uma fonte localizada a poucos metros do rio Jundiaí é que abastece a população. Durante todo o dia diversos moradores das áreas próximas atravessam a BR-226 para conseguir a água de beber, cozinhar e tomar banho.“Só tem essa mesma. Venho até mais de uma vez por dia encher os baldes aqui, dou várias viagens. Quando está um pouco suja a gente não pega para beber, mas quando está melhor dá para tomar sim”, confirma o pescador Jeferson Pereira de Souza, de 23 anos.

Em Parnamirim, no loteamento Frei Damião, em Passagem de Areia, o prejuízo dos habitantes é grande. Alguns já tiveram de gastar até mesmo com carro-pipa. “Temos feito reclamações direto, mas quando a água chega, geralmente é sem força e não dá nem para subir para a caixa”, revela o funcionário público João Maria Batista de Souza, que mora há menos de dois quarteirões de um poço da Caern.

Qualidade da água preocupa a população

Não bastasse o desabastecimento, muitos moradores de Natal ainda convivem com a péssima qualidade da água que chega pela rede de distribuição da Caern. “Meu filho dá banho em minha neta, de um mês, com água mineral porque a da Caern não presta”, revela a comerciante Severina Francisca Pereira, de 56 anos, moradora da Redinha.

No bairro, o comércio dos botijões de água mineral só vem crescendo e motivos para isso não faltam.“A água não serve para beber, até para cozinhar é ruim. Quando a gente toma banho, muitas vezes fica se coçando. Tem gosto de lama. Meus filhos, quando cheguei aqui, ficaram todos sarnentos por conta da água, que quando é mais fraca vem como se fosse com um pó, meio amarelada e fedendo”, descreve Severina Pereira.

A dona-de-casa Francisca Ribeiro Lopes explica que algumas vezes a água vem “limpinha”, mas em outras o tom amarelado é que predomina. “Faz tempo isso e tudo o que sei é o que falam na televisão a respeito de poluição”, afirma.

Fonte: Tribuna do Norte - 16/03/2008

MPF vai investigar resort no interior do RN

O Ministério Público Estadual e Federal estão cada vez mais atentos aos grandes empreendimentos que serão construídos no Estado. Nos últimos meses uma série de processos administrativos e revisão de estudos de impactos ambientais foram solicitados. O mais recente foi o do procurador da República Fábio Nesi Venzon que quer investigar a construção do Portal do Brasil Resort, da empresa carioca Ultra Classic do Brasil LTDA.

“No último dia 12 eu enviei uma requisição ao Idema para que me mandassem uma fotografia da área onde o empreendimento vai ser construído com uma projeção do resort para eu ter idéia se nenhuma das vegetações do local serão atingidas. Não foi encontrada irregularidade, é um procedimento preventivo, já que se trata de um grande empreendimento e que está em uma zona ambientalmente sensível”, explicou o procurador.

Estimado em 560 milhões de dólares, o Portal do Brasil Resort está inserido no Pólo Costa das Dunas, numa área de 510,25 hectares, no município de Senador Georgino Avelino. Será localizado às margens da lagoa de Guaraíras, praia de Malembá, a 50 quilômetros de Natal.

O projeto tem várias etapas e prevê o Residencial da Mata com até 180 casas, um condomínio com dois hotéis, centro de lazer, boutiques, restaurantes, praças e dois heliportos. Um Centro de Convenções com salas de cinemas, teatro e ambientes modulares, estação de bonde, cais para pequenas embarcações e passeios turísticos também estão no projeto, entre outros projetos.

De acordo com a coordenadora do meio ambiente do Idema Ivanoska Rocha Miranda, a Ultra Classic do Brasil conseguiu apenas a licença prévia, o que dá direito da empresa a começar a traçar as diretrizes para elaboração do projeto do resort. “Isso não significa dizer que a empresa possa fazer alguma intervenção. Ainda tem uma série de estudos que precisam ser feitos, antes de começar a construção”.

Em setembro do ano passado houve um audiência pública para apresentação do relatório de impacto ambiental do Complexo Turístico e, segundo Ivanoska, o estudo apresentado ao Idema estava dentro da legalidade. “O fato de se encontrar em uma Área de Preservação Ambiental Bonfim/Guaraíra não gera nenhum problema. A APA é uma unidade de conservação que permite construções, desde que se observe algumas restrições de uso, como por exemplo agressão vegetação do local, que neste caso é formada por dunas, Mata Atlântica, manguezal, lagoa, rios e outros recursos hídricos”. A APA Bonfim/Guaraíra ainda não está regulamentada porque não tem o plano de manejo. Ainda estão sendo feitos os estudos para a elaboração do plano.

Complexo turístico

Além do Portal do Brasil Resort, o complexo turístico Cabo de São Roque, que será erguido pelo grupo norueguês Brazil Development, também está sendo analisado pelo Ministério Público. Um outro empreendimento que está sendo investigado é o Grand Natal Golf do grupo, que será construído entre as praias de Pitangui e Jacumã.

O principal receio do MP é sobre o porte e a localização do projeto, uma vez que o mega-resort deverá reunir até 166 mil pessoas e será erguido em uma área litorânea, ocupada originalmente por dunas e vegetação costeira. “Essas são ações preventivas, para que, como o próprio nome sugere, sejam evitados danos ao meio ambiente. Estamos agregando forças ao Ministério Público Estadual nessa luta, mas que fique claro que até agora não encontramos nenhuma irregularidade”, disse Fábio Nesi Venzon.

Fonte: Tribuna do Norte - 15/03/2008

Área de proteção das cavernas não é respeitada

Desrespeito às areas de proteção ameaça as cavernas do RN

Por Jacson Damasceno - Repórter

Pouquíssimas pessoas sabem, menos ainda valorizam, mas o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste em quantidade de cavernas, ficando atrás somente da Bahia. No ranking nacional, o Estado é o sexto colocado, mas bem que nossas cavernas poderiam receber mais atenção do poder público, e porque não, do próprio povo potiguar.

As instituições públicas responsáveis pela catalogação, proteção e cuidado no manejo das cavernas têm pouca estrutura e o serviço delas acaba sendo completado por pesquisadores abnegados. São cientistas que fundaram Organizações não Governamentais, e que lutam para que as cavernas da Bacia Potiguar tenham o devido valor.

E foi depois de denúncias de algumas dessas OnGs que o Ministério Público baixou uma portaria abrindo um inquérito civil, no final do ano passado. Em 2004, o Conselho Nacional do Meio Ambiente baixou uma resolução (347/04), que entre outras normas, dita que deve haver uma área de proteção de raio de 250m, a partir da entrada de qualquer caverna.

Segundo as instituições potiguares, a norma vem sendo desrespeitada. Em 2006, pesquisadores perceberam a presença de dutos da Petrobrás próximo à Caverna do Xavier, no Lajedo Gasparim, em Felipe Guerra. E no ano passado, um poço estava sendo perfurado próximo demais de uma outra caverna no mesmo município. “Quem é que deu essa licença para a perfuração na área de proteção?”, É a pergunta feita por Solon Almeida Neto, presidente da Sociedade Espeleológica Potiguar (Sepe). “O que a gente entende é que o licenciamento vem sendo concedido sem que seja observado esse lado da questão”, disse Rostand Medeiros, presidente da Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental do RN (Separn).

Para Gustavo Szilagyi, geógrafo e também integrante da Sepe, é preciso que se lembre do valor científico das cavernas, além da beleza cênica. “Nossas cavernas não são grandes. Mas representam pequenas jóias, repletas de material interessante, para inúmeras áreas da ciência”.

Por duas semanas a TRIBUNA DO ORTE tentou falar com diretores do Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Idema), órgão responsável pelos licenciamentos concedidos à Petrobrás. Os técnicos se resumiram a dizer, através da assessoria de imprensa, que não existe nenhum poço de petróleo licenciado em área de preservação de caverna. E que o empreendedor deve apresentar a anuência do IBAMA, como manda a Resolução Conama 347/04.

Gerente garante que Petrobras tem licenças

Em contato telefônico com a TRIBUNA DO NORTE, o gerente de Exploração da Petrobrás no RN, João de Deus Souto Filho, garantiu que as duas obras foram devidamente licenciadas, como quaisquer outras empreendidas pela estatal. E que a Petrobrás tomou todos os cuidados para que cavernas próximas não sofressem danos.

Com relação aos dutos, João de Deus explicou, que são de uma estação coletora e que foram lançados antes do ano de 2004, portanto, antes da resolução 347/04 do Conama. “Mesmo assim, também foi necessário que tivéssemos o licenciamento daquela época”, explicou João.

Já sobre o poço perfurando em 2007, e visto pelos espeleólogos, o gerente de exploração da Petrobrás contou que se tratava de uma ação de prospecção, isto é, à procura de petróleo. E que para que o licenciamento fosse concedido pelo Idema, uma série de medidas preventivas foi tomada. O plano de trabalho também foi analisado pelo Centro Nacional de Estudo, Proteção, e Manejo de Cavernas (cecav), órgão ligado ao Ibama.

A primeira medida tomada pela Petrbobrás, segundo João de Deus, foi fazer a penetração do terreno através da tecnologia de radar, uma espécie de raio-x que permite ver a e existência ou não de cavernas e fraturas no subsolo. “Se houver uma caverna, ela acaba sendo identificada. Por essa tecnologia pudemos ver se a caverna não prosseguia em direção ao local onde o poço seria feito”, disse.

João explicou ainda que a estatal utilizou na primeira fase da perfuração, dentro do calcário, utilizando uma broca roto-percussiva, que utiliza fluidos durante o trabalho. “Este equipamento utiliza ar comprimido, e nem água é usada. Tudo isso para proteger o calcário”. Após a primeira fase, o calcário foi coberto por um revestimento de proteção e o fluido utilizado foi exatamente a água.

A terceira medida tomada pela empresa foi a escolha de um local já desmatado para construir o poço. Segundo João de Deus, a área era um antigo roçado e por isso não houve necessidade de desmatamento. João disse que a empresa acabou não encontrando petróleo, e o poço foi abandonado.

Segundo o gerente de exploração, a Petrobrás acaba de assinar um convênio com o Ibama para todo o mapeamento do Lajedo do Rosário, observando a existência de cavernas e outros aspectos ambientais. João disse ainda que através de outro convênio, a estatal confeccionou centenas de placas que serão instaladas junto às cavernas.

Centro ajuda investigar denúncias

Na Semana do Meio Ambiente de 1997, o Governo Federal criou o Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo das Cavernas (Cecav), órgão ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Dois anos depois, o Rio Grande do Norte ganhou sua base regional, que atualmente congrega ainda os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará.

A legislação vigente no trato das cavernas é federal, mas o licenciamento é dado pelos governos estaduais, mais especificamente no Rio Grande do Norte, o responsável por essa liberação é o Instituto de Defesa do Meio Ambiene (Idema). Mas para todo licenciamento, é preciso que o Cecav-Ibama dê a anuência, uma espécie de aval, para o início do empreendimento.

E essa é apenas uma das atribuições do Cecav regional do RN. Uma equipe de quatro pessoas apenas é responsável por uma grande quantidade de trabalhos, como de descoberta e catalogação de novas cavernas, fiscalização de atividades em áreas de cavernas, e orientar o uso da ocupação do solo nas áreas circunvizinhas.

Jocy Cruz, coordenador do Cecav, base RN, disse que sobre as denúncias apresentadas pelos pesquisadores das duas ONGs, o órgão está pronto para oferecer todos os subsídios para ajudar na investigação. “Nós recebemos um prazo e estamos mandando o material para dar base ao inquérito. Mas até hoje nunca foi constatado qualquer dano”.

Quanto aos oleodutos próximos à Caverna do Xavier, Jocy contou que eles foram instalados antes mesmo da existência do Cecav. Já quanto ao poço perfurado para a prospecção de petróleo, na região de outra caverna, o coordenador explicou que o estudo feito pela estatal foi detalhadamente averigüado. Jocy Cruz contou que o Cecav está atento, e tem autuado mineradoras que causaram problemas em cavernas do RN. E anunciou que na próxima sexta-feira, o órgão vai apresentar no Parque das Dunas um panorama do diagnóstico espeleológico do RN.

Fonte: Tribuna do Norte - 09/03/2008

Lixão criado pela prefeitura causa brigas e poluição

Por Rafael Duarte - Repórter

Lixão gera polêmica e reforça denúncias de poluição em afluente do rio Curimataú

Um lixão criado pela prefeitura de Montanhas na região rural do município tem aterrado açudes e causado brigas entre proprietários de terrenos vizinhos e catadores de lixo da cidade que usam o espaço, de aproximadamente dois hectares, para depositar entulhos e lixo - inclusive do hospital do município.

Semana passada, a TRIBUNA DO NORTE recebeu a denúncia do pedreiro Genival Gomes Barbosa, 60 anos, que possui um terreno ao lado do lixão, e, no sábado, foi constatar o problema no município. Embora menor, a cena lembra o antigo lixão de Cidade Nova, que recebeu durante muitos anos a maior parte do lixo de Natal. Em alguns momentos, as moscas e a fumaça provocada pelo fogo em determinadas áreas do terreno impedia o acesso a todos os pontos do espaço.

A estrada que liga o centro urbano de Montanhas ao lixão é de barro, corta vários terrenos e segue até o rio Curimataú, usado pela população para consumo de água e lazer. Enquanto a reportagem esteve no local, a caminhonete de um catador e um caminhão da prefeitura despejaram entulho e lixo no terreno. Indagado se o material depositado vinha do município, um funcionário fardado disse apenas que sim. Nos fundos do lixão, colado na cerca que separa a área do terreno do agricultor Manoel Monteiro da Luz há uma cabana de madeira, papelão e lona. Nela, mora uma família que, segundo Genival Barbosa, vive do material despejado no local. No entanto, nenhum morador foi encontrado para falar sobre o assunto.

O pedreiro conta que o terreno do lixão pertence ao marido da prefeita de Montanhas, Otêmia Maria de Lima e Silva, que teria alugado a área à prefeitura. O riacho que cortava os terrenos de Genival e do lixão, está, hoje, aterrado com entulhos, pedras e areia. Na área que pertence ao pedreiro, a cor verde da água rasa denuncia que o que sobrou está tomado pelo lodo e o lixo. Vidros de remédio foram encontrados no local. Segundo Genival, até seringa e agulhas, vindas do hospital, são despejadas na região. Ele reclama que foi obrigado a levar as poucas cabeças de gado que possui para o terreno do vizinho Manoel Monteiro sob pena de perder a criação. “Se deixasse aqui, o gado ia morrer. Essa água não pode ser consumida. E vai tudo para o rio Curimataú. Eles despejam até lixo do hospital aqui. É porque já pegou fogo em muita coisa, mas você encontra seringa, agulha, tudo material perigoso do hospital. Além de todo o lixo da cidade. Ontem (sexta-feira passada) o último carro da prefeitura veio despejar lixo às 10 horas da noite”, conta o pedreiro que mora desde 1968 no Rio de Janeiro, mas voltou há um ano para Montanhas por medo de perder o terreno comprado, por R$ 14 mil, com dinheiro do trabalho no Rio. “Me diga quem é que vai querer comprar um terreno aqui, com um lixo desse?” questiona em tom de desabafo.

O caso já foi denunciado por Genival Barbosa à Promotoria de Nova Cruz, onde funciona a comarca de Montanhas, ao Idema/RN e ao Ibama. Mas até o momento nenhuma medida foi tomada.

MP aguarda laudo para ajuizar Ação

A Promotoria pública de Nova Cruz, que também abrange a comarca de Montanhas, aguarda o laudo oficial do Idema/RN para ajuizar uma ação contra o município e obrigar a prefeitura a dar um destino correto ao lixo da cidade. De acordo com o promotor do Meio Ambiente responsável pelo caso, Pedro Lopes, a denúncia chegou ao Ministério Público, pela primeira vez, no final do ano passado. Desde então, ele cobra uma posição do Idema. “Já instaurei um procedimento administrativo, pedi ao Idema a fiscalização e autuação do município, mas até agora não recebemos nada. Agora em fevereiro, recebemos uma nova denúncia e requisitei novamente o Idema. Estamos esperando para ajuizar um processo e obrigar a prefeitura a dar uma boa destinação ao lixo”, afirmou.

O promotor disse ainda que não pretende ouvir a prefeitura para tomar as medidas em relação ao caso. Para ele, o que interessa, agora, é a prova. “Não preciso ouvir ninguém da prefeitura. Até porque se convocar a prefeita, ela vai negar. Eu quero a prova, e isso é o Idema quem vai me dar”, disse. Pedro Lopes afirmou que outros processos correm, na Justiça, contra a administração da prefeita Otêmia Maria Lima e Silva. Segundo ele, um imóvel que estaria em nome do genro da prefeita teria sido alugado à prefeitura e, hoje, funciona como sede de duas secretarias públicas: de ação social e de educação. A irregularidade, conta o promotor, implicaria em crime de improbidade administrativa. “Já existe um processo na Promotoria pública de Nova Cruz, em fase de julgamento, em que o marido da prefeita, conhecido como Nino Januário, alugou um prédio para a prefeitura. O imóvel está no nome de um genro dele. Isso é público, a instrução do processo, inclusive, já foi concluída”, afirmou.

Prefeitura não tem dinheiro para fazer aterro sanitário

A prefeitura de Montanhas não tem como resolver a situação a curto prazo. Para isso, segundo o advogado do município, José Moraes, seria necessária a construção de um aterro sanitário, orçado em R$ 40 mil. Indagado sobre o problema, ele afirmou que, à princípio, a prefeitura deve trabalhar com soluções paliativas. “O que vai resolver essa situação é um aterro sanitário, mas custa R$ 40 mil e a prefeitura não tem recurso para atender nesse sentido, a não ser que venha verba da União. Mas já estamos vendo um jeito de queimar o lixo e fazer barreiras para que não se alastre e prejudique a população”, afirmou.

Informado pela reportagem sobre a presença de lixo tóxico hospitalar, Moraes afirmou que não sabia. “Vou ver sobre isso aí porque não sabia de lixo de hospital, pensei que fosse apenas plástico, normal”, disse surpreso. Segundo ele, o terreno onde o lixo da cidade é despejado pertence à prefeita Otêmia Maria de Lima e Silva. Moraes contou ainda que, “há vários anos”, antes de despejar o lixo na região rural do município, o depósito da prefeitura ficava próximo a um trecho da rodovia estadual localizado na divisa com o município de Pedro Velho. “Todas as regiões próximas daqui tem problema com relação ao despejo de lixo. Em Montanhas, há vários anos, se depositava o lixo na pista, próximo à divisa com Pedro Velho. Até que alguém viu e a prefeitura de Pedro Velho mandou um ofício pedindo para que depositássemos o lixo em outro lugar”, afirmou.

Prefeitura não tem licença ambiental

O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA/RN) informou através de sua assessoria de comunicação que a prefeitura de Montanhas não possui licença ambiental para criar um lixão na cidade. Uma equipe técnica do órgão esteve semana passada no município e constatou entre outras irregularidades, o despejo de lixo orgânico misturado a lixo tóxico hospitalar.

O Idema deve apresentar um laudo oficial hoje ou amanhã sobre o caso. A prefeitura será notificada e terá 15 dias para retirar o lixo tóxico do local. “O laudo deve sair ainda esta semana, mas já se sabe que a prefeitura não possui licenciamento ambiental para a atividade. Eles terão 15 dias para dar fim ao lixo hospitalar pelo risco de contaminação e um tempo maior para retirar o lixo orgânico, até porque eles não têm um lugar para colocá-lo. As maiores reclamações das prefeituras são, inclusive, em relação à falta de recursos para construir áreas que possam comportar o lixo da cidade”, afirmou a assessoria.

FONTE: Tribuna do Norte - 04/03/2008

Falta de saneamento básico compromete qualidade da água em Natal

Por Gabriela Duarte

Com apenas 33% da cidade saneada, população recorre aos poços, porém, muitos estão com altas concentrações de nitrato.

O Brasil, como todos os países em ritmo acelerado de industrialização, tem sérios problemas de poluição de água subterrânea, que estão afetando ou ameaçando afetar os abastecimentos de água potável de importantes segmentos da população. Natal possui apenas 33% da cidade saneada, fato que tem contribuído para a contaminação da água da cidade.

Sem falar na construção de poços. Muitos são construídos sem orientação de um profissional e sem nenhuma pesquisa, para avaliar a qualidade da água. Muitos já apresentam altas concentrações de nitrato. Ao todo, 70% das residências de Natal não têm coleta de esgoto, o que faz com que a população utilize as fossas, sistema que prejudica as águas subterrâneas, responsáveis pelo abastecimento da cidade.

Segundo Paula Ângela Melo Liberato, gerente de qualidade de produto e meio ambiente da Caern, os poços da companhia e da cidade têm água de boa qualidade, o problema seria que alguns (cerca de 40%) estão apresentando concentrações de nitrato acima de 10mg/l, como define a Organização Mundial de Saúde. “Para diminuir a concentração, a Caern altera o abastecimento da Lagoa do Jiqui ou a de Extremoz, dependendo da localização do poço. Com a questão do nitrato, há essa mistura para diminuir a concentração do nitrato. A diluição é a alternativa mais acessível. São poucas e caríssimas aqui no Brasil; a mais viável e de mais curto prazo é a diluição”, explicou Paula Liberato.

O processo, chamado de desnitrificação da água, faz da diluição a alternativa mais usada pela companhia de distribuição de água. As águas utilizadas nesse processo são provenientes da Lagoa do Jiqui ou de Extremoz. A água das lagoas ajudam na redução da concentração de nitrato. “A Caern já contratou um estudo junto à Funpec para ver a possibilidade de novos mananciais, como o rio Maxaranguape, Punaú e Boa Cica, para avaliar se dão vazão. Esse estudo, que deverá está sendo concluído em maio, irá analisar a qualidade da água desses rios”, disse Paula Liberato.

A falta de monitoramento em locais onde há um potencial para contaminação, juntamente com a falta de uma análise abrangente da qualidade da água em diversos poços, elimina a possibilidade de uma determinação confiável da extensão e severidade da degradação de água subterrânea e os riscos para a saúde da população. Na falta de programas de monitoramento nos poços particulares, segmentos de importantes aqüíferos se degradaram e podem estar perdidos para sempre como fontes de água potável. Mais relevante são porções da população, que têm sido expostas a águas potáveis contaminadas quimicamente, por períodos de tempo desconhecidos.

Em Natal, existem cerca de 1.500 poços particulares, além de cerca de 202 poços da Caern. De acordo com Marcelo Augusto de Queiroz, gerente de hidrogeologia da Caern, é difícil saber o número de poços particulares existentes na cidade, uma vez que muitos são clandestinos, “é muito fácil esconder um poço”, disse. Sobre a presença de poços clandestinos, a promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, ressaltou que todos os poços perfurados deveriam ser licenciados pela Secretaria Recursos Hídricos e Meio Ambiente. “O problema desses poços é muito grave, porque não se sabe a qualidade da água que eles abrigam. Porém, a concessionária de serviços públicos tem que prestar serviço seguro, sem risco à saúde humana, eficiente e contínuo”, concluiu Gilka da Mata.

O gerente de hidrogeologia da Caern explica que, para poder construir um poço, é necessário ter uma licença de obra hidráulica, expedida pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente. “Para conseguir a licença, é necessário apresentar um projeto feito por um profissional habilitado; tem que apresentar também a localização do poço”, disse. “Por sua vez, a Secretaria remete o processo para a Caern para que a gente se pronuncie se aquele poço está sendo construído numa área em que a Caern não tem abastecimento legal. Caso seja em uma área que a Caern não tem abastecimento ou o abastecimento é precário, aí o processo é permitido a seguir em frente. A obra é autorizada e vistoriada pela Secretaria. Com o poço pronto, o proprietário ainda deve entrar com o processo de outorga do direito de uso da água, onde para tê-lo, é necessário realizar uma análise fisioclínica. Após isso, tem a autorização do Estado para usar a água, uma vez que o lençol subterrâneo é do Estado. Se nessa avaliação constar alto teor de nitrato na água, a Secretaria não autoriza o seu uso. Porém não tem como controlar. Se isso fosse cumprido, a poluição seria controlada, até o nitrato. Mas, muitos desses poços ninguém sabe como são feitos, depois que a obra é concluída não tem como saber”, explicou Marcelo Queiroz.

Paula Liberato explicou que, há cada três meses, a Caern realiza um monitoramento nos seus 202 poços, onde a água é coletada e encaminhada para a Gerência de Qualidade do Produto e Meio Ambiente, onde a água tem a sua qualidade analisada. Depois, ela vai para o setor de Hidrogeologia da Caern, onde é observado o teor de nitrato desse poço. As amostras são comparadas às analises anteriores, para ver se o teor de nitrato está aumentando ou diminuindo, para que seja possível a Caern tomar as devidas providências.

Fonte: nominuto.com